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22/08/2015

Dupla é condenada a quase 75 anos de prisão em júri popular

Promotoria conseguiu a condenação máxima, sem desqualificação. Julgamento em Osvaldo Cruz durou cerca de 11 horas. Heloise Hamada Do G1 Presidente Prudente Após 11 horas, chegou ao fim o julgamento no Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz. José Barbosa da Silva Filho e José Luís Francisco de Almeida, acusados de matar o casal Daniel Molina Pozzetti e Larissa Rossi Auresco, em 2013, em Parapuã, foram condenados, cada um, a quase 75 anos de prisão.O julgamento teve início por volta das 9h desta sexta-feira (21) e os réus foram os primeiros a chegar ao local, acompanhados de seus advogados. Conforme informações do oficial de Justiça Ademir Antônio Pereira, o júri transcorreu dentro da normalidade. “Eles foram condenados à pena máxima prevista, pois não houve a desqualificação”, explicou o oficial de Justiça. No caso, a promotoria conseguiu a condenação dos réus por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dissimulação), ocultação de cadáver e roubo. Ao todo, foram 11 horas de julgamento, com alguns intervalos. O conselho de sentença foi formado por sete pessoas. Agora, Silva Filho e Almeida retornam à Penitenciária de Tupi Paulista, onde estão presos. “Depois, eles serão encaminhados para uma unidade prisional adequada ao delito”, ressaltou Pereira. José Luís Francisco de Almeida foi condenado 74 anos, três meses e ...

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21/07/2015

Presidente da Câmara de Marília é condenado a pena de prisão e perda do cargo público

Presidente da Câmara desviou quase R$ 5 milhões da conta bancária do legislativo com auxílio do ex. Diretor Geral do Legislativo entre 2001 e 2002. O atual presidente da Câmara Municipal, Herval Rosa Seabra, foi condenado à pena de oito anos, dez meses e vinte dias de reclusão em regime fechado, a serem cumpridos em penitenciária, perda do cargo público e pagamento de multa no valor de R$ 242 mil. A decisão foi publicada na última quarta-feira. A sentença, proferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Marília, Luiz Augusto Esteves de Mello, considera Herval culpado por crime de peculato (apropriação indébita de dinheiro público), cometido 309 vezes em conjunto com o ex-diretor geral do Legislativo, Toshitomo Egashira, nos anos de 2001 e 2002, época em que Herval também exercia o cargo de presidente da Câmara. Já Toshitomo foi condenado a cinco anos, onze meses e três dias, além de R$ 158 mil em multas. Beneficiado por delação premiada, o ex-Diretor Geral cumprirá a pena em regime semiaberto. Dessa decisão ainda cabe recurso e, enquanto isso, os réus podem recorrer em liberdade. Somente na hipótese de a sentença ser confirmada pelo Tribunal é que o mandado de prisão será expedido. Por enquanto, Herval poderá perder o cargo de Presidente da Câmara, pois na última sexta-feira ...

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18/06/2015

Alckmin inaugura 108 casas em Quintana neste sábado

As residências vão beneficiar cerca de 500 pessoas e contam com ampla infraestrutura. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou nesta quinta-feira (18) que estará neste sábado (20), às 9 horas, em Quintana para inaugurar 108 casas da CDHU, no Conjunto Habitacional, "Governador Mário Covas". As unidades foram construídas em tempo recorde e foram d0tadas de completa infraestrutura: muros de arrimo e de divisa, calçada ecológica, guia, sarjeta, asfalto, iluminação e até lixeiras foram afixadas enfrente aos imóveis. O prefeito Fernando Branco Nunes, Itapuã (PSC), disse que com mais estas casas construídas em parceria com a CDHU, já são mais de 150 residências entregues em sua Administração. "Nesse período, construímos outras 40 casas através do Programa Morar Melhor, sem nenhum custo para as famílias carentes. As casas sem condições de habitação são desmanchadas e uma outra de alvenaria é edificada no lugar", observou Itapuã. Itapuã também lembrou que a visita do governador Geraldo Alckmin significa muito para o município. "É a confirmação de que Quintana agora faz parte do cenário político do Estado. É respeitada e elogiada pelas suas ações de desenvolvimento social e econômico e projeção de qualidade de vida aos seus munícipes". Além das 108 casas que serão inauguradas neste sábado, neste segundo semestre de 2015, a prefeitura de Quintana pretende entregar uma ...

