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03/09/2015

Entenda por que só agora a PM vai apreender bicicletas motorizadas e elétricas

BICICLETA ELÉTRICA

Eis que finalmente a Polícia Militar começará a fiscalizar as bicicletas motorizadas, seja por eletricidade, gasolina ou qualquer outro combustível. Demorou muito, porque Tupã está cheia delas na mão de menores, que em geral não respeitam nenhuma lei, a começar pela falta de habilitação, passando pela falta de equipamentos obrigatórios para o condutor e para a bicicleta. A alegação para só agora a PM tomar as rédeas de uma situação que está ficando caótica, principalmente na periferia de Tupã, é que entrou em vigor a lei 13.154/15, publicada no dia 31 de julho de 2015. E o que mudou em relação aos ciclomotores, categoria na qual se encaixam as bicicletas motorizadas? Mudou apenas o inciso 17 do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse ponto dizia que compete aos municípios registrar e licenciar ciclomotores e veículos propulsão humana e tração animal. Porém, a palavra “ciclomotores” foi retirada. Já no artigo 129 também foi retirada essa competência de registro dos municípios, já que a palavra também foi excluída. Outra implicação da mudança é que, com isso, o Detran deverá exigir o cumprimento do disposto na Resolução 168 do CONTRAN, que estabelece a obrigatoriedade da habilitação ACC para conduzir os ciclomotores. Note o leitor que a obrigatoriedade de habilitação para conduzir ciclomotores já ...

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Postado por: jota Categorias: CidadePolícia
02/09/2015

Prefeitura explica sobre recurso negado à APAE de Tupã

MARCOS LEITE

Para o secretário de Educação, Marcos Leite, a saída é a prefeitura encampar a entidade através de convênio autorizado pela Câmara. Em Marília e Bauru a parceria já acontece.  O prefeito em exercício, Thiago Santos (PT), confirmou nesta semana à reportagem do blog que o Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações sobre recurso negado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A defesa será através da apresentação de documentos que comprovariam que dinheiro do Fundeb pertence ao município e, não deve ser repassado à entidade. Segundo as informações, a prefeitura deixou de repassar o montande de R$ 415 mil de recurso do Fundeb - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de 2014 e, deste ano, no valor de R$ 336 mil, cujo convênio ainda não foi assinado. O secretário de Educação do município, Marcos Leite, explicou o empasse: ouça o áudio: ENTREVISTA MARCO LEITE

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01/09/2015

Telma Tulim propõe ensinar nas escolas de Tupã o tema “Ideologia de Gênero”

TELMA-TULIM

A “Ideologia de Gênero” afirma que ninguém nasce homem ou mulher, mas deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero, ao longo da vida. A proposta da vereadora Telma Tulim (PSDB) causou repulsa dentro da igreja e perplexidade na sociedade. Leia abaixo a íntegra da indicação. Em 2014, a parlamentar propôs o enterro de animais nos cemitérios do município.  INDICAÇÃO N°   374/2015 Indicamos, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Tupã, Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA GASPAR,  e ao Secretário Municipal da Educação, Dr. MARCOS ROBERTO LEITE, reiterando a Indicação de nº. 412/2014, a necessidade e conveniência de se proceder a realização de estudos, visando incluir na grade curricular  das Escolas Municipais de Tupã/SP, a temática sobre a questão de gênero. JUSTIFICATIVA: A presente propositura visa incluir a temática da questão de gênero na rede municipal, com objetivo de se discutir o papel que a educação assume frente às questões de gênero, para além da perspectiva da inclusão igualitária de meninos e meninas. Com o desenvolvimento da compreensão sobre as diferenças corporais sexuais a sociedade cria idéias e valores sobre o que significa ser homem ou mulher, feminino ou masculino, estas são as chamadas representações de gênero. Nesta perspectiva, a questão de gênero ...

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31/08/2015

MPF vai investigar apropriação indébita de verba da APAE de Tupã

alunos da apae 1

A prefeitura não repassou à entidade mais de R$ 415 mil de recurso do Fundeb em 2014 e, neste ano, ainda não assinou o convênio de R$ 336 mil. Uma vasta documentação está sendo preparada para enviar ao Ministério Público Federal (MPF) para abertura de processo e obrigar a prefeitura de Tupã a repassar R$ 415.036,38 referentes à verba repassada pelo Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O valor é relativo ao exercício de 2014. Já em 2015, a prefeitura sequer assinou convênio para o governo Federal autorizar o repasse de R$ 336.105,00. O montante já está liberado. E, mais uma vez, assim como aconteceu em agosto do ano passado, a entidade não possuiria recurso para fazer a folha de pagamento neste mês. Em reunião realizada no meio da semana passada com o prefeito em exercício, Thiago Santos (PT), nada foi resolvido. Da verba de mais de R$ 400 mil que a prefeitura apropriou-se indevidamente ofertou à diretoria da APAE uma proposta indecorosa: devolver apenas R$ 150 mil em três parcelas de R$ 50 mil cada. Sem acordo, o MPF poderá reabrir o caso já denunciado o ano passado pelas “Mães da ...

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27/08/2015

Tupã Folia: saque na boca do caixa chega à Procuradoria Geral do Estado

Sessão 1

Vereador é convocado para prestar esclarecimentos sobre denúncia envolvendo o filho do prefeito Manoel Gaspar (PMDB). Gustavo Gaspar, presidente do diretório municipal do PMDB é acusado de sacar R$ 254.750,00, na "boca do caixa", durante o Tupã Folia 2014. O líder do prefeito na Câmara, Rudynei Monteiro (sem partido) e Antonio Alves de Sousa, Ribeirão (PP) culpam a Comissão Organizadora - responsável pelo pagamento dos artistas. A presidente da Comissão Organizadora e secretária de Turismo, Márcia Félix ainda não manifestou-se sobre o assunto. Está licenciada para tratamento de saúde. Nem o chefe do executivo - também de licença para viagem ao exterior comentou o episódio. Click Convocação_MP e leia a integra da convocação da Procuradoria Geral do Estado feita ao vereador Luis Alves de Souza (PC do B). Leia também: Gaspar nega maracutaia na licitação do Carnaval

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