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13/09/2018

Ex-vereadora é presa por comprar votos na Câmara de Andradina

Segundo a polícia, Célia Regina de Souza, de 58 anos, estava foragida há dois anos. Policiais cumpriram mandado de prisão após denúncia. Por G1 Rio Preto e Araçatuba Uma ex-vereadora de Andradina (SP) foi presa, nesta quarta-feira (12), por compra de votos. Célia Regina de Souza, de 58 anos, estava foragida e é acusada de pagar cerca de R$ 4 mil a outros vereadores par a se eleger presidente da Câmara em 2004. À TV TEM a ex-vereadora disse que é inocente e que ficou foragida por orientação do advogado de defesa, que aguardava um recurso analisado na Justiça. Segundo a polícia, ela estava foragida há dois anos e também era investigada por superfaturamento de serviços e em compra de produtos para a Câmara. A ex-vereadora foi presa depois que a polícia recebeu uma denúncia de que ela estaria na cidade e o mandado foi cumprido. Célia estava na cidade, segundo a polícia, para visitar a mãe, onde foi presa. A ex-vereadora foi encaminhada a um presídio de Tupi Paulista (SP). Durante a chegada de Célia ao primeiro distrito policial de Andradina, um jornalista da cidade que cobria a prisão chegou a ser agredido por um sobrinho da mulher. Um boletim de ocorrência foi registrado.

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08/09/2018

Os extremistas virtuais e o atentado a Bolsonaro

NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE BOLSONARO É VÍTIMA DE UM CRIME. MAS É PRECISO DIZER ALGUMAS COISAS João Filho 7 de Setembro de 2018, 14h09   AS REAÇÕES AO ESFAQUEAMENTO do candidato Jair Bolsonaro foram deprimentes, lamentáveis, um reflexo do estágio miserável em que se encontra nossa democracia. Enquanto muitos nas redes de esquerda defendiam com toda a certeza que tudo não passaria de uma armação de Bolsonaro e sua turma, bolsonaristas já davam o veredito de que o PT seria o mandante do crime. Todos embriagados por suas convicções, dando pouca atenção aos fatos. O fato das imagens não mostrarem sangue jorrando não quer dizer nada além de que não se tratava de uma cena de filme do Hitchcock. Mas os peritos Molinas das redes sociais logo emitiram seus lados, comprovando que tudo não passava de encenação. Vários vídeos “comprovando” que não havia sangue e que a faca era falsa pipocaram nas redes sociais. Para se forjar um crime desse porte, seria necessário combinar com dezenas de pessoas que estavam em volta de Bolsonaro, com os socorristas da ambulância, com seguranças, e torcer para que nenhuma das dezenas de câmeras que estavam filmando flagrasse os detalhes. Depois, uma grande cena seria montada com hospital, envolvendo cirurgiões, assistentes, enfermeiros e outros funcionários. É claro que uma ...

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25/08/2018

Partido nomeou Pastor Rudynei Monteiro em Secretaria estadual

Mas, desacordo político afastou o PP do governo de São Paulo, e secretário Mauricio Brusadin, Rudynei e outros integrantes da sigla foram exonerados. O conflito político entre o PP e a candidatura à eleição de Márcio França (PSB) derrubou o secretário estadual do Meio Ambiente, que havia sido indicado pelo partido e expôs uma série de questionamentos sobre as justificativas apresentadas após a renúncia do cargo de vereador de Rudynei Monteiro (PP). Coincidentemente Ribeirão conseguiu viabilizar seu pacto com Rudynei a partir do apoio do PP ao governo de São Paulo, e a nomeação do economista Maurício Brusadin. Brusadin foi empossado em agosto do ano passado, pelo então governador Geraldo Alckmin, apadrinhado pelo presidente do Progressistas no estado, deputado federal Guilherme Mussi. Mas, foi obrigado a colocar o cargo à disposição, em 26 de junho, depois que o PP rompeu o acordo de apoiar Márcio França, e fechou com o ex-prefeito João Doria (PSDB), principal oponente do governador. Antes de sua exoneração, o pastor Rudynei assumiu o cargo de assessor administrativo na CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo da Secretaria de Meio Ambiente, no dia 8 de junho, mas foi exonerado no dia 13 de julho. Em entrevista ao blog, Rudney negou ter ocupado cargo público desde a sua ida para São Paulo. ...

