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07/12/2018

Câmara pode definir futuro de Tiago Matias, às vésperas das eleições

Presidente Valter Moreno diz que a mesa diretora pode determinar a instauração de CPI, mas líderes de bancadas preferem deixar investigação para 2019. Ao ser informado na tarde desta quinta-feira, dia 6, sobre a nova liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o retorno do vereador Tiago Munhoz Matias (PRP), à Câmara de Tupã, o presidente do Legislativo, Valter Moreno Panhossi (DEM), disse que já nesta sexta-feira (7) vai reunir a mesa diretora para definir o futuro do parlamentar. Acusado de corrupção passiva e improbidade administrativa, Tiago Matias poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar. A própria Justiça ao pedir o afastamento do edil determinou que a Câmara instaurasse um procedimento de apuração, mas as eleições previstas para a próxima terça-feira, dia 11, às 20 horas, tem protelado essa definição. Apesar disso, Valter Moreno garantiu que vai reunir os vereadores para saber qual procedimento deverá ser tomado. Se cinco deles optarem por uma investigação imediatamente e ou por iniciativa dos integrantes da mesa diretora será instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).   MESA DIRETORA   A mesa diretora é composta por Valter Moreno (presidente), Paulo Henrique Andrade (PPS) e pelo pastor e cabo Osmídio Fonseca Castilho (PSB), primeiro e segundo secretários, respectivamente. Valter Moreno demonstrou que poderá seguir a decisão da maioria que desejar ...

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03/12/2018

Criminal: Justiça “truca” e derruba Tiago Matias outra vez da cadeira

O parlamentar foi à Câmara para tomar posse e ficou sabendo sobre outro despacho, agora criminal pedindo mais uma vez o seu afastamento. A defesa do edil impetrou mandado de segurança para cassar a decisão. Durou poucas horas a expectativa de Tiago Munhoz Matias (PRP). Ao retornar ao Legislativo para verificar a possibilidade de ser reempossado ainda hoje, foi notificado de que há outro despacho pedindo seu afastamento. O novo despacho é na área criminal, e ocorreu logo após o blog informar na segunda-feira, dia 26, que seus advogados haviam recorrido ao Tribunal de Justiça de São Paulo para reconduzi-lo ao cargo. No dia seguinte, o juiz Fábio José Vasconcelos suspendeu Tiago Matias de forma cautelar do cargo de vereador, “medida que deverá perdurar durante o trâmite processual”, confirmou o magistrado. O presidente do Legislativo, Valter Moreno Panhossi (DEM) foi notificado sobre a nova decisão também nesta segunda-feira (3). Os motivos que embasam o novo pedido de afastamento são os mesmos da esfera civil. “Sua manutenção no cargo de vereador ensejará a continuidade da prática de infrações penais e sobretudo influir as testemunhas, no regular andamento do processo”. MANDADO DE SEGURANÇA O advogado de defesa do parlamentar, Victor Anuvale disse à reportagem que pediu que o juiz reconsidere sua decisão, considerando não haver prejuízo à instrução processual. ...

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03/12/2018

Tribunal de Justiça confirma a volta de Tiago Matias ao Legislativo

Como o blog previu, o Tribunal de Justiça-SP poderia determinar a volta imediata de Tiago Matias (PRP) à Câmara, por entender não haver amparo legal para o afastamento. A desembargadora e relatora do processo, Teresa Ramos Marques, da 10ª Câmara do Direito Público concedeu efeito suspensivo da liminar que afastou o vereador Tiago Munhoz Matias do cargo de parlamentar. Com isso, o Juiz Alexandre Rodrigues Ferreira deverá determinar que o edil seja reconduzido ao exercício de seu cargo. Posteriormente o Agravo de Instrumento deverá ser julgado. Como o antecipamos, os advogados na Ação civil de improbidade administrativa, Eliseu Borsari Neto e Ricardo Negrão haviam ingressado com recurso para que a Liminar fosse suspensa. O presidente da Câmara de Tupã, Valter Moreno Panhossi (DEM), já havia empossado na segunda-feira, dia 26, o primeiro suplente da coligação, Luis Alves de Souza (PC do B). O DESPACHO: "Nos casos de improbidade administrativa, somente o risco à instrução processual autoriza o afastamento do agente público do exercício do cargo, conforme art.20, par.único, da Lei 8.429/92. No presente caso, já há prova contundente do ato de improbidade administrativa as gravações efetuadas por Fernando enquanto assessor parlamentar do réu, nas quais consta a solicitação de vantagem indevida. Fernando, a única testemunha de acusação relevante, não trabalha mais na Câmara Municipal de Tupã. Com relação aos dois vereadores ...

