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02/04/2018

JUVENTUDE SUSPEITA: vereador novato sob investigação do Ministério Público

Tiago Munhoz Matias é acusado de exigir parte de salário de seu ex-assessor, caso ele fosse confirmado secretário da Juventude. A suposta proposta teria sido feita antes da pasta ser criada pela Câmara. A denúncia partiu de representação dos vereadores Charles dos Passos e Paulo Henrique Andrade. Em depoimento que durou 8 minutos e 47 segundos, o ex-assessor parlamentar Fernando Oliver Amato prestou esclarecimentos ao promotor de Justiça Rodrigo Garcia, sobre eventual proposta do vereador Tiago Munhoz Matias, sem partido, para lhe entregar parte do salário de titular da Secretaria da Juventude que seria criada com aprovação do Legislativo tupãense. Oliver Amato era virtual secretário da pasta que seria instituída pela administração de José Ricardo Raymundo (PV), como forma de comtemplar o opositor que passou atuar com a base aliada ao Executivo. Com a desistência do assessor de Tiago Matias, o cantor Marcos André Soares, o “Candé” assumiu a titularidade da Secretaria. À época, o blog antecipou que a Secretaria poderia ser comandada a quatro mãos. É que, além do assessor, o professor Marcio Murini também seria nomeado. Murini foi candidato a vereador pela coligação PV/PSD, e obteve 208 votos. O que não ficou claro quando houve a cogitação é como seria essa gestão compartilhada. Em entrevista nesta tarde, o professor explicou que foi ...

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28/03/2018

DÍVIDA ATIVA: Prefeitura penhora caminhão do ex-prefeito Waldemir

Propaganda irregular em emissoras de TV a Cabo originou a dívida com o município, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Neste mês Waldemir Gonçalves Lopes esteve na Prefeitura reclamando da vida e dos processos que consomem seus bens. O prefeito José Ricardo Raymundo (PV) determinou a execução de uma dívida que o ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) mantinha com o município, após seu nome ser lançado na Dívida Ativa. Referida dívida é proveniente de determinação imposta pelo TCE-SP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a um processo interno de 2005, sobre gastos publicitários com TVs a Cabo. Com juros e correção, o valor devido de R$ 21.400,00 atingiu o montante de R$ 46.113,55. O ressarcimento aos cofres públicos foi determinado em 30 de outubro de 2017, pelo secretário de Administração e Finanças, Cláudio Zopolato. CAMINHÃOZINHO 97 Para quem esteve na primeira quinzena de março reclamando sobre o risco de ser preso por improbidade administrativa, e de perder o que conseguiu ao longo da vida, como professor e prefeito de Tupã, Waldemir entregou para ser penhorado um caminhãozinho, VW/14.150, PLACA BJQ-8365, ano 1997, movido a diesel, avaliado em R$ 46.819,00, de acordo com a tabela FIPE, somente o chassi, sendo que o mesmo possui carroceria de ...

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19/03/2018

Waldemir admite que pode ir para a cadeia pelos crimes de improbidade

A admissibilidade aconteceu durante visita ao Paço Municipal. Mas, para a ex-secretária Jeane Rosin, se houvesse irregularidades ela e o ex-prefeito já estariam presos.                       O ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) visitou a prefeitura na semana passada. A “cortesia” teve como pano de fundo rever amigos, funcionários públicos que foram “arrastados” para a pratica da improbidade administrativa durante sua gestão – 2005/2012, e “aconselhar” os atuais administradores sobre o duro ofício de ser prefeito nos dias atuais. “Eu posso ser preso, e perder tudo o que construí durante toda minha vida. O Manoel Gaspar vai no mesmo caminho, e o Ricardo será o próximo”, pontuou. Apesar de reconhecer que pode ser encarcerado após várias condenações, Waldemir não admite que tem culpa no cartório. Ele aponta para a espinhosa missão de ser prefeito. É verdade que não está fácil ser administrador nos dias atuais. Sem dinheiro para nada, a crise econômica e política e as responsabilidades sociais que recaem sobre os “ombros” dos prefeitos inviabilizam realizações do dia a dia. A desconfiança do eleitor com a classe política foi ainda mais potencializada a partir da operação Lava Jato. Mas, Waldemir não passou por todas essas dificuldades nos períodos de 2005/2008 e 2009/2012. Recebeu uma cidade dotada de 95 por cento de infraestrutura – com mais de ...

