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01/06/2016

Fórum: criador e criatura no banco dos réus

O debate nos tribunais será intenso para Gaspar e Waldemir. Enquanto o primeiro “samba” para se safar do bloqueio de bens particulares que poderão ultrapassar as cifras de R$ 2 milhões, o segundo não conseguiu cancelar a sessão da Câmara que o condenou a inelegibilidade por irregularidades nas contas públicas.  Jota2

Gaspar

O mês de junho começou com um debate no Fórum da Comarca de Tupã, envolvendo como réus – o criador e a criatura. Enquanto um busca na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil o seu sucessor, o outro tenta na Justiça salvaguardar a eventual sucessão de seu criador com a suspenção da sessão legislativa que rejeitou suas contas de 2010, pela não aplicação de 25% de recursos na educação.

O embate entre ambos pela cadeira do executivo se tornou distante assim que Manoel Gaspar (PMDB) venceu as eleições de 2012. Após suceder a criatura, Gaspar amargou o insucesso neste terceiro mandato. O atual prefeito está mais próximo do banco dos réus. Já Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB), segue réu. Inelegível.

As contas de 2011 e 2012, tramitam nos bastidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na mesma situação das anteriores. Aliás, de 2005 a 2009, no auge de sua administração, Waldemir tinha o vereador Antônio Alves de Sousa, Ribeirão (PP), comandando as votações favoráveis de contas rejeitadas pelo TCE no Legislativo tupãense. Como contrapartida Waldemir mantinha um esquema denominado por ele próprio de balcão de trocas. Leia tambémEx-prefeito de tupã garante ter votos de oito “vagabundos” para aprovar contas rejeitadas pelo TC.

Em 2011, durante entrevista coletiva à imprensa o próprio prefeito disse “não vou mais permitir o balcão de trocas”. Na ocasião, sugeria a existência de um esquema de troca de benesses entre o seu governo e os parlamentares. Houve gritaria geral. O vereador Danilo Aguilar Filho, ex-integrante do G-4 (grupo de vereadores) sob o comando de Ribeirão, em entrevista à Rádio Cidade FM contra-atacou – insinuando que existiria dentro do gabinete de Waldemir um “balcão de troca entre ele e empreiteiros”. Leia tambémAtaque: o balcão de troca em discussão na Câmara de Tupã

A polêmica frase do ex-prefeito foi proferida após a briga entre o ex-secretário Adriano Rogério Rigoldi (Governo) e Ribeirão por causa de suposta partilha de propina do lixo (Leão Leão), segundo interlocutores. Ribeirão rompeu com Waldemir e buscou em Gaspar o seu porto seguro. Por ironia do destino, entre criador e criatura, há o nefasto parlamentar.

A outra coincidência é que ambos deixam a cadeira do executivo e sentam-se no banco dos réus sob suspeita de envolvimento em crimes de improbidade administrativa, fraudes em concursos públicos, licitações, obras inacabadas, abandonadas e fortes indícios de desvio de dinheiro público e de saque na “boca do caixa”, respectivamente.

As obras irregulares de Waldemir alcançam até Gaspar pela complacência no rompimento amigável de contratos com empreiteiras sob suspeita de participação no esquema de corrupção, através de aditamentos de contratos – cujos valores desapareciam sem que as obras tivessem qualquer andamento.

Entre as obras irregulares está a obra de reforma do prédio do Fórum. Iniciada em 2010, seis anos depois, nem criatura, nem criador conseguiu concluí-la. Houve ameaça de prisão para Waldemir e sequestro de mais de R$ 1 milhão de recursos do governo de Gaspar. Os dois estão enrolados até o pescoço com o judiciário. Literalmente no banco dos réus.

EM XEQUE

Enquanto Gaspar segue colocando em xeque o seu legado político, Waldemir segue lançado a um lamaçal de irregularidades de dezenas de obras sob investigação do Ministério Público. Como o blog já havia antecipado o prejuízo aos cofres municipais pode alcançar cerca de R$ 40 milhões. A Comissão Parlamentar Especial (CPE) chegou a mesma conclusão e cogitou prejuízo de mais de R$ 30 milhões.

A sua fama de “bom administrador” caiu por terra. Nenhum bom administrador deixa para os dois últimos anos de um governo de oito, a realização de 33 obras. Pior, ficaram abandonadas. O dinheiro sumiu. Há obras que existiram só no papel e em arquivo digital 3D.

Ribeirão na tribuna

Já Gaspar literalmente sucumbiu ao ritmo do Tupã Folia – realizado pela Secretaria de Turismo sob o comando de seu aliado Ribeirão. O vereador comandou um festival nos carnavais de 2013 e 2014. A farra com o dinheiro dos impostos se estendeu ao Tupã Junina e Exapit. Nunca houve prestação de contas sobre os eventos. Só o de 2016 teve balanço apresentado. Teria custado apenas R$ 13 mil, segundo balanço.

Calcula-se que as festas anteriores consumiram em torno de R$ 5 milhões. Na defesa da gastança o parlamentar dizia da tribuna da Câmara – “que R$ 1 milhão dentro de um orçamento de R$ 137 milhões não significava nada”. Ora, se nada significava por que o prefeito prestou contas de R$ 13 mil. Prestou contas daquilo que era pouco. Seja R$ 1 milhão ou R$ 1,00 é dinheiro do povo. “Não existe essa coisa de dinheiro público, existe o dinheiro dos pagadores de impostos”, resumiu Margaret Thatcher.

OS CHEQUES

Luis Alves dinheiro

Agora, a pergunta que não quer calar: por qual motivo os carnavais de 2013 e 2014 não tiveram prestação de contas? Quem foram os autores dos saques de cheques na “boca do caixa” da agência da Caixa Econômica Federal que totalizaram R$ 602.761,80? Gaspar e seu filho Gustavo foram denunciados no ministério Público como os responsáveis pela façanha. As duas representações foram feitas pelo vereador opositor Luis Alves de Souza (PC do B).

Os réus já foram ouvidos sobre a primeira denúncia e a Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito e de seu filho na ordem de R$ 858.760,86. O montante refere-se ao saque na “boca do caixa” do cheque de R$ 254 mil. A segunda representação sobre o cheque sacado pelo próprio prefeito no valor de R$ 348.011,80, poderá resultar num bloqueio de bens particulares da família Gaspar em mais de R$ 1 milhão.

Em entrevista ao blog, Gaspar negou que existisse outro saque na “boca do caixa”, referente a Carnaval. Ainda sobre a venda de camarotes do Tupã Folia 2013 que resultou num TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – Gaspar teve que devolver mais de R$ 80 mil aos cofres da municipalidade.

Assim como no Tupã Folia, e em outros casos denunciados pelo MP seja nos casos como: “Água Sanitária”, “Máfia dos Calçados – Papetes”, inconstitucionalidade da lei do Prodet, suspensão de isenção de ITU que beneficiava o setor imobiliário – através da “venda” de leis e até sobre omissão ou camuflagem de processos de devedores de tributos, apreendidos pela Justiça através de busca no Paço Municipal deverão nortear o cenário político de 2016.

Haverá impedimento para todos. Criador e criatura terão que renunciar aos seus propósitos. Uma Operação Delação poderá chegar ao “arquiteto” de toda essa maléfica engenharia que provoca uma macrodrenagem dos recursos dos contribuintes tupãenses.

cheque Gaspar