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15/08/2011

Piada pronta: Câmara aprova isenção no Projeto “Pé na Cova”

Depois de firmar pacto de silencio contra o Blog, a Câmara de Tupã se reuniu em sessões ordinária e extraordinária nesta segunda-feira (15) e contrariou a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em um dos projetos do prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) que previa isenção de impostos para contribuintes/pacientes em fase terminal, os nobres parlamentares tupãenses suspenderam a sessão para combinar o voto. Depois de meia hora, ficou claro que a intenção era derrubar uma emenda apresentada pelo vereador Valdemar Manzano Moreno (PPS) que observava que um cidadão em fase terminal, não careceria de isenção. Era preciso beneficiá-lo ainda numa fase anterior à fase terminal da doença. Tipo: em estado grave. Até porque, como iria impetrar o pedido de isenção junto à prefeitura sem ter a assinatura de um médico atestando que o paciente/contribuinte estaria em fase terminal? Qual médico assinaria? Mas a reunião às portas fechadas foi decisiva. Uma especialista teria alertado os parlamentares que o projeto do Executivo era viável. Afinal, a OMS mediante intensa pesquisa cientifica atestou que a expectativa de vida do brasileiro aumentou e não é mentira. É baseado nisso que hoje, homens e mulheres contribuem mais à Previdência e recebem menos e, por menos tempo até que a morte os separe do benefício ou a aposentadoria. Mas daí, aceitar o que se ...

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14/08/2011

Rota caipira da corrupção: PAC pode ter acelerado desvio de verba também no interior

A Revista Veja desta segunda-feira (15) deve trazer matéria de capa sob o título A Praga da Corrupção. Faz alusão às denúncias contra o Ministério da Agricultura, entre outros, também sob suspeita. Toda essa corrupção que se têm notícias nos dias de hoje, num volume muito maior que em outros governos tem uma explicação: foi institucionalizada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nome da governabilidade. A sucessora de Lula, a presidente Dilma Rousseff sabe disso e exatamente por ter ficado com a herança maldita sofre para combatê-la sem agredir o seu criador. Lula já advertiu que, “a companheira vai ficar sem base aliada se levar a fogo e ferro”, eliminando pela raiz o cancro que infesta o Poder Central, a começar pelo PR que comandava o Ministério dos Transportes. O pior de tudo é que tal lá (Brasília) como aqui (interior) a situação não é diferente. Não é à toa que, candidatos a deputados estaduais e federais do PT tiveram votações expressivas nas últimas eleições. Por trás dessa expressiva votação no interior houve um grande trabalho de lobistas. Claro, há de se levar em conta também que iriam ou estariam representando o governo federal. Mas não é só isso. Esses indivíduos acusados de enriquecimento acima dos padrões normais, como Palocci e outros, ...

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13/08/2011

Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação

Notícias STF Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o Estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. A decisão ocorreu por unanimidade dos votos. O tema teve repercussão geral reconhecida tendo em vista que a relevância jurídica e econômica da matéria está relacionada ao aumento da despesa pública. No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição Federal, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados, devido a uma equivocada interpretação sistemática constitucional. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública, “conferindo–lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público”. Boa-fé da administração O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito ...

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13/08/2011

Waldemir começa nomear secretárias “aprovadas” em concurso para garantir futuro emprego

Muitas pessoas teriam sido surpreendidas com publicação feita pelo prefeito de Tupã, Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB), exonerando a secretária de Cultura e Turismo, Aracelis Góis Morales e no mesmo ato, nomeando-a para ocupação do cargo de turismóloga. Neste caso, a exoneração se faz necessária para ocupação de um cargo a qual a secretária foi “aprovada” em primeiro lugar. Fato este que teria sido questionado até junto ao Ministério Público de Tupã. Mas este não teria sido caso único nos dois poderes constituídos do município. Assim como na Câmara, uma candidata protegida do ex-presidente Antonio Alves de Souza, “Ribeirão” (PP), passou também num concurso em primeiro lugar. A secretária da Educação também foi muito bem. As duas secretárias já têm garantido os próximos empregos na administração pública por tempo indeterminado. Não estou questionando a capacidade das duas, ao contrário e também é um “direito” que lhes assiste, mas, assim como mulheres públicas, deveriam ter dado oportunidade de igualdade aos demais participantes do famigerado concurso “público”. Como nota-se, primeiro vem a nós e, depois para vocês. Com todo respeito por vocês, como diria o slogan do prefeito Waldemir. Com a exoneração e ao assumir o cargo temporariamente por até 30 dias, Aracelis Góis Morales já garante a ocupação oficial do cargo que o “concurso público” lhe conferiu. ...

