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08/04/2015

Pista: Justiça condena Gaspar e 14 vereadores a devolverem dinheiro aos cofres públicos

A pista de aeromodelismo foi construída há 15 anos numa área do antigo Clube Marajoara. Entre os parlamentares responsabilizados solidariamente por terem aprovado a lei que autorizou o repasse de R$ 15 mil, estão “Ribeirão” e Luiz Carlos Sanches. 

PISTA DE AEROMODELISMO

A Ação Popular sobre violação aos princípios administrativos foi direcionada em 10 de julho de 2000, à 2ª Vara Cível – sob a responsabilidade da juíza Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty. Motivo – empregar dinheiro público em local particular. A condenação é em primeira instância e ainda cabe recurso.

Fizeram parte neste processo requerido pelo advogado João Custódio de Alencar (in memoriam), o prefeito Manoel Gaspar e mais 14 parlamentares, entre eles, os atuais vereadores: Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão” (PP) e Luiz Carlos Sanches (PTB). Em 2000, a Câmara de Tupã era presidida pelo atual secretário de Obras, Danilo Aguillar (PSB).

DANILO PRESIDENTEOs demais são ex-integrantes da Câmara de Tupã –   Maria Neves Nogueira, “Guida Nogueira”, Paulete Tânia da Silva, Ary Neves da Silva, Wlademir Alcides Ceolin, Celso Morcelli, Adriano Rogério Rigoldi (ex-secretário de Governo), João Pedro Placidino, Calebe Giunco, Júlio César Morini, “Motor”, Luiz Antonio Cintra Rogê Ferreira, Roberto Yoshifumi Kawasaki e José de Jesus Manzano Martin, “Nenê Manzano”.

Além deles aparecem também como réus no processo: Satiko Isayama, Prince Air Model Ltda – ME que tinha como proprietário o engenheiro civil José Roberto Rasi, o ex-presidente do Clube Marajoara José Carlos de Morais Jardim e Antenor R Rodrigues da Silva.

SENTENÇA

A Justiça declarou a nulidade/invalidade do ato administrativo que determinou o repasse de verbas objeto da ação (Lei Municipal nº 3871/2000), condenando-se, por via de consequência, os réus, solidariamente, à devolução aos cofres públicos da quantia destinada irregularmente a construção da pista de aeromodelismo mencionada na petição inicial, que remonta, à época dos fatos, ao equivalente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem assim a devolução ao cofres públicos da quantia apurada pelo laudo pericial em comento, a saber, R$ 5.150,62 (cinco mil cento e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), referente aos dispêndios com maquinários e mão de obra de servidores empregados em dita construção, quantias essas que deverão ser corrigidas monetariamente pela Tabela Prática publicada pelo E TJSP desde a data da publicação da lei que determinou referido repasse (06.06.2000) (fls. 22). Os juros de mora serão de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno os réus ainda, solidariamente, no pagamento das custas e despesas processuais, deixando de fazê-lo no que diz com as verbas honorárias de sucumbência ante o atual ocupante do polo ativo da ação ser o Ministério Público, em razão do falecimento do autor originário, não fazendo jus o parquet, como cediço, a crédito sucumbencial.

A PISTA

enab

Durante os primeiros anos da pista de aeromodelismo Tupã sediou o 9º e 10º ENAB (Encontro Nacional de Aeromodelismo). À época, Beto Rasi, da Prince Air Model, exaltava o evento “pra se ter uma ideia do tamanho da festa, o número de inscrições pela Internet é praticamente o dobro do verificado no ano passado”, confirmando dados passados por Airton Bonassa, de Bonassa Hobby Modelismo.

PISTA DE AEROMODELISMO.jpg 1

Ambos destacaram que a pista, a maior do Brasil, e a sua localização – ao lado do Clube Marajoara, oferecia todo suporte para os aeromodelistas – contribuíram para que as revistas especializadas chamassem Tupã de “paraíso do aeromodelismo”. Beto Rasi, também confirmava que despachava meio containers de aeromodelos da Prince para a Venezuela. Exportação que já havia sido feita para os Estados Unidos e em breve um “tour” deveria ser feito pela Europa com a finalidade de exportar os produtos que estavam sendo fabricados em Tupã e que deram origem à ideia de construção de uma pista de aeromodelismo.

Uma pista de aeromodelismo com 300 m de comprimento, sendo uma das maiores e melhores pistas da América Latina. Hoje não se tem notícias sobre a utilização da famigerada pista de aeromodelismo que atualmente pertence à Cooperativa Agrícola e Mista da Alta Paulista (CAMAP).