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01/07/2019

5,75%: Quem vai se curvar para evitar uma greve?

Essa será a primeira prova de fogo de Caio Aoqui, após 30 dias de governo. A expectativa é de negociação entre Prefeitura e Sindicato. A Câmara sentiu a pressão e apoiou as reivindicações dos funcionários públicos municipais  

O prefeito Caio Aoqui e o secretário de Administração Everton Nakashima terão a missão de evitar uma greve

O prefeito Caio Aoqui e o secretário de Administração Everton Nakashima terão a missão de evitar uma greve

Uma semana após a sessão da Câmara que levou um grande número de funcionários públicos municipais para o plenário, o prefeito Caio Aoqui (PSD) prometeu se reunir com a categoria entre hoje (1) e amanhã para rediscutir o índice de reajuste salarial ofertado à categoria de apenas 3,70%.

Durante discurso na sessão de segunda-feira, dia 24, o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Marcos Antônio Barbosa, “Borracha”, defendeu no mínimo a proposta de 5,75% apresentada pelo prefeito cassado Ricardo Raymundo (PV).

Sem o acordo, a categoria acena com a possibilidade de greve. Portanto, o momento é uma prova de fogo para Caio Aoqui, após completar os primeiros 30 dias de sua posse.

Borracha criticou veementemente a posição do Executivo, que sem apresentar qualquer número foi categórico em afirmar que não é possível acrescentar mais nada à proposta inicial. “A equipe do ex-prefeito apresentou dados, números durante a pauta de negociação salarial”, exemplificou o sindicalista.

A propósito, é com esta finalidade que o blog apresenta aqui, os fatos numéricos que culminaram em um possível entendimento entre a ex-administração e os representantes dos servidores municipais, a partir de um cálculo que pretendia contemplar de forma escalonada a maioria dos trabalhadores com salários inferiores.

Com maioria na Câmara, vereadores pretendiam pedir urgência ao projeto e aprová-lo na sessão passada

Com maioria na Câmara, a líder do governo, Telma Tulim pretendia pedir urgência ao projeto e aprová-lo na sessão passada

Resumo – Negociação Salarial – Funcionário Público – Ano 2019

Pauta Sindicado dos Trabalhadores Públicos Municipais de Tupã

Requisitaram aumento de 8% no reajuste salarial;

Requisitaram que o ticket alimentação passasse de R$ 275,00 para R$ 400,00;

Requisitaram que a gratificação de assiduidade passasse de R$ 7,00/dia trabalhado para R$ 15,00/dia trabalhado;

Os três itens acima vamos tratar unificados:

Contraproposta da Prefeitura Municipal de Tupã

Valor aumento salarial (sem encargos)

Faixa Salarial R$982,62 até R$ 3.146,34 – 5,75% (Aumento Mensal na folha de R$ 186.637,43 – Aproximadamente).

Faixa Salarial R$3.146,34 até R$7.473,79 – 3,75% Reposição Inflação (Aumento Mensal na folha de R$ 24.662,99 – Aproximadamente)

Reajuste de 14,96% – Aumento de R$ 275,00 para R$ 316,14 a todos os funcionários (Aumento Mensal de R$ 75.952,30)

Valor Assiduidade

Reajuste de 13,89% – Aumento de R$ 7,20 para R$ 8,20 a todos os funcionários (Aumento Mensal na folha de R$ 43.780,00 – Aproximadamente – contando que todos os funcionários não faltem nenhum dia do mês)

  1. Somados todos esses aumentos com os encargos (FGTS) chegamos ao valor de R$390.012,04.
  2. Aumentar o Grau das ADIS de 3 para 5;

i.      Este item foi discutido internamente com a administração. Sabemos que é um item de extrema necessidade, mas nossa preocupação era criar precedente para outras categorias quererem mudar de grau. A nossa sugestão foi colocas as ADIS na mesma lei do magistério, tirando da tabela geral de funcionários.

  1. Incentivo Adicional aos Agentes de Combates Endemias e Agentes Comunitários;

i.      Foi analisado o repasse do governo federal para o município e o que encontramos foi que o valor repassado pelo governo federal não atinge sequer os salários dos 12 meses desta categoria, ou seja, não havia recurso necessário para essa categoria.

 

O discurso do presidente do Sindicato sobre a negociação anterior é fato revelado nesta foto

O discurso do presidente do Sindicato sobre a negociação anterior é fato revelado nesta foto

 

Itens que partiram da Prefeitura:

Aumento de mais 5% no Salário dos Diretores/Supervisor – Aumento Mensal na folha de R$ 3.607,28.