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05/06/2015

Roubalheira na Santa Casa de Osvaldo Cruz pode ter desviado mais de R$ 1 milhão

Ministério Público processa 14 por supostas irregularidades na administração da Santa Casa entre 2011 e 2012. Supostos contratos sem licitações, pagamentos irregulares a funcionários são objetos da ação. OSVALDO CRUZ - O Ministério Público de Osvaldo Cruz ajuizou nesta semana uma ação civil pública contra 14 pessoas e uma empresa, todos envolvidos ou que mantiveram relações comerciais com a Santa Casa da cidade entre meados de 2011 e todo o ano de 2012. A ação está fundamentada em supostas irregularidades que juntas somam quase R$ 1 milhão. A Promotoria pede que sejam devolvidos aos cofres do hospital quase R$ 968.165,53, além da apuração de eventuais fraudes contra o INSS e o Ministério do Trabalho, além do emprego irregular de convênios federais para a compra de equipamentos. Pede também o Ministério Público, caso a ação seja julgada procedente, que seis dos envolvidos paguem uma multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração que receberam na época. Os nomes dos envolvidos serão omitidos por hora, já que o processo ainda não foi julgado. A ação começou com 18 volumes de documentos que sustentam a tese dos promotores. Entre os envolvidos estão administradores do hospital na época, fornecedores de produtos e serviços e ex-funcionários. A acusação se baseou no fato da Santa Casa receber verbas públicas. Em ...

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21/05/2015

Câmara absolve a prefeita de Quatá

Por unanimidade a Câmara de Quatá absolveu a prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca (PSDB) da acusação sobre possíveis irregularidades politico-administrativas. A sessão de julgamento do parecer da Comissão Processante (CP) teve duração de 11 horas. Foi iniciada às 9 horas desta quinta-feira (22) e terminou às 20 horas. Dos quatro itens de acusação, ela obteve nos dois primeiros 9 votos a zero, no terceiro 6 a 3 e no quarto 5 a 4. Os itens tratavam sobre contratação supostamente irregular de funcionários, negligência com as rendas públicas e sobre concessão de gratificação aos servidores ultrapassando o limite prudencial da folha de pagamento em cerca de R$ 2 mil. Após o término da sessão, o presidente do Legislativo quataense, José Carlos Costa, "Galizé" (PR) determinou o arquivamento do processo. A sessão foi marcada por um longo período de leitura do processo pelo relator Woney Dalla Pria Júnior (PMDB). Houve intervalo para o almoço e os trabalhos foram retomados às 13 horas. Em seguida, aconteceu a exposição de vídeos de depoimentos de testemunhas. Cada vereador também teve a oportunidade de se manifestar durante 15 minutos a favor ou contra o relatório. Na reta final, a defesa teve até duas horas para pronunciamentos da tese de absolvição feita pelos advogados Luiz Carlos Guimarães e Renato Aparecido Teixeira. A ...

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21/05/2015

Câmara julga hoje parecer que pede cassação da prefeita de Quatá

Defesa da prefeita ainda tentou na Justiça impedir a sessão sob alegação de que a Comissão extrapolou o prazo de 90 dias, mas não conseguiu. A Câmara Municipal de Quatá tem sessão marcada para às 9 horas, desta quinta-feira (21) para julgar parecer da Comissão Processante (CP) que pede a cassação da prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca (PSDB). De acordo com a Comissão Processante instaurada a partir de relatório de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) a chefe do Executivo de Quatá teria praticado possíveis infrações político-administrativas, a pretexto de suposta “existência de contratação de funcionários e concessão de gratificação, mesmo com a folha de pagamento no limite da margem prudencial”, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita Luciana Casaca se defendeu alegando “que tem cumprido com as metas de responsabilidade fiscal, que os atos ora questionados ainda que não ilegais foram revogados com a devolução dos valores pagos a título de gratificações para cinco funcionários e, que portanto, os atos administrativos não causaram lesão ao erário público e não praticou nenhuma infração político-administrativa, conforme lançada no relatório da CEI”. A Justiça havia determinado a suspensão da sessão no dia 23 de março, para julgar parecer da Comissão Processante (CP). Em sua decisão o juiz citou “que numa análise sumária foram verificados indícios ...

