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19/01/2018

Inconstitucional: Câmara de Osvaldo Cruz legisla em causa própria e aprova reposição de 2,95%

A exemplo dos legisladores tupãenses, condenados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, Câmara de Osvaldo Cruz pode incorrer no mesmo erro. Matéria de Pedro Afonso do portal Ocnet revela que apenas o reajuste dos servidores da Câmara, foi adiado. OSVALDO CRUZ - A Câmara de Osvaldo Cruz aprovou na tarde de ontem, 18, a reposição de 2,95% nos vencimentos dos vereadores. A compensação, que tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi aprovada por todos os vereadores presente na sessão extraordinária. Ausentes, somente, os vereadores Airton de Souza (PSDB) e Lucas Canola Hirano (PSDB). Também na sessão extraordinária desta, a Câmara aprovou um reajuste de 1,81% para os servidores municipais que se enquadram nas categorias A e B. O aumento também é válido os inativos e pensionistas das respectivas categorias. Outro reajuste aprovado foi no vale-alimentação. Todos os servidores municipais, independente da categoria, passam a receber, a partir de agora, R$ 200 de vale-alimentação. A única votação não realizada foi o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara. Inicialmente proposto em 5%, o reajuste apresentado na sessão foi de 3%. Com isso, o assunto será votado em outra data. Leia também: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: vereadores de Tupã poderão perder os direitos políticos

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18/01/2018

CASSAÇÃO pode determinar nova reviravolta na Câmara de Tupã

Danilo Aguillar, Luis Alves e Sandra "Enfermeira" ficam na expectativa de uma eventual cassação de Valter Moreno, Ribeirão e Ninha Fresneda.                 A condenação de três atuais parlamentares do Legislativo tupãense poderá determinar uma nova reviravolta na política local, após a dança de cadeiras promovida pela administração de José Ricardo Raymundo (PV). Os suplentes Luis Alves de Souza (PC do B), Sandra Mara Meira Cabrera, a “Sandra Enfermeira” (PP) e Danilo Aguillar Filho (PMDB) ficam na expectativa de uma possível perda dos direitos políticos do presidente da Câmara - Valter Moreno Panhossi (DEM), Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP) e Augusto “Ninha” Fresneda Torres (PMDB), respectivamente. Luis Alves obteve 613 votos, Danilo 561 e Sandra “Enfermeira” 452 votos no pleito de 2016. Os dois primeiros tentaram a reeleição e não conseguiram sucesso. Dos três condenados, apenas Ribeirão não foi reeleito e só retornou à Câmara em novembro, graças ao acerto de renúncia do pastor Rudynei Monteiro (PP). Ele assumiu um cargo na direção do Partido Progressista em São Paulo. Segundo consta, o contrato é de apenas 30 meses. Uma reviravolta como essa só ocorreu a partir de agosto de 2017, quando a atual administração resolveu abrir o governo para recompor sua base aliada e facilitar a governança. Rena Victor Pontelli (PSB) deixou a Câmara e assumiu ...

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18/01/2018

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: vereadores de Tupã poderão perder os direitos políticos

Processo iniciado em 2012, após aumento de subsídios na legislatura 2005/2008 receberá sentença final. O atual presidente da Câmara, Valter Moreno, Ribeirão e “Ninha” podem perder o mandato por improbidade administrativa A ação civil pública interposta pelo Ministério Público, em 31 de julho de 2012, e julgada procedente em 16 de abril de 2015 pela juíza Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty chegou ao fim na fase de recursos em 3 de outubro de 2017. Em 8 de agosto de 2017, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Luciana Bresciani (presidente sem voto), Vera Angrisani e Renato Delbianco seguiram o relator Claudio Augusto Pedrassi e negaram provimento ao recurso interposto em 18 de outubro de 2016, pelo então vereador Valdemar Manzano Moreno. A ação de defesa foi orquestrada pelo vereador Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP) que presidiu a Câmara no biênio 2005/2006, quando houve a majoração dos subsídios através de suposta recomposição inflacionária. Os anos de 2007/2008 o Legislativo foi presidido por Clauber Cláudio Gomes e a mesma situação se repetiu. Para se certificar de defesa igualitária mais uma vez Ribeirão recorreu ao advogado – especialista em direito administrativo Marco Aurélio Toscano da Silva. Coube ao edil ingressar com embargos de declaração em 21 de setembro ...