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08/08/2011

Ribeirão negociou calote de Vaccarezza com micro-empresário tupãense

Apesar de ter rebatido a acusação de calote de campanha com fornecedores e colaboradores, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT) autorizou sua assessoria em Tupã a contornar a situação. O assunto de ordem particular, política e partidária do petista foi resolvido na sala do coordenador da TV Câmara, Antonio Alves de Sousa, Ribeirão (PP) foto ao lado (fonte: site Câmara). Participaram da negociação, o assessor de Vaccarezza, em Tupã, Thiago de Sousa, sobrinho do vereador Ribeirão, o ex-secretário de Administração e Finanças, Walter Bonaldo Filho e o micro-empresário tupãense Paulo Cezar Madureira. O encontro, segundo Ribeirão, também serviu para que o pessoal se “conhecesse”, já que segundo ação movida por Paulo Madureira, a assessoria de Vaccarezza alegava que sequer o conhecia. A denúncia ganhou repercussão nacional através da Agência Estado e veja.abril.com.br em publicação no dia 12 de abril. Naquela semana, Ribeirão viajou para São Paulo e manteve a primeira reunião com Paulo Madureira, assumindo compromisso de diminuir o prejuízo do empresário do ramo gráfico. De acordo com a denúncia feita pelo Estadão, o deputado teria dado calote em cabos eleitorais em cidades como Marília, Tupã, Bastos, Lucélia e Osvaldo Cruz. Vaccarezza foi segundo o próprio Jornal Estadão, um dos responsáveis pelo investimento de R$ 25 milhões, para a implantação de ...

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06/08/2011

Empreiteira que ganha licitação na Prefeitura reforma casa de secretário de Governo

Os envolvimentos sob suspeitas na administração de Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) continuam. É difícil saber o que é público ou privado e vice-versa. Enquanto o patrimônio de alguns cresce de foram a causar inveja em qualquer Palocci (PT) ex-ministro do governo Dilma Rousseff, o secretário de Governo Adriano Rogério Rigoldi (PSDB) continua usando da estrutura do Poder para ampliar o patrimônio. Proporcionalmente o patrimônio do secretário aumentou mais que o do ex-ministro Antonio Palocci, acusado de ter o patrimônio aumentado em mais de 20 vezes, nos últimos seis (6) anos. Em 7 anos, Adriano aumentou o seu patrimônio de zero a no mínimo R$ 500 mil (meio milhão). Comprou chácara e casa e a reforma teria sido de causar inveja. Estaria sendo executada ou já foi completada, através de uma empreiteira que segundo informações cobraria o equivalente a R$ 50 mil mensais. A Construtora é uma que nos últimos anos conseguiu ganhar várias licitações públicas junto à administração. Primeiro, se o secretário teria R$ 50 mil mensais para custear a reforma do imóvel. Já estaria sob suspeita do Ministério Público e, se não tiver, a situação pode se complicar. Qual a garantia teria para comprovar uma situação ou outra? A primeira impressão que fica seria uma troca de favor. Aliás, que não “custaria” nada ...

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04/08/2011

Agricultura Familiar: Conab, órgão do governo Federal, também usa “laranja”.

Coincidentemente, as mesmas denúncias que o Blog fez sobre o Programa de Agricultura Familiar (PAF) no município de Tupã, sobre o possível uso de “laranja”, também pesa contra o órgão fiscalizador do governo federal, a Conab. A prefeitura de Tupã teme que o Programa seja interrompido no município por conta do impasse criado com a entidade dos Vicentinos por conta de possível nota superfaturada e, do uso da Associação dos Bananicultores como eventual “laranja” para a implantação do PAF no município. O pior, é que a entidade que tem a responsabilidade de fiscalizar a aplicação do Programa do governo federal é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também é apontada por uso de “laranjas”, para desviar recursos dos cofres públicos. Aliás, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, esteve nesta semana no Congresso Nacional dando explicações sobre as denúncias de irregularidades na pasta. Em uma das denúncias mais graves, o ex-diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto, em entrevista à reportagem da Revista Veja, disse que o ministério só tem bandidos. É verdade que ele só denunciou depois de ser demitido, mas isso não impede de ratificar o que o interior do Brasil já começou descobrir: base aliada do PT instituiu e “democratizou” a corrupção no Brasil. O que antes era restrito apenas ...