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23/08/2018

Nobre filho: Evandro Gussi “deu o ar da graça” após cassação de Maluf

O deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) "deu o ar da graça" na noite de ontem, dia 22, após a cassação do deputado federal Paulo Maluf  (PP-SP). O nobre filho da terra, a quem o prudentino prometeu um projeto político de desenvolvimento regional para a Alta Paulista, pôde enfim, protagonizar mais uma previsão do blog, em 18 de agosto: Parecer de Evandro Gussi foi determinante para a cassação de Paulo Maluf. Leia também: Parecer de Evandro Gussi pode determinar a cassação de Maluf De fato, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira, 22. Depois de pedir bênção na casa do presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), anunciou a decisão unanime dos quatro membros da Mesa que estavam presentes. À noite, nos principais jornais televisivos, Gussi disse, “que o descumprimento de uma decisão judicial seria uma ofensa ao estado de direito, embora, houvesse o entendimento de que a decisão deveria ser levada ao plenário, mas que não cabe recursos para Maluf recorrer à Mesa agora”. CASSAÇÃO DOMÉSTICA Há pelo menos oito meses, Evandro Gussi sentiu na própria pele o significado da palavra cassação, quando “perdeu” seus direitos matrimoniais e foi colocado para fora de casa, após descoberta de suposta traição. Desde ...

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20/08/2018

Justiça TJ-SP absolve ex-prefeito Waldemir de fraude em licitação de tendas.

O desembargador Francisco Bruno, da 10ª Câmara  de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), votou pela absolvição do ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, Kátia Cilene Pires, Florentino Belotto Moreno, Fabiana Moreno Sato e Gustavo Figueiredo Lino Rosa referente à denúncia que apontava possível fraude em processo licitatório realizada na gestão do então chefe do Poder Executivo, no ano de 2010. Segundo a denúncia, o ex-prefeito de Tupã, Waldemir Lopes (PSDB), e a comissão de licitação, composta por Gustavo Figueiredo Lino Rosa, Florentino Belotto Moreno, Kátia Cilene Pires e Fabiana Moreno Sato, frustraram o caráter competitivo de procedimento licitatório com intuito de obter para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação. Consta da denúncia que o ex-prefeito, representando o município de Tupã, no dia 3 de março de 2010, firmou contrato com a empresa Gláucia Mara Ferrara Balbino ME para fornecimento de toldos, em regime de aluguel, pelo período de um ano, com possível prorrogação. O documento destaca que o procedimento licitatório teria beneficiado a empresa vencedora, pois uma das três empresas convidadas informou que seu ramo de atividade é de prestação de serviços musicais, som e iluminação e não aluguel de toldos. Dessa forma, teria configurado fraude no procedimento de licitação. “Porém, como bem demonstrou ...

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17/08/2018

Guerino Seiscento: Luto oficial não significa feriado

O luto oficial é uma forma de manifestação de tristeza de uma nação pela morte de uma autoridade pública ou de algum cidadão do povo reconhecido pelos seus serviços prestados à comunidade, como no caso do fundador da empresa tupãense Guerino Seiscento. Quanto ao hasteamento da Bandeira Nacional, durante o período de luto, será a meio mastro em todas as repartições públicas que a decretou, seja ela na esfera municipal, estadual ou federal. Além disso, coloca-se um laço de crepe na ponta da lança se ela estiver sendo conduzida em alguma cerimônia, conforme matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em 31 de março de 2011. Com o advento das redes sociais e a ampla divulgação sobre a morte do empresário fundador da empresa que leva seu nome – Guerino Seiscento, e a notícia da decretação de luto oficial no município, muitas dúvidas surgiram – questionamentos sobre o funcionamento de repartições públicas, entre outras. “Exceto no caso do presidente da República – cujo luto é de 8 dias – os demais são de 3 dias. Mas o Decreto 70.274/72, que trata do assunto, diz que o luto oficial pode, em casos excepcionais, ser estendido por até sete dias, quando a pessoa que morreu prestou relevantes e notáveis serviços ao país. Mas há ...

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27/07/2018

Advogado vai recorrer de decisão que autoriza compra de camionete

Para “Pena”, Ricardo Raymundo deve seguir exemplo de prefeito de Colatina/ES Por discordar da decisão do TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo, emitida na última terça-feira, dia 24, o advogado André Gustavo Zanoni Braga de Castro, disse que entrará com recurso contra a eventual compra de uma camionete, cabine dupla, pleiteada pela prefeitura de Tupã. “Fiquei abismado com essa decisão, não esperava isso”, disse. De acordo com “Pena, o Poder Judiciário não pode interferir em ações do Poder Executivo, desde que suas ações não ficam princípios constitucionais, como o da moralidade e eficiência. “Vou entrar com recurso. Vamos até o final para impedir a compra dessa camionete. A ação continua correndo”, salientou. Segundo o advogado, a ação ainda pode ser julgada procedente por instâncias superiores e, caso o prefeito compre a camionete, terá que devolver o dinheiro gasto. “Ainda tem muita coisa para acontecer”, disse. Para o advogado, o prefeito de Colatina/ES, Sérgio Meneguelli, é exemplo para os demais prefeitos do País. “Ele está cortando gastos, recebe subsídios de R$ 7,5 mil, em uma cidade com população de 120 mil pessoas”, observou. “Ele recebe menos da metade do salário do nosso prefeito em uma cidade com praticamente o dobro do número de habitantes”, acrescentou. “Pena” rebateu as críticas e disse que não possui intenções ...

