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23/02/2015

Acareação: Bingo faliu a Liga de Futebol e deixou dividas de mais de R$ 500 mil

As dívidas inviabilizam a Liga Municipal Tupãense de Futebol obter uma Certidão Negativa. O documento é necessário para a obtenção de repasses municipais. Um parlamentar está por trás da falência da entidade que administra o futebol amador de Tupã. 

A LMTF funciona nos fundos do "Alonsão"

A LMTF funciona nos fundos do “Alonsão”

A Liga foi usada para desvio de dinheiro público e crime de sonegação de contribuição social previdenciária. O Caso Liga causa intriga de bastidor e envolve personagens que ainda atuam como protagonistas de uma mentira contada várias vezes até se tornar “verdade” num processo Federal.

“Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade“, essa frase é de Joseph Goebbels, que foi ministro da Propaganda de Adolf Hitler na Alemanha Nazista, exercendo severo controle sobre as instituições educacionais e os meios de comunicação.

Foi parafraseando o regime nazista que o vereador Antônio Alves de Sousa, “Ribeirão” (PP) tentou se esquivar de uma denuncia protocolada no Ministério Público do Estado de São Paulo. Ainda que anônima, a denuncia é da mesma categoria do que tem acontecido ao longo da trajetória política do parlamentar. Onde ele está ou de quem se aproxima, leva a derrocada. O documento chegou à Câmara de Tupã e foi lido na integra na segunda sessão ordinária após o recesso.

Ao se expressar como Hitler, Ribeirão tentava se justificar perante a acusação de que o fato é mentiroso e a denuncia é anônima e, não merecia crédito. E é verdade. Mas, também é fato que além do vereador, o documento leva os nomes do prefeito Manoel Gaspar (PMDB) e de seu filho – Gustavo Gaspar (PMDB) como agentes políticos que aliados ao parlamentar -, estariam usando a Lei do Prodeett – Programa de Desenvolvimento da Estância Turística de Tupã como trampolim para recebimento de comissões e propinas.

E foi assim que na falta de uma possível acareação entre Ribeirão, sua esposa e o ex-presidente da Liga Municipal Tupãense de Futebol (LMTF) que os eventuais envolvidos escaparam da verdade e podem ter ludibriado a Polícia Federal e até a Justiça no episódio que envolveu a entidade acusada de desvio de dinheiro da Prefeitura e de “bancar” uma casa de bingo, instalada onde funcionava a Casa de Portugal.

A acareação é uma técnica jurídica que consiste em se apurar a verdade no depoimento ou declaração das testemunhas e das partes, confrontando-as frente a frente e levantando os pontos divergentes, até que se chegue às alegações e afirmações verdadeiras. A Polícia Federal pode ter pecado na fase de inquérito e a Justiça Federal seguiu à “cega”.

Mas, nesse caso, nem toda mentira contada mil vezes se tornaria verdade. Ribeirão desqualificou a tese do ministro da Propaganda da Alemanha Nazista. Ainda que, como propagandista e o porta voz do Bingo de Tupã, a bola saiu pela culatra. Pena que o “laranja” pode ter mentido. Uma acareação poderia colocar tudo a perder num esquema possivelmente premeditado para atribuir à Liga de Futebol uma conta que ela não devia.

A acareação seria de fundamental importância para colocar os acusados, testemunhas ou ofendidos, já ouvidos, face a face para esclarecer divergências encontradas em suas declarações. A acareação pode ser requerida pelas partes ou determinada de ofício pelo juiz. Entretanto, a acareação não é uma etapa obrigatória do processo, sendo a sua concessão uma faculdade do juiz. Pois é.

A DÍVIDA

JUSTIÇA FEDERAL TUPÃ

A Liga Municipal Tupãense de Futebol, através do ex-presidente Claudio Machado Gomes, “Banana” assumiu que era dona da casa de jogo e assumiu dividas previdenciárias possivelmente sonegadas – como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Enquanto um mentia para a imprensa tupãense o outro assumia na Polícia Federal (PF) a titularidade sobre eventuais crimes fiscais. A primeira mentira foi contada pelo vereador Ribeirão em maio de 2004. Já o ex-presidente da Liga Municipal Tupãense de Futebol (LMTF), teria faltado com a verdade em 2007.

A verdade dos fatos sobre as duas mentiras é que a LMTF, tem hoje uma dívida ativa tributária com FGTS da ordem de R$ 186.916,65. E segundo informações, a maior parte da dívida era de mais de R$ 360 mil com o INSS.

Três processos tratavam sobre o tema. A diretoria da Liga que assumiu após o mandato de Banana, sob a presidência de Cicero Paulino conseguiu juridicamente arquivar dois processos e apenas um continuou com uma dívida de mais de R$ 20 mil. Esse valor ainda não foi pago.

