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05/10/2015

Candidato acusado de ameaçar ficou como suplente na eleição do Conselho

Diferente do ocorrido em outros municípios, a eleição em Tupã não foi aberta à população.  Dos 158 representantes de entidades com direito a voto, 13 se abstiveram. Mas os 145 restantes, totalizaram 607 votos que foram distribuídos para os 18 candidatos. Ao final da eleição, foram eleitos para mandato de 2016 a 1019: Alzira Fabiana Batista Rossi, 78 votos; Lucas Luiz da Rocha, 74 votos e Janaine de Fatima Bertoluci Moreira, 70 votos, respectivamente os três são conselheiros na atual gestão. Foram eleitos ainda, Alexandre Augusto de Pieri Massari, 70 votos e Bruna Michely Lisboa Bustamante Januário, com 62 votos. Suplentes: João Carlos dos Santos Lorenço, 61 votos; Celio Odimar de Oliveira, 50 votos; Aline Carolina Parmezan Ribeiro, 27 votos; Maria Regina de Oliveira e Silva Abreu, 22 votos e Dulce Kezia Siqueira Cardoso, 21 votos. Celio Odimar de Oliveira acusado pela ex-presidente do órgão, Daniela Félix Bueno Belone Lopes (em memória) de tê-la ameaçado não conseguiu a reeleição. O caso de ameaça foi investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), logo após aquele baile funk em uma chácara na zona Rural de Tupã, realizado na madrugada do dia 28 de março, quando mais de 100 crianças e adolescentes foram flagrados em situação vulnerável. Diferentemente de outros municípios, a eleição em Tupã não foi aberta ...

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02/10/2015

Candidato acusado de ameaçar concorre a eleição do Conselho Tutelar

O pivô da ameaça foi a exoneração da ex-conselheira tutelar que atuou naquele baile funk na zona Rural de Tupã e desrespeitou o Estatuto do Conselho. Foi necessário alterar o documento para evitar situações semelhantes a partir de agora, conforme informou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Valci Silva.O conselheiro tutelar Celio Odimar de Oliveira, candidatou-se, passou por outras etapas do concurso e neste domingo (4), concorrerá no processo seletivo a uma das cinco vagas de titular do Conselho Tutelar de Tupã para a gestão 2016/2019. A posse acontece no dia 10 de janeiro de 2016. Celio foi acusado pela ex-presidente do órgão, Daniela Félix Bueno Belone Lopes (em memória) de tê-la ameaçada, após o episódio envolvendo a ex-conselheira Samara Caroline Rodrigues, durante a ocorrência em um baile funk realizado na madrugada do dia 29 de março. A conselheira deixou de comunicar os demais membros da equipe (como regia o estatuto), não qualificou os menores e não relatou o ocorrido com precisão para a tomada de outras providências. Advertida e fiscalizada pela então presidente do Conselho, Samara pediu exoneração após ser flagrada tentando justificar ausência no trabalho com um atestado médico falso. Possivelmente, Célio teria tomado "as dores" da colega e por iniciativa própria teria enviado ...

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02/10/2015

Secretário de Cultura nega investigação sigilosa envolvendo seu nome

O secretário de Cultura de Tupã, Charles dos Passos, negou nesta quinta-feira (1) de forma veemente qualquer investigação sigilosa envolvendo o nome dele. Admitiu porém, que os comentários podem ter origem numa representação feita pelo Conselho Tutelar contra a participação de uma menor de 18 anos, no desfile que elegeu a Garota Exapit. Leia abaixo a íntegra do comunicado: Prezado Jota Neves, a respeito do que fora publicado no blog, venho esclarecer alguns pontos, para que não restem dúvidas quanto aos fatos. Desconheço totalmente o fato de que contra mim esteja ocorrendo uma investigação. Em contato com o senhor Tiago Bereta, Secretário dos Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Tupã, o mesmo me informou que não há nada tramitando nesse sentido. Nem eu e nem a prefeitura recebemos qualquer tipo de intimação, ou citação. Nem ao menos uma notificação para prestar esclarecimentos nos órgãos competentes. Em contato ainda com o senhor Geraldo Magela, Secretário de Governo, o mesmo também negou ter conhecimento de qualquer assunto relacionado a essa suposta investigação.  E negou também que estariam articulando a minha saída da Secretaria de Cultura, por esse ou quaisquer outros motivos. Por fim, entrei em contato com o Prefeito Manoel Gaspar e o mesmo corroborou as informações prestadas pelos secretários. Então, salvo melhor Juízo, o que ocorreu foi ...

