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07/12/2018

Às vésperas das eleições, Câmara pode definir futuro de Tiago Matias

Presidente Valter Moreno diz que a mesa diretora pode determinar a instauração de CPI, mas líderes de bancadas preferem deixar investigação para 2019. Ao ser informado na tarde desta quinta-feira, dia 6, sobre a nova liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o retorno do vereador Tiago Munhoz Matias (PRP), à Câmara de Tupã, o presidente do Legislativo, Valter Moreno Panhossi (DEM), disse que já nesta sexta-feira (7) vai reunir a mesa diretora para definir o futuro do parlamentar. Acusado de corrupção passiva e improbidade administrativa, Tiago Matias poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar. A própria Justiça ao pedir o afastamento do edil determinou que a Câmara instaurasse um procedimento de apuração, mas as eleições previstas para a próxima terça-feira, dia 11, às 20 horas, tem protelado essa definição. Apesar disso, Valter Moreno garantiu que vai reunir os vereadores para saber qual procedimento deverá ser tomado. Se cinco deles optarem por uma investigação imediatamente e ou por iniciativa dos integrantes da mesa diretora será instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). MESA DIRETORA A mesa diretora é composta por Valter Moreno (presidente), Paulo Henrique Andrade (PPS) e pelo pastor e cabo Osmídio Fonseca Castilho (PSB), primeiro e segundo secretários, respectivamente. Valter Moreno demonstrou que poderá seguir a decisão da maioria que desejar ...

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03/12/2018

Criminal: Justiça “truca” e derruba Tiago Matias outra vez da cadeira

O parlamentar foi à Câmara para tomar posse e ficou sabendo sobre outro despacho, agora criminal pedindo mais uma vez o seu afastamento. A defesa do edil impetrou mandado de segurança para cassar a decisão. Durou poucas horas a expectativa de Tiago Munhoz Matias (PRP). Ao retornar ao Legislativo para verificar a possibilidade de ser reempossado ainda hoje, foi notificado de que há outro despacho pedindo seu afastamento. O novo despacho é na área criminal, e ocorreu logo após o blog informar no dia 26, que seus advogados haviam recorrido ao Tribunal de Justiça de São Paulo para reconduzi-lo ao cargo. No dia seguinte, o juiz Fábio José Vasconcelos suspendeu Tiago Matias de forma cautelar do cargo de vereador, “medida que deverá perdurar durante o trâmite processual”, confirmou o magistrado. Os motivos que embasam o novo pedido de afastamento são os mesmos da esfera civil. “Sua manutenção no cargo de vereador ensejará a continuidade da prática de infrações penais e sobretudo influir as testemunhas, no regular andamento do processo”. MANDADO DE SEGURANÇA O advogado de defesa do parlamentar, Victor Anuvale disse à reportagem que pediu que o juiz reconsidere sua decisão, considerando não haver prejuízo à instrução processual. Ao mesmo tempo, já impetrou mandado de segurança ao Tribunal de Justiça para cassar a decisão na ...

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30/11/2018

Substitutos de médicos cubanos devem apresentar-se até o dia 14

Dos três médicos que vieram para Tupã, apenas um permanece na cidade aguardando a possibilidade de o Ministério da Saúde abrir vagas para estrangeiros. A Secretaria Municipal da Saúde de Tupã aguarda até o dia 14, a apresentação de dois médicos que irão substituir os profissionais cubanos, que deixaram os serviços do Programa Mais Médicos, por determinação do governo de Cuba, após as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSD). Durante a campanha, Bolsonaro disse que expulsaria médicos cubanos com base na prova Revalida. Já no dia 14, afirmou que 'ditadura cubana' demonstra 'irresponsabilidade' e explora seus cidadãos. Em Tupã, três cubanos atendiam em unidades, através do Programa Saúde da Família, a partir de março de 2014. O primeiro a aportar no município foi Neudys Mazorra, atendia no PSF Setor B, do Conjunto Habitacional, “Antônio Pereira Gaspar”, mas seu contrato de trabalho venceu, e o médico retornou para seu país. Os outros dois trabalharam até esse mês, quando Ministério da Saúde determinou em 22 de novembro, que a licença dos cubanos seria cancelada, e que os mesmos deveriam paralisar as atividades profissionais. Maribel Toranzo Pratts e Giorge Rainiel Martinez pertenciam a UBS de Vila Formosa e Setor A do Jardim Unesp, Respectivamente. Pratts atendeu também no PSF do Alto Sumaré, em cobertura à licença maternidade ...