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17/03/2018

Marielle: a corrupção mata a nação

O crime do colarinho branco é responsável também por vitimar os que precisam de saúde, educação e trabalho. Morrem anônimos, e personagens da política, como o ex-prefeito Celso Daniel. Mas, ao completar quatro anos, a Lava Jato deu esperanças de que é possível colocar na cadeia os responsáveis pela pratica de crimes contra a sociedade.                 Passados quase três meses, eu ainda não havia falado sobre a prisão de Paulo Maluf (PP), sinônimo de corrupção e lavagem de dinheiro público. Com seu slogan “Maluf Faz” conseguiu ser prefeito, governador e, por último, deputado federal, quando percebeu que era a única forma de obter foro privilegiado. Maluf hoje é apenas lembrança de um ladrão da “locomotiva” chamada São Paulo. Aos 86 anos, quando ninguém mais acreditava em sua prisão foi encarcerado fingindo debilidade física. Maluf perdeu o posto de corrupto maior para uma quadrilha dos tempos modernos. Organizada em bando sob o comando de poderosos políticos como: Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, ambos do PT, e Michel Temer (MDB), além de outros integrantes de siglas partidárias e mandatários do Congresso e Senado - aliados nos governos de estados saquearam a nação, através dos cofres públicos provocando um tsunami de desempregados, miseráveis e, por consequência, amplificou a violência. MARIELLE A morte da vereadora carioca Marielle Franco ...

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21/02/2018

Advogado fica pelado na porta do Fórum por causa de revista com detector de metal

A OAB de Tupã não tem competência para questionar portaria do TJSP. Normas foram criadas após incidentes que vitimaram juízes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a decisão.  O advogado Paulo Brito já esbravejou na portaria do Fórum de Tupã, e tirou até as roupas durante a “exigente” revista a que teria sido submetido. O fato aconteceu há quinze dias, mas ainda hoje o clima entre o profissional e os seguranças na recepção do Fórum é de apreensão. Após 28 anos de atuação como advogado, ele garante que não vai se submeter ao que considera "vexame". O advogado é contrário ao fato de que a revista rigorosa é apenas para alguns e não para todos – constrangendo advogados e advogadas. "Eu passei pela revista e ao detector de metais que não apitou, e mesmo assim os seguranças insistiram na revista para verificação de algum metal". Inconformado com o fato tirou as roupas e ficou apenas de cueca na recepção do prédio do Fórum em protesto contra o excesso de rigor. “Eu fiquei de sunga, e não vou obedecer essa determinação injusta. Esse tratamento é discrepante”, acrescentou. Em entrevista ao blog na manhã desta quarta-feira (21), o advogado disse que a medida vem sendo adotada em relação a ele por mero capricho dos seguranças, e em ...

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21/02/2018

“CASO FRIGO ESTRELA”: Tribunal do júri reduziu pena de acusado de homicídio

Fabrício Hernandes de Araújo poderia responder de 12 a 30 anos, mas tese de defesa a fez diminuir para apenas 5 anos de reclusão em regime semiaberto. O acusado vai recorrer em liberdade. O resultado da sentença do julgamento destacou a “provocação injusta da vítima Antônio Carlos Costa Silva”. As provas nos autos apontavam para provocações constantes que culminaram com o homicídio na manhã do dia 23 de julho de 2016. Naquele mesmo dia, o blog havia apurado e manchetado “Bullying e ameaça terminaram em homicídio no Frigo Estrela”. Foi exatamente esta a tese de defesa dos criminalistas Ademar Pinheiro Sanches, Viviane Macedo e Lais Macorin. “Foi feita a prova de violenta emoção, que reduz também a pena. Portanto, excluímos as qualificadoras e provamos que Fabrício praticou o crime tomado por violenta emoção”, disse Pinheiro. O Tribunal do Júri entendeu a tese de violenta emoção e as qualificadoras foram excluídas, entendendo que o acusado foi autor de homicídio simples privilegiado. “Já havia um desentendimento entre Fabrício e Antônio Carlos, onde um ameaçava o outro, além do que não ficou provado de que a vítima foi surpreendida durante o ataque por que momentos antes de o fato acontecer, já havia ocorrido discussão entre ambos”, destacou o advogado. São justamente as qualificadoras que poderiam levar o réu a ...

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13/02/2018

Instabilidade: Vereador vai representar Evandro Gussi ao Ministério Público

O parlamentar federal vive inferno astral após evitar por duas vezes que o presidente Temer fosse investigado por corrupção. “Justamente por isso quero, de minha parte, continuar a oferecer o que tenho: um imenso amor pelo Brasil, por sua história e por seu povo”, disse Gussi em resposta as denúncias.                         Se os votos favoráveis ao presidente Michel Temer (PMDB) foram em nome de uma suposta estabilidade econômica e política do país, quem parece se sentir numa carruagem com vidraças laterais, é o próprio deputado federal Evandro Herrera Bertone Gussi (PV). Gussi está literalmente na berlinda e sofre ataques a partir de seu núcleo de oração e eleitoral, mas está longe de ser o bobo da corte ou o bode expiatório. Às vésperas das eleições, uma avalanche de denúncias a partir de suas próprias ações tem desestabilizado a “estrutura familiar” do nobre representante da Alta Paulista. Ao lado de seu criador – deputado estadual Reinaldo de Souza Alguz (PV), Gussi é apontado como integrante de uma “conexão verde” engendrada para abastecer um possível esquema de “caixa de campanha, a partir dos cofres públicos”, acusa o vereador tupãense Paulo Henrique Andrade (PPS). É sustentando essa tese que o edil confirmou domingo (11) que deverá fazer nesta quarta-feira, dia 14, uma representação ao Ministério Público Estadual ...

