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20/05/2016

Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão da prefeitura de Tupã

Motivo: as obras paradas do Fórum da Comarca. Sem dinheiro para quase nada e funcionando apenas meio expediente, a prefeitura sofre um duro golpe. O bloqueio foi feito de vários valores e contas que totalizaram R$ 1.064.948,30.  A juíza da 2ª Vara Cívil, Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawati, determinou em sentença nesta sexta-feira (20) o bloqueio de R$ 1 milhão das contas da prefeitura de Tupã. O Banco Central acatou a determinação da Justiça e o fato se consumou. A ação que tramitou em segredo foi divulgada pela Rádio Cidade FM (91,5) na manhã de hoje. Segundo consta, num primeiro levantamento apenas R$ 80 mil teriam sido encontrados em contas bancárias, entretanto, no começo da tarde, houve a confirmação de que o montante total foi bloqueado. Ainda pela manhã, quando a prefeitura foi notificada houve correria no paço municipal para agilizar um processo de licitação. O objetivo é contratar uma empreiteira e retomar a reforma. As obras do Fórum seguem se arrastando desde a administração de Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB). Já atual administração de Manoel Gaspar (PMDB) garantiu que as obras estavam em andamento. O líder do prefeito na Câmara, pastor Rudynei Monteiro (PP) e o oposicionista Luis Alves (PC do B), trocaram farpas sobre o assunto. Leia também: Waldemir X Judiciário ANO ELEITORAL Em ...

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04/05/2016

Advogados criticam OAB pela desorganização e falta de critérios na vacinação contra gripe

Uma enorme fila de advogados e familiares se formou para receber a vacina contra a influenza H1N1 e H3N3, mas só tinha 200 unidades. A expectativa da categoria era de que pelo menos umas 1.500 unidades de vacina deveriam ser disponibilizadas para os mais de 500 profissionais da área, considerando que, cada um (a) levaria seu marido, mulher e no mínimo um filho. Mas, não foi isso que aconteceu. Existiam apenas duzentas vacinas e sequer a classe foi informada sobre a quantidade. Além do que, não existiam critérios de prioridade. Para um número reduzido de vacinas teria que priorizar o grupo de risco: crianças, idosos, entre outros. As críticas surgiram rapidamente nas redes sociais. Todas elas dirigidas as presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Tupã, Wagner Fuin. Após o anúncio de que ele é o virtual candidato a prefeito pelo PMDB, as críticas que antes eram veladas e se resumiam aos bastidores dos advogados, tomaram contornos maiores. “As Comissões da Ordem nunca funcionaram na gestão de Fuin, as prerrogativas só são lembradas às vésperas das eleições da OAB e não há nenhuma representatividade da função social da entidade”, pontuou um dos advogados que preferiu o anonimato. Leia também: Justiça determina antecipação de vacinação contra gripe para toda a população de Tupã. A ...

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02/05/2016

Promotoria vê epidemia de vírus da gripe H1N1 em Tupã, como risco para população de Herculândia

36 casos da doença notificados e com mais duas mortes neste fim de semana, o município virou alvo de boatos e de preocupação de médicos. A falta de uma comunicação efetiva e até de omissão em relação as ações de prefeitos da região, têm gerado severas críticas à administração de Manoel Gaspar (PMDB). Enquanto o prefeito de Quintana, Fernando Itapuã (PSC) foi à Justiça cobrar do governo Federal vacinação para toda a população, em Tupã, um cidadão foi o autor de decisão idêntica. Graças ao advogado André Gustavo Zanoni Braga de "Pena" Castro, o município poderá a partir do dia 10 de maio ter toda sua população vacinada contra a gripe se o Estado cumprir a ordem judicial. Ainda que a aquisição da vacina e sua distribuição, bem como, a determinação de quem deve ser imunizado contra a gripe A-H1N1 e H3N3, seja da União, o Estado e o município também são responsáveis pelo atendimento à população e é no mínimo salutar que os representantes demonstrem estar antenados aos interesses de seus representados. Enquanto isso não acontece, Tupã vira referência negativa e é citada até em pedido de liminar para embasar ação que visa imunizar os munícipes de cidades da microrregião. A exemplo de Tupã, a iniciativa popular produziu uma ação em Herculândia e a ...

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18/04/2016

Justiça determina antecipação de vacinação contra gripe para toda a população de Tupã

A ação foi provocada por um cidadão comum -, um advogado que se inspirou no prefeito de Quintana. A iniciativa poderia ser da OAB em cumprimento de sua função social. O juiz da 1a Vara Cívil, Luis Eduardo Medeiros Grisolia, deferiu liminar para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo proceda a aquisição e disponibilize as doses necessárias para atender toda a população de Tupã, num prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, podendo atingir o valor máximo de até R$ 3 milhões que serão revertidos ao Fundo Estadual de Reparação dos Direitos  Difusos Lesados, gerido pela Secretaria Estadual da Justiça. A liminar foi concedida atendendo solicitação do promotor Mario Yamamura. O Ministério Público foi provocado por um cidadão comum pedindo a antecipação da vacinação contra a gripe H1N1 para toda a população. Segundo o advogado André Gustavo Zanoni Braga de "Pena" Castro a inspiração surgiu após ler a publicação no blog sobre o procedimento adotado pelo prefeito de Quintana, Fernando Itapuã (PSC). A ação foi impetrada dia 11,  solicitando “encarecidamente” a abertura de uma ação civil pública que obrigue a Prefeitura de Tupã e o governo estadual, por meio de suas respectivas secretarias de saúde, a fornecer “imediatamente a vacina contra a gripe H1N1 ...

