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07/12/2018

Câmara pode definir futuro de Tiago Matias, às vésperas das eleições

Tiago retorna à Câmara, mas pode ser cassado pelos vereadores

Presidente Valter Moreno diz que a mesa diretora pode determinar a instauração de CPI, mas líderes de bancadas preferem deixar investigação para 2019. Ao ser informado na tarde desta quinta-feira, dia 6, sobre a nova liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o retorno do vereador Tiago Munhoz Matias (PRP), à Câmara de Tupã, o presidente do Legislativo, Valter Moreno Panhossi (DEM), disse que já nesta sexta-feira (7) vai reunir a mesa diretora para definir o futuro do parlamentar. Acusado de corrupção passiva e improbidade administrativa, Tiago Matias poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar. A própria Justiça ao pedir o afastamento do edil determinou que a Câmara instaurasse um procedimento de apuração, mas as eleições previstas para a próxima terça-feira, dia 11, às 20 horas, tem protelado essa definição. Apesar disso, Valter Moreno garantiu que vai reunir os vereadores para saber qual procedimento deverá ser tomado. Se cinco deles optarem por uma investigação imediatamente e ou por iniciativa dos integrantes da mesa diretora será instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).   MESA DIRETORA   A mesa diretora é composta por Valter Moreno (presidente), Paulo Henrique Andrade (PPS) e pelo pastor e cabo Osmídio Fonseca Castilho (PSB), primeiro e segundo secretários, respectivamente. Valter Moreno demonstrou que poderá seguir a decisão da maioria que desejar ...

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03/12/2018

Criminal: Justiça “truca” e derruba Tiago Matias outra vez da cadeira

FÒRUM de Tupã

O parlamentar foi à Câmara para tomar posse e ficou sabendo sobre outro despacho, agora criminal pedindo mais uma vez o seu afastamento. A defesa do edil impetrou mandado de segurança para cassar a decisão. Durou poucas horas a expectativa de Tiago Munhoz Matias (PRP). Ao retornar ao Legislativo para verificar a possibilidade de ser reempossado ainda hoje, foi notificado de que há outro despacho pedindo seu afastamento. O novo despacho é na área criminal, e ocorreu logo após o blog informar na segunda-feira, dia 26, que seus advogados haviam recorrido ao Tribunal de Justiça de São Paulo para reconduzi-lo ao cargo. No dia seguinte, o juiz Fábio José Vasconcelos suspendeu Tiago Matias de forma cautelar do cargo de vereador, “medida que deverá perdurar durante o trâmite processual”, confirmou o magistrado. O presidente do Legislativo, Valter Moreno Panhossi (DEM) foi notificado sobre a nova decisão também nesta segunda-feira (3). Os motivos que embasam o novo pedido de afastamento são os mesmos da esfera civil. “Sua manutenção no cargo de vereador ensejará a continuidade da prática de infrações penais e sobretudo influir as testemunhas, no regular andamento do processo”. MANDADO DE SEGURANÇA O advogado de defesa do parlamentar, Victor Anuvale disse à reportagem que pediu que o juiz reconsidere sua decisão, considerando não haver prejuízo à instrução processual. ...

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Postado por: jota Categorias: CorrupçãoJustiça
03/12/2018

