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11/12/2018

Eleições na Câmara: Tiago Matias acusa Valter Moreno de extorsão

Sobre as acusações do vereador Tiago Matias, o presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi (DEM), negou que tivesse feito qualquer ameaça ao parlamentar para pressioná-lo a votar em sua reeleição. Por outro lado, confirmou que o prefeito José Ricardo Raymundo e o secretário de Governo, Moacir Monari estavam no Legislativo, mas para tratar sobre outro assunto. "Quem está respondendo acusação de corrupção e improbidade administrativa é ele. Eu não tenho nenhum poder para abrir a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para investigá-lo. Só posso fazer isso se tiver o voto de seis vereadores e ou se algum cidadão do povo fizer a denúncia pedindo a instauração da comissão", disse ele. Também explicou que de fato, o próprio vereador Tiago Matias reconhece no documento protocolado na Câmara de que "quebrou" o suposto acordo que tem com o grupo que o levou para a situação e lhe garantiu a Secretaria da Juventude. SOB PRESSÃO: Vereador Eduardo Akira Edamitsu, "Shiguero" (PSD), aliado de Caio Aoqui alega pressão para não votar em Eliézer de Carvalho (PSDB). O edil teria acusado o golpe em um grupo de aplicativo. Segundo as informações, o cargo de Renato Gonzales Rosa na Secretaria da Cultura está em "jogo". Rosa é indicação do PSD. O suposto G-8 da ATA, tem apoio de Shiguero e do ...

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11/12/2018

Ata de reunião “secreta” confirma a nova mesa diretora da Câmara

Para contrapor, o Executivo pode abrir mão de Valter Moreno e apoiar Renan Pontelli. A cópia de uma ata redigida à mão, confirma um encontro “secreto” entre oito vereadores para decidir a eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2019/2020. Conforme o blog antecipou no dia de ontem (10), a sessão extraordinária das 20 horas, desta terça-feira, 11, pode eventualmente definir o nome de Eliézer de Carvalho (PSDB) para presidente. Charles dos Passos (PSB) que a princípio, também seria um candidato ficaria como 1º secretário e 2º secretário, Eduardo Akira Edamitsu, “Shiguero” (PSD). Já Antônio Alves de Sousa, “Ribeirão” (PP) voltaria a comandar a TV Câmara. O encontro aconteceu na quinta-feira, dia 6, nas dependências da Cooperativa de Eletrificação Rural de Tupã (CERT). Esteve ausente apenas a vereadora Telma Tulim (PSDB, entretanto, assinou a ata confirmando concordar com o que foi decidido. DOCUMENTO Considerando que o documento assinado tenha validade efetiva com a confirmação dos votos hoje à noite, o candidato da situação à reeleição, Valter Moreno Panhossi (DEM), não teria qualquer chance de mudar o placar. Para contrapor a essa situação, o Executivo teria iniciado conversas no sentido de apoiar um terceiro nome, como por exemplo, o de Renan Pontelli (PSB) com o propósito de mudar os rumos de um fato supostamente decidido em ...

