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12/09/2017

Oposição e situação vão propor redução de salários para vereadores

Os parlamentares Paulo Henrique Andrade e Charles dos Passos querem o apoio da Maçonaria e da população. Em 2016, as Lojas Macônicas lideraram um movimento de coleta de assinaturas com o propósito de reduzir o número de cadeiras na Câmara e os subsídios. 

PH - autor da ideia

PH – autor da ideia

Charles dos Passos apoia a iniciativa

Charles dos Passos apoia a iniciativa

Os vereadores Paulo Henrique Andrade, o “PH” (PPS), e Charles dos Passos (PSB). situação e oposição, respectivamente vão propor a redução dos subsídios dos parlamentares tupãenses. Para os edis, os valores podem ficar entre R$ 2.500,00 e R$ 3.500,00. Para o projeto prosperar precisa da assinatura de no mínimo cinco vereadores.

Em agosto do ano passado houve a tentativa de derrubar os valores dos vencimentos dos parlamentares, entretanto, sem sucesso.

Foram contra a emenda de reajuste dos subsídios apenas três dos quinze representantes do povo: Telma Tulim (PSDB), José Ricardo Raymundo (PV), e Caio Kanji Pardo Aoki (PSD), os dois últimos, prefeito e vice-prefeito respectivamente.

Portanto, se dois vereadores serão os autores do projeto de redução de subsídios e, considerando que a Telma Tulim já demonstrou interesse no ano anterior faltam apenas dois votos para fazer a propositura tramitar na Câmara.

Caso os parlamentares não viabilizem as cinco assinaturas pretendem convocar a participação da maçonaria para ajudar na tarefa. Uma das possibilidades para agilizar a coleta de assinaturas para uma eventual ação popular, pretende-se disponibilizar uma petição on-line para a participação da população.

PH e Charles confirmaram a elaboração da propositura, mas anteciparam que antes de qualquer manifestação pretendem conversar primeiro com os demais integrantes do legislativo.

JULHO DE 2016

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O reajuste nos subsídios da atual legislatura aconteceu na madrugada do dia 12 de julho do ano passado. Os valores dos subsídios dos agentes políticos para 2017: vereadores de R$ 5.010,00 para R$ 6.900,00; presidente da Câmara de R$ 6.295,00 para R$ 8.900,00; secretários de R$ 6.900,00 para R$ 8.250,00; vice-prefeito de R$ 9.900,00 para R$ 11.880,00 e de prefeito de R$ 17.900,00 para R$ 21.480,00.

O reajuste só não concebido por que dois dias depois uma ação popular foi impetrada pelo advogado tupãense André Gustavo Zanoni Braga de Castro, “Pena Castro” e a juíza da 2ª Vara Civil, Danille Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawati, decidiu de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) conceder a medida liminar suspendendo a eficácia da emenda 01 a PLC – Projeto de Lei Complementar 16/2016, que concedeu o reajuste. Até hoje, o assunto está aguardando decisão judicial.

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