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02/02/2017

Negócios: secretário jurídico nomeado ontem vai receber salário integral

Renato Aparecido Teixeira pivô da polêmica

A portaria é retroativa ao dia 10 de janeiro. O advogado especialista em direito público só vai trabalhar dois dias por semana, mas deve receber subsídios de R$ 6.900,00. Pelo menos é o que indica a portaria publicada ontem (1) pelo prefeito José Ricardo Raymundo (PV). O documento foi assinado no dia 25 e tem efeito retroativo ao dia 10 de janeiro. Indicado pelo deputado federal, Evandro Gussi (PV), o novo secretário, Renato Aparecido Teixeira reside na cidade de João Ramalho, microrregião de Rancharia. Outra benesse concedida ao secretário técnico é que ele deverá trabalhar apenas dois dias por semana, ou seja, de terça e de quinta-feira. Apenas 8 dias por mês, mas com salário integral. Compreende-se a benevolência, afinal, Teixeira terá que percorrer todos os dias trabalhados cerca de 110 km entre vindas e idas. Como ainda está sub judice o reajuste de subsídios aprovado pela Câmara em 2016, os atuais secretários municipais continuarão recebendo vencimentos de R$ 6.900,00 – valor bruto, mas deverá ser de R$ 8.250,00. DESPRESTÍGIO Outro impacto na nomeação de um secretário de outro município está no fato de que a classe local ficou descontente com a decisão. A OAB como sempre, omitiu-se, mas a categoria recordou-se de manifestação anterior defendendo a nomeação de profissionais locais. A princípio Ricardo Raymundo iria ...

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Postado por: jota Categorias: Política
02/02/2017

Marisa Letícia tem morte cerebral, e família autoriza doação de órgãos

15.ago.2016 - Marisa Letícia e o ex-presidente Lula durante Encontro das Mulheres e Militantes em Santo André (SP)

Bruna Souza Cruz e Paula Bianchi Do UOL, em São Paulo e no Rio 02/02/201710h38 > Atualizada 02/02/201711h09 Leonardo Benassatto/Futura Press/Folhapress                                       A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, 66, teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Lula e sua família autorizaram o procedimento de doação de órgãos após constatação de "ausência de fluxo cerebral". Em post no Facebook, o ex-presidente agradeceu às "manifestações de carinho e solidariedade". Marisa estava internada em estado grave no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 24 de janeiro. Ela chegou a apresentar uma ligeira melhora na terça-feira (31), e a sedação começou a ser reduzida. Como ela não reagiu bem, voltou a ser sedada. No dia anterior, os médicos haviam informado, em boletim médico, que a ex-primeira dama tinha tido "trombose venosa profunda" detectada nos membros inferiores. A equipe utilizou um filho de veia cava para impedir que coágulos se deslocassem para outras regiões do corpo. Além do filho de seu primeiro casamento, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio, a enteada Lurian (filha do ex-presidente com uma ex-namorada), e o marido, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram casados por 43 anos. Origem humilde Filha de agricultores de ...

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02/02/2017

Em delação premiada, Sandra Norbiato diz que é ‘testa de ferro’ de Camarinha e Vinícius

Vinícius, Lula e Camarinha

Em delação premiada à Procuradoria Geral da República, Sandra Mara Norbiato reconheceu que participou do esquema criminoso relacionado à fraude na titularidade do grupo CMN (Central Marília Notícias) como “testa de ferro” do deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB) e do filho dele, o ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB). Em inquérito desenrolado pela Operação Miragem, que é mantido em sigilo, Sandra Norbiato diz ter sido indicada como “laranja”, assim como Marcelo Certain e Antônio Celso dos Santos, mediante remuneração, sem jamais ter participado da gestão das empresas, que, na verdade, era feita por Carlos Umberto Garrossino e José de Souza Júnior, aliados de Camarinha e Vinícius. Ontem (1º), Sandra Norbiato esteve na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, para participar de audiência. Para conceder o termo de colaboração, como é denominada a delação premiada nos autos, a desembargadora federal Cecília Mello destaca que são levados em consideração elementos importantes como o fato de Sandra Norbiato não ter antecedentes penais e não ser a líder da organização criminosa. A Justiça Federal entendeu ainda que Sandra Norbiato teria se limitado a ceder o nome dela mediante remuneração e que, por necessidades financeiras, havia sido estimulada pelo ex-marido e pai dos filhos dela Antônio Celso dos Santos a participar do esquema criminoso. Também foi ...

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01/02/2017

STF decide pelo pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices

13salaio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. O RE 65098 foi interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional a lei municipal (Lei 1.929/2008) que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local. Para o TJ, a norma feriria aquele dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos. O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu a divergência aberta, em fevereiro de 2016, pelo ministro Barroso. De acordo com a corrente divergente – seguida também pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes –, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos. A ...

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30/01/2017

30 dias: A liberdade, o porta voz de Trump e a doutora Jeane Rosin

trump careta

Após 20 dias da “coletiva” da discórdia, o assunto segue pautando as discussões políticas sobre os erros e possíveis acertos da atual administração. Ao completar 30 dias de governo, Ricardo terá como missão amenizar o super ego de alguns técnicos. O que há em comum entre os discursos do deputado federal Evandro Gussi (PV), do porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer e da secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Tupã, Jeane Rosin? Talvez nada ou apenas as pretensões de dois dos personagens. Mas, nada em comum entre ambos e parte do discurso do parlamentar no dia da posse do prefeito, vice e vereadores. Ele discursou por mais de meia hora e discorreu sobre a importância da política na vida dos cidadãos, a missão de cada um dos empossados e sobre a necessidade de cuidar do jardim para atrair as livres borboletas. “Não devemos aprisioná-las em um quadro estático na parede”, enfatizou. Os discursos dos eleitos e empossados seguiram a mesma trajetória de humildade e união, nada comparado às declarações do porta-voz americano e da arquiteta tupãense - considerada uma grande paisagista justamente de praças e jardins que recebem as libertárias borboletas do discurso da posse. Spicer e Rosin mostraram como a imprensa deve conduzir suas matérias jornalísticas. Enquanto o primeiro portou a voz ...

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