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02/06/2012

Waldemir X Judiciário

Prefeitura alega não possuir R$ 16 mil de contrapartida e obra do Fórum é paralisada

Depois de dois anos o impasse continua sobre a reforma e ampliação do Fórum de Tupã, SP. Outra vez a obra foi paralisada pela empreiteira por falta de pagamento da contrapartida da prefeitura da ordem de R$ 16 mil. É uma queda de braço entre o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) e o Judiciário.

Para concluir a reforma e ampliação do prédio foi necessário um aditamento de R$ 360.471,87. Ficou acordado que o governo do estado repassaria o montante de R$ 288.054,77 e o restante R$ 72.417,10 o município. Imaginava-se que, com o recurso seria possível realizar pintura interna e externa, projeto de combate e prevenção de incêndio, paisagismo, estacionamento e gradil ao redor do prédio.

Em 17 de setembro de 2010, o chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Amauri Gavião, informou o prefeito, através de ofício de que o 3º termo de aditamento ao convênio celebrado com o município, sobre a reforma do prédio do Fórum estava sendo encaminhado.

Waldemir “engavetou” o processo e o dinheiro. Depois de quase dois anos, não foi mais possível fazer o que pretendia-se. Houve a desvalorização do dinheiro frente às necessidades de aquisição de material. Com isso, não foi mais possível pintar o prédio reformado e ampliado e cerca-lo para dar mais proteção aos funcionários do Fórum.

Se isso não bastasse, depois de duas licitações e o reinício da reforma e ampliação, agora a cada medição da obra, toca como parte que compete à prefeitura um valor insignificante de apenas R$ 16 mil.

Esse valor total de R$ 360 mil, incluindo a contrapartida da prefeitura faz parte de um convênio celebrado em 23 de junho de 2008, entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a prefeitura de Tupã, cujo valor total das obras de reforma e ampliação atinge o montante de R$ 1.512.287,56.

Em 31 de agosto de 2010, o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes assinou documento junto com o secretário da Justiça Ricardo Dias Leme, ratificando o compromisso, mas na primeira medição o prefeito negou-se a cumprir o acordo. Documentos encaminhados à Secretaria de Planejamento e Obras da prefeitura, comprovam que a empreiteira tem direito a receber R$ 100 mil.

Desse valor, 16% competem à prefeitura, ou seja, R$ 16 mil. O estado já garantiu os R$ 84 mil. A empresa parou as obras sob alegação que sua margem de lucro está exatamente no valor que compete ao município. Aliás, depois de dois anos, as obras só foram retomadas depois de muita discussão entre Judiciário e prefeitura.

Por trás dessa queda de braço entre Judiciário e prefeitura estão interesses diversos. De um lado o Poder Judiciário apenas querendo que o prefeito cumpra com a palavra e, sobretudo, com documentos que assinou. Já o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, ao que parece pode ter outros interesses.

LEITOR DESCONFIADO

DURVALINO POETA disse:
3 de junho de 2012 às 9:47

Acho que sei porque a prefeitura na atual conjuntura faltando com as contrapartidas; é que a administração teve alguns dissabores, aonde alguns de nossos servidores, tiveram suas causas vencidas. “Hoje to inspirado ” Pra finalizar uma coisa vou pedir, quem deveria pagar a senhora Devanir é a Secretária Carla os seus os teus e os vossos correligionários do Maldemir.