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12/07/2018

A Lava Jato está sob risco

Por Luan Sperandio A Operação Mãos Limpas, na Itália, nos dá uma aprendizagem sobre o que pode acontecer nos próximos meses aqui no Brasil. Naquele país a luta contra a corrupção viveu 2 momentos distintos. Inicialmente o apoio às investigações era unânime. “Somos todos contra a corrupção”. Ao ponto de alguns dos condenados que firmavam acordo de delação premiada vestissem camisas favoráveis às investigações para demonstrarem seu apoio. Os políticos alvos, porém, criaram a narrativa de que a Operação Mãos Limpas não se tratava de uma investigação de esquemas de corrupção para punir infrações penais. Eles difundiram nos jornais a ideia de que se tratava de uma operação política, não jurídica: tudo não passava de perseguição à inocentes por questões políticas. Os investigadores e juízes eram ideológicos. Essa campanha difamatória na Itália durou algum tempo e o apoio à operação gradativamente acabou caindo entre a população. Não obstante, os políticos conseguiram a aprovação de legislações que enfraqueceram o poder de investigação do Ministério Público e que minaram a autoridade dos juízes perante os políticos, sepultando à operação. Ao menos a primeira parte desse roteiro está acontecendo no Brasil: basta lembrar que durante a campanha eleitoral, em 2014, todos os presidenciáveis defendiam incondicionalmente a Lava Jato. 4 anos passados, todavia, após centenas de condenações e prisões, a campanha ...

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23/06/2018

CPE: Ministério Público pede arquivamento sobre “obras irregulares”

Presidente da Câmara, Valter Moreno criticou o Judiciário, e prometeu recorrer da decisão de não investigar o maior “festival" de obras supostamente irregulares de Tupã. A decisão do promotor de Justiça, Rodrigo de Moraes Garcia de pedir o arquivamento do procedimento de investigação de “obras irregulares” da administração de Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) deixou irritado o presidente da Câmara de Tupã, Valter Moreno Panhossi (DEM). Durante a sessão ordinária do Legislativo, de segunda-feira, dia 18, ele fez severas críticas ao Judiciário e, em especial, a 2ª Promotoria de Justiça de Tupã. O documento possui 14 páginas, e foi concluído no final de maio. Dia 5, foi protocolado na Câmara, notificando Valter Moreno autor do relatório da CPE – Comissão Parlamentar Especial, que apontou irregularidades em 27 das 33 obras herdadas em 2013, pela administração de Manoel Gaspar (sem partido). O Ministério Público (MP) chegou à conclusão de que as obras não causaram prejuízos ao erário público, após 2 anos e meio da CPE encaminhar mais de 30 mil páginas de documentos relacionadas aos processos de licitações e a análise sobre supostas irregularidades “e com fortes indícios de desvio de dinheiro público”, conforme apontou o presidente da CPE, Valter Moreno. A CPE tinha como relator o ex-vereador Luis Alves de Souza (PC do B), e como ...

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20/05/2018

Empresário deve aos garis 5% do valor de R$ 70 mil encontrado no lixo

Logo, os funcionários da prefeitura teriam direito a uma recompensa de R$ 3.500,00, mas receberam apenas R$ 100,00 para dividir em três. Cada um ficou somente com R$ 33,33. Pesquisando artigos relacionados ao direito de recompensa para aquele que encontra um bem e o devolve ao seu proprietário encontramos um texto que joga luz sobre um assunto que causou polêmica neste fim de semana: a localização de R$ 70 mil jogados no lixo por engano e devolvido ao empresário tupãense. A polêmica não está no altruísmo dos garis- que tiveram atuação espontânea de preocupação com outro, mas sim no valor da recompensa destinada aos profissionais da prefeitura: apenas R$ 100,00 para dividir em três. O valor da recompensa causou repulsa daqueles que tomaram conhecimento da notícia e o empresário tem sido duramente criticado. As opiniões são diversas, mas na maioria delas, há um sentimento de que uma recompensa justa no mínimo deveria ser de R$ 1 mil para cada um. O objetivo do artigo é desmistificar essa questão e tirá-la no plano do achismo. Alguém já deve ter ouvido dizer que, “achado não é roubado”, e ao encontrar um determinado valor e ou objeto existiria um prazo de até 15 dias para efetuar a devolução e ou comunicar as autoridades, caso contrário, pode responder ...