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26/11/2018

Advogados de vereador afastado por corrupção vão recorrer da decisão

A expectativa é de que o Tribunal de Justiça determine o retorno de Tiago Matias ao cargo. Mesmo sem conseguir qualquer informação por parte dos advogados de defesa do vereador Tiago Munhoz Matias (PRP), a reportagem apurou através de interlocutores de que será impetrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, um agravo – recurso contra a decisão tomada pela Justiça local, através de liminar que determinou o afastamento do parlamentar. O objetivo, é reverter a situação e reconduzir o edil ao Legislativo. Segundo as informações, existiriam precedentes, julgados anteriores que embasariam a tese. Partindo desse pressuposto, calcula-se que a defesa de Matias entende que os motivos que levaram ao seu afastamento não preenchem os requisitos para determinar seu afastamento do cargo. Para embasar o pedido de afastamento do vereador, o promotor de Defesa do Patrimônio Público e Social, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira, observou que "de acordo com o artigo 20 da Lei nº 8.429/1992, possível o afastamento de agentes públicos de seus cargos e funções em tutela antecipada na ação de improbidade administrativa na hipótese de risco à instrução processual". Já a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória. A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do ...

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21/11/2018

O DIÁLOGO DA CORRUPÇÃO: “Até um ano atrás a gente não tinha um gato pra puxar pelo rabo”

A Frase acima sugere uma conversa entre duas pessoas e, que não possuíam sequer, um bichano para puxar pelo rabo, mas de repente, surgia mais uma oportunidade de melhorar de vida às custas do dinheiro público. O diálogo faz parte da degravação de áudio que consta dos autos que culminou com o afastamento do vereador Tiago Matias (PRP). Por determinação da Justiça, o parlamentar permanecerá afastado até a conclusão do processo. Para definir o afastamento do edil das funções de legislador, a Justiça embasou-se na existência de degravação de reunião realizada pelo seu ex-assessor e compadre Fernando Oliver Amato. Tiago Matias “negociava” a obtenção de vantagem (recebimento de parte de remuneração) na hipótese de nomeação da Oliver Amato como secretário Municipal. Para tanto, o vereador tentava convencer seu compadre e agente político exercendo sua influência. O promotor de Defesa do Patrimônio Público e Social, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira, foi categórico em oferecer a denúncia e pedir o afastamento do réu: “Convém colacionar, por oportuno, especialmente para ilustrar com clareza a intenção delituosa do demandado e sua nítida vontade em tirar proveito econômico do mandato eletivo de Vereador que ocupa, alguns trechos mais relevantes dos diálogos travados, extraídos do auto de degravação de fls. 162/164 do inquérito policial nº 0002524-72-2018.8.26.0637, e numerados nessa oportunidade ...

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21/11/2018

Para proteger o patrimônio público, Justiça confirma afastamento de Tiago Matias

O vereador é acusado de corrupção e violação aos princípios administrativos. Se condenado, vai ter que pagar multa de R$ 100 mil por provocar danos morais à sociedade O juiz da Primeira Vara Civil, Alexandre Rodrigues Ferreira, deferiu nesta quarta-feira, dia 21, o pedido de liminar e decretou o imediato afastamento de Tiago Munhoz Matias (PRP) de suas funções públicas na Câmara de vereadores de Tupã, sem remuneração (subsídio). Com a decisão, o edil também fica proibido de exercer atividade de coordenação, chefia, cargos de confiança e até mesmo funções gratificadas junto ao Município de Tupã, durante a tramitação da presente ação civil pública. “Consideradas todas as premissas elencadas, e em mister de esclarecimento, insta consignar que não incidem sobre a presente demanda os comandos relativos ao segredo de justiça”, decidiu o magistrado. A saída de Matias abre espaço para a Câmara convocar o suplente Luis Alves de Souza (PC do B). O AFASTAMENTO Conforme o blog antecipou ontem, esta ação teve início a partir de denúncia dos vereadores Charles dos Passos (PSB) e Paulo Henrique Andrade (PPS) ao Ministério Público. O Ministério Público moveu demanda visando ao reconhecimento de ato de improbidade administrativa, que foi recebida pelo promotor Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira, que atua em defesa do patrimônio público. A representação formulada inicialmente recebeu o n.º 43.0462.0000309/2018-0 ...

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20/11/2018

Promotoria pede afastamento de vereador tupãense acusado de corrupção

Segundo o parlamentar, o afastamento é de livre e espontânea vontade. O suplente Luis Alves de Souza deve assumir a cadeira no Legislativo. O vereador Tiago Munhoz Matias (PRP) convocou a imprensa na tarde desta terça-feira (20) para anunciar a decisão de afastar-se de suas funções, através de licença para tratar de assuntos particulares. O assunto particular é estritamente ligado as suas funções públicas, e diz respeito a acusação de violação aos princípios administrativos, e corrupção ativa. O valor da causa está em R$ 100 mil. A decisão pelo afastamento deve ser sentenciada pelo juiz da Primeira Vara Civil, Alexandre Rodrigues Ferreira, a partir de pedido feito pelo promotor de defesa do Patrimônio Público, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira. Prevendo que o documento já está concluso para decisão, Matias antecipou-se na solicitação de licença. Em seu discurso da tribuna da Câmara, o parlamentar leu uma carta dizendo que, “ontem, a Promotoria de Justiça de Tupã requereu meu afastamento do cargo que o povo me concedeu, por uma acusação mentirosa que dizem a meu respeito. Antes de eu exercer meu direito Constitucional de defesa pedem para que eu seja privado de ajudar a população. Me afasto, não para fugir, mas para me dedicar em minha defesa”, declarou. Após o pronunciamento, Matias não quis conceder entrevista. Seus advogados ...

