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08/10/2017

GRAMPO: GAECO investiga vice-prefeito de Arco-Íris e o secretário de Governo

Eles são acusados de comprar pesquisas com dinheiro da prefeitura. O Ministério Público quer saber a origem dos recursos de R$ 100 mil que pagaram 10 pesquisas no Município. Os acusados foram procurados pela reportagem na sexta-feira (6), mas nenhum retornou o contato. Só foi possível descobrir o envolvimento do atual vice-prefeito José Luís da Silva, o "Zé Luís" (PTB) e Éverton Nakashima, através de escutas telefônicas feitas pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. A ação movida pelo Ministério Público é de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa e teve origem a partir de inquérito oriundo da Promotoria de Justiça de Pirangi, região de Ribeirão Preto. Segundo consta, diversos municípios do Estado de São Paulo pagaram indevidamente pesquisas eleitorais sem licitação. O esquema funcionava da seguinte forma: uma das empresas envolvidas – Instituto de Pesquisas Realidade de Presidente Prudente, que tem como representantes Otílio Claudino de Araújo Júnior e Rose Mary Moreno de Araújo - realizava pesquisas eleitorais, e para ocultar o nome do prefeito contratante, a própria empresa de pesquisa aparecida em documentos como contratante e contratada. Para obter o pagamento pela realização da pesquisa, empresas vinculadas às mesmas pessoas, como a Full Marketing e Pesquisas S/S LTDA, também de Presidente Prudente e representada Sidnei Antônio ...

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07/10/2017

Mãe de funcionária pública que emprestou útero diz que bebê “desapareceu” do hospital

Atualizada: às 19h29 Mônica Clesqui que emprestou o útero para um casal de Blumenau (SC) chegou em Arco-Íris na tarde de hoje (7), depois de permanecer desde terça-feira (3) no HMI - Hospital Materno Infantil de Marília. A cesária aconteceu no dia seguinte. Mônica viu o menino, mas em seguida ele levado para a UTI. A funcionária pública Marialuisa Clesqui, mãe de Mônica Clesqui, internada no Hospital Materno Infantil em Marília procurou a reportagem do blog, através das redes sociais para informar que o recém-nascido teria sido retirado da maternidade e levado para local incerto. Essa informação ocorreu por volta das 11h10, deste sábado. "Jota Neves levaram o bb embora daqui do Hospital e ninguém fala para a gente para onde", disse. O portal Marília Notícias conseguiu entrevistar a família de Santa Catarina, donos do material genético - que desmentiu a versão de Mônica. Internada no HMI emprestou útero e quer criança por Leonardo Moreno - Marília Notícias Internada no Hospital Materno Infantil em Marília, a funcionária pública Mônica Clesqui, de 29 anos, vive o drama de não saber se ficará com o bebê que deu à luz na última quarta-feira (4). Ela “emprestou o útero” para um casal de Blumenau (SC) que reivindica a criança. O caso, de acordo com Mônica, está “enrolado” na Justiça. ...

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15/09/2017

MPF abre inquérito para apurar se prefeitura de Marília fez propaganda irregular

Caso está relacionado ao fechamento de duas emissoras pela Justiça Federal por conta de irregularidades na compra de horas na programação envolvendo a empresa da filha do prefeito. Daniel Alonso nega as irregularidades. Por G1 Bauru e Marília O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para investigar se a prefeitura de Marília realizou propaganda irregular nas rádios Itaipu FM e Rádio Clube AM. Segundo o MPF, o prefeito Daniel Alonso teria praticado ato de improbidade administrativa ao pagar cerca de R$ 8,5 mil para a divulgação de propagandas da prefeitura e do Daem, sendo que a filha dele, Daniele Alonso, tinha comprado grande parte dos horários de transmissão das duas rádios. Em nota, a prefeitura de Marília disse que não existe nenhuma irregularidade nos pagamentos para as rádios, e que gastou valores irrisórios em publicidade esse ano Existe uma lei municipal em Marília que proíbe a contratação de serviços de parentes do prefeito ou vice-prefeito. As duas rádios foram tiradas do ar no fim de semana por ordem da Justiça após o pedido do Ministério Público Federal que também investiga a compra de horários de transmissão. Fora do ar Segundo a ação do MPF, há indícios de irregularidades no contrato entre as rádios e a empresa Estúdio DM LTDA, que tem como proprietária Daniele Alonso. De acordo ...