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15/01/2018

Câmaras da região aprovam 13º e férias para políticos

Pelo menos 4 municípios estabeleceram os benefícios. Ronaldo Ruiz Galdino 05.01.18 15h06 Atualizado em: 08.01.18 21h50 Pelo menos quatro câmaras da região aderiram à onda de aprovação de 13º salário e férias para vereadores, prefeitos e vices-prefeitos. Recentemente, os legislativos de Buritama, Brejo Alegre, Clementina e Murutinga do Sul criaram projetos concedendo os benefícios para a classe política do município. No último dia 20 de dezembro, a Câmara de Brejo Alegre aprovou o 13º salário e férias para todos os políticos do município, mesmo diante de uma Casa lotada. Apenas a presidente Luci Missias de Oliveira Salvador (PMDB) e o vereador Rafael Alves dos Santos (PV) foram contrários ao projeto. Alguns dias antes, o Legislativo de Clementina acatou proposta idêntica. Mais uma vez, a aprovação se deu quase que por unanimidade, apesar da repercussão negativa entre a população. Apenas o parlamentar Valdemir Garbin Carobelli (PSDB) se posicionou contrário à propositura. “A gente vive uma crise. Acho um absurdo, pois nossa carga horária é pequena. Vamos à Câmara a cada 15 dias”, disse o tucano. DOARÁ Para Carobelli, o dinheiro gasto com o pagamento desses direitos trabalhistas para políticos poderia ser investido na população. “Fiz umas contas e vi que esses pagamentos vão custar cerca de R$ 50 mil a R$ 60 mil. Enquanto isso, indicações nossas ...

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10/01/2018

Vereador Tiago Matias confirma convite do partido de Ribeirão

Internautas sugerem que Ribeirão está por trás da indicação do cantor Candé para a Secretaria da Juventude. O vereador Tiago Matias (PRP) confirmou na tarde desta quarta-feira (10) que estuda a possibilidade de ingressar no PP, presidido por Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão”. A ideia ganhou destaque a partir do retorno de Ribeirão ao Legislativo tupãense. Matias não esconde de ninguém a afinidade entre eles. Logo após a sessão ordinária na noite do dia 13 de novembro, o vereador Matias foi um dos participantes de confraternização, cujo o cardápio foi pizza. A comemoração foi pela posse para o sétimo mandato de vereador, após a renúncia de Rudynei Monteiro (PP). Monteiro era um dos parceiros de viagens de Matias. Os dois foram os campeões de idas à Brasília para possíveis audiências com os deputados federais Guilherme Mussi e Fausto Pinato, ambos do PP. Foram os federais que articularam a transferência do pastor para assessoria do partido na capital paulista para abrir espaço para o retorno de Ribeirão à Câmara de Tupã. Matias sempre que ia à Brasília visitava o gabinete de Fausto Pinato que tem em sua assessoria o tupãense João Paulo Mantovani. Segundo Matias, o nome dele foi cogitado para assumir a Secretaria de Juventude, recém-criada para contemplá-lo pelo apoio ao governo de Ricardo Raymundo (PV). O ...

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09/01/2018

SOCIEDADE: Waldemir é condenado por prorrogar contrato de transporte de alunos

A multa inicial é de mais de R$ 122 mil por ato de improbidade administrativa. O Ministério Público pretendia que o ex-prefeito, a empresa e seu representante João Carlos Seiscento indenizassem os cofres públicos em mais de R$ 15 milhões. A decisão de primeira instância é do juiz da 3ª Vara Cível, Emílio Gimenez Filho. Em seis páginas o magistrado sentenciou o ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) ao pagamento da multa civil em equivalente a dez vezes a última remuneração que recebeu quando prefeito - devidamente atualizada a partir da data da decisão pela tabela prática do Tribunal de Justiça (TJ-SP), perda da função pública que exerça, suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos. No último ano de mandato (dezembro de 2012) Waldemir recebeu de salário R$ 12.288,56. A Justiça determinou que a multa seja equivalente a dez vezes a última remuneração, logo, o valor ultrapassa os R$ 122 mil, sem correção pela tabela prática. A correção só será aplicada quando terminar a demanda. A ação que moveu o Ministério Público solicitava ainda ao final do processo que o patrimônio público fosse ressarcido no montante de R$ 15.160.586,00 (Quinze milhões, cento e sessenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Além do ex-prefeito são réus: a empresa Guerino Seiscento Transportes ...