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16/04/2016

SOLIDARIEDADE: voluntários vão realizar Chá Beneficente em prol da menina Thais

O evento está programado para acontecer neste domingo 17, na sede da Associação de Moradores “Unidos Venceremos”. Mesmo após duas cirurgias e várias sessões de quimioterapia, Thais volta a sorrir. Segue a Campanha “Do Bem” em prol da menina Thais Cruz, 8 anos, acometida por um tumor no cérebro. A Campanha iniciada ainda na primeira quinzena de janeiro prossegue neste domingo, a partir das 13 horas, com a realização de um Chá Beneficente. O evento vai ser realizado no Salão Comunitário da Associação de Moradores “Unidos Venceremos”, localizado no Conjunto Habitacional “Cohab Crhis”. O Chá Beneficente contará com completo serviço de bar. Dezenas de brindes foram coletados no comércio local e da microrregião como: tablet, bicicleta, fogão, televisores, vales-compras, câmera digital, celular, óculos de sol, entre outros. Os convites podem ser adquiridos na Rua Aimorés, nº 2037, esquina com Avenida Tapuias, na loja “Dabliana Neves”, com a família da Thais, no Jardim Marabá (9 9615-7600) e com a Márcia Zômpero (9 9605-6823). Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (14) 9 9605-2676 (Dabliana) e 9 9674-1662 (Iraci). Leia também: Solidariedade: menina Thais, 8 anos, recebe alta e volta para casa OBJETIVO Mais este evento tem por finalidade seguir com a arrecadação para custear as despesas da família, com a segunda etapa do tratamento de Thais. Ela iniciou ...

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13/04/2016

Juiz dá 72 h para União definir vacinação contra H1N1 em Quintana

O juiz da 1ª Vara Federal de Marília, Alexandre Sormani, deu prazo de 72 horas para que a União se manifeste sobre a ação da prefeitura de Quintana, no interior de São Paulo, para que sejam destinadas vacinas contra a gripe H1N1 a toda população da cidade. O despacho, dado nesta terça-feira, 12, determina que a intimação do representante da União seja feita "com a máxima urgência". A decisão foi dada em ação civil pública com pedido de liminar, protocolada na segunda-feira, com o argumento de que a campanha nacional de vacinação, do Ministério da Saúde, só atende pessoas do grupo de risco, como crianças de seis meses a cinco anos, idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas, além de funcionários da saúde. A prefeitura alega que a gripe está atingindo pessoas fora desse grupo. Na cidade, uma menina de 12 anos e um homem de 32 morreram entre a última sexta-feira e domingo, após contrair o H1N1. Nos dois casos, as vítimas tinham saúde boa. De acordo com a prefeitura, os critérios fixados pelo Ministério da Saúde deixam a maioria da população desprotegida contra a doença. O município quer ainda a vacinação imediata dos 6.437, não apenas na campanha nacional prevista para começar em 30 de abril. O julgamento da ação pode ...

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11/04/2016

H1N1: repercutiu no exterior pedido de vacinação para toda população de Quintana

A atitude de prefeito de Quintana de pedir na Justiça vacinação para toda população do município teve repercussão internacional. Emissoras de TVs, sites e jornais brasileiros e do exterior deram destaque sobre a matéria.  http://www.iberoamerica.net=4Brasil / estadao.com.br Prefeito pede í  Justiça vacina para toda a população contra H1N1 VER MENCIONES EN TWITTER - HOY:  http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,prefeito-pede-a-justica-vacina-para-toda-a-populacao-contra-h1n1,1854628 http://g1.globo.com/…/quintana-investiga-morte-sus…/4948454/ http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2016/04/11/interna_brasil,638088/prefeito-de-quintana-sp-pede-a-justica-vacina-para-toda-a-populacao-da.shtml http://noticias.r7.com/saude/prefeito-de-quintana-sp-entra-com-acao-judicial-para-que-toda-a-populacao-seja-vacinada-contra-h1n1-11042016 De acordo com Fernando Itapuã (PSC), duas mortes causadas pelo vírus nos últimos dias deixaram em pânico os 6.437 habitantes Por: Agência Estado Publicado em: 11/04/2016 21:09 Atualizado em: A prefeitura de Quintana, no interior de São Paulo, entrou com ação na Justiça Federal, nesta segunda-feira, para obrigar o Ministério da Saúde a fornecer vacina para toda a população da cidade contra o H1N1. De acordo com o prefeito Fernando Itapuã (PSC), duas mortes causadas pelo vírus nos últimos dias deixaram em pânico os 6.437 habitantes. As vítimas, uma menina de 12 anos que morreu na sexta-feira, 8, e um rapaz de 32 anos falecido no domingo, estão fora do grupo de risco que deve ser vacinado na campanha nacional, a partir do dia 30 deste mês. O prefeito conta que nos dois casos, as vítimas tinham boa saúde. "A menina jogava vôlei, fazia ginástica e educação física pegou a doença e morreu em questão de dias. Em várias outras cidades estão morrendo pessoas fora ...