Regularização Salarial de alguns Professores de acordo com a Jornada de Trabalho – aumento a mais do previsto para todos de 1% – Aumento Mensal na folha de R$ 4.510,00 – aproximadamente.

Valor total do Aumento Mensal na Folha – R$ 398.129,32

Redução nos cargos comissionados – R$ 45.510,56

Gratificações Irregulares – vindas de gestões anteriores – R$18.000,00 – as correções estavam sendo feitas – mas houve impedimento pelo impeachment;

Logo o aumento na folha seria impacto no valor de R$ 334.587,76;

Conforme tabela abaixo teve um aumento de receita de R$ 3.768.551,25 no período de 2019, ou seja, quanto maior a receita menor o índice da folha salarial.

 

2018

2019

Aumento

Janeiro

 R$  16.296.217,70  R$  17.762.579,34  R$  1.466.361,64

Fevereiro

 R$  13.347.068,69  R$  11.418.259,54 -R$  1.928.809,15

Março

 R$  18.682.674,31  R$  21.246.101,53  R$  2.563.427,22

Abril

 R$  13.385.896,89  R$  15.053.468,43  R$  1.667.571,54
 R$  61.711.857,59  R$  65.480.408,84  R$  3.768.551,25

5,755%

 

  • Índice da folha fechou no último quadrimestre em 51,4% – ok perante o tribunal de contas;

Neste momento iremos analisar o incremento de receita até o momento e a projeção para esse aumento até o final do ano, levando em consideração anos anteriores.

Receita Corrente

Incremento

2014

 R$   132.867.983,28

2015

 R$   139.233.962,16

 R$     6.365.978,88

4,79%

2016

 R$   153.857.989,00

 R$   14.624.026,84

10,50%

2017

 R$   156.621.304,44

 R$     2.763.315,44

1,80%

2018

 R$   175.788.131,56

 R$   19.166.827,12

12,24%

(I)2019

 R$   185.905.151,21

 R$   10.117.019,65

5,755%

(até o momento)

(II)2019

 R$   187.271.195,31

 R$   11.483.063,75

6,53%

I

Projeção feita através do incremento de receita que temos até o momento (5,755%)

II

Projeção feita através do previsto e levando em consideração a taxa de erro do ultimo ano (4%)

 

Desta forma, levando em consideração o incremento de receita até o momento, histórico de orçamentos previstos e realizados dos últimos anos terá um incremento de Receita Corrente entre R$10.117.019,65 e R$11.483.063,75, ou seja, se a folha de pagamento encontra-se em 51,4% (aceitável pelo Tribunal de Contas) e os gastos a mais da folha salarial de abril até dezembro será de R$3.900.120,40 (Tabela abaixo), chegamos a conclusão de que a relação de incremento de receita e o aumento salarial proposto é de 38,55%. Isto significa que o aumento salarial não impactará na folha a ponto que ultrapasse o teto de 51,4%. Poderia impactar desta forma se a o coeficiente fosse maior que 51,4%.

 

abr/19

 R$        390.012,04

mai/19

 R$        390.012,04

jun/19

 R$        390.012,04

jul/19

 R$        390.012,04

ago/19

 R$        390.012,04

set/19

 R$        390.012,04

out/19

 R$        390.012,04

nov/19

 R$        390.012,04

dez/19

 R$        780.024,08

Total Incremento da Folha

 R$     3.900.120,40

Incremento da Receita

 R$   10.117.019,65

Coeficiente

38,55%

 

Segue tabelas abaixo:

-primeira tabela com os valores de salários atuais.

-segunda tabela com os salários atuais mais os aumentos propostos acima.

-terceira tabela com o aumento percentual de cada faixa salarial.

 

