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05/06/2015

Roubalheira na Santa Casa de Osvaldo Cruz pode ter desviado mais de R$ 1 milhão

Ministério Público processa 14 por supostas irregularidades na administração da Santa Casa entre 2011 e 2012. Supostos contratos sem licitações, pagamentos irregulares a funcionários são objetos da ação. OSVALDO CRUZ - O Ministério Público de Osvaldo Cruz ajuizou nesta semana uma ação civil pública contra 14 pessoas e uma empresa, todos envolvidos ou que mantiveram relações comerciais com a Santa Casa da cidade entre meados de 2011 e todo o ano de 2012. A ação está fundamentada em supostas irregularidades que juntas somam quase R$ 1 milhão. A Promotoria pede que sejam devolvidos aos cofres do hospital quase R$ 968.165,53, além da apuração de eventuais fraudes contra o INSS e o Ministério do Trabalho, além do emprego irregular de convênios federais para a compra de equipamentos. Pede também o Ministério Público, caso a ação seja julgada procedente, que seis dos envolvidos paguem uma multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração que receberam na época. Os nomes dos envolvidos serão omitidos por hora, já que o processo ainda não foi julgado. A ação começou com 18 volumes de documentos que sustentam a tese dos promotores. Entre os envolvidos estão administradores do hospital na época, fornecedores de produtos e serviços e ex-funcionários. A acusação se baseou no fato da Santa Casa receber verbas públicas. Em ...

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21/05/2015

Câmara absolve a prefeita de Quatá

Por unanimidade a Câmara de Quatá absolveu a prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca (PSDB) da acusação sobre possíveis irregularidades politico-administrativas. A sessão de julgamento do parecer da Comissão Processante (CP) teve duração de 11 horas. Foi iniciada às 9 horas desta quinta-feira (22) e terminou às 20 horas. Dos quatro itens de acusação, ela obteve nos dois primeiros 9 votos a zero, no terceiro 6 a 3 e no quarto 5 a 4. Os itens tratavam sobre contratação supostamente irregular de funcionários, negligência com as rendas públicas e sobre concessão de gratificação aos servidores ultrapassando o limite prudencial da folha de pagamento em cerca de R$ 2 mil. Após o término da sessão, o presidente do Legislativo quataense, José Carlos Costa, "Galizé" (PR) determinou o arquivamento do processo. A sessão foi marcada por um longo período de leitura do processo pelo relator Woney Dalla Pria Júnior (PMDB). Houve intervalo para o almoço e os trabalhos foram retomados às 13 horas. Em seguida, aconteceu a exposição de vídeos de depoimentos de testemunhas. Cada vereador também teve a oportunidade de se manifestar durante 15 minutos a favor ou contra o relatório. Na reta final, a defesa teve até duas horas para pronunciamentos da tese de absolvição feita pelos advogados Luiz Carlos Guimarães e Renato Aparecido Teixeira. A ...

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21/05/2015

Câmara julga hoje parecer que pede cassação da prefeita de Quatá

Defesa da prefeita ainda tentou na Justiça impedir a sessão sob alegação de que a Comissão extrapolou o prazo de 90 dias, mas não conseguiu. A Câmara Municipal de Quatá tem sessão marcada para às 9 horas, desta quinta-feira (21) para julgar parecer da Comissão Processante (CP) que pede a cassação da prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca (PSDB). De acordo com a Comissão Processante instaurada a partir de relatório de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) a chefe do Executivo de Quatá teria praticado possíveis infrações político-administrativas, a pretexto de suposta “existência de contratação de funcionários e concessão de gratificação, mesmo com a folha de pagamento no limite da margem prudencial”, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita Luciana Casaca se defendeu alegando “que tem cumprido com as metas de responsabilidade fiscal, que os atos ora questionados ainda que não ilegais foram revogados com a devolução dos valores pagos a título de gratificações para cinco funcionários e, que portanto, os atos administrativos não causaram lesão ao erário público e não praticou nenhuma infração político-administrativa, conforme lançada no relatório da CEI”. A Justiça havia determinado a suspensão da sessão no dia 23 de março, para julgar parecer da Comissão Processante (CP). Em sua decisão o juiz citou “que numa análise sumária foram verificados indícios ...