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10/12/2018

Tiago Matias pode aliar-se aos denunciantes para derrotar Valter Moreno

O parlamentar foi afastado por duas vezes da Câmara, após denúncia sobre suposto esquema ilícito de taxar salário de ex-assessor. A denúncia foi feita por Paulo Henrique Andrade e Charles dos Passos. O vereador Tiago Munhoz Matias (PRP) retornou à Câmara de Tupã, na última quinta-feira, dia 6, em atendimento à decisão judicial, oriunda de mandado de segurança obtido junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que por duas vezes o reconduziu às suas funções legislativas.  O parlamentar foi afastado por ordem da Justiça local, para evitar eventuais prejuízos à instrução processual que apura crimes de corrupção passiva e improbidade administrativa. Apesar da denúncia ter partido dos vereador Paulo Henrique Andrade (PPS) e Charles dos Passos (PSB), Matias parece ter aliar-se aos seus opositores nas eleições da mesa diretora da Câmara que acontecem amanhã, dia 11, às 20 horas, durante sessão extraordinária. Em reunião secreta no fim de semana, Matias aparece em suposta relação de vereadores que pretendem eleger o pastor Eliézer de Carvalho (PSDB) à presidência do Legislativo. Além dele, Paulo Henrique Andrade, Charles dos Passos, Antônio Alves de Sousa, “Ribeirão” (PP), Telma Tulim (PSDB), Augusto Fresneda Torres, “Ninha” (MDB), e Eduardo Akira Edamitsu, “Shiguero” (PSD). Do outro lado ficariam o atual presidente Valter Moreno, Renan Pontelli (PSB), pastor e cabo Osmídio Fonseca ...

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10/12/2018

Felipe Moura Brasil: Dinheiro de ex-assessor inflama torcidas pró e contra Bolsonaro

Na hipótese mais comprometedora para Jair Bolsonaro, ele teria comandado e se beneficiado para despesas pessoais de um esquema ilícito de coleta de taxas dos salários dos empregados em gabinetes de membros da família. As variações dessa hipótese, descendo em escala de comprometimento, seriam Flávio comandar o esquema sem conhecimento do pai, ou Queiroz comandá-lo sem conhecimento de Flávio nem de Jair.  Por Felipe Moura Brasil/Jovem Pan        10/12/2018 08h50 Neste domingo, Jair Bolsonaro disse que o ex-assessor do filho "tem que explicar” e, referindo-se a qualquer irregularidade, que “pode ser, pode não ser” Prevalece no debate público brasileiro a preocupação de cada debatedor em ser o maior opositor ou defensor de um político, juiz, grupo ou corrente ideológica, e não a análise dos fatos disponíveis até cada momento e dos limites do que se pode concluir a partir deles, enquanto fatos novos ou ocultos não vêm à tona. Que a militância dos partidos atue assim, dentro dos limites da lei, é do jogo. Mas a transformação da atividade jornalística e intelectual em megafone de interesses partidários, quando não de ranços e recalques pessoais, resultou nessa ‘futebolização’ do debate, onde se faz vista grossa para imoralidades ou ilegalidades cometidas por gente do seu “lado”, enquanto se acusa gente do outro de barbaridades sem indícios suficientes. Nunca ...

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08/12/2018

Abatedouro clandestino de codornas: Ex-prefeito de Iacri é condenado pelo uso de veículo da Prefeitura

Cláudio Andreassa usava veículo da Prefeitura para transporte de funcionários de seu abatedouro de codornas clandestino. À época da denúncia, o blog conseguiu documento que comprovava que a propriedade localizada no bairro Jurema era de sua propriedade. O Juiz Arthur Lutiheri Baptista Nespoli, da Comarca de Bastos, julgou procedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Promotor Ronan Pedro Amorim, e condenou Cláudio Andreassa, ex-prefeito de Iacri, em razão de danos ao erário. A sentença foi proferida no último dia 12 de novembro. Cabe recurso. Os autos do processo apontam que Cláudio Andreassa, na condição de prefeito de Iacri no período entre 2013 e 2016, utilizou veículo oficial do Executivo para tratar de assunto de interesse pessoal, especificamente, “para transportar trabalhadores rurais para trabalharem em seu abatedouro clandestino de codornas”. Tudo começou com uma operação da Polícia Civil de Iacri, motivada por denúncia, que indicava Cláudio Andreassa como responsável por um abatedouro clandestino de codornas, conforme boletim de ocorrência criminal registado na delegacia de Iacri e datado de 5 de julho de 2016. Naquela ocasião, a polícia também apurou que o então prefeito levava os funcionários para trabalhar no abatedouro com o veículo da Prefeitura. Sentença Em sua sentença, o Juiz Athur Nespoli assevera que “as provas colhidas nos autos não deixam ...