Grau

A

B

C

D

E

F

G

H

Probatório

5 anos

10 anos

15 anos

20 anos

25 anos

30 anos

35 anos

1

 R$  1.401,62

 R$  1.441,55

 R$  1.487,73

 R$  1.536,22

 R$  1.765,34

 R$  1.827,72

 R$  1.893,22

 R$  1.961,97

2

 R$  1.449,30

 R$  1.495,88

 R$  1.544,77

 R$  1.596,12

 R$  1.838,72

 R$  1.904,76

 R$  1.974,11

 R$  2.046,93

3

 R$  1.501,06

 R$  1.550,22

 R$  1.601,82

 R$  1.656,02

 R$  1.912,10

 R$  1.981,81

 R$  2.055,01

 R$  2.131,87

4

 R$  1.552,81

 R$  1.604,56

 R$  1.658,89

 R$  1.715,94

 R$  1.985,51

 R$  2.058,88

 R$  2.135,93

 R$  2.216,83

5

 R$  1.621,80

 R$  1.676,99

 R$  1.734,95

 R$  1.795,80

 R$  2.083,33

 R$  2.161,60

 R$  2.243,78

 R$  2.330,08

6

 R$  1.656,29

 R$  1.713,22

 R$  1.772,99

 R$  1.835,75

 R$  2.132,27

 R$  2.212,99

 R$  2.297,75

 R$  2.386,73

7

 R$  1.690,79

 R$  1.749,44

 R$  1.811,02

 R$  1.875,67

 R$  2.181,17

 R$  2.264,34

 R$  2.351,68

 R$  2.443,35

8

 R$  1.846,03

 R$  1.912,44

 R$  1.982,16

 R$  2.055,37

 R$  2.401,32

 R$  2.495,49

 R$  2.594,37

 R$  2.698,19

9

 R$  1.854,71

 R$  1.921,70

 R$  1.992,03

 R$  2.065,88

 R$  2.414,84

 R$  2.509,83

 R$  2.609,57

 R$  2.714,30

10

 R$  1.955,18

 R$  2.027,20

 R$  2.102,80

 R$  2.182,18

 R$  2.557,31

 R$  2.659,41

 R$  2.766,65

 R$  2.879,21

11

 R$  2.105,90

 R$  2.185,44

 R$  2.268,96

 R$  2.356,66

 R$  2.771,03

 R$  2.883,83

 R$  3.002,27

 R$  3.126,63

12

 R$  2.692,03

 R$  2.800,87

 R$  2.915,17

 R$  3.035,18

 R$  3.602,22

 R$  3.756,59

 R$  3.918,65

 R$  4.088,85

13

 R$  4.461,26

 R$  4.658,58

 R$  4.865,75

 R$  5.083,30

 R$  6.111,16

 R$  6.390,96

 R$  6.684,76

 R$  6.993,25

14

 R$  2.524,57

 R$  2.625,05

 R$  2.730,55

 R$  2.841,33

 R$  3.364,74

 R$  3.507,24

 R$  3.656,85

 R$  3.813,94

15

 R$  2.524,57

 R$  2.625,05

 R$  2.730,55

 R$  2.841,33

 R$  3.364,74

 R$  3.507,24

 R$  3.656,85

 R$  3.813,94

16

 R$  1.938,44

 R$  2.009,60

 R$  2.084,33

 R$  2.162,79

 R$  2.533,54

 R$  2.634,48

 R$  2.740,46

 R$  2.851,73

17

 R$  5.009,22

 R$  5.233,93

 R$  5.469,87

 R$  5.717,62

 R$  6.888,21

 R$  7.206,87

 R$  7.541,47

 R$  7.892,79

18

 R$  2.588,35

 R$  2.692,02

 R$  2.800,87

 R$  2.915,17

 R$  3.455,20

 R$  3.602,21

 R$  3.756,57

 R$  3.918,64

 