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28/11/2018

DECANO: Ribeirão pode ter encontrado a fórmula para assumir a presidência

Como indivíduo mais antigo no Legislativo, em caso de empate ele fatura a presidência. Coincidentemente, a palavra decano surgiu pela primeira vez na sessão da Câmara de segunda-feira, dia 26. “Eu, como decano da casa...”, disse Ribeirão da tribuna. Essa palavra me levou a fazer essa análise política, às vésperas das eleições da mesa diretora do Legislativo tupãense. O pleito deve ser acirrado. De um lado está o atual presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi (DEM), e de outro Charles dos Passos (PSB) e ou Eliézer de Carvalho (PSDB), como os mais prováveis candidatos à presidência. Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP), assim como vários outros, também se declaram como possíveis candidatos. Já manifestaram interesse Renan Pontelli (PSB), mas recuou, após deixar a situação. O pastor Eliézer e sua colega de partido Telma Tulim estão empenhados na campanha. Foram flagrados oferecendo benesses aos seus nobres companheiros. A oferta vai desde a fazer parte da mesa diretora (como primeiro e segundo secretários) a ser coordenador da TV Câmara, a “TV do Povo”. Eduardo Akira Edamitsu, o “Shiguero” (PSD) esquivou-se. O objetivo é conseguir o oitavo voto para sair vencedor no grupo. OS GRUPOS Em tese existem vários grupos que se juntam em dois blocos de interesses. Por possível afinidade num grupo estão: Ribeirão, Charles dos Passos, pastor ...

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26/11/2018

Advogados de vereador afastado por corrupção vão recorrer da decisão

A expectativa é de que o Tribunal de Justiça determine o retorno de Tiago Matias ao cargo. Mesmo sem conseguir qualquer informação por parte dos advogados de defesa do vereador Tiago Munhoz Matias (PRP), a reportagem apurou através de interlocutores de que será impetrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, um agravo – recurso contra a decisão tomada pela Justiça local, através de liminar que determinou o afastamento do parlamentar. O objetivo, é reverter a situação e reconduzir o edil ao Legislativo. Segundo as informações, existiriam precedentes, julgados anteriores que embasariam a tese. Partindo desse pressuposto, calcula-se que a defesa de Matias entende que os motivos que levaram ao seu afastamento não preenchem os requisitos para determinar seu afastamento do cargo. Para embasar o pedido de afastamento do vereador, o promotor de Defesa do Patrimônio Público e Social, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira, observou que "de acordo com o artigo 20 da Lei nº 8.429/1992, possível o afastamento de agentes públicos de seus cargos e funções em tutela antecipada na ação de improbidade administrativa na hipótese de risco à instrução processual". Já a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória. A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do ...

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21/11/2018

O DIÁLOGO DA CORRUPÇÃO: “Até um ano atrás a gente não tinha um gato pra puxar pelo rabo”

A Frase acima sugere uma conversa entre duas pessoas e, que não possuíam sequer, um bichano para puxar pelo rabo, mas de repente, surgia mais uma oportunidade de melhorar de vida às custas do dinheiro público. O diálogo faz parte da degravação de áudio que consta dos autos que culminou com o afastamento do vereador Tiago Matias (PRP). Por determinação da Justiça, o parlamentar permanecerá afastado até a conclusão do processo. Para definir o afastamento do edil das funções de legislador, a Justiça embasou-se na existência de degravação de reunião realizada pelo seu ex-assessor e compadre Fernando Oliver Amato. Tiago Matias “negociava” a obtenção de vantagem (recebimento de parte de remuneração) na hipótese de nomeação da Oliver Amato como secretário Municipal. Para tanto, o vereador tentava convencer seu compadre e agente político exercendo sua influência. O promotor de Defesa do Patrimônio Público e Social, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira, foi categórico em oferecer a denúncia e pedir o afastamento do réu: “Convém colacionar, por oportuno, especialmente para ilustrar com clareza a intenção delituosa do demandado e sua nítida vontade em tirar proveito econômico do mandato eletivo de Vereador que ocupa, alguns trechos mais relevantes dos diálogos travados, extraídos do auto de degravação de fls. 162/164 do inquérito policial nº 0002524-72-2018.8.26.0637, e numerados nessa oportunidade ...

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21/11/2018

Para proteger o patrimônio público, Justiça confirma afastamento de Tiago Matias

O vereador é acusado de corrupção e violação aos princípios administrativos. Se condenado, vai ter que pagar multa de R$ 100 mil por provocar danos morais à sociedade O juiz da Primeira Vara Civil, Alexandre Rodrigues Ferreira, deferiu nesta quarta-feira, dia 21, o pedido de liminar e decretou o imediato afastamento de Tiago Munhoz Matias (PRP) de suas funções públicas na Câmara de vereadores de Tupã, sem remuneração (subsídio). Com a decisão, o edil também fica proibido de exercer atividade de coordenação, chefia, cargos de confiança e até mesmo funções gratificadas junto ao Município de Tupã, durante a tramitação da presente ação civil pública. “Consideradas todas as premissas elencadas, e em mister de esclarecimento, insta consignar que não incidem sobre a presente demanda os comandos relativos ao segredo de justiça”, decidiu o magistrado. A saída de Matias abre espaço para a Câmara convocar o suplente Luis Alves de Souza (PC do B). O AFASTAMENTO Conforme o blog antecipou ontem, esta ação teve início a partir de denúncia dos vereadores Charles dos Passos (PSB) e Paulo Henrique Andrade (PPS) ao Ministério Público. O Ministério Público moveu demanda visando ao reconhecimento de ato de improbidade administrativa, que foi recebida pelo promotor Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira, que atua em defesa do patrimônio público. A representação formulada inicialmente recebeu o n.º 43.0462.0000309/2018-0 ...

