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26/09/2017

Prefeitura descumpre ordem judicial e jovem tupãense fica sem remédio

A justificativa é que precisa aguardar processo licitatório. Sem o medicamento, o tratamento de Irving Fernando Voleck Loyola fica prejudicado.

"Cenoura" corre contra o tempo e a burocracia administrativa

“Cenoura” corre contra o tempo e a burocracia administrativa

A prefeitura de Tupã não atendeu determinação da juíza da 2ª Vara Civil de Tupã, e deixou de comprar o medicamento para iniciar o tratamento do tupãense Irving Fernando Voleck, o “Cenoura”, de 24 anos.

Acometido pelo câncer “Linfoma de Hodgkin”, que atingiu seu sistema linfático, em dezembro de 2015, o jovem necessita com urgência do medicamento Brentuximabe Vedotina (50 mg) para o tratamento.

No dia 11 deste mês, a Justiça acatou a manifestação do Ministério Público, e concedeu o pedido de tutela de urgência na ação de fornecimento de medicamento, no prazo de cinco dias após a notificação para fornecer o medicamento vedotin. No dia seguinte a prefeitura foi citada da decisão.

A Farmácia Municipal foi informada no dia 14. O prazo para a entrega do medicamento venceu no dia 19. De acordo com a Justiça, caso a prefeitura descumprisse a ordem judicial seria multada e responsabilizada.

O ofício destaca que, se houver necessidade de prorrogação do prazo judicial concedido, o pedido deverá ser enviado à Procuradoria, dentro do prazo judicial, em ofício datado e assinado contendo as justificativas necessárias e documentos, se for o caso, para postulação em juízo.

Diante do descumprimento da ordem judicial, o advogado Kaio Augusto Mangerona, amigo de infância de Irving Fernando Voleck, autor da representação requereu o bloqueio de recursos da prefeitura para a aquisição dos medicamentos. A prefeitura só se manifestou agora, sob alegação de que há necessidade de prorrogação do prazo para concluir o processo licitatório para a compra do medicamento.

Porém, o advogado Kaio Mangerona explica que o processo pode ser dispensado “conforme devidamente explicado, o artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 traz previsão de dispensa do processo licitatório, estando a aquisição de medicamentos entre uma delas conforme a decisão dos Tribunais”, concluiu.

DESCUPRIMENTO

O ofício da prefeitura assegurava que o medicamento “já foi solicitado e segue os trâmites administrativos de aquisição; e assim que estiver disponível, será fornecido ao requerente”, afirmava.

De acordo com a nota de empenho para aquisição do medicamento, a prefeitura irá comprar 12 unidades do remédio Brentuximabe Vedotina (50 mg), com preço de R$ 12.997,09 por unidade, totalizando R$ 155.965,08.

SOLIDARIEDADE

A campanha que pleiteava arrecadação para a aquisição dos medicamentos repercutiu pelas redes sociais. Irving Fernando Voleck, o “Cenoura” fez questão de também agradecer a solidariedade que resultou numa ação judicial a qual terminou em resultado favorável. Ele disse que estava otimista “as chances de cura são de 85%. Estou muito otimista e ansioso para começar o tratamento)”, afirmou.

Se já tivesse recebido o medicamento, Cenoura estaria prestes a iniciar a cada 21 dias, o tratamento complementar na cidade de Presidente Prudente. Somente com a remissão da doença, é possível fazer um transplante de medula alogênio, com o auxílio de um doador.