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10/04/2016

Quintana entra na Justiça contra o Ministério da Saúde para antecipar vacinação contra gripe H1N1

Tupã comenta para a possibilidade de até oito mortes pela Influenza A/H1N1, mas a saúde confirma apenas uma. Já Quintana registra duas mortes, uma delas confirmada.  O prefeito de Quintana, Fernando Branco Nunes, “Fernando Itapuã” (PSC) entra na Justiça Federal em Marília nesta segunda-feira (11), contra o Ministério da Saúde solicitando a antecipação da vacinação contra a gripe H1N1, cuja imunização está programada para acontecer somente a partir do dia 30 de abril. O pedido de liminar que deve ser protocolado nas próximas horas começou ser esboçado pelo Departamento Jurídico ainda na sexta-feira (8), logo após a morte da menina Eduarda Cardoso, 11 anos. O texto é embasado no comunicado do hospital das Clínicas de Marília feito ao Ministério da Saúde, informando que a criança foi vítima da gripe H1N1.  Caso a Justiça Federal conceda a liminar o assunto pode virar jurisprudência no Brasil, o que significa que outros pedidos semelhantes poderão obter o mesmo resultado. A iniciativa é louvável e deveria partir do governo do Estado. Segundo os últimos resultados divulgados nesta sábado (9), o Estado de São Paulo registrava mais de 70 mortes e cerca de 540 casos da doença. Tupã por exemplo já conta com quatro mortes, das quais, apenas uma foi confirmada para H1N1. Itapuã disse que enquanto as clínicas particulares ...

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08/04/2016

Cartel Gate: gravações comprometem administração e reforçam suspeita de crime sobre preços de combustíveis

Flagrados, secretários “clareiam as sombras das bombas”. Gravações proporcionadas por secretários do prefeito Manoel Gaspar (PMDB) reforçam suspeitas de um governo que tem demonstrado ser apenas mais um, que estende seus promíscuos tentáculos sobre a sociedade. Sociedade que define seu próprio destino por acreditar na proposta contada no período eleitoral. Não é permissível que pessoas “acima de qualquer suspeita” sejam suspeitas de tramarem contra a economia popular e, depois, no poder, exercerem poder para dirimir o seu concorrente e, por consequente, agredir na “mão grande” o próprio seio da sociedade que o abriga e o elege autoridade suprema do município. As ações que se seguem a partir da expressiva eleição com 21.001 votos, deixam dúvidas sobre seus conceitos apregoados ao longo da carreira política. Esse um voto – além dos 21 mil, pode ser o meu ou o seu, independentemente em quem você votou. O candidato depois de eleito, torna-se representante de toda uma comunidade e não apenas daqueles que votaram nele. Eleito em 1996, reeleito em 2000, Gaspar fez sucessor em 2004 e retornou em 2012, como se fosse outra vez RENOVAÇÃO, mas "mais mudado", como teria observado em tom pejorativo seu principal aliado - vereador Antônio Alves de Sousa, Ribeirão (PP). Segundo o interlocutor -, com hábitos e costumes de “velhas raposas” da ...

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06/04/2016

Ministério Público agora vai investigar Gaspar e sua família sobre suposta combinação de preços de combustíveis

Gaspar foi notificado sobre o fato, mas preferiu não se manifestar sobre a acusação. A OAB - Tupã já havia se posicionado contra essa situação há alguns anos.  O promotor de Justiça do Patrimônio Público de Tupã, Rodrigo de Moraes Garcia vai instaurar procedimento para investigar denúncia da criação de suposto cartel sobre preços de combustíveis praticados no município de Tupã. De acordo com a representação feita por Carlos Alberto da Silva, gerente do Posto Caetés, localizado em frente à casa do prefeito Manoel Gaspar, ele estaria sendo insistentemente assediado para participar do suposto cartel. “Estou sendo assediado de forma ameaçadora para que concorde em participar de suposta formação de um cartel para operar no mercado de venda de combustíveis de maneira a unificar os preços para o consumidor”. No documento protocolado na segunda-feira (4), no Ministério Público, o gerente do estabelecimento deixa claro que o assédio parte de Manoel Gaspar, Antônio Ferreira de Souza Gaspar e Antônio Gustavo Ferreira de Souza Gaspar, seu irmão e filho, respectivamente. Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o prefeito preferiu aguardar -, “eu fui notificado ontem, mas devo aguardar mais um pouco para me manifestar”, disse. O denunciante garante que, ao se esquivar das tentativas de fazer parte do eventual esquema que prejudica a população consumidora ...

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