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20/11/2018

Promotoria pede afastamento de vereador tupãense acusado de corrupção

Segundo o parlamentar, o afastamento é de livre e espontânea vontade. O suplente Luis Alves de Souza deve assumir a cadeira no Legislativo. O vereador Tiago Munhoz Matias (PRP) convocou a imprensa na tarde desta terça-feira (20) para anunciar a decisão de afastar-se de suas funções, através de licença para tratar de assuntos particulares. O assunto particular é estritamente ligado as suas funções públicas, e diz respeito a acusação de violação aos princípios administrativos, e corrupção passiva. O valor da causa está em R$ 100 mil. A decisão pelo afastamento deve ser sentenciada pelo juiz da Primeira Vara Civil, Alexandre Rodrigues Ferreira, a partir de pedido feito pelo promotor de defesa do Patrimônio Público, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira. Prevendo que o documento já está concluso para decisão, Matias antecipou-se na solicitação de licença. Em seu discurso da tribuna da Câmara, o parlamentar leu uma carta dizendo que, “ontem, a Promotoria de Justiça de Tupã requereu meu afastamento do cargo que o povo me concedeu, por uma acusação mentirosa que dizem a meu respeito. Antes de eu exercer meu direito Constitucional de defesa pedem para que eu seja privado de ajudar a população. Me afasto, não para fugir, mas para me dedicar em minha defesa”, declarou. Após o pronunciamento, Matias não quis conceder entrevista. Seus advogados ...

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19/11/2018

Tupã vai perder dois médicos cubanos, após decisão de Bolsonaro

Eles atuam em unidades de saúde do município. O primeiro a chegar em Tupã em março de 2014, já retornou ao seu país. Dos três médicos cubanos que atuavam em Tupã, apenas dois permanecem com contrato de trabalho e seguem atuando nas unidades de saúde do município, mas aguardam posicionamento do governo de Cuba para retornarem ao seu país. Há informações extraoficiais de que um deles teria se casado em Tupã, e pode pedir exílio político ao futuro presidente Jair Bolsonaro, que já antecipou que o concederá. O primeiro médico cubano, Neudys Mazorra chegou em Tupã no dia 14 de março de 2014, e foi apresentado à imprensa três dias depois pelo então prefeito Manoel Gaspar. Mazorra atuava na Unidade de Saúde da Família Setor B “Miriam Roseli Benito Pimentel”, no Conjunto Habitacional “ Antônio Pereira Gaspar”, mas seu contrato venceu o ano passado. Em função dos pontos facultativos decretados pelo prefeito José Ricardo Raymundo, não foi possível apurar quantas pessoas ficarão prejudicadas com a saída dos médicos cubanos. O feriadão fez com que os funcionários públicos municipais fizessem um “viaduto” a partir do feriado da Proclamação da República, quinta-feira (18), com retorno previsto para quarta-feira, dia 21, Também não há detalhes sobre as providências que o município adotará para manter o atendimento das famílias contempladas pelas ...

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11/11/2018

Sem opção, Ricardo recomeça governo “em casa”

Nomeação doméstica de secretários é um preparativo para a reeleição. Uma possível chapa “puro sangue” leva Mauro Guerra (PV) para a Saúde. É a única explicação para definir a decisão tomada na sexta-feira, dia 9, pelo prefeito José Ricardo Raymundo (PV), ao nomear o secretário da Educação, Mauro Eduardo Guerra para responder interinamente por outra pasta tão relevante como a da Saúde. Desde a saída de Laércio Garcia, o governo municipal ficou sem opção. Todos os nomes cogitados para assumir a pasta recusaram a empreitada e, quem aceitou, foi preterido pelo grupo de apoio ao prefeito. O jeito foi se ajeitar “em casa” mesmo. Para a educação, se for o caso de encaixar um substituto (a) para Mauro Guerra, o Executivo pode recorrer à assessoria do deputado federal Evandro Gussi (PV). Já Moacir Ivo Pontalti Monari apesar de aparecer filiado ao PSDB, desde 2005,  foi indicação de Gussi para ocupar a Secretaria de Governo e, desde ontem, dia 10, assumiu interinamente a Secretaria de Relações Institucionais, após a saída de Duda Gimenez (PSB). Dias antes, a administração encontrou o substituto de Renan Pontelli (PSB), na Secretaria de Obras, dentro do próprio partido: o engenheiro civil Miguel Scarpelli. Assim, o chefe do Executivo tupãense vai aos poucos voltando às origens e caminhando para o penúltimo ano de ...

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