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10/07/2017

“CASO PRECATÓRIO”: Ex-prefeito Ivo Santos e ex-secretário Neivaldo são condenado a dois anos de reclusão

“As versões apresentadas pelos acusados não merecem qualquer respaldo”, cita sentença. Fonte: Sigamais O ex-prefeito Ivo Santos e o ex-secretário municipal de finanças Neivaldo Marcos Dias de Moraes foram condenados pela Justiça da Comarca de Adamantina a dois anos de reclusão, perda do cargo (caso ainda não tenha ocorrido) e inabilitação, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, substituindo a pena corpórea por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo lapso da pena corpórea e prestação pecuniária de 10 salários mínimos a serem depositados em conta judicial. A decisão pela condenação tem data de 30 de junho, proferida pela juíza Ruth Duarte Menegatti, e foi liberada nos autos em 3 de julho, conforme Processo 1000957-76.2016.8.26.0081 (veja aqui). A sentença faculta aos acusados a oportunidade de recorrerem em liberdade. A condenação é decorrente da Ação Penal (criminal), por crimes de responsabilidade, no caso em que um cheque no valor de R$ 276.259,50, emitido pela Prefeitura de Adamantina para pagamento de precatórios judiciais foi depositado na conta bancária de Neivaldo, que na época era secretário municipal de finanças. Ele e o então prefeito Ivo Santos assinaram o cheque. A dinâmica do crime Segundo relato trazido na sentença pelo Poder Judiciário, houve a ...

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11/11/2016

Reestruturação Correios: Centro de Distribuição Domiciliária de Tupã vai absolver 11 municípios

Osvaldo Cruz, Bastos, Rinópolis, Parapuã, Queiroz, Arco-Íris, Herculândia, Iacri, Quintana, Sagres e Salmorão serão prejudicadas com a reestruturação. Esta reestruturação proposta pelo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios vai mexer com o cotidiano de 117 mil funcionários da maior empresa estatal do país. Até dezembro será apresentado um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para pelos menos 13 mil trabalhadores do setor. Os Correios esperam economizar entre R$ 850 milhões a R$ 1 bilhão com o programa. O objetivo da reestruturação vai visar além da demissão por adesão ao PDV, também a centralização de serviços de entregas de correspondências e encomendas. Cidades de médio e pequeno porte sofrerão com a decisão que sequer foi admitida oficialmente pela presidência dos correios, mas o Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares – SINDECTÉB de Bauru e Região já está mobilizando a categoria para impedir a implantação da ideia. Segundo o presidente dos Correios, Guilherme Campos, em entrevista ao “Bom Dia” Brasília – programa de uma emissora afiliada da Globo, o corte de funcionários tem a finalidade de reverter prejuízos. O presidente da estatal não menciona atos de corrupção do governo petista, mas admite queda no volume de postagens e aumento dos custos operacionais, entre outros fatores. A reportagem do jornalista Renato ...

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20/09/2016

Candidato a prefeito de Parapuã, ‘Wellington Pneu’, é denunciado por peculato

Provas testemunhais comprovam doação de uniforme pelo Estado e laudo pericial confirma adulterações com intuito de promoção pessoal, conforme denúncia do Ministério Público DA REDAÇÃO | GRUPO IMPACTO O MPE (Ministério Público do Estado de São Paulo), por meio do promotor de Justiça Jess Paul Taves Pires, denunciou o vereador e candidato a prefeito de Parapuã, Wellington César Gonçalves de Aguiar – conhecido por Wellington Pneu – por crime de peculato, que é apropriar-se indevidamente de dinheiro ou bem público. Segundo apurado em inquérito policial de abril de 2015, o denunciado, na condição de vereador, recebeu do Estado de São Paulo alguns uniformes identificados com logo do Governo para as equipes de futebol do município. “Ocorre que, com o objetivo de promoção pessoal às custas do erário, supriu os brasões e símbolos do Estado de São Paulo, estampados em referidos uniformes, mediante a sobreposição de seu nome e logo, apropriando-se de aludidos bens, como se dono fosse”, diz a denúncia do MPE. Ainda segundo a promotoria, consta nos uniformes símbolos aparente de pneu e a inscrição ‘Wellington Pneu’. “Em sequência, como se dono fosse dos aludidos uniformes, doou-os a equipes de futebol da cidade de Parapuã”, conforme apurado. Após perícia nos citados uniformes, a Polícia Civil encaminhou inquérito policial ao MPE, que fez a denúncia ...