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23/03/2015

Justiça de Quatá determinou a suspensão da sessão de cassação da prefeita

A liminar foi concedida por impedimento da ampla defesa da acusada. Entre as testemunhas de defesa está o deputado Mauro Bragato. A Justiça comunicou na manhã desta segunda-feira (23) a Câmara Municipal de Quatá sobre a suspensão da sessão marcada para às 17 horas, para julgar parecer da Comissão Processante (CP) que pede a cassação da prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca (PSDB). O presidente do Legislativo, José Carlos Costa, “Galizé” (PR) não foi encontrado para confirmar se houve ou não a notificação da Justiça. Enquanto isso, o presidente da CP, vereador Antonio Severino da Silva, “Tetinha” (PR) negou que tivesse sido notificado. Por outro lado, vice-presidente da CP, Claudionor José da Silva, “Lau da Olaria” (PTB) desmentiu “Tetinha” e confirmou a notificação da Câmara. O advogado da Câmara de Quatá, Rodrigo Mazi também disse que não havia notificação e que a sessão desta segunda-feira, estaria confirmada para às 17 horas. Mas, com ou sem notificação, a verdade é que o juiz da Comarca de Quatá, Luciano Antonio de Andrade concedeu a liminar de acordo com o artigo 7º inciso III da Lei 12.016/09. Em sua decisão o juiz citou “que numa análise sumária foram verificados indícios de que, em tese, no processo administrativo de cassação da prefeita não foram observados os princípios do contraditório e ...

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23/03/2015

Prefeita de Quatá poderá ser cassada pela Câmara

Luciana Casaca é acusada de praticar infrações político-administrativas. A prefeita de Quatá, Luciana Guimarães Alves Casaca (PSDB) poderá sofrer na tarde desta segunda-feira (23) processo de cassação de seus direitos políticos, durante sessão que acontecerá a partir das 17 horas. De acordo com a Comissão Processante instaurada a partir de relatório de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) a chefe do Executivo de Quatá teria praticado possíveis infrações político-administrativas, a pretexto de suposta “existência de contratação de funcionários e concessão de gratificação, mesmo com a folha de pagamento no limite da margem prudencial”, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita Luciana Casaca se defendeu alegando “que tem cumprido com as metas de responsabilidade fiscal, que os atos ora questionados ainda que não ilegais foram revogados com a devolução dos valores pagos a título de gratificações para cinco funcionários e, que portanto, os atos administrativos não causaram lesão ao erário público e não praticou nenhuma infração político-administrativa, conforme lançada no relatório da CEI”.

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05/02/2015

Polícia identifica quatro suspeitos de jogar ácido em estudantes durante trote

A Polícia Civil identificou nesta quinta-feira (5) quatro suspeitos de terem participado de um trote em Adamantina, na região oeste do Estado de São Paulo, que deixou pelo menos duas estudantes feridas na segunda-feira (2). Uma das vítimas é a jovem Nathália de Souza Santos, de 17 anos, que teve queimaduras de 3º grau nas pernas e no umbigo após ser atingida por uma substância química ainda não identificada. O delegado responsável pelo caso, Rodrigo Pigozzi Alabarse, explicou que foi possível chegar aos nomes dos indivíduos por meio de fotografias nas redes sociais. Além disso, os depoimentos de outros alunos que testemunharam a ação de rapazes que jogaram o produto químico nos calouros em frente às Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI). Nas imagens coletadas pela Polícia Civil, alguns jovens aparecem utilizando luvas que cobriam as mãos e se estendiam até o cotovelo. Os suspeitam ainda seguravam garrafas, cujo conteúdo ainda não foi identificado. "Não queremos cometer injustiças. O que temos até agora são os nomes, por isso, vamos ouvir os depoimentos dos indivíduos e pedir que tanto a vítima quanto a amiga dela tentem identificá-los", pontou Alabarse. O delegado explica ainda que precisa "mais do que nunca" do apoio da população, principalmente das pessoas que estavam presentes no trote para que possa recolher mais pistas. ...

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