Tribunal de Justiça confirma a volta de Tiago Matias ao Legislativo

TJ-SP

Como o blog previu, o Tribunal de Justiça-SP poderia determinar a volta imediata de Tiago Matias (PRP) à Câmara, por entender não haver amparo legal para o afastamento. A desembargadora e relatora do processo, Teresa Ramos Marques, da 10ª Câmara do Direito Público concedeu efeito suspensivo da liminar que afastou o vereador Tiago Munhoz Matias do cargo de parlamentar. Com isso, o Juiz Alexandre Rodrigues Ferreira deverá determinar que o edil seja reconduzido ao exercício de seu cargo. Posteriormente o Agravo de Instrumento deverá ser julgado. Como o antecipamos, os advogados na Ação civil de improbidade administrativa, Eliseu Borsari Neto e Ricardo Negrão haviam ingressado com recurso para que a Liminar fosse suspensa. O presidente da Câmara de Tupã, Valter Moreno Panhossi (DEM), já havia empossado na segunda-feira, dia 26, o primeiro suplente da coligação, Luis Alves de Souza (PC do B). O DESPACHO: "Nos casos de improbidade administrativa, somente o risco à instrução processual autoriza o afastamento do agente público do exercício do cargo, conforme art.20, par.único, da Lei 8.429/92. No presente caso, já há prova contundente do ato de improbidade administrativa as gravações efetuadas por Fernando enquanto assessor parlamentar do réu, nas quais consta a solicitação de vantagem indevida. Fernando, a única testemunha de acusação relevante, não trabalha mais na Câmara Municipal de Tupã. Com relação aos dois vereadores ...

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Postado por: jota Categorias: CorrupçãoPolítica
03/12/2018

Justiça condena prefeito e o ex-prefeito de Osvaldo Cruz por improbidade administrativa

mazucato

A condenação foi feita por conta de pagamento de insalubridade indevido a ex-primeira dama Marilza Cavalini; Da sentença, cabe recurso. Redação - Acally Toledo - Colaboração: Ocnews, Osvaldo Cruz - SP O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, André Gustavo Livonesi, julgou parcialmente procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) contra o prefeito Edmar Mazucato (PSDB), o ex-prefeito Valter Luiz Martins, o Valtinho (PSDB), além da ex-primeira-dama, Marilza Cavalini. Da decisão, cabe recurso. O pagamento de insalubridade à ex-primeira-dama de Osvaldo Cruz, Marilza Cavallini, entre 2009 e 2014, foi apontado pelo Ministério Público da Comarca (MP) como uma prática lesiva ao erário. O Ministério Público alega que Valtinho e Mazucato, na condição de prefeitos, atentaram contra os princípios da moralidade, impessoalidade, eficiência e legalidade, causando lesão ao erário. No período de 2009 a 2014, os dois efetuaram pagamento de adicional de insalubridade de forma irregular e indevida a Marilza Cavallini. Segundo o Ministério Público, o adicional de insalubridade foi pago porque Marilza ocupava o cargo de cirurgiã-dentista, mas ela não exercia tal função junto ao Município de Osvaldo Cruz. Durante a gestão de Valtinho, Mariza teria recebido R$ 6.213,60 que, atualizado monetariamente, perfaz R$ 17.774,72. Já na gestão de Edmar Mazucato, teria sido beneficiada pelo pagamento de R$ 2.280,00, ...

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30/11/2018

Substitutos de médicos cubanos devem apresentar-se até o dia 14

Médica Maribel embarcou sábado para Cuba

Dos três médicos que vieram para Tupã, apenas um permanece na cidade aguardando a possibilidade de o Ministério da Saúde abrir vagas para estrangeiros. A Secretaria Municipal da Saúde de Tupã aguarda até o dia 14, a apresentação de dois médicos que irão substituir os profissionais cubanos, que deixaram os serviços do Programa Mais Médicos, por determinação do governo de Cuba, após as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSD). Durante a campanha, Bolsonaro disse que expulsaria médicos cubanos com base na prova Revalida. Já no dia 14, afirmou que 'ditadura cubana' demonstra 'irresponsabilidade' e explora seus cidadãos. Em Tupã, três cubanos atendiam em unidades, através do Programa Saúde da Família, a partir de março de 2014. O primeiro a aportar no município foi Neudys Mazorra, atendia no PSF Setor B, do Conjunto Habitacional, “Antônio Pereira Gaspar”, mas seu contrato de trabalho venceu, e o médico retornou para seu país. Os outros dois trabalharam até esse mês, quando Ministério da Saúde determinou em 22 de novembro, que a licença dos cubanos seria cancelada, e que os mesmos deveriam paralisar as atividades profissionais. Maribel Toranzo Pratts e Giorge Rainiel Martinez pertenciam a UBS de Vila Formosa e Setor A do Jardim Unesp, Respectivamente. Pratts atendeu também no PSF do Alto Sumaré, em cobertura à licença maternidade ...

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