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31/05/2015

Quatro anos depois: eu acredito que combatendo à corrupção se faz justiça social

Congresso nacional foi tomado pelo povo / Marcello Casal/ABr
Congresso nacional foi tomado pelo povo
Marcello Casal/ABr

No rádio o ideal é perseguido há quase 3 décadas. O futuro é agora! Quando iniciamos esse diário online, tínhamos em mente o propósito de agilizar mais um passo rumo ao cumprimento de um ideal. O ideal que todo cidadão almeja para sua família, comunidade e toda a sociedade. Justiça social. Justiça social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista como o cruzamento entre o pilar econômico e o pilar social. O conceito surge em meados do século XIX, referido às situações de desigualdade social, e define a busca de equilíbrio entre partes desiguais, por meio da criação de proteções (ou desigualdades de sinal contrário), a favor dos mais fracos. Para ilustrar o conceito, diz-se que, enquanto a justiça tradicional é cega, a justiça social deve tirar a venda para ver a realidade e compensar as desigualdades que nela se produzem. No mesmo sentido, diz-se que, enquanto a chamada justiça comutativa é a que se aplica aos iguais, a justiça social corresponderia à justiça distributiva, aplicando-se aos desiguais. O mais importante teórico contemporâneo da justiça distributiva é o filósofo liberal John Rawls. Em Uma Teoria da Justiça (A Theory of Justice), de 1971, Rawls defende que uma ...

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28/05/2015

Direito de resposta: Plano Diretor não é desrespeitado em Tupã

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De: Valentim César <vcbigeschi@gmail.com> Assunto: Formulário de Contato - Blog Jota Neves Mensagem: DIREITO DE RESPOSTA CARTA DO LEITOR:- PLANO DIRETOR NÃO É RESPEITADO Em relação à Carta do Leitor publicada em 20 de maio de 2015, de autoria de Alexandre de Lima Ribeiro, intitulada Plano Diretor não é respeitado, apresento algumas considerações e esclarecimentos para transmitir informações corretas à população e, ainda, ao autor, tendo em vista que na matéria fica claro seu desconhecimento total em relação aos trâmites, procedimentos, exigências técnicas e ciência das datas das aprovações dos loteamentos citados, considerando data de aprovação/vigência da Legislação Municipal. Primeiramente, destaco que a Secretaria de Planejamento atende ao Plano Diretor e o aplica em suas ações e nas análises de processos, sob sua competência e abrangência. A carta do leitor, em quase sua totalidade faz críticas ao “recente” loteamento lançado denominado “Toledo Ville”, afirmando que o mesmo não atende ao dimensionamento de vias, não respeita o traçado e prolongamento de ruas lindeiras, não possui área verde, entre outros, desrespeitando a Lei Complementar 170/2009 – Plano Diretor da Estância Turística de Tupã. Ressalto que o Loteamento “Toledo Ville” foi aprovado pela prefeitura anteriormente ao ano de 2007 e pelo GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, no ano de 2007, ...

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28/05/2015

Receita deflagra em SP grande operação de combate a empresas ‘laranja’

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A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira uma grande operação de combate a empresas "laranja", informa nota divulgada pelo órgão. O objetivo é verificar se efetivamente essas empresas existem e se estão operando normalmente. Caso contrário, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais. Segundo a Receita, 278 pessoas jurídicas, que emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais em 2014, serão objeto de diligências hoje. Vinte e quatro delegacias da Receita Federal participam da operação, que envolve empresas de todo o Estado de São Paulo. As 278 empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal. Apesar de terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não recolheram tributos. Elas também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento. "Nesse contexto, existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas ?de fachada' ou ?noteiras'", diz o comunicado. Tais empresas são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de ...

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27/05/2015

Empresa Circular de Pompeia vence licitação para promover o transporte coletivo de Tupã

Circular de pompeia 1

A decisão da Comissão Julgadora de licitação foi publicada nesta quarta-feira (27) no jornal que publica os atos oficiais do município (Folha do Povo). A Comissão contesta as alegações de impugnações feitas pelas concorrentes Benedito Massei - ME e Viação Circuito das Águas Ltda, as quais impugnaram a proposta da empresa Circular de Pompeia Eireli -ME, no tocante ao valor da tarifa de R$ 1,50. "Não há o que se discutir", alega a Comissão presidida pelo secretário de Segurança e Trânsito, José Romero Sobrinho, Riti. Após a decisão, a Comissão abriu prazo de 5 dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da administração pública, para que a empresa vencedora apresente prova de regularidade fiscal perante a Divida Ativa da União e a Fazenda Pública Federal e perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A nova contratada que vinha realizando o serviço de transporte coletivo em Tupã de forma provisória, assinará contrato com a prefeitura por 10 anos e receberá subsídio mensal de R$ 50 mil. Leia também:  Transporte público: cidadão adverte que licitação estaria direcionada

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25/05/2015

Transporte público: cidadão adverte que licitação estaria direcionada

Circular de pompeia 1

Mesmo com subsídio de R$ 50 mil e tarifa de R$ 2,60, os ônibus vivem quebrados, observa o reclamante. Logo, com tarifa de apenas R$ 1,50, a empresa não conseguiria manter um transporte com qualidade aos usuários tupãense. A pedido não identificaremos o cidadão. De: L.C. Assunto: Formulário de Contato - Blog Jota Neves Mensagem: Boa tarde Sr. Jota Neves, queria pedir para o Sr. acompanhar sobre a licitação do transporte público de Tupã, que está parecendo direcionada para a Empresa Circular de Pompeia, empresa esta que foi inabilitada (conforme Ata no Diário Oficial dia 01/04/2015) e depois misteriosamente foi habilitada e, o pior, foi classificada em 1º lugar podendo ganhar a licitação e trabalhar por 10 anos na cidade de forma precária. É só verificar os ônibus que circulam na cidade hoje com a tarifa a R$ 2,60. Somente para ganhar a licitação colocou R$ 1,50 com certeza para tirar as outras empresas do páreo e depois se acertar com a prefeitura um reajuste na tarifa. Porque será que a empresa colocou um preço muito abaixo de todas as outras empresas? Será que todas as outras empresas estavam erradas nos custos e só a Empresa Circular de Pompéia certa? Peço para o Sr. como repórter investigativo que de uma levantada em todo processo licitatório ...

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