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06/01/2018

Ruy Oshiro volta a ocupar a Secretaria de Economia e Finanças

O Prefeito José Ricardo Raymundo assinou decretos que promovem alterações no secretariado. Cláudio Roberto Cagliari Zopolato é nomeado para o efetivo exercício do cargo de secretário de Administração. Zopolato deixou a Secretaria de Economia e Finanças, para a qual foi nomeado Ruy Kiyoiti Oshiro. A Secretaria de Governo segue tendo Moacir Ivo Pontalti Monari como titular. O Engº Renan Victor Pontelli, secretário de Obras e Trânsito, segue respondendo interinamente pelo cargo de secretário de Planejamento, sem acúmulo de subsídio remuneratório. Fonte: David de Castro

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05/01/2018

Cantor Candé assumirá a Secretaria da Juventude em Tupã

Em entrevista à Rádio Tupã nesta segunda-feira (8), o prefeito José Ricardo Raymundo confirmou a informação do blog divulgada na semana passada. O cantor Candé recebeu forte apoio para assumir a pasta. Ao perceber a situação Fernando Oliver Amato deixou até a assessoria do vereador Tiago Matias.  Candé à direita na foto será o titular da JuventudeO cantor Marcos André Soares, o “Candé”, da dupla Marcos Paulo e Candé vai assumir já na próxima semana, a recém-criada Secretaria da Juventude. Ele é o nome mais forte para assumir a pasta que até meados de dezembro tinha como certo o nome de Fernando Oliver Amato, ex-assessor parlamentar do vereador Tiago Matias (PRP). Candé como é conhecido estava atuando como assessor administrativo do Instituto Luiz Bertazzoni - no Projeto Adolescente Consciente. O Instituto foi recentemente coordenado por Douglas Guilhemon “Duda” Gimenez (PSB). Duda Gimenez também deixou o Instituto para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. Segundo o vereador Tiago Matias, a quem a nova Secretaria vai “pertencer”, somente na terça-feira (9) é que deverá sair uma definição, quando irá apresentar os nomes cogitados ao prefeito José Ricardo Raymundo (PV). Ao que tudo indica, o nome já teria sido escolhido e aprovado. Os partidos que apoiam expressamente a administração aprovaram a indicação de Candé.

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05/01/2018

Mudança de rumo: assessor parlamentar não será secretário da Juventude

O publicitário Fernando Oliver Amato também foi substituído na assessoria de Tiago Matias. Cotado para comandar a mais nova Secretaria da Juventude, Fernando Oliver Amato surpreendeu com postagem em suas redes sociais na tarde de ontem (4), dando um rumo diferente do programado para sua trajetória profissional. Segundo ele, por motivos pessoais também deixou a assessoria do vereador Tiago Matias (PRP). “Hoje encerro meu ciclo profissional com o meu amigo e vereador Tiago Matias, o qual estivemos juntos desde 2013. Nestes anos passamos por muitas coisas juntos, oras (sic) boas e outras ruins, mas sempre com foco naquilo que acreditávamos. Hoje me despeço com orgulho do dever cumprido e agora irei me dedicar a novos desafios. Agradeço desde já pelo crescimento, amizade e companheirismo que tivemos até aqui, desejo que seja muito feliz e conquiste todos os seus sonhos”, finalizou Apesar de não ter mencionado descontentamento com o amigo, Amato foi visto reclamando sobre um “rumo diferente” do previsto - possivelmente na relação entre ele e o parlamentar, e sua esperada nomeação para a pasta da Juventude. Nem houve tempo suficiente para Amato se despedir e o vereador Tiago Matias já contratou um novo assessor parlamentar oriundo de Itápolis. Formado em publicidade e marketing, Junior Alvares, o “Dorfo”, já manteve contato com a imprensa, ...

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12/12/2017

Prefeitura finaliza projeto de implantação do novo cemitério

O projeto será anexado na documentação enviada à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Uma indicação do presidente da Câmara Valter Moreno Panhossi (DEM) sugere que o campo-santo receba o nome de "São Vicente de Paula". O cemitério contará com 8 mil espaços para construção de carneiras, setor administrativo, Velório e estacionamento. Não está descartada a possibilidade de existir um espaço para enterrar em gramado como no cemitério particular “Parque das Palmeiras”, mas isso ainda não está definido. O projeto engloba a construção de uma via de acesso ao cemitério a partir da Perimetral do Jardim Jaçanã. A Perimetral margeia a linha férrea. O prolongamento da via passará atrás do Grêmio da Polícia Civil e do CTA da CAMAP. A Avenida terá 17 metros de largura, a partir dos 15 metros da via férrea que é de domínio da ALL – América Latina Logística. A Avenida interligará a Vila Inglesa, Jaçanã, o novo cemitério ao 3º Distrito Industrial. De acordo com o projeto, o novo cemitério municipal será implantado numa área de 9,68 alqueires declarada de utilidade pública. A propriedade pertence a viúva Satiko Issayama, e deve custar aos cofres públicos algo em torno de R$ 3 milhões. O decreto assinado em setembro, pelo prefeito José Ricardo Raymundo (PV) estipula que no ...

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