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05/03/2012

Prefeito de Marília, SP, entra com pedido de renúncia do cargo

Documento foi protocolado nesta segunda-feira (05) na Câmara. Pedido deve ser lido pelo presidente da casa na sessão desta noite. Do G1 Bauru e Marília O prefeito de Marília, no interior de São Paulo, Mário Bulgarelli protocolou na tarde desta segunda-feira (05) um pedido formal de renúncia. O documento, assinado pelo prefeito na manhã de hoje, foi protocolado na Câmara Municipal pelo procurador da Prefeitura, Luiz Carlos Pfeifer. O pedido deve ser lido na sessão ordinária desta segunda-feira, tornando público o ato. Também estava marcado para essa sessão, a análise de um pedido de comissão processante contra o prefeito. O objetivo era investigar a participação no esquema de mensalão supostamente encabeçado pelo ex-chefe de gabinete e ex-secretário da Fazenda, Nelson Grancieri. Com a renúncia de Bulgarelli, o vice Ticiano Toffoli assume a administração municipal. No documento, Mário Bulgarelli não informa os motivos do pedido. O G1 tentou contato com o prefeito, mas, ele não foi encontrado.

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01/03/2012

Arco-Íris tem a melhor nota no índice de qualidade da saúde

Município paulista ficou com conceito 8,38 e está entre os que têm menos infraestrutura hospitalar, segundo Ministério da Saúde Priscilla Borges, iG Brasília | 01/03/2012 15:00 O município paulista de Arco-Íris ficou com a melhor nota do País no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). O indicador criado pelo Ministério da Saúde, em parceria com gestores e especialistas, para avaliar a qualidade do serviço público de saúde oferecido à população brasileira varia em uma escala de 0 a 10. Arco-Íris obteve 8,38. Todas as notas do País podem ser conferidas no site do ministério. O índice é composto, basicamente, de duas grandes variáveis: o acesso oferecido aos serviços e a efetividade desse atendimento. Ao todo, 24 indicadores já conhecidos (como taxa de mortalidade materna e quantidade de mamografias feitas a cada ano) foram usados no cálculo da nota, dada a cada cidade, Estado e ao próprio País. A média brasileira ficou em 5,47. A nota ideal na avaliação do próprio ministério seria acima de 7. Nessa condição, estão apenas 6,2% do total dos 5.563 municípios brasileiros. Na pequena quantidade de cidades com bons resultados, há poucas capitais. Os municípios menores se destacaram na divisão entre os grupos de cidades analisadas pelo Ministério da Saúde. Para evitar a criação de rankings ...

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27/02/2012

A Justiça de Penápolis anulou concurso público

A Justiça de Penápolis anulou o concurso público realizado nos dias 20 e 27 de novembro de 2005 para o preenchimento de 97 vagas no Cisa (Consórcio Intermunicipal de Saúde) mantido pelas prefeituras de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério, Luiziânia e Penápolis. Na decisão, proferida no início deste mês, o juiz da 3ª Vara do Fórum de Justiça, Luciano Brunetto Beltran, determinou que os responsáveis pela seleção devolvam aos 1.748 candidatos os valores pagos como inscrição, devidamente corrigidos. A sentença também suspende os direitos políticos por três anos do ex-presidente do consórcio, Gino Corbucci Filho, que na época era prefeito de Avanhandava, do ex-diretor-administrativo e financeiro do órgão, Adão Aderson Gato, e do advogado Luiz Eduardo Moraes Antunes, responsável pela empresa Antunes Consultoria & Assessoria S/C Ltda, organizadora do concurso. Os três também foram condenados ao pagamento de multa civil no valor equivalente a dez vezes a remuneração recebida pelo prefeito de Avanhandava na época, cada um, à proibição de firmar contrato com o poder público por três anos e ainda a devolver aos cofres do consórcio os valores que foram pagos aos aprovados no concurso no período em que ocuparam os cargos.Os condenados ainda podem recorrer da decisão. Fonte: Folha da Região

