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14/02/2020

Governo federal estuda privatizar cidades inteiras. Entenda

Tupã noturna

Ideia das "charter cities" é que municípios tenham relativa autonomia e regras próprias de funcionamento, pagando taxa anual pelos serviços THAYNÁ SCHUQUEL thayna.schuquel@metropoles.com Ogoverno federal estuda implementar um novo modelo de gestão, chamado de charter cities. Em tese, a ideia é privatizar as cidades, mesmo que elas continuem vinculadas ao Estado. Uma empresa privada seria responsável por “prover serviços governamentais”e, em troca, os municípios pagariam uma taxa anual fixa por esses serviços. A iniciativa deve ser apresentada ao Congresso ainda em 2020. Nesta semana, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou um seminário para debater a medida. Na ocasião, o diretor da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, afirmou que a pasta está dedicada a implementar o modelo. “A nossa pesquisa, até agora, indicou que vamos conseguir avançar com essa proposta. Vamos ter um projeto desenhado, pensando em como vamos implementar. Ele é um tema que tem uma boa recepção e merece ser estudado e passado em 2020”, disse Lorenzon. Em 2019, o Executivo chegou a incluir na Medida Provisória da Liberdade Econômica uma proposta que envolvia as charter cities. Contudo, o texto não passou no Congresