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23/11/2011

MP de dois estados flagra fraude em licitação de Tupã

Funcionária pública vence licitação, mas secretários também se beneficiam da fraude

O Ministério Público de Tupã (SP) e do estado do Paraná flagraram uma situação que pode ser tipificada como fraude praticada pela prefeitura de Tupã. Foi através de licitação “pública” que beneficia uma empresária tupãense que também já foi contemplada em concurso “público” fraudulento, comandado por Adriano Rogério Rigoldi.

Tanto nessa licitação que beneficiou a empresa de Glaucia Mara Ferrara Balbino como na contratação da Empresa Equipe Consultoria e Assessoria, responsável pelos concursos, a área de atuação administrativa deve envolver dois nomes conhecidos: Adriano Rogério Rigoldi (Governo) e a mulher dele, Aracelis Gois Morales (Turismo).

Também é do estado do Paraná, a empresa responsável pelo marketing da prefeitura, porém, não o faz; mas, é possível que a empresa do “marketing” do prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, tenha sugerido a pedido de Adriano, a eventual indicação de nomes de empresas para usá-los como participantes de uma licitação que nunca existiu.

Através de carta convite, duas empresas do Paraná, teriam concorrido com a empresa da funcionária pública Glaucia Balbino. Na verdade, isso nunca aconteceu. Um dos empresários do Paraná, ouvido pelo MP desmentiu veementemente qualquer participação na suposta concorrência pública e foi além: sequer trabalha no ramo de toldos.

Outro empreendedor pertencente a empresa “Frut Pro” nunca participou de licitação para locar toldos ou tendas. As tendas são aquelas barracas de circo que a prefeitura aluga sempre para eventos do tipo: Feira do Verde e tantos outros que necessitam desse tipo de estrutura.

Neste caso, o contrato firmado entre a prefeitura e a funcionária municipal venceu originalmente no final de 2010 e foi prorrogado por mais um ano, até o final de 2011. Um espetáculo circense a armada feita na tentativa de favorecer e se auto favorecer com possível comissão fornecida por esta empresa.

As irregularidades são muitas. Empresa de funcionária pública, aprovada em concurso público e se beneficiando de licitação pública. Tudo parece público, mas não passa de coisa de cunho pessoal e fechada, por onde sangra-se as artérias dos cofres públicos.

Diante dessa situação, o Ministério Público, através de liminar suspendeu o contrato administrativo para que não sejam efetuados mais pagamentos a co-ré, determinou a 1a Vara Cívil.

No processo são réus também, o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes e os funcionários públicos “vítimas” da imposição do secretário de Governo, Adriano Rogério Rigoldi. O contrato anual com a empresa é superior a R$ 110 mil.