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13/05/2018

Câmara de Tupã vai julgar outra vez as contas de Waldemir

Câmara escura 1

Ao contrário da Justiça local, instância superior entendeu que ex-prefeito foi obstaculizado na tentativa de se defender. As contas são de 2010, e foram rejeitadas pelo Legislativo tupãense durante sessão extraordinária presidida por Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP), em 26 de agosto de 2014. O atual presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi (DEM), foi informado no dia 9 de março, através de documento protocolado pelo promotor Rodrigo de Moraes Garcia de que um novo julgamento deve ser realizado. A nova determinação acata recurso impetrado pelo ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB). O acórdão reconheceu a existência de nulidade formal do julgamento das contas públicas, ocorrido em sessão extraordinária da Câmara de Tupã. Com a decisão, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeira instância proferida pela juíza Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty. De acordo com o a defesa do ex-prefeito, houve a inobservância do princípio da ampla defesa – insuficiência da defesa escrita preliminar, ao se observar a falta de intimação do prefeito para a sessão de julgamento, na qual nem sequer se deu formal e oficial ciência dessa defesa escrita e, ainda, frustrou-se a defesa final, por sustentação oral, previamente requerida de improcedência reformada, para a procedência de demanda. Ao acatar o ...

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Postado por: jota Categorias: JustiçaPolítica
04/05/2018

Alagamentos motivaram a compra de camionete para a prefeitura de Tupã

Veículos pequenos não vencem o volume de água acumulada por falta de drenagem

Outro motivo, a necessidade de percorrer estradas rurais de difícil acesso, como esta que gera reclamação dos moradores do distrito de Universo. "A camionete é um veículo alto, no caso de atravessar uma enchente como acontece em São Paulo", disse o prefeito José Ricardo Raymundo ao jornal Diário. De fato, São Paulo sofre com enchentes, inundação e alagamentos. A própria cidade de Tupã sem as obras de macrodrenagem enfrenta constantes alagamentos em períodos de chuvas prolongadas, e arrasta carros de pequeno porte. Na nota abaixo, não há referência a palavra "enchente" citada pelo prefeito, segundo o jornal Diário, edição de hoje, dia 4. NOTA À IMPRENSA Sobre a aquisição da caminhonete, a Prefeitura de Tupã esclarece que a opção em adquirir este tipo de veículo se deve à necessidade de contemplar as necessidades apresentadas pelo chefe do Executivo, que constantemente é obrigado a se deslocar para cidades distantes como São Paulo e Brasília para tratar de assuntos de interesse do município (como assinatura de convênios, liberação de recursos, entre outros), além da necessidade de visitar periodicamente estradas e propriedades rurais, muitas vezes de difícil acesso, a fim de fiscalizar e acompanhar obras e serviços que estão sendo executados na zona rural. Este tipo de veículo contemplaria ambas as necessidades, ou seja, servir como ...

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Postado por: jota Categorias: CidadePolítica
03/05/2018

Justiça suspende compra de camionete de luxo para prefeito de Tupã

Ricardo tribuna

A determinação da Justiças atende “ação popular com pedido de liminar” impetrada pelo advogado Pena Castro.                     “Dinheiro público nunca deverá satisfazer interesse ou suprir luxo de particular, dinheiro público destina-se ao interesse coletivo. Segue a decisão da Justiça que impediu a compra da camionete de luxo para o gabinete do prefeito José Ricardo Raymundo”, comemorou o advogado tupãense, André Gustavo Zanoni Braga de “Pena” Castro. Na sua argumentação, Pena Castro citou que o município já contava com dois veículos à disposição do gabinete – um Jetta ano 2009, e um Vectra Elegance ano 2007, ambos adquiridos pelo ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB). Já o veículo que o atual prefeito Ricardo Raymundo pretendia adquirir pode ultrapassar o valor dos R$ 100 mil e chegar até R$ 150 mil. A juíza Danielle Oliveira Kanawaty, titular da 2ª Vara Cível de Tupã considerou o momento de dificuldade financeira do próprio município e concedeu liminar para suspender imediatamente o pregão presencial que estava previsto para acontecer no dia 16 de maio. A publicação do edital do edital aconteceu na última sexta-feira, dia 27, no jornal Folha do Povo, e logo o fato tornou-se um burburinho nos corredores da prefeitura. Clique sobre os documentos abaixo, a partir da página 73 e leia a decisão judicial que saiu no começo da noite ...

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Postado por: jota Categorias: JustiçaPolítica
29/04/2018

Vanuíre: Confusão cultural entre índios e brancos deve provocar reunião de prefeitos

Índio semana

Secretário de Cultura ainda não se manifestou sobre o conflito na Praça da Bandeira. Vídeos feitos por internautas revelam o momento de tensão durante evento cultural. O conflito ocorrido na noite de sábado, dia 28, na Praça da Bandeira ainda não foi esclarecido pelo secretário de Cultura, Renato Gonzales. O blog tentou contato, mas ainda não recebeu retorno. A confusão deve colocar na mesa de reunião os prefeitos de Tupã e Arco-Íris, José Ricardo Raymundo (PV) e Ana Serafim (PTB), respectivamente. A Aldeia Vanuíre deixou de pertencer ao município de Tupã, após a emancipação de Arco-Íris. O impasse teve início quando os índios tiveram que transferir suas apresentações do Espaço Cultural, para a frente do Museu "Índia Vanuíre". É que mesmo local havia também confirmado a apresentação do Circuito Cultural Paulista com o musical do vice-campeão do The Voice em 2015, Ayrton Montarroyos. Os índios atenderam a diretora do Museu Tamime Rays Borsato e foram para a Rua Coroados, mas em seguida retornaram à Praça, e invadiram o Espaço Cultural. Eles alegavam discriminação. O local para onde foram se apresentar não tinha infraestrutura, nem iluminação suficiente. Quando os índios retornaram ao Espaço Cultural “Zé Pretinho”, os músicos que faziam a passagem do som se assustaram e saíram em desabalada carreira. Eles se “protegeram” se trancado ...

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29/04/2018

Prefeito determina compra de camionete de luxo e provoca revolta nas redes sociais

Foto: Ilustrativa - pelas especificações do edital, o veículo deve ser parecido com este

Segundo edital publicado pela prefeitura de Tupã, o veículo será usado pelo prefeito Ricardo Raymundo (PV). A publicação do edital foi feita na edição de sexta-feira, dia 27, do jornal Folha do Povo. O fato também chamou a atenção do blog, mas a repercussão surgiu muito antes da publicação da matéria e da apuração completa dos fatos. Foi a partir de uma postagem feita pelo advogado André Gustavo Zanoni de Castro, o "Pena". “Pode faltar remédios, merenda, material escolar etc, mas a caminhonete nova do prefeito para passear não. Enquanto formos submissos, omissos, os políticos vão continuar nos massacrando como reles formigas. Peço o favor para que todos compartilhem essa postagem para a população ver o que estão fazendo com o dinheiro público, ou seja, nosso dinheiro”, criticou Pena Castro. Durante os comentários e compartilhamentos, alguém se recordou que a prefeitura já possui um veículo de luxo seminovo Volkswagem Jetta 2009 e um Vectra Elegance ano 2007, ambos adquiridos no último mandato de Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB). Na sexta-feira, a reportagem havia apurado que são dois os veículos utilizados pelo gabinete, um Jetta e um Vectra. Leia também: AÇÃO REAL: Justiça impede supersalários para políticos tupãenses

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Postado por: jota Categorias: Política