ANUNCIE AQUI!
03/03/2016

“Aviãozinho”: Gaspar não “decola” com recurso no TJSP e vai pagar a conta

O prefeito de Tupã, Manoel Gaspar (PMDB) vai pagar mais uma conta. Agora por conta da pista de aeromodelo construída em área particular. Os vereadores saíram ilesos.

Gaspar em evento na pista de aeromodelismo

Gaspar em evento na pista de aeromodelismo

Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo deu “provimento, em parte, ao recurso dos vereadores” no caso que ficou conhecido como “aviãozinho”. Com a decisão desse episódio registrado há 16 anos, “a destinação dos recursos afronta aos princípios da isonomia, por benefício indevido a particulares, e principalmente da moralidade e da supremacia do interesse público, causando lesão ao patrimônio público”.

Desta forma, ficou determinado nesta ação popular impetrada pelo advogado João Custódio dos Santos, que a quantia destinada de forma irregular para a construção da pista de aeromodelismo, bem como o valor das despesas do maquinário e mão de obra pública deve ser ressarcida ao erário público. De forma solidária vão pagar as custas e despesas do processo.

José Roberto Rasi - Prince Air Models

José Roberto Rasi – Prince Air Models

Além do prefeito Manoel Gaspar, também devem dividir a conta o engenheiro José Roberto Rasi e Antenor Rodrigues da Silva. As partes citadas deverão devolver aos cofres públicos R$ 20.152,62 de investimento e de despesas com maquinário e mão de obras de servidores.

O valor será corrigido pela tabela prática publicada pelo Tribunal de Justiça desde a partir da data de 6 de junho de 2000. Os juros de mora serão de 1% ao mês, a partir da citação.

Com provimento parcial ao recursos dos vereadores que aprovaram o projeto, os mesmos saíram ilesos da devolução de recursos. São eles: Antônio Alves de Sousa, “Ribeirão”, Luis Carlos Sanches, José de Jesus Manzano Martin, “Nenê Manzano”, Júlio Cesar Morini, “Motor”, Wladimir Alcides Ceolin, Celso Morcelli, Paulete Tânia da Silva, Roberto Yoshifumi Kawasaki, Ary Neves da Silva, Maria da Silva Neves, “Guida Nogueira”, Calebe Giunco e Adriano Rogério Rigoldi.