Grau

A

B

C

D

E

F

G

H

Probatório

5 anos

10 anos

15 anos

20 anos

25 anos

30 anos

35 anos

1

 R$  1.519,26

 R$  1.561,49

 R$  1.610,32

 R$  1.661,60

 R$  1.903,89

 R$  1.969,86

 R$  2.039,13

 R$  2.111,83

2

 R$  1.569,68

 R$  1.618,94

 R$  1.670,64

 R$  1.724,94

 R$  1.981,49

 R$  2.051,33

 R$  2.124,67

 R$  2.201,68

3

 R$  1.624,42

 R$  1.676,41

 R$  1.730,97

 R$  1.788,29

 R$  2.059,09

 R$  2.132,81

 R$  2.210,22

 R$  2.291,50

4

 R$  1.679,14

 R$  1.733,87

 R$  1.791,32

 R$  1.851,65

 R$  2.136,72

 R$  2.214,31

 R$  2.295,79

 R$  2.381,35

5

 R$  1.752,10

 R$  1.810,46

 R$  1.871,76

 R$  1.936,11

 R$  2.240,17

 R$  2.322,94

 R$  2.409,84

 R$  2.501,11

6

 R$  1.788,57

 R$  1.848,78

 R$  1.911,98

 R$  1.978,35

 R$  2.291,92

 R$  2.377,28

 R$  2.466,92

 R$  2.561,01

7

 R$  1.825,06

 R$  1.887,08

 R$  1.952,20

 R$  2.020,57

 R$  2.343,63

 R$  2.431,59

 R$  2.523,95

 R$  2.620,89

8

 R$  1.989,22

 R$  2.059,45

 R$  2.133,18

 R$  2.210,60

 R$  2.576,44

 R$  2.676,03

 R$  2.780,59

 R$  2.890,38

9

 R$  1.998,40

 R$  2.069,25

 R$  2.143,62

 R$  2.221,72

 R$  2.590,74

 R$  2.691,19

 R$  2.796,67

 R$  2.907,42

10

 R$  2.104,65

 R$  2.180,81

 R$  2.260,76

 R$  2.344,70

 R$  2.741,40

 R$  2.849,37

 R$  2.962,78

 R$  3.081,81

11

 R$  2.264,04

 R$  2.348,15

 R$  2.436,47

 R$  2.529,22

 R$  2.967,41

 R$  3.086,70

 R$  3.211,95

 R$  3.343,46

12

 R$  2.883,87

 R$  2.998,97

 R$  3.119,84

 R$  3.246,75

 R$  3.782,73

 R$  3.942,89

 R$  4.111,03

 R$  4.287,61

13

 R$  4.673,98

 R$  4.878,70

 R$  5.093,64

 R$  5.319,35

 R$  6.385,76

 R$  6.676,05

 R$  6.980,87

 R$  7.300,92

14

 R$  2.706,78

 R$  2.813,04

 R$  2.924,60

 R$  3.041,75

 R$  3.595,26

 R$  3.745,95

 R$  3.839,41

 R$  4.002,39

15

 R$  2.706,78

 R$  2.813,04

 R$  2.924,60

 R$  3.041,75

 R$  3.595,26

 R$  3.745,95

 R$  3.839,41

 R$  4.002,39

16

 R$  2.086,95

 R$  2.162,20

 R$  2.241,23

 R$  2.324,20

 R$  2.716,27

 R$  2.823,01

 R$  2.935,08

 R$  3.052,75

17

 R$  5.242,49

 R$  5.475,63

 R$  5.720,42

 R$  5.977,46

 R$  7.191,95

 R$  7.522,56

 R$  7.869,70

 R$  8.234,20

18

 R$  2.774,23

 R$  2.883,86

 R$  2.998,97

 R$  3.119,84

 R$  3.690,92

 R$  3.782,72

 R$  3.942,87

 R$  4.111,02

 

Grau

A

B

C

D

E

F

G

H

Probatório

5 anos

10 anos

15 anos

20 anos

25 anos

30 anos

35 anos

1

8,39%

8,32%

8,24%

8,16%

7,85%

7,78%

7,71%

7,64%

2

8,31%

8,23%

8,15%

8,07%

7,76%

7,69%

7,63%

7,56%

3

8,22%

8,14%

8,06%

7,99%

7,69%

7,62%

7,55%

7,49%

4

8,14%

8,06%

7,98%

7,91%

7,62%

7,55%

7,48%

7,42%

5

8,03%

7,96%

7,89%

7,81%

7,53%

7,46%

7,40%

7,34%

6

7,99%

7,91%

7,84%

7,77%

7,49%

7,42%

7,36%

7,30%

7

7,94%

7,87%

7,80%

7,73%

7,45%

7,39%

7,33%

7,27%

8

7,76%

7,69%

7,62%

7,55%

7,29%

7,23%

7,18%

7,12%

9

7,75%

7,68%

7,61%

7,54%

7,28%

7,23%

7,17%

7,11%

10

7,64%

7,58%

7,51%

7,45%

7,20%

7,14%

7,09%

7,04%

11

7,51%

7,45%

7,38%

7,32%

7,09%

7,03%

6,98%

6,93%

12

7,13%

7,07%

7,02%

6,97%

5,01%

4,96%

4,91%

4,86%

13

4,77%

4,73%

4,68%

4,64%

4,49%

4,46%

4,43%

4,40%

14

7,22%

7,16%

7,11%

7,05%

6,85%

6,81%

4,99%

4,94%

15

7,22%

7,16%

7,11%

7,05%

6,85%

6,81%

4,99%

4,94%

16

7,66%

7,59%

7,53%

7,46%

7,21%

7,16%

7,10%

7,05%

17

4,66%

4,62%

4,58%

4,54%

4,41%

4,38%

4,35%

4,33%

18

7,18%

7,13%

7,07%

7,02%

6,82%

5,01%

4,96%

4,91%

 

Ou seja, se analisar o Grau 1A o colaborador saiu do valor de R$ 1.401,62 com todos os ganhos (ticket/salário/assiduidade) e vai para R$ 1.519,26, tento um aumento total real sobre o salário de 8,39%.