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12/11/2018

Dr. Manzano: “Eu pensava que era louco”

O diálogo foi durante um encontro casual que tive com o combativo parlamentar. A frase era referente ao período de denúncias de corrupção na administração pública tupãense. Apesar de seus relevantes serviços prestados, sequer o município decretou luto oficial. O falecimento do Dr. Manzano passou em branco pelas repartições públicas municipais. Na Câmara, a maioria afirmou que ficou sabendo através das redes sociais. O prefeito não decretou luto oficial. As bandeiras seguiram hasteadas normalmente até a tarde desta segunda-feira, dia 12, ignorando a bravura de homem a serviço de uma sociedade que desconhece seus heróis. Dr. Manzano foi combativo. Esbravejava toda segunda-feira, durante as sessões, como um lobo solitário numa luta inglória contra os desmandos administrativos. “Pensava que estava ficando louco ao imaginar que apenas eu estava vendo essas barbaridades acontecerem em nossa cidade”, disse. Dr. Manzano faleceu aos 80 anos, neste fim de semana. Seu corpo foi velado no Memorial Tamoios e, cremado em seguida, conforme era seu desejo. PONTO ALTO Auge do governo Lula. O pico mais alto de um dos períodos sombrios dos bastidores políticos do Brasil. A corrupção campeava nos Poderes Constituídos, enraizada de cima para baixo como nunca visto antes. O PAC – Plano de Aceleração do Crescimento transformou-se num verdadeiro sinônimo de Plano de Aceleração da Corrupção. Promessas de grandes obras ...

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13/09/2018

Ex-vereadora é presa por comprar votos na Câmara de Andradina

Segundo a polícia, Célia Regina de Souza, de 58 anos, estava foragida há dois anos. Policiais cumpriram mandado de prisão após denúncia. Por G1 Rio Preto e Araçatuba Uma ex-vereadora de Andradina (SP) foi presa, nesta quarta-feira (12), por compra de votos. Célia Regina de Souza, de 58 anos, estava foragida e é acusada de pagar cerca de R$ 4 mil a outros vereadores par a se eleger presidente da Câmara em 2004. À TV TEM a ex-vereadora disse que é inocente e que ficou foragida por orientação do advogado de defesa, que aguardava um recurso analisado na Justiça. Segundo a polícia, ela estava foragida há dois anos e também era investigada por superfaturamento de serviços e em compra de produtos para a Câmara. A ex-vereadora foi presa depois que a polícia recebeu uma denúncia de que ela estaria na cidade e o mandado foi cumprido. Célia estava na cidade, segundo a polícia, para visitar a mãe, onde foi presa. A ex-vereadora foi encaminhada a um presídio de Tupi Paulista (SP). Durante a chegada de Célia ao primeiro distrito policial de Andradina, um jornalista da cidade que cobria a prisão chegou a ser agredido por um sobrinho da mulher. Um boletim de ocorrência foi registrado.

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23/08/2018

Nobre filho: Evandro Gussi “deu o ar da graça” após cassação de Maluf

O deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) "deu o ar da graça" na noite de ontem, dia 22, após a cassação do deputado federal Paulo Maluf  (PP-SP). O nobre filho da terra, a quem o prudentino prometeu um projeto político de desenvolvimento regional para a Alta Paulista, pôde enfim, protagonizar mais uma previsão do blog, em 18 de agosto: Parecer de Evandro Gussi foi determinante para a cassação de Paulo Maluf. Leia também: Parecer de Evandro Gussi pode determinar a cassação de Maluf De fato, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira, 22. Depois de pedir bênção na casa do presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), anunciou a decisão unanime dos quatro membros da Mesa que estavam presentes. À noite, nos principais jornais televisivos, Gussi disse, “que o descumprimento de uma decisão judicial seria uma ofensa ao estado de direito, embora, houvesse o entendimento de que a decisão deveria ser levada ao plenário, mas que não cabe recursos para Maluf recorrer à Mesa agora”. CASSAÇÃO DOMÉSTICA Há pelo menos oito meses, Evandro Gussi sentiu na própria pele o significado da palavra cassação, quando “perdeu” seus direitos matrimoniais e foi colocado para fora de casa, após descoberta de suposta traição. Desde ...

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