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10/09/2016

Dolo: ex-prefeito de Quintana é impugnado pela Justiça

Para a Justiça Eleitoral, Ulisses Licório agiu com a intenção de atentar contra a administração pública e causou prejuízo aos cofres municipais. Por outro lado, as candidaturas dos agricultores Nilton Silvério (PV) e de seu vice Adevar Coluci (PSC) foi autorizada e a campanha da coligação "Quintana nas Mãos Certas" (PV / PSC / PDT / PSD / SD / PSB / PT e PR) segue em frente. O juiz da 99a Zona Eleitoral de Pompéia, Rodrigo Martins Marques indeferiu a participação de Ulisses Licório (PMDB) e de Fernando Henrique Manzepe (PSDB), candidatos a prefeito e vice-prefeito respectivamente pela coligação "Todos Por Quintana" (PMDB, PSDB, PRB, PTB, PSL e DEM). A sentença foi proferida nesta quinta-feira (8). IMPUGNAÇÕES O pedido de registro do candidato Ulisses Licório foi impugnado, tempestivamente, pelo Ministério Público Eleitoral, que trouxe aos autos diversas decisões, inclusive do Tribunal de Contas do Estado, que ensejariam a inelegibilidade do candidato. Mais uma impugnação foi apresentada contra a candidatura de Ulisses Licório, agora pela Coligação Quintana nas Mãos Certas (PSC/PV/PT/PSB/PSD/SD/PR/PDT) e pelo Partido Verde, em que também aponta diversos julgados que gerariam a inelegibilidade do impugnado. Contestação apresentada pelo candidato Ulisses Licório em que, preliminarmente, defende a ilegitimidade ativa do Partido Verde, e, no mérito, sustenta que nenhuma decisão judicial ou do Tribunal de ...

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07/09/2016

Ex-prefeito de Quatá segue impugnado pela Justiça Eleitoral

TRE nega pedido de registro de candidatura por Lei da Ficha Limpa Na tarde desta terça-feira (06), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em decisão unânime, manteve decisão que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Marcelo de Souza Pecchio, do Partido Social Democrático (PSD), que pleiteava concorrer ao cargo de prefeito no município de Quatá. Pecchio recorreu de decisão de primeira instância que o considerou inelegível por ter incorrido em ato de improbidade administrativa, situação prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l” da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação dada pela lei nº 135/2010, lei da ficha limpa, e que importa a inelegibilidade dos responsáveis. Da decisão cabe recurso ao TSE. Processo: RE 4932 Fonte: TRE

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01/08/2016

RETRATO: A destroçada Nova Alta Paulista de Geraldo Alckmin “et al.”!

A região da Nova Alta Paulista agoniza, sem representação política e sem ações estratégicas para seu desenvolvimento. Por: Isabel Gonçalves Vivi tanto tempo longe do interior de São Paulo, que não sei se esqueci de como eram as coisas ou se elas degringolaram de uma forma devastadora, mas o choque foi tão grande e forte que fez desmoronar a minha pretensa arrogância paulista, quando confrontada com a realidade. Vejo por estas bandas os mesmos desmando oligárquicos e impunes que, abismada, presenciei pelas entranhas do interior do meu país. Desmandos que pensei restritos apenas aos rincões, longe demais das capitais, localizados nos confins do Brasil, ou nas grandes cidades do norte e nordeste já habituadas a capitular nas mãos de senhores de “engenho”. Mas por estas bandas, oeste do estado de São Paulo, não faltam prefeito cassado, prefeito sendo investigado, prefeito inelegíveis prefeito governando graças a liminares, e a mesma “lógica” se aplica para vereadores, secretários – coisas que nosso preconceito nos faz acreditar que apenas existem nos rincões desse nosso país. Mas enfim, pensei um pouquinho cá com meus botões, e conclui, “poxa vida, um estado há 20 anos governado pelo mesmo partido não é também uma oligarquia coronelista”? Ora bolas, os moradores do estado mais rico da federação não podem simplesmente não ...

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18/04/2016

Justiça Federal manda antecipar a vacinação contra gripe em Quintana

A liminar foi parcial, mas o município vai recorrer da decisão para insistir na vacinação de toda a população.  O juiz da 1ª Vara Federal de Marília, Alexandre Sormani comunicou nesta segunda-feira (18), o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde para que antecipe a vacinação da população do grupo de risco de Quintana-SP. A liminar é parcial e deve ser cumprida dentro de 48 horas, sob pena de multa diária. Com a ação, o prefeito de Quintana, Fernando Itapuã (PSC) pretendia viabilizar a imunização para toda a população. Itapuã garantiu que o município continuará com a ação em esferas superiores para conseguir vacinar toda população. O chefe do Executivo quintanense argumentava em ação civil pública com pedido de liminar, de que a campanha nacional de vacinação, só atende pessoas do grupo de risco, como crianças de seis meses a cinco anos, idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas, além de funcionários da saúde. A prefeitura alega que a gripe está atingindo pessoas fora desse grupo. Na cidade, uma menina de 12 anos e um homem de 32 morreram, após contrair o H1N1. O município vai insistir na vacinação imediata dos 6.437 habitantes. "É possível que a Justiça Federal tenha levado em consideração que se atendesse todo o nosso pedido, poderia criar jurisprudência ...

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