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23/03/2015

Justiça de Quatá determinou a suspensão da sessão de cassação da prefeita

A liminar foi concedida por impedimento da ampla defesa da acusada. Entre as testemunhas de defesa está o deputado Mauro Bragato. A Justiça comunicou na manhã desta segunda-feira (23) a Câmara Municipal de Quatá sobre a suspensão da sessão marcada para às 17 horas, para julgar parecer da Comissão Processante (CP) que pede a cassação da prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca (PSDB). O presidente do Legislativo, José Carlos Costa, “Galizé” (PR) não foi encontrado para confirmar se houve ou não a notificação da Justiça. Enquanto isso, o presidente da CP, vereador Antonio Severino da Silva, “Tetinha” (PR) negou que tivesse sido notificado. Por outro lado, vice-presidente da CP, Claudionor José da Silva, “Lau da Olaria” (PTB) desmentiu “Tetinha” e confirmou a notificação da Câmara. O advogado da Câmara de Quatá, Rodrigo Mazi também disse que não havia notificação e que a sessão desta segunda-feira, estaria confirmada para às 17 horas. Mas, com ou sem notificação, a verdade é que o juiz da Comarca de Quatá, Luciano Antonio de Andrade concedeu a liminar de acordo com o artigo 7º inciso III da Lei 12.016/09. Em sua decisão o juiz citou “que numa análise sumária foram verificados indícios de que, em tese, no processo administrativo de cassação da prefeita não foram observados os princípios do contraditório e ...

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23/03/2015

Prefeita de Quatá poderá ser cassada pela Câmara

Luciana Casaca é acusada de praticar infrações político-administrativas. A prefeita de Quatá, Luciana Guimarães Alves Casaca (PSDB) poderá sofrer na tarde desta segunda-feira (23) processo de cassação de seus direitos políticos, durante sessão que acontecerá a partir das 17 horas. De acordo com a Comissão Processante instaurada a partir de relatório de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) a chefe do Executivo de Quatá teria praticado possíveis infrações político-administrativas, a pretexto de suposta “existência de contratação de funcionários e concessão de gratificação, mesmo com a folha de pagamento no limite da margem prudencial”, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita Luciana Casaca se defendeu alegando “que tem cumprido com as metas de responsabilidade fiscal, que os atos ora questionados ainda que não ilegais foram revogados com a devolução dos valores pagos a título de gratificações para cinco funcionários e, que portanto, os atos administrativos não causaram lesão ao erário público e não praticou nenhuma infração político-administrativa, conforme lançada no relatório da CEI”.

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05/02/2015

Polícia identifica quatro suspeitos de jogar ácido em estudantes durante trote

A Polícia Civil identificou nesta quinta-feira (5) quatro suspeitos de terem participado de um trote em Adamantina, na região oeste do Estado de São Paulo, que deixou pelo menos duas estudantes feridas na segunda-feira (2). Uma das vítimas é a jovem Nathália de Souza Santos, de 17 anos, que teve queimaduras de 3º grau nas pernas e no umbigo após ser atingida por uma substância química ainda não identificada. O delegado responsável pelo caso, Rodrigo Pigozzi Alabarse, explicou que foi possível chegar aos nomes dos indivíduos por meio de fotografias nas redes sociais. Além disso, os depoimentos de outros alunos que testemunharam a ação de rapazes que jogaram o produto químico nos calouros em frente às Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI). Nas imagens coletadas pela Polícia Civil, alguns jovens aparecem utilizando luvas que cobriam as mãos e se estendiam até o cotovelo. Os suspeitam ainda seguravam garrafas, cujo conteúdo ainda não foi identificado. "Não queremos cometer injustiças. O que temos até agora são os nomes, por isso, vamos ouvir os depoimentos dos indivíduos e pedir que tanto a vítima quanto a amiga dela tentem identificá-los", pontou Alabarse. O delegado explica ainda que precisa "mais do que nunca" do apoio da população, principalmente das pessoas que estavam presentes no trote para que possa recolher mais pistas. ...