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07/12/2018

Câmara pode definir futuro de Tiago Matias, às vésperas das eleições

Presidente Valter Moreno diz que a mesa diretora pode determinar a instauração de CPI, mas líderes de bancadas preferem deixar investigação para 2019. Ao ser informado na tarde desta quinta-feira, dia 6, sobre a nova liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o retorno do vereador Tiago Munhoz Matias (PRP), à Câmara de Tupã, o presidente do Legislativo, Valter Moreno Panhossi (DEM), disse que já nesta sexta-feira (7) vai reunir a mesa diretora para definir o futuro do parlamentar. Acusado de corrupção passiva e improbidade administrativa, Tiago Matias poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar. A própria Justiça ao pedir o afastamento do edil determinou que a Câmara instaurasse um procedimento de apuração, mas as eleições previstas para a próxima terça-feira, dia 11, às 20 horas, tem protelado essa definição. Apesar disso, Valter Moreno garantiu que vai reunir os vereadores para saber qual procedimento deverá ser tomado. Se cinco deles optarem por uma investigação imediatamente e ou por iniciativa dos integrantes da mesa diretora será instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).   MESA DIRETORA   A mesa diretora é composta por Valter Moreno (presidente), Paulo Henrique Andrade (PPS) e pelo pastor e cabo Osmídio Fonseca Castilho (PSB), primeiro e segundo secretários, respectivamente. Valter Moreno demonstrou que poderá seguir a decisão da maioria que desejar ...

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03/12/2018

Tribunal de Justiça confirma a volta de Tiago Matias ao Legislativo

Como o blog previu, o Tribunal de Justiça-SP poderia determinar a volta imediata de Tiago Matias (PRP) à Câmara, por entender não haver amparo legal para o afastamento. A desembargadora e relatora do processo, Teresa Ramos Marques, da 10ª Câmara do Direito Público concedeu efeito suspensivo da liminar que afastou o vereador Tiago Munhoz Matias do cargo de parlamentar. Com isso, o Juiz Alexandre Rodrigues Ferreira deverá determinar que o edil seja reconduzido ao exercício de seu cargo. Posteriormente o Agravo de Instrumento deverá ser julgado. Como o antecipamos, os advogados na Ação civil de improbidade administrativa, Eliseu Borsari Neto e Ricardo Negrão haviam ingressado com recurso para que a Liminar fosse suspensa. O presidente da Câmara de Tupã, Valter Moreno Panhossi (DEM), já havia empossado na segunda-feira, dia 26, o primeiro suplente da coligação, Luis Alves de Souza (PC do B). O DESPACHO: "Nos casos de improbidade administrativa, somente o risco à instrução processual autoriza o afastamento do agente público do exercício do cargo, conforme art.20, par.único, da Lei 8.429/92. No presente caso, já há prova contundente do ato de improbidade administrativa as gravações efetuadas por Fernando enquanto assessor parlamentar do réu, nas quais consta a solicitação de vantagem indevida. Fernando, a única testemunha de acusação relevante, não trabalha mais na Câmara Municipal de Tupã. Com relação aos dois vereadores ...

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03/12/2018

Justiça condena prefeito e o ex-prefeito de Osvaldo Cruz por improbidade administrativa