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19/05/2018

4X4: TJ nega recurso contra liminar que impediu a compra da caminhonete

Para o Executivo, a ação da Justiça afronta a separação dos Poderes. O gabinete diz possuir R$ 140 mil reservados para a compra do veículo. Mas, o despacho do relator do TJ – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Carlos Von Adamek jogou “água fria” nesta sexta-feira, dia 18. “Processe-se o agravo de instrumento, sem a atribuição de efeito suspensivo, visto que não é possível afirmar o real estado dos veículos à disposição do gabinete do prefeito, para aferir a necessidade de aquisição de novo veículo, sendo necessário, portanto, análise mais detida dos elementos dos autos, a qual será feita quando do julgamento do recurso”, concluiu o relator. A defesa do prefeito José Ricardo Raymundo (PV), alegou em síntese, que não estavam presentes na sentença proferida pela juíza Danielle Oliveira Kanawati, da 2ª Vara Civil de Tupã, os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência que concedeu liminar para suspender imediatamente o pregão presencial. A sentença da magistrada foi dura. Fala em multa a ser fixada conforme a gravidade do descumprimento da ordem, bloqueio de pagamento e até a apreensão da camionete, caso tivesse sido adquirida, caso fosse reiterada a desobediência. Mas, na véspera do pregão presencial, o prefeito Ricardo Raymundo obedeceu a determinação da Justiça. O que se pretendia ...

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14/05/2018

Gabinete investiga como foto de animal ganhou publicidade

O animal foi amarrado no local privativo ao veículo do prefeito e virou pauta política do Executivo. Era o que faltava. Uma foto compartilhada num grupo fechado de repente foi parar nas redes sociais, e virou manchete na imprensa local: CAMINHONÉGUA. Por essa nem o colunista da Folha de S. Paulo José Simão, o “Macaco” Simão esperava. Pior: o assunto está sendo tratado como fato institucional. Égua! Tudo começou quando um cidadão do povo, sem nenhuma pretensão amarrou seu animal numa placa indicativa de que o local era reservado exclusivamente para o prefeito, e foi cumprir com suas obrigações no paço municipal. Em função da polêmica sobre a licitação prevista para acontecer nesta próxima terça-feira, dia 15, para a aquisição de uma camionete para uso exclusivo do gabinete, mas que uma ação na Justiça pode barrar o pregão, alguém resolveu satirizar com a coincidência – “após a decisão da Justiça, o prefeito ganhou um novo veículo para visitar a zona rural”, legendou o autor, sobre a foto. Acreditando que a brincadeira poderia ter um impacto amenizador para a ideia de adquirir um utilitário para servir o prefeito José Ricardo Raymundo (PV), em suas viagens por São Paulo e Brasília, alguém não teve dúvidas – fotografou o animal, legendou, e enviou para um grupo “fechado” ...

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13/05/2018

Câmara de Tupã vai julgar outra vez as contas de Waldemir

Ao contrário da Justiça local, instância superior entendeu que ex-prefeito foi obstaculizado na tentativa de se defender. As contas são de 2010, e foram rejeitadas pelo Legislativo tupãense durante sessão extraordinária presidida por Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP), em 26 de agosto de 2014. O atual presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi (DEM), foi informado no dia 9 de março, através de documento protocolado pelo promotor Rodrigo de Moraes Garcia de que um novo julgamento deve ser realizado. A nova determinação acata recurso impetrado pelo ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB). O acórdão reconheceu a existência de nulidade formal do julgamento das contas públicas, ocorrido em sessão extraordinária da Câmara de Tupã. Com a decisão, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeira instância proferida pela juíza Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty. De acordo com o a defesa do ex-prefeito, houve a inobservância do princípio da ampla defesa – insuficiência da defesa escrita preliminar, ao se observar a falta de intimação do prefeito para a sessão de julgamento, na qual nem sequer se deu formal e oficial ciência dessa defesa escrita e, ainda, frustrou-se a defesa final, por sustentação oral, previamente requerida de improcedência reformada, para a procedência de demanda. Ao acatar o ...

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03/05/2018

Justiça suspende compra de camionete de luxo para prefeito de Tupã

A determinação da Justiças atende “ação popular com pedido de liminar” impetrada pelo advogado Pena Castro.                     “Dinheiro público nunca deverá satisfazer interesse ou suprir luxo de particular, dinheiro público destina-se ao interesse coletivo. Segue a decisão da Justiça que impediu a compra da camionete de luxo para o gabinete do prefeito José Ricardo Raymundo”, comemorou o advogado tupãense, André Gustavo Zanoni Braga de “Pena” Castro. Na sua argumentação, Pena Castro citou que o município já contava com dois veículos à disposição do gabinete – um Jetta ano 2009, e um Vectra Elegance ano 2007, ambos adquiridos pelo ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB). Já o veículo que o atual prefeito Ricardo Raymundo pretendia adquirir pode ultrapassar o valor dos R$ 100 mil e chegar até R$ 150 mil. A juíza Danielle Oliveira Kanawaty, titular da 2ª Vara Cível de Tupã considerou o momento de dificuldade financeira do próprio município e concedeu liminar para suspender imediatamente o pregão presencial que estava previsto para acontecer no dia 16 de maio. A publicação do edital do edital aconteceu na última sexta-feira, dia 27, no jornal Folha do Povo, e logo o fato tornou-se um burburinho nos corredores da prefeitura. Clique sobre os documentos abaixo, a partir da página 73 e leia a decisão judicial que saiu no começo da noite ...