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21/07/2018

Advogado tupãense é destaque em matéria da Revista Crusué

A matéria de Felipe Coutinho destaca o tema Privilégio supremo e retrata dois pesos e duas medidas nas decisões dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal, na concessão de habeas corpus para presos famosos. A edição da publicação digital desta sexta-feira, dia 20, mostra que a ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção lesado ou ameaçado por ato abusivo de autoridade vale apenas para os presos da Operação Lava Jato, mas não para os presos comuns mortais. Foi sobre este assunto que o advogado tupãense Fábio Donadon foi entrevistado. O criminalista com atuação principalmente nas cortes superiores expôs o problema enfrentado pelo seu cliente, o auxiliar de serviços gerais de Tupã, Lucas Nunes. Ele está preso há um ano sem julgamento, após ter confessado um crime de roubo. Revista Crusué EDIÇÃO 12 - REPORTAGEM Gil Ferreira/STF Crusoé analisou os pedidos de habeas corpus que chegam para os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. O resultado: o que vale para os presos famosos da Lava Jato não vale para os comuns mortais. 20.07.18 FILIPE COUTINHO “Nobres ministros, não é possível que a justiça do Brasil conceda este tipo de cumprimento de pena somente a pessoas como Abidel Massi (sic) e Paulo Maluf.” A carta, manuscrita, foi enviada ao ...

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20/07/2018

Deputados presidiários “comandam” Congresso durante férias de meio de ano

Agência Câmara Começou oficialmente nesta quarta-feira (18) o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o dia 31 de julho, não ocorrem reuniões nas comissões e votações nos plenários das duas Casas. Neste período, sete senadores e 16 deputados eleitos para a Comissão Representativa do Congresso exercerão atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte. Na lista de deputados que integram o colegiado, estão os deputados João Rodrigues (PSD-SC), como titular, e Celso Jacob (MDB-RJ), como suplente. Ambos foram condenados pela Justiça e continuam no exercício de seus mandatos, amparados por decisões judiciais. João Rodrigues passa a noite na cadeia, enquanto Celso Jacob é obrigado a se recolher às 22h, todos os dias, à sua residência. A dupla também se livrou na semana passada de ter os mandatos cassados, por quebra de decoro parlamentar, depois que suas representações no Conselho de Ética da Câmara foram arquivadas. Os parlamentares da comissão são eleitos separadamente na Câmara e no Senado, de acordo com a proporcionalidade partidária. O senador José Pimentel (PT-CE) é o presidente da comissão. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocupa a vice-presidência. Fonte: Por Congresso Em Foco Leia também: Deputado presidiário foi o único a registrar presença na Câmara Federal

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20/07/2018

Justiça não vê crimes em matérias sobre Ribeirão, Tupã Folia e falência da Liga

O vereador queria a condenação de Jota Neves por calúnia, mas o Ministério Público pediu a improcedência da ação penal. A pedido do Ministério Público, o juiz da Vara Criminal, Fábio José Vasconcelos julgou improcedente a ação penal movida em 26 de fevereiro de 2016, pelo vereador Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP), contra o radialista e blogueiro Jota Neves. O parlamentar propôs a condenação do blog JotaNeves.com, após a publicação de duas matérias veiculadas em 17 de fevereiro de 2014 - leia - (Carnaval 2015: Ribeirão fez folia com o dinheiro do contribuinte) e 23 de fevereiro de 2015 - leia - (Acareação: Bingo faliu a Liga de Futebol e deixou dividas de mais de R$ 500 mil). Para o edil, as matérias provocaram ofensas à honra objetiva e subjetiva, além de calúnia pelo fato de ele ser ocupante do cargo de vereador no município de Tupã. Em sua sentença, proferida em 30 de maio, o magistrado lembrou que “as expressões destacadas no texto, pela defesa do vereador devem receber análise no contexto geral do artigo e não de forma fragmentada, afinal, o texto somente é inteligível ao leitor quando lido na sua integralidade”. DECISÃO No texto intitulado “CARNAVAL 2015: Ribeirão fez folia com o dinheiro do contribuinte” – vê-se que o artigo tece ...

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