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19/01/2018

Inconstitucional: Câmara de Osvaldo Cruz legisla em causa própria e aprova reposição de 2,95%

Foto: Cristiano Nascimento/Metrópole FM/Cedida

A exemplo dos legisladores tupãenses, condenados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, Câmara de Osvaldo Cruz pode incorrer no mesmo erro. Matéria de Pedro Afonso do portal Ocnet revela que apenas o reajuste dos servidores da Câmara, foi adiado. OSVALDO CRUZ - A Câmara de Osvaldo Cruz aprovou na tarde de ontem, 18, a reposição de 2,95% nos vencimentos dos vereadores. A compensação, que tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi aprovada por todos os vereadores presente na sessão extraordinária. Ausentes, somente, os vereadores Airton de Souza (PSDB) e Lucas Canola Hirano (PSDB). Também na sessão extraordinária desta, a Câmara aprovou um reajuste de 1,81% para os servidores municipais que se enquadram nas categorias A e B. O aumento também é válido os inativos e pensionistas das respectivas categorias. Outro reajuste aprovado foi no vale-alimentação. Todos os servidores municipais, independente da categoria, passam a receber, a partir de agora, R$ 200 de vale-alimentação. A única votação não realizada foi o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara. Inicialmente proposto em 5%, o reajuste apresentado na sessão foi de 3%. Com isso, o assunto será votado em outra data. Leia também: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: vereadores de Tupã poderão perder os direitos políticos

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Postado por: jota Categorias: PolíticaRegional
18/01/2018

CASSAÇÃO pode determinar nova reviravolta na Câmara de Tupã

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Danilo Aguillar, Luis Alves e Sandra "Enfermeira" ficam na expectativa de uma eventual cassação de Valter Moreno, Ribeirão e Ninha Fresneda.                 A condenação de três atuais parlamentares do Legislativo tupãense poderá determinar uma nova reviravolta na política local, após a dança de cadeiras promovida pela administração de José Ricardo Raymundo (PV). Os suplentes Luis Alves de Souza (PC do B), Sandra Mara Meira Cabrera, a “Sandra Enfermeira” (PP) e Danilo Aguillar Filho (PMDB) ficam na expectativa de uma possível perda dos direitos políticos do presidente da Câmara - Valter Moreno Panhossi (DEM), Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP) e Augusto “Ninha” Fresneda Torres (PMDB), respectivamente. Luis Alves obteve 613 votos, Danilo 561 e Sandra “Enfermeira” 452 votos no pleito de 2016. Os dois primeiros tentaram a reeleição e não conseguiram sucesso. Dos três condenados, apenas Ribeirão não foi reeleito e só retornou à Câmara em novembro, graças ao acerto de renúncia do pastor Rudynei Monteiro (PP). Ele assumiu um cargo na direção do Partido Progressista em São Paulo. Segundo consta, o contrato é de apenas 30 meses. Uma reviravolta como essa só ocorreu a partir de agosto de 2017, quando a atual administração resolveu abrir o governo para recompor sua base aliada e facilitar a governança. Rena Victor Pontelli (PSB) deixou a Câmara e assumiu ...

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Postado por: jota Categorias: JustiçaPolítica
18/01/2018

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: vereadores de Tupã poderão perder os direitos políticos

Valtar Moreno

Processo iniciado em 2012, após aumento de subsídios na legislatura 2005/2008 receberá sentença final. O atual presidente da Câmara, Valter Moreno, Ribeirão e “Ninha” podem perder o mandato por improbidade administrativa A ação civil pública interposta pelo Ministério Público, em 31 de julho de 2012, e julgada procedente em 16 de abril de 2015 pela juíza Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty chegou ao fim na fase de recursos em 3 de outubro de 2017. Em 8 de agosto de 2017, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Luciana Bresciani (presidente sem voto), Vera Angrisani e Renato Delbianco seguiram o relator Claudio Augusto Pedrassi e negaram provimento ao recurso interposto em 18 de outubro de 2016, pelo então vereador Valdemar Manzano Moreno. A ação de defesa foi orquestrada pelo vereador Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP) que presidiu a Câmara no biênio 2005/2006, quando houve a majoração dos subsídios através de suposta recomposição inflacionária. Os anos de 2007/2008 o Legislativo foi presidido por Clauber Cláudio Gomes e a mesma situação se repetiu. Para se certificar de defesa igualitária mais uma vez Ribeirão recorreu ao advogado – especialista em direito administrativo Marco Aurélio Toscano da Silva. Coube ao edil ingressar com embargos de declaração em 21 de setembro ...