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24/09/2015

Cartório de Notas: Judiciário diz que ex-tabelião é investigado pela Polícia, Delegacia Tributária, MP, Corregedorias local e do TJ

Usuários do Cartório de notas de Tupã que se sentirem lesados devem procurar qualquer um desses órgãos para engrossar a investigação. O Poder Judiciário manifestou-se para esclarecer todos os procedimentos que estão sendo realizados para apurar responsabilidade civil e criminal do ex-tabelião. 1. As correições ordinárias realizadas anualmente, em geral no início de dezembro ou fim de novembro de cada ano, que analisam os documentos existentes e escriturados no cartório, não têm como apurar os atos não lavrados, que são como inexistentes. Ao contrário, são passíveis de verificação os atos táteis ou realizados. Ademais, não são apuráveis eventuais atos e valores que não tenham sido registrados no Cartório de Imóveis, sendo importante anotar, também, que não há como se descobrir em correição junto ao cartório de notas/imóveis, por falta de registro, justamente, o fato de existirem escrituras não registradas, tampouco o motivo disto eventualmente ocorrer. 2. Unicamente a reclamação concreta e com provas mínimas apresentadas por alguma pessoa poderia trazer as informações sobre a eventual existência de pagamento por algo que sequer foi feito. Se algum reclamasse e informasse os detalhes poderia ser levantado o fato, mas não houve esse tipo de denúncia/ reclamação; 3. houve apenas uma reclamação anônima em 13 março de 2015 que, embora anônima, teve determinada sua apuração, após ...

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23/09/2015

Poder Judiciário era responsável pela fiscalização do Cartório de Notas de Tupã

Apesar da suposta correição, valor do prejuízo pode atingir cerca de R$ 700 mil Quando o blog divulgou a notícia dando conta que os usuários do Cartório de Notas de Tupã teriam sofrido um prejuízo coletivo de cerca de R$ 300 mil, através de serviços cobrados e não lavrados, surgiu à pergunta que não quer calar-se: qual é o órgão responsável pela fiscalização de Cartórios de Notas e de Registros? Apesar do cunho de interesse público, o assunto em Tupã vem sendo tratado no mínimo com um severo cuidado após a primeira publicação e cercado de um ar envolto a mistério. Diferente do que temos assistido diariamente pela imprensa os noticiários envolvendo os figurões da política nacional e os megaempresários do setor da construção civil, em Tupã o caso pode terminar num possível acordo. Neste acordo pode-se apurar a responsabilidade civil e eventualmente deixar de lado a responsabilidade criminal? A responsabilidade criminal não deveria ter sido objeto de investigação, caso as irregularidades tivessem sido constatadas pela correição ordinária feita pelo Judiciário? Portanto, todo o trâmite por ora desconhecido e que teria culminado na suposta investigação do Tribunal de Justiça, remete-se ao possível entendimento de que teria havido omissão na fiscalização? A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL     De acordo com artigo publicado no portal âmbito jurídico. ...

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20/09/2015

“Tráfego pesado”: prefeito de Tupã fica irritado com o erro na faixa e na foto

Ribeirão realizou “ultrapassagem” em faixa dupla com eminente risco de colisão no poste. A semana do trânsito em Tupã foi cheia de tráfego e tráfico de influência. Nenhuma novidade. Existe o governo de fato e o paralelo. O de direito é aquele que elegeu Manoel Gaspar (PMDB) com 21.001 votos e o “paralelo” é o administrado por Antônio Alves de Sousa, Ribeirão (PP). Ele é o executivo “marginal”. Trafega paralelamente à via principal, coincidentemente no início da Semana do Trânsito. Protagonizou nos bastidores duas “ultrapassagens perigosas” e “colocou em risco” a integridade da ética, moral e dos bons costumes. Foge à regra do ordenamento jurídico. Nos dois casos ele comemorou “escondido”, ao lado dos aliados (as) e, ainda assim, apareceu na foto. Governando interinamente enquanto o titular viaja para cumprir uma agenda de assuntos particulares no exterior, Thiago Santos, agora no PSB, sente o peso do cordão na mão do tio. Quando não manipula diretamente a própria administração, através do prefeito e de seus filhos Gustavo Gaspar e Maria Elisa, usa toda sua influência sobre “seus” subordinados - secretários que “enfiou” na administração, - Márcia Félix (Turismo), Clóvis Saito (Desenvolvimento Econômico), Geraldo Magela (Administração), Thalita Dalacosta (Relações Institucionais) e outras dezenas de ocupantes de cargo em comissão. Mesmo na ausência de Gaspar, e a administração ...

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17/09/2015

“Cemáforo” ofuscado: “Cinto” omissão e prevaricação das autoridades tupãenses

A “Semana do Trânsito” em Tupã começa com polêmica e tentativa de transformar um erro em acerto de marketing. Na verdade, tanto faz cinto como sinto para quem defende a tese de que há discurso para toda situação. Tanto faz - fazer oposição à língua pátria, plagiar, apropriar-se indevidamente de criação alheia, corromper no trânsito ou ser corrompido. Não importar os meios para chegar-se aos fins. “Sinto” de segurança com “S” pode ser até ser jogada de marketing se a administração não tivesse demonstrado ao longo desses três anos possuir “pedigree” para a ilegalidade, imoralidade, falta de transparência e sentimento de probidade política e administrativa. Furtar e apropriar-se de ideias alheias não são sinônimos de marketing criativo. Vender o que é bom e esconder o ruim, não é ideia inteligente. O ex-ministro Rubens Recupero caiu assim em 1994 ao ser flagrado pelas parabólicas. "Eu não tenho escrúpulos; o que é bom à gente fatura, o que é ruim a gente esconde". Permitir a obstrução de imagem semafórica pode significar omissão e prevaricação de quem tem o dever e a obrigação de fiscalizar a legislação de trânsito. Em Tupã o desrespeito às normas não está apenas na faixa que indica um erro ortográfico, mas também nas leis que regulamentam a travessia semaforizada. O desrespeito ortográfico pode ...