A condenação foi feita por conta de pagamento de insalubridade indevido a ex-primeira dama Marilza Cavalini; Da sentença, cabe recurso. Redação - Acally Toledo - Colaboração: Ocnews, Osvaldo Cruz - SP O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, André Gustavo Livonesi, julgou parcialmente procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) contra o prefeito Edmar Mazucato (PSDB), o ex-prefeito Valter Luiz Martins, o Valtinho (PSDB), além da ex-primeira-dama, Marilza Cavalini. Da decisão, cabe recurso. O pagamento de insalubridade à ex-primeira-dama de Osvaldo Cruz, Marilza Cavallini, entre 2009 e 2014, foi apontado pelo Ministério Público da Comarca (MP) como uma prática lesiva ao erário. O Ministério Público alega que Valtinho e Mazucato, na condição de prefeitos, atentaram contra os princípios da moralidade, impessoalidade, eficiência e legalidade, causando lesão ao erário. No período de 2009 a 2014, os dois efetuaram pagamento de adicional de insalubridade de forma irregular e indevida a Marilza Cavallini. Segundo o Ministério Público, o adicional de insalubridade foi pago porque Marilza ocupava o cargo de cirurgiã-dentista, mas ela não exercia tal função junto ao Município de Osvaldo Cruz. Durante a gestão de Valtinho, Mariza teria recebido R$ 6.213,60 que, atualizado monetariamente, perfaz R$ 17.774,72. Já na gestão de Edmar Mazucato, teria sido beneficiada pelo pagamento de R$ 2.280,00, ...

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30/11/2018

Substitutos de médicos cubanos devem apresentar-se até o dia 14

Dos três médicos que vieram para Tupã, apenas um permanece na cidade aguardando a possibilidade de o Ministério da Saúde abrir vagas para estrangeiros. A Secretaria Municipal da Saúde de Tupã aguarda até o dia 14, a apresentação de dois médicos que irão substituir os profissionais cubanos, que deixaram os serviços do Programa Mais Médicos, por determinação do governo de Cuba, após as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSD). Durante a campanha, Bolsonaro disse que expulsaria médicos cubanos com base na prova Revalida. Já no dia 14, afirmou que 'ditadura cubana' demonstra 'irresponsabilidade' e explora seus cidadãos. Em Tupã, três cubanos atendiam em unidades, através do Programa Saúde da Família, a partir de março de 2014. O primeiro a aportar no município foi Neudys Mazorra, atendia no PSF Setor B, do Conjunto Habitacional, “Antônio Pereira Gaspar”, mas seu contrato de trabalho venceu, e o médico retornou para seu país. Os outros dois trabalharam até esse mês, quando Ministério da Saúde determinou em 22 de novembro, que a licença dos cubanos seria cancelada, e que os mesmos deveriam paralisar as atividades profissionais. Maribel Toranzo Pratts e Giorge Rainiel Martinez pertenciam a UBS de Vila Formosa e Setor A do Jardim Unesp, Respectivamente. Pratts atendeu também no PSF do Alto Sumaré, em cobertura à licença maternidade ...

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28/11/2018

DECANO: Ribeirão pode ter encontrado a fórmula para assumir a presidência

Como indivíduo mais antigo no Legislativo, em caso de empate ele fatura a presidência. Coincidentemente, a palavra decano surgiu pela primeira vez na sessão da Câmara de segunda-feira, dia 26. “Eu, como decano da casa...”, disse Ribeirão da tribuna. Essa palavra me levou a fazer essa análise política, às vésperas das eleições da mesa diretora do Legislativo tupãense. O pleito deve ser acirrado. De um lado está o atual presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi (DEM), e de outro Charles dos Passos (PSB) e ou Eliézer de Carvalho (PSDB), como os mais prováveis candidatos à presidência. Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP), assim como vários outros, também se declaram como possíveis candidatos. Já manifestaram interesse Renan Pontelli (PSB), mas recuou, após deixar a situação. O pastor Eliézer e sua colega de partido Telma Tulim estão empenhados na campanha. Foram flagrados oferecendo benesses aos seus nobres companheiros. A oferta vai desde a fazer parte da mesa diretora (como primeiro e segundo secretários) a ser coordenador da TV Câmara, a “TV do Povo”. Eduardo Akira Edamitsu, o “Shiguero” (PSD) esquivou-se. O objetivo é conseguir o oitavo voto para sair vencedor no grupo. OS GRUPOS Em tese existem vários grupos que se juntam em dois blocos de interesses. Por possível afinidade num grupo estão: Ribeirão, Charles dos Passos, pastor ...

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