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15/01/2018

Câmaras da região aprovam 13º e férias para políticos

Na Câmara de Brejo Alegre, apenas dois vereadores foram contra o projeto

Pelo menos 4 municípios estabeleceram os benefícios. Ronaldo Ruiz Galdino 05.01.18 15h06 Atualizado em: 08.01.18 21h50 Pelo menos quatro câmaras da região aderiram à onda de aprovação de 13º salário e férias para vereadores, prefeitos e vices-prefeitos. Recentemente, os legislativos de Buritama, Brejo Alegre, Clementina e Murutinga do Sul criaram projetos concedendo os benefícios para a classe política do município. No último dia 20 de dezembro, a Câmara de Brejo Alegre aprovou o 13º salário e férias para todos os políticos do município, mesmo diante de uma Casa lotada. Apenas a presidente Luci Missias de Oliveira Salvador (PMDB) e o vereador Rafael Alves dos Santos (PV) foram contrários ao projeto. Alguns dias antes, o Legislativo de Clementina acatou proposta idêntica. Mais uma vez, a aprovação se deu quase que por unanimidade, apesar da repercussão negativa entre a população. Apenas o parlamentar Valdemir Garbin Carobelli (PSDB) se posicionou contrário à propositura. “A gente vive uma crise. Acho um absurdo, pois nossa carga horária é pequena. Vamos à Câmara a cada 15 dias”, disse o tucano. DOARÁ Para Carobelli, o dinheiro gasto com o pagamento desses direitos trabalhistas para políticos poderia ser investido na população. “Fiz umas contas e vi que esses pagamentos vão custar cerca de R$ 50 mil a R$ 60 mil. Enquanto isso, indicações nossas ...

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Postado por: jota Categorias: PolíticaRegional
10/01/2018

Vereador Tiago Matias confirma convite do partido de Ribeirão

Ribeirão, Candé e Tiago

Internautas sugerem que Ribeirão está por trás da indicação do cantor Candé para a Secretaria da Juventude. O vereador Tiago Matias (PRP) confirmou na tarde desta quarta-feira (10) que estuda a possibilidade de ingressar no PP, presidido por Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão”. A ideia ganhou destaque a partir do retorno de Ribeirão ao Legislativo tupãense. Matias não esconde de ninguém a afinidade entre eles. Logo após a sessão ordinária na noite do dia 13 de novembro, o vereador Matias foi um dos participantes de confraternização, cujo o cardápio foi pizza. A comemoração foi pela posse para o sétimo mandato de vereador, após a renúncia de Rudynei Monteiro (PP). Monteiro era um dos parceiros de viagens de Matias. Os dois foram os campeões de idas à Brasília para possíveis audiências com os deputados federais Guilherme Mussi e Fausto Pinato, ambos do PP. Foram os federais que articularam a transferência do pastor para assessoria do partido na capital paulista para abrir espaço para o retorno de Ribeirão à Câmara de Tupã. Matias sempre que ia à Brasília visitava o gabinete de Fausto Pinato que tem em sua assessoria o tupãense João Paulo Mantovani. Segundo Matias, o nome dele foi cogitado para assumir a Secretaria de Juventude, recém-criada para contemplá-lo pelo apoio ao governo de Ricardo Raymundo (PV). O ...

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Postado por: jota Categorias: Política