As dividas faliram a Liga que mantém os campeonatos amadores de Tupã. Sem receber o repasse da Prefeitura no valor anual de R$ 94.800,00, a entidade não terá como realizar as competições amadoras e a Administração, através da Secretaria de Esportes poderá assumir esse compromisso.

O processo que trata da dívida com o FGTS está em fase de execução. Por isso, a Liga não consegue uma Certidão Negativa para viabilizar os repasses mensais da Prefeitura de R$ 7.900,00.

O processo 0000721-11.2011.4.03.6122 havia sido protocolado no Tribunal Regional Federal (TRF) em 15 de abril de 2011, sob o título EXECUCAO FISCAL promovida pela União Federal e executada a Liga Municipal Tupãense de Futebol. O processo saiu da 1ª Vara de Tupã e hoje está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 28 de novembro de 2014.

De acordo com a diretoria anterior da Liga, na época a entidade não possuía nenhum funcionário registrado, logo, como teria contraído dívidas de FGTS e INSS? O único funcionário registrado pela Liga foi a partir da cassação de Banana como presidente. A explicação que se tem hoje, analisando as duas mentiras é a seguinte: quando a LMTF assumiu que seria a “dona” do Bingo Tupã, a União exigiu o pagamento dos encargos trabalhistas dos supostos funcionários da Liga a serviço do Bingo.

Foi com essa mentira que Banana teria assumido toda a responsabilidade pela manutenção da casa de bingo na cidade, após a Polícia Federal lacrá-la. Quando isso aconteceu a P.F. encontrou no estabelecimento um estabilizador que pertencia à Câmara de Tupã, à época presidida por Clauber Cláudio Gomes (PFL) – mandato de 2007/2008. Ribeirão nunca admitiu que fosse acionista do Bingo Tupã, ainda que a esposa dele gerenciasse o local. Em verdade não estava em nome de nenhum.

Mesmo sem ser o dono e nem admitir que mantivesse laranja à frente do “empreendimento” que viabilizou para Tupã, Ribeirão personificava o porta voz do negócio. Ele dizia claramente que existia uma empresa por trás do bingo e que, como contrapartida, seguindo legislação específica, 7% do montante arrecadado com a jogatina eram repassados para a Liga.

Outras perguntas: se a Liga era a dona do bingo como admitiu o ex-diretor Banana à PF, então a entidade ficava com 93% da arrecadação bruta? Mas se a verdade for o que disse Ribeirão de que a entidade recebia 7%, então quem ficava com os outros 93%? Ou será que a Liga nada recebia e um terceiro ficava com os 100%?

A MENTIRA 

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Em 8 de maio de 2004, exatamente às 09:12:45, o Portal Unisite publicava a matéria com a seguinte manchete: “Bingo de Tupã reabre hoje às 15 horas”. A seguir vinha o texto a partir de uma entrevista concedida pelo propagandista do Bingo Tupã: Ribeirão.

A empresa providenciou uma pequena reforma em suas instalações a fim de reabrir em condições de oferecer melhor atendimento e maior conforto aos clientes.  A exemplo de outros estabelecimentos em todo país, o Bingo de Tupã reabre hoje, a partir das 15 horas, após permanecer mais de dois meses fechado devido à Medida Provisória (MP) baixada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em fevereiro.

A reabertura dos bingos foi viabilizada nesta quarta-feira, após o plenário do Senado ter rejeitado a urgência e relevância da matéria, elementos sem os quais uma MP não pode ser considerada válida. Com a rejeição, a Medida Provisória dos Bingos foi arquivada, garantindo a reabertura dos bingos e casas de jogos.

De acordo com vereador Antônio Alves de Sousa “Ribeirão”, que intermediou a instalação do bingo em Tupã, a empresa providenciou uma pequena reforma em suas instalações a fim de reabrir em condições de oferecer melhor atendimento e maior conforto aos clientes. Ele destacou também que o bingo de Tupã não conta com máquinas caças-níqueis, que são o principal alvo do governo e que não limita as apostas levando o jogador a correr o risco de ter grandes prejuízos.

Ribeirão defendeu a reabertura do bingo, enfatizando que ele representa uma importante opção de lazer, aspecto fundamental para o fortalecimento do potencial turístico da cidade. Além de contribuir para que Tupã se consolide como estância turística, o bingo, segundo o vereador também contribui com o município com a geração de tributos e empregos.

A empresa conta com 13 funcionários, sendo que todos os profissionais que trabalhavam no local antes do fechamento já foram convidados a retomar suas funções. Outro setor beneficiado com o bingo é o esporte, já que o bingo deve continuar repassando 7% de sua arrecadação para a Liga Municipal Tupãense de Futebol.