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04/02/2018

PROMARKE: Waldemir sofre mais uma condenação por fraude

Por beneficiar o seu marqueteiro vai ter que devolver mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Mais uma vez, levou com ele os integrantes da Comissão de Licitação. Cabe recurso. A agência de publicidade de Presidente Prudente era responsável pela distribuição de propaganda institucional à imprensa. Em sentença proferida na sexta-feira, dia 2, a juíza da 2ª Vara Civil, Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty condenou o ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB), por improbidade administrativa – fraude em licitação e prejuízo ao erário público. Além dele, também foram sentenciados o ex-secretário de Governo, Adriano Rogério Rigoldi, a empresa prudentina de publicidade Promarke e seu representante Mário Luiz Perretti , e os integrantes da Comissão de Licitação, o advogado Marco Antônio Fernandes (presidente) e os demais funcionários públicos municipais José Rogério da Silva e Kátia Cilene Pires. A PENA A condenação importou na pena de pagamento de multa civil, por múltiplas irregularidades decorrentes de elementos fraudulentos apontados pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado e provas, no caso dos réus primários, em uma vez e meia o valor do dano (R$ 271.139,81) – ou seja R$ 406.709,71, e de duas vezes o valor do dano, no caso de WALDEMIR, em razão dos seus maus antecedentes e reincidência ostensiva. Neste caso, o valor da ...

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25/01/2018

“CONSTITUCIONAL”: Presidente da Câmara de Osvaldo Cruz defende correção de subsídio

Em Tupã, três parlamentares da atual legislatura podem perder os direitos políticos por enriquecimento ilícito. No período de 2005 a 2008 legislaram em causa própria corrigindo os subsídios. Para a Justiça houve prejuízo ao erário público. Augusto "Ninha" Fresneda Torres (PMDB), presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi (DEM) e Antônio Alves de Sousa, o "Ribeirão" (PP) - fotos abaixo - podem perder os direitos políticos. Leia abaixo o parecer da Câmara de Osvaldo Cruz, sobre a correção de subsídio aprovado na semana passada. O texto é em resposta ao questionamento feito pelo blog sobre eventual inconstitucionalidade da matéria.     Osvaldo Cruz, 23 de janeiro de 2018. A Sua Senhoria E-mail: jotaneves@ig.com.br   Ilustríssimo Senhor:   Tem o presente a especial finalidade de responder a mensagem eletrônica (e-mail) de vossa senhoria, enviada para esta Casa de Leis no dia 22/01/2018, às 13h08, com o assunto: “Correção dos subsídios”, e para tanto, segue abaixo a transcrição do r. parecer exarado pela Procuradoria Jurídica deste Poder Legislativo. PARECER JURÍDICO A Carta Magna de 1988, como norma suprema do Estado Brasileiro, dispõe sobre requisitos formais e materiais ao processo legislativo, estatuindo limites para proposições que contrariem tais disposições, pois estarão fadadas a sua invalidade/inconstitucionalidade por meio do controle difuso ou concentrado de constitucionalidade, adotado no sistema brasileiro. Tem-se, a exemplo de requisitos formais, a ...

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24/01/2018

Turma do TRF-4 mantém condenação de Lula por unanimidade: placar 3×0

Três desembargadores pediram 12 anos de prisão para petista. Mas pena só começa a ser cumprida após análise de todos os recursos Enviados Especiais a Porto Alegre (RS) – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já formou maioria por manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, estipulada em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. No entanto, o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, e o presidente da 8ª Turma, e também revisor do processo, Leandro Paulsen, votaram ainda pelo aumento da pena do líder petista: em vez dos 9 anos e 6 meses de prisão estipulados por Moro, ambos defenderam que Lula cumpra 12 anos e 1 mês de cadeia, em regime integralmente fechado. O resultado faz com que líderes do Partidos do Trabalhadores (PT) já digam ser hora de “radicalizar”. Agora, só falta a manifestação do desembargador Victor Laus, que disse pretender proferir seu voto ainda nesta quarta-feira (24/1) e já rejeitou as preliminares apresentadas pelos defensores dos acusados. Embora já seja maioria na 8ª Turma do TRF-4 o entendimento de manter a condenação de Lula, o posicionamento de Laus será importante para definir quais recursos caberão às defesas dos réus no processo ...

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