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15/04/2018

“RACHID”: Polícia já possui áudio sobre divisão salarial de virtual secretário

Ex-assessores assombram vereadores novatos. Pelo menos três, dos 10 eleitos em 2016 estão enfrentando essa maldição – pastor Eliézer, Scombatti e Matias. O publicitário Fernando Oliver Amato, ex-assessor do vereador Tiago Munhoz Matias (sem partido), disse neste sábado (14), que entregou à Delegacia Seccional de Tupã, cópia de um arquivo em áudio contendo o diálogo que manteve com o parlamentar sobre o esquema denominado de “rachid” - onde assessores repassariam mensalmente uma parte de seus vencimentos aos agentes políticos. No caso envolvendo o vereador Tiago Matias, o “Rachid” aconteceria caso Oliver Amato assumisse a Secretaria da Juventude, no governo de José Ricardo Raymundo (PV). O inquérito foi instaurado após denúncia feita pelos vereadores Charles dos Passos (PSB) e Paulo Henrique Andrade (PPS) ao promotor de Justiça Rodrigo Garcia. Surpreso com o fato, Oliver Amato titubeou ao prestar declarações ao Ministério Público quando disse - “não me recordo, preciso verificar”, ao ser indagado se tinha gravação sobre a conversa que manteve no gabinete do novato edil. Sobre a decisão de entregar uma possível prova material que compromete seu ex-pupilo, Oliver Amato optou pelo silêncio com apenas uma frase: “Prefiro deixar a justiça dizer por si só, acho melhor. Obrigado Jota”. A denúncia de suposto ato de corrupção desmoronou o “castelo” político no imaginário do promissor vereador. Ele ...

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11/04/2018

MACRODRENAGEM: Ação na Justiça sobre rescisão contratual tem procuração inválida

O contrato é de R$ 37 milhões e prevê multa de R$ 3,7 milhões, mas a ação na Justiça pode tornar-se um imbróglio jurídico. Ocorrendo a decisão pela rescisão, o procurador pode faturar 10% do valor da ação em honorário de sucumbência.  Uma ação que tramita na 2ª Vara Civil sob a responsabilidade da juíza Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty, impetrada pela procuradoria do município quer a rescisão contratual entre a prefeitura e o Consórcio Tupã Ambiental – através das empresas Leão & Leão LTDA de Ribeirão Preto, e a Construtora F. & S, Finocchio LTDA de Marília. A procuração que é o documento pelo qual uma pessoa nomeia alguém de sua confiança para agir em seu nome, e até mesmo assinar documentos, em determinada situação em que não possa estar presente não contém a assinatura do prefeito da época – Manoel Ferreira de Souza Gaspar (sem partido). Jurisprudência sobre procuração sem assinatura do outorgante torna-se inválida quando não há prova documental de que seu subscritor possua poderes para representar o prefeito em juízo, mesmo como procurador do município. MAU ACORDO Em 2013, o então prefeito Manoel Gaspar em entrevista à Rádio Tupã AM (Nova Tupã FM) garantia que “era melhor um mau acordo que uma boa demanda”. Ao que consta, no final ...

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08/04/2018

Lula “aprisionou nossos sonhos” na cela da Polícia Federal

O sonho de milhões de brasileiros que acreditaram em suas primeiras propostas de campanha foi "aprisionado" pelo petista na cela da Polícia Federal, em Curitiba (PR). O sonho virou pesadelo quando o político institucionalizou a corrupção em todas as esferas da Praça dos Três Poderes. A quadrilha política que comandou ao lado de Michel Temer, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, todos do MDB, entre outros, roubou nossos sonhos, e o medo venceu a esperança. Mas, há luz no fim do túnel que ressurge com a força do povo de bem. Logo após Lula finalmente se entregar à Polícia Federal, a Gazeta do Povo do Paraná trouxe um editorial sobre a qualidade de indecente de um cidadão que recebeu uma missão confiada por uma nação inteira, mas suas ações não o dignificaram como líder de um país que, vai seguir sonhando em libertar-se das amarras do despotismo. Leia abaixo, a opinião da Gazeta do Povo. Lula, provocação e torpeza Para o brasileiro comum, a imagem que ficou da prisão de Lula é a de um covarde que não respeita a lei e não tem vergonha de se esconder atrás da falecida esposa e da militância Gazeta do Povo  Quando Lula anunciou que faria um pronunciamento às 16 horas de sexta-feira, ainda no Sindicato dos Metalúrgicos do ...

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