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02/08/2011

Associação dos Bananicultores pode ter sido “laranja” da Prefeitura e levou calote no PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) em tupã que tinha tudo para dar certo, começou a perder credibilidade, por falta de transparência com as entidades. As suspeitas começaram ser levantadas pelo presidente dos Vicentinos, Valter Moreno Panhossi (PMN). Tudo por conta de uma prestação de contas com valores além do que a entidade teria consumido. Se não bastasse essa desconfiança que quase levou Panhossi ao Ministério Público, o encontro que tentou esclarecer dúvidas sobre o Programa (inclusive com a reportagem do Blog) ficou ainda pior. O Programa que tem origem no Agricultura Familiar “Fome Zero”, do governo federal, em Tupã está fadado ao fracasso por desinteresse da Prefeitura. Foram os próprios técnicos da Secretaria da Agricultura que confirmaram esse descaso. O ex-secretário da pasta, Edson Schiavon (PSDB) teria dado o calote na Associação dos Bananicultores. O presidente da entidade, Francisco Okuyama, teria sido convencido a legalizar a Associação, sob alegação que teria total respaldo, inclusive de restituição do dinheiro investido, com as despesas de cerca de R$ 2 mil. Sem o registro, a entidade não poderia ser parceria do Programa. Okuyama acertou a documentação, tirou dinheiro do próprio bolso para beneficiar a administração de Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB). A Camap simplesmente havia desistido da parceria. Hoje Okuyama escuta falar que a entidade sabia que para ...

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01/08/2011

Recesso serviu para “desenhar” nova plástica à “imagem” da Câmara de Tupã

Em uma das várias sentenças que me absolveram ao longo da carreira, sobre suposto crime contra a extinta lei de imprensa; neste caso, em Marília, o juiz José Roberto Nogueira Nascimento proferiu em palavras sinônimas: “a vida do homem público, também é pública”. “É de interesse público, o padre que viola a confissão; o homem público viciado em conduta não recomendável ou mesmo que seja um simples motivo de observação da sociedade”, sentenciou o magistrado. Então, baseado neste preponderante fato sentencial é passível que um veículo de comunicação faça considerações sobre atos que gerem notícias mesmo que de fórum íntimo e pessoal de um cidadão público. Exemplo, a imprensa especulou e noticiou se Ronaldo “Fenômeno” havia feito lipoaspiração, para extrair fartas gorduras abdominais. Assim sendo, diante da existência de um fato, narramos a seguinte preocupação que todo homem público tem que possuir com sua imagem pessoal, profissional e, sobretudo, para causar boa impressão política. Aliás, a primeira impressão é a que fica. Mas quando isso não acontece, não custa nada dar uma “força” para melhorar o visual para aparecer em público, seja num comício, reunião ou numa sessão, principalmente agora com o advento da TV Câmara, “a TV do Povo”. É notável que uma maquiagem ajude diante às câmeras, mas nada mais “natural” que o próprio ...

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31/07/2011

IP 189: Sindicância Administrativa seria a providência de um governo sério

O IP acima de domínio do governo de Tupã, foi à origem de um e-mail enviado ao Blog, questionando a matéria postada em 27 de julho, sob o título “Administração truculenta: usando ferramenta pública, Prefeitura de Tupã ataca a imprensa”. Em qualquer administração pública séria, o email abaixo, deveria ser objeto de uma Sindicância Administrativa para apurar eventuais responsabilidades. Caso contrário, ficam sob suspeitas todos os funcionários da pasta e, inclusive, o próprio secretário, Benedito Rodrigues Gonçalves (PPS). Secretaria Municipal de Agricultura agricultura@tupa.sp.gov.br 189.20.219.66 Enviado em 27/07/2011 as 7:58 "Como que uma pessoa escreve alguma matéria sem ter noção nenhum sobre os fatos que ocorreram e depois de publicada procura se retratar. É já não se formam Jornalistas como antes", diz texto da Secretaria da Agricultura. Mas esta não é a primeira vez que a administração Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) e César Donadelli (PV) usam de meios sombrios para colocar em xeque a própria administração, cujo prefeito não se cansa de dizer que a honestidade da administração dele, está acima de tudo. Foi através de um e-mail que o ex-secretário de Administração e Finanças, Sérgio Dias Lopes, numa conversa sob suspeita com um prefeito da região, sugeriu corrupção na administração tupãense e, mais, teria dito, “eu ganhei apenas uma garrafa de vinho”. Ele se referia sobre possíveis licitações ...

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