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21/02/2018

Advogado fica pelado na porta do Fórum por causa de revista com detector de metal

A OAB de Tupã não tem competência para questionar portaria do TJSP. Normas foram criadas após incidentes que vitimaram juízes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a decisão. 

Brito diz que vem sendo perseguido após comunicar ao juíz Emílio Gimenez Filho um "abuso" praticado por um segurança

Brito diz que vem sendo perseguido após comunicar ao juíz Emílio Gimenez Filho um “abuso” praticado por um segurança

O advogado Paulo Brito já esbravejou na portaria do Fórum de Tupã, e tirou até as roupas durante a “exigente” revista a que teria sido submetido.

O fato aconteceu há quinze dias, mas ainda hoje o clima entre o profissional e os seguranças na recepção do Fórum é de apreensão. Após 28 anos de atuação como advogado, ele garante que não vai se submeter ao que considera “vexame”.

O advogado é contrário ao fato de que a revista rigorosa é apenas para alguns e não para todos – constrangendo advogados e advogadas. “Eu passei pela revista e ao detector de metais que não apitou, e mesmo assim os seguranças insistiram na revista para verificação de algum metal”.

Inconformado com o fato tirou as roupas e ficou apenas de cueca na recepção do prédio do Fórum em protesto contra o excesso de rigor. “Eu fiquei de sunga, e não vou obedecer essa determinação injusta. Esse tratamento é discrepante”, acrescentou.

Em entrevista ao blog na manhã desta quarta-feira (21), o advogado disse que a medida vem sendo adotada em relação a ele por mero capricho dos seguranças, e em represália. “Eu chamei a atenção de um segurança que estava encrencando com os faxineiros e serviços gerais do Fórum por causa do barulho do carrinho que transporta processos. Comuniquei o fato ao Dr. Emílio Gimenez e ele até chamou a atenção do segurança. Depois disso, cada vez que vou entrar no local, sou barrado e submetido a uma revista exagerada”, disse. Assista ao vídeo que revela momento tenso na portaria do Fórum – clique sobre Brito advogado video-1519212846

Enquanto os advogados protestam, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – em Tupã, através do presidente Wagner Fuin enviou um ofício ao diretor do Fórum, Paolo Pellegrini Júnior destacando que a portaria do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, dispõe que “todas as pessoas que  adentrarem às unidades judiciárias e administrativas deverão se submeter ao detector de metais, bem como à inspeção de bolsas, pastas e similares, ainda que exerçam cargo ou função pública”, ressalvando magistrados, membros do Ministério Público e servidores do TJSP.

Para alguns advogados procurados pela reportagem a ação da 34ª Subsecção da OAB de Tupã é tímida e insuficiente para atender as prerrogativas da categoria que exige tratamento igualitário como determina o artigo 5º da Constituição Federal, onde cita “que todos são iguais perante a lei”.

Paulo Brito destacou ainda que a OAB Tupã não tem poder para fazer nada contra a portaria baixada pelo TJSP. Não mesmo. A portaria 9344/2016 foi questionada junto ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça através da OAB de São Paulo que obteve uma liminar, porém, o mérito foi decidido pelo colegiado do mesmo órgão que ratificou a portaria.

O OUTRO LADO

Sobre o assunto, o diretor do Fórum – juíz Paolo Pellegrini Júnior se reuniu com o presidente da OAB de Tupã e explicou “que a decisão da portaria emitida pelo TJSP não pode ser descumprida há não ser que alguém assinasse um documento se responsabilizando por eventual fato que causasse prejuízo a segurança do prédio”, confirmou o diretor do Fórum André Luís Sanches. Clique sobre Portaria TJ9344.2016 e leia a íntegra da portaria.

FATOS

Juíza Glauciane Chaves de Melo (Foto: Assessoria/TJMT)

Juíza Glauciane Chaves de Melo (Foto: Assessoria/TJMT)

Foto: G1

Foto: Reprodução G1

Em 7 de junho de 2013, a juíza Glauciane Chaves de Melo, de 42 anos, foi morta a tiros dentro do gabinete do Fórum de Alto Taquari (MT). O principal suspeito o ex-marido da magistrada, que fugiu em seguida.

Outro fato que ganhou repercussão aconteceu em 30 de março de 2016 e pode ter motivado a decisão de criar a portaria regulamentando o fluxo de pessoas e a segurança dos prédios de fóruns do Estado de São Paulo.

O fato aconteceu quando um homem invadiu o Fórum Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, e ameaçou atear fogo na juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica. Alfredo José dos Santos respondia na Justiça por agressão à sua mulher, em 2013.

O agressor, que teria cursado ensino técnico em química, havia jogado líquido inflamável nele e em Tatiane e ameaçava acender um isqueiro. Ele foi preso pela Polícia Militar (PM) quando se distraiu com a gravação feita a pedido dele mesmo.

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