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29/11/2014

Procuradoria denuncia irmão de Dias Toffoli e mais quatro por desvio de R$ 57 milhões

Ex-prefeitos de Marília (SP) Mário Bulgareli e José Ticiano Dias Toffoli e três ex-secretários da Fazenda do município teriam desviado recursos de saúde e educação para custear gastos do Executivo O Ministério Público Federal denunciou Mário Bulgareli (PDT) e José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, por desvio de R$ 57 milhões do Fundo Municipal de Saúde e de atividades escolares para custear a folha de pagamento e outros gastos da Prefeitura de Marília, interior de São Paulo, entre 2009 e 2012. As verbas eram repassadas pela União para saúde e educação. Três ex-secretários da Fazenda do município também foram denunciados por participação no desvio do dinheiro. Mário Bulgareli administrou a cidade de janeiro de 2005 a março de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua gestão. Durante o segundo mandato, o então prefeito foi responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões destinados à saúde e à educação. O vice José Ticiano Dias Toffoli, que assumiu o governo após a renúncia de Bulgareli, teria movimentado irregularmente outros R$ 28,8 milhões nos dez meses que ficou à frente da Prefeitura. Segundo a Procuradoria, os ex-secretários da Fazenda fizeram as transferências por determinação dos ex-prefeitos. Em depoimento, Dias Toffoli admitiu o uso ...

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19/11/2014

Empresa inicia pesquisa para elaborar projeto para retirar Via-Expressa de Pompéia

A COMAP Consultoria inicia neste mês de novembro, o trabalho para elaboração do projeto que tem por objetivo retirar a Via–Expressa do perímetro urbano de Pompeia. A Via é a própria rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que passa por dentro da cidade, provocando transtornos ao trânsito, moradores e prejuízos econômicos.De acordo com o prefeito Oscar Yasuda (PP), neste domingo (23) e segunda-feira (24) a empresa contratada pelo Governo do Estado deve iniciar um levantamento através de pesquisa junto aos usuários do trecho de rodovia, com a finalidade de apurar a viabilidade econômica do projeto e da própria obra. "Essa deve ser a maior obra de todos os tempos de Pompeia. É um trabalho árduo e longo que resultará em muitos benefícios para a nossa gente”, disse o prefeito.A COMAP que é uma empresa que presta serviços de estudos e levantamento na área de trânsito e em Pompeia fará todo um processo para obter com precisão o número exato e os tipos de veículos que trafegam pela cidade. Um grupo de pesquisadores designado pela empresa trabalhará em pesquisa de campo em três pontos de Pompéia: no km 477 (próximo do Hotel Vale do Sol) e no km 489 (próximo do Distrito Industrial de Paulópolis) e também na Vicinal Tufic Baracat, que liga Pompéia a ...

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13/11/2014

Você e a notícia sobre o fato

A partir desta quinta-feira (13), o blog vai permitir que o leitor também possa se expressar sobre qualquer assunto que o incomode na sua cidade, bairro ou rua. "É Você Sobre o Fato". Tire você mesmo uma foto sobre qualquer fato, seja um buraco na rua que provoca risco aos motoristas, pedestres ou referentes a um terreno baldio que necessita de cuidados do seu proprietário ou do poder público e nos envie pelo contato via blog, e-mail: jotaneves@ig.com.br, inbox: www.facebook.com/jotaneves1 e ou pela fanpage: www.facebook.com/jotaneves123. Para tanto é necessário identificação do autor da foto e do fato. Já sobre assuntos relacionados à denúncia de fatos que necessitem de investigação pela reportagem, por exemplo, sobre corrupção na administração pública, abuso de autoridade ou de poder entre outras, o leitor poderá usar das mesmas ferramentas para nos informar. Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo. Mas, é importante também fornecer informações que auxiliem na apuração do fato. VOCÊ E O FATO O leitor Luis Carlos Lopes, estreia essa oportunidade. Ele nos enviou uma foto através do Facebook questionando a necessidade da implantação de calçadas ao longo da Avenida Brigadeiro do Ar Eduardo Gomes, saída para Arco-Íris. "Se a saída para o aeroporto é área urbana, não deveria existir calçada? Não é obrigatório por lei que ...

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