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11/09/2015

Tromba d´água avança do rio Paraná e se transforma em tornado ao destruir parte de Panorama

Temporal deixa rastro de estragos em Panorama, atingindo imóveis, veículos e ferindo pessoas Por: Portal de Olho no Tempo | Meteorologia Uma tromba d’água foi avistada por vários moradores de balneários às margens do rio Paraná, por volta das 16h55 desta quinta-feira (10) entre os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. O fenômeno, confirmado pela Polícia Militar do município paulista de Panorama, “sugou” grande quantidade de água do rio e tão logo avançou para o solo atingindo parte do perímetro urbano. De acordo com informações obtidas com as autoridades e moradores, além do Centro, grande parte do bairro Nosso Teto foi destruído em poucos segundos pelo tornado. Várias casas ficaram destelhadas, algumas completamente destruídas. Muros e postes desabaram, o que comprometeu o fornecimento dos serviços de energia elétrica, telefonia e internet. Árvores foram derrubadas e em parte do bairro Distrito Industrial, coberturas de zinco de construções foram arremessadas para até 500 metros de distância. De acordo com a Santa Casa de Misericórdia de Panorama, mais de 20 pessoas foram atendidas com ferimentos por escoriações lançadas pelo tornado, a maioria por vidros ou pedaços de madeira. O morador Fernando Montanholi filmou com nitidez a passagem do funil de ventos, que inclusive destruiu sua casa. Veja aqui. A imagem de refletividade do radar meteorológico operado pelo Centro Nacional de ...

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07/09/2015

Cartório de Notas de Tupã está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça do Estado

A investigação apura suposto desvio de dinheiro do usuário e cobranças indevidas. Interino foi afastado do cargo. Documentos como escrituras, procurações, inventários, entre outros, atrasados. O indicio é de recebimento adiantado e serviço não executado. O usuário pagou pelo serviço, taxas, impostos e não viu o documento ser lavrado.  Não está descartada também uma suposta cobrança indevida de documentos taxados. Tudo isso tem provocado um tumulto na vida de muita gente. O dinheiro não foi devolvido e não ficou no Cartório e pode ter ido parar no bolso de quem o Estado delegou a fé pública. Negócios que deveriam ter sido concluídos há vários anos ainda estão sem solução. Proprietários que exigiam as escrituras dos imóveis para usá-los como garantia de empréstimos ou financiamentos também fizeram parte desses exemplos de irregularidades constatados até o momento no Cartório de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Tupã. O dinheiro dessa prestação de serviço era desviado e pode ter sido usado como fonte de suposto enriquecimento ilícito do portador. A investigação será encaminhada ao Ministério Público e ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo que podem apurar se houve ou não a pratica de eventuais crimes de estelionato continuado, falsidade ideológica, adulteração de documento público e de cobrança ...

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03/09/2015

Entenda por que só agora a PM vai apreender bicicletas motorizadas e elétricas

Eis que finalmente a Polícia Militar começará a fiscalizar as bicicletas motorizadas, seja por eletricidade, gasolina ou qualquer outro combustível. Demorou muito, porque Tupã está cheia delas na mão de menores, que em geral não respeitam nenhuma lei, a começar pela falta de habilitação, passando pela falta de equipamentos obrigatórios para o condutor e para a bicicleta. A alegação para só agora a PM tomar as rédeas de uma situação que está ficando caótica, principalmente na periferia de Tupã, é que entrou em vigor a lei 13.154/15, publicada no dia 31 de julho de 2015. E o que mudou em relação aos ciclomotores, categoria na qual se encaixam as bicicletas motorizadas? Mudou apenas o inciso 17 do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse ponto dizia que compete aos municípios registrar e licenciar ciclomotores e veículos propulsão humana e tração animal. Porém, a palavra “ciclomotores” foi retirada. Já no artigo 129 também foi retirada essa competência de registro dos municípios, já que a palavra também foi excluída. Outra implicação da mudança é que, com isso, o Detran deverá exigir o cumprimento do disposto na Resolução 168 do CONTRAN, que estabelece a obrigatoriedade da habilitação ACC para conduzir os ciclomotores. Note o leitor que a obrigatoriedade de habilitação para conduzir ciclomotores já ...

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