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17/07/2017

Na dúvida, a favor de Gussi

Nas redes sociais, Gussi foi repreendido até pelo seu ex-professor. “Estou vendo que não aprendeu nada em minhas aulas hein”.Dep_Evandro_Gussi

Gussi professor

Parafraseando a tese defendida pelo advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) disse: “in dubio pro reo”, para justificar seu voto pela não admissibilidade da investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB), acusado da pratica de corrupção.

A expressão latina usada pela defesa de Temer e reutilizada pelo parlamentar tem importante significado para quem é doutor em direito do Estado. Já para os eleitores, Gussi é tão réu quanto Temer. “Se pau que mata Michel, mata Lula”, segundo Oliveira, “pau que dá em Temer, dá em Gussi”, disparam internautas através das redes sociais.

Se o presidente é acusado da pratica de corrupção passiva, não seria corrupção ativa trocar voto por dinheiro público, ainda que seja emenda parlamentar para seus redutos eleitorais? Essa é a acusação que a oposição faz contra os parlamentares que impediram a investigação contra Michel. Entre eles, Evandro Gussi.

Gussi dinheiro

Aliás, Gussi já havia sido achincalhado pela opinião pública também por ter votado a favor da reforma da Previdência. Outrora, diria Lula, “temos 513 canalhas”. Mas há muitas exceções. E, também, não se deve levar a sério a opinião de outro canalha retardatário. Para aqueles que sacaneiam a opinião pública, fica difícil entender e textualizar as benesses que cada voto pela não admissibilidade da denúncia contra Temer, vai significar aos cofres públicos: “in dubio pro reo”. Na dúvida, a favor de Gussi, R$ 4,8 milhões.

Para quem “não está atrás de sorriso fácil”, não dá para chorar. Mas o discurso fácil, esconde detalhes sobre a personalidade oportunista de um parlamentar. Daquele que se lambuza e engorda com o poder.

Em reuniões como esta que Temer negociou a rejeição de denúncia contra ele

Em reuniões como esta, Temer negociou a rejeição de denúncia contra ele. Gussi senta-se na cabeceira da mesa

Com ar de superioridade, Gussi não tem nenhuma preocupação em sentar-se na cabeceira da mesa do Palácio presidencial e ou presentear a esposa com um veículo emplacado em Brasília-DF. Para quem efetivamente demonstra preocupação com o desenvolvimento da região, deve saber que nas pequenas ações estão a expressão da verdade. Logo, não seria muito pedir ao nosso representante que emplacasse o veículo em Tupã. Metade do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo ficaria no município.

Mas, não dá para condenar a atitude dele, afinal, para quem obteve votos em mais de 500 cidades, não haveria de privilegiar Tupã. Na dúvida, a favor de Gussi.

O promotor de Justiça prudentino André Luis Felício (Tuffi), conterrâneo de Gussi, não aprovou o voto dele na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – votaste pela não apuração de eventual conduta delituosa do presidente da República? Estou vendo que não aprendeu nada em minhas aulas hein! Mas, na dúvida professor, a favor de Gussi. Dê a Gussi o que é de Gussi!

Tucson lateralTucson Brasília

PRIVILÉGIOS

Somados, o salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual de R$ 1 bilhão, segundo o portal www.politize.com.br/quanto-ganha-deputado-federal.

1) Auxílio-moradia e imóvel funcional

A Câmara dos Deputados possui 432 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos deputados federais em efetivo exercício do mandato e a partir de alguns critérios pré-definidos, como idade e quantidade de moradores. Os portadores de necessidades especiais têm prioridade.

Segundo as regras, o imóvel é destinado exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial.

Aos deputados federais que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um auxílio-moradia no valor de R$ 3.800,00. Os benefícios de moradia são destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em 2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.

2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.

A cota funciona por meio de reembolso e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil. Isso porque leva em conta o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. O saldo não utilizado pelo deputado em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, não sendo acumulada de um exercício financeiro para o seguinte.

3) Verba destinada à contratação de pessoal

É um valor de R$ 97 mil mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.

4) Despesas com saúde

O deputado federal tem direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e ao final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Somados, o salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual de R$ 1 bilhão.

Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao deputado o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum. Existem outras imunidades parlamentares, que você pode conferir aqui.