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25/02/2012

SP: prefeito de Limeira é cassado por fraudes de até R$ 20 mi

Rose Mary de Souza Direto de Campinas O prefeito Silvio Félix (PDT), da cidade de Limeira, interior de São Paulo, foi cassado por quebra de decoro por 10 votos a 4, em sessão na Câmara de Vereadores que seguiu até as 23h20 desta sexta-feira. Félix é o primeiro prefeito da cidade a perder o mandato. A sessão começou às 18h. A leitura das mais de 200 páginas do relatório da Comissão Processante (CP) na sessão anterior, de quinta-feira, terminou até perto da meia noite. Félix estava afastado das funções desde janeiro, e a prefeitura deve seguir nas mãos do vice, o empresário José Zovico (PDT), que será empossado como prefeito ainda com data a ser agendada. As sessões foram acompanhadas por grande público que se manifestou gritando palavras de ordem, cantando o Hino Nacional e pedindo a saída do prefeito. Alguns populares usaram camiseta com o desenho do personagem Gato Félix com a inscrição "Fora Félix". Um forte aparato de segurança foi montado: a Polícia Militar destacou 120 homens, com direito a cavalaria e tropa de choque para o prédio da Câmara. Félix é investigado pelo Legislativo por suposta quebra de decoro devido a uma infração político-administrativa. Em uma operação conduzida no final de novembro pelo Grupo de Atuação Especial Contra o ...

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31/01/2012

TJ nega liminar a Toninho e Samir permanece prefeito de Parapuã

PARAPUÃ - O ex-prefeito de Parapuã, Antonio Alves da Silva (PSDB) não conseguiu medida liminar para voltar ao cargo do qual foi destituído no último dia 22, após decisão do Judiciário no dia 20/01. A ordem do juiz Diogo Porto Vilela da 1a Vara da Comarca de Osvaldo Cruz ocorreu em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário que determinou o afastamento de Toninho e a cassação de direitos políticos por cinco anos. O vice-prefeito, Samir Permonian, tomou posse no dia 22, após ato da Câmara Municipal de Parapuã, que determinou o afastamento de Toninho e vago o cargo de prefeito. Desde então o ex-prefeito Toninho tenta na justiça medida liminar em recurso do Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão do juiz de Osvaldo Cruz. No entanto, ontem o Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz de Osvaldo Cruz e, consequentemente, Samir Pernomian no cargo. O desembargador Coimbra Schmidt considerou que o juiz osvaldocruzense comprovou que a decisão do STF em relação a toninho "transitou em julgado", ou seja, o caso chegou ao fim, não havendo mais recursos no caso. A decisão do STF determinou o afastamento de Toninho. O recurso interposto por Toninho agora vai a julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas sem ...

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22/01/2012

Câmara de Parapuã empossa Samir Pernomian

Toninho foi condenado pela Justiça e perdeu o mandato A Câmara de Parapuã empossou neste domingo (22) Samir Pernomian (PP) no lugar de Antonio Alves da Silva (PSDB). Inicialmente o Legislativo pretendia empossá-lo nesta segunda-feira (23) em cumprimento a ordem do juiz da Comarca de Osvaldo Cruz, Diogo Porto. O presidente da Câmara disse à Rádio Cidade que achou por bem antecipar o cumprimento da ordem judicial, para definir a situação política da cidade. "Ordem judicial é para ser cumprida e foi o que fiz", disse o vereador Jamil Munhoz Val, presidente da Câmara parapuense. O prefeito Antonio Alves da Silva (PSDB), o Toninho, foi condenado à perda do cargo e suspensão de direitos políticos por cinco anos por improbidade administrativa. A ordem partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância onde o prefeito ainda tentou recurso para se manter no cargo, após condenação em ação civil pública do Ministério Público local e que corre há vários anos. A condenação A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria porque um motorista da Prefeitura o acusou de perseguição política no ano 2000. O motorista teria sido eleito vereador em apoio ao eterno adversário de Toninho, Rui Lobo (PMDB). O funcionário público foi afastado do cargo de motorista na época, mas continuou recebendo salários normalmente entre ...

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22/01/2012

Colisão frontal na SP-294, mata três pessoas

Fotos: Site Estou Na Net - Weellington Telles O acidente matou a professora Fumiko Fugimore Yamaushi, mulher do empresário bastense Elio Yamaushi. Além da professora, estavam no Toyota placas de Bastos o filho dela, Eliton Yamaushi, a esposa dele Viviane Peixoto Yamaushi e os filhos do casal. Dos ocupantes do Toyota, segundo a Polícia Rodoviária, duas vítimas sofreram ferimentos graves e foram encaminhadas para a Santa Casa de Pompéia. O casal da camionete Montana placas de São Paulo, morreu no local. A pista da SP-294 está parcialmente liberada, por volta das 19 horas deste domingo (22). O acidente aconteceu nas proximidades do distrito de Paulópolis, município de Pompéia. De acordo com a Polícia Rodoviária, o Toyota placas de Bastos transitava pela SP-294, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no sentido Marília a Tupã e o veículo de São Paulo, no sentido contrário quando por motivos desconhecidos aconteceu a colisão frontal. Testemunhas no local informaram que o tráfego de veículos ficou interditado da hora do fato (16 horas) nos dois sentidos. Não chovia na hora do fato e a Polícia técnica realizou a perícia no local do acidente. O laudo apontando as prováveis causas da fatalidade deve ser concluído em 15 dias. A Polícia de Pompéia vai instaurar inquérito.

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21/01/2012

Câmara deve dar posse a novo prefeito em Parapuã na segunda

Samir Pernomian (PP) deve assumir a vaga de Antonio Alves da Silva (PSDB) Da Redação_Giu Panvéchio PARAPUÃ - A Câmara Municipal de Parapuã deve cumprir na próxima segunda-feira (23) a ordem do juiz da Comarca de Osvaldo Cruz, Diogo Porto, e dar posse ao vice-prefeito da cidade, Samir Pernomian (PP) como novo prefeito do vizinho município. O prefeito Antonio Alves da Silva (PSDB), o Toninho, foi condenado à perda do cargo e suspensão de direitos políticos por cinco anos por improbidade administrativa. A ordem é do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância onde o prefeito ainda tentou recurso para se manter no cargo, após condenação em ação civil pública do Ministério Público local e que corre há vários anos. Por que Toninho foi condenado? A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria local porque um motorista da Prefeitura o acusou de perseguição política no ano 2000. O motorista teria sido eleito vereador em apoio ao eterno adversário de Toninho, Rui Lobo (PMDB). O funcionário público foi afastado do cargo de motorista na época, mas continuou recebendo salários normalmente entre os meses de outubro, novembro e dezembro de 2000. A justiça considerou o ato como improbidade administrativa. Consequências Agora, o prefeito Antonio Alves da Silva foi condenado à perda da função pública e ...

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20/01/2012

Justiça manda afastar imediatamente o prefeito de Parapuã

Ordem é decorrente de fim de recurso ao STF Da Redação_Giuliano Panvéchio PARAPUÃ - A justiça de Osvaldo Cruz mandou a Câmara de Parapuã afastar imediatamente daquele município, Antonio Alves da Silva, o Toninho (PSDB). A ordem foi expedida hoje (20) pela manhã e decorre de comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Judiciário local porque teria terminado o recurso de Silva à corte máxima brasileira. O recurso de Toninho ao Supremo foi no sentido de permanecer no cargo, mesmo enfrentando ação de improbidade administrativa. O prefeito não foi encontrado para falar sobre o caso. Por telefone, sua assessoria jurídica teria informado que ainda está pendente um outro recurso em trâmite junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que por isso Toninho não pode ser afastado do cargo. A assessoria promete tentar reverter a ordem judicial local. Já o presidente da Câmara de Parapuã, vereador Jamil Munhoz Val, confirmou ter recebido a ordem do juiz de Osvaldo Cruz, mas prometeu se manifestar após reunião com a assessoria jurídica da Câmara, que está marcada para às 14 horas de hoje. Legalmente quem dá posse ou decreta a perda de mandato do prefeito, vice-prefeito e vereadores é o presidente da Câmara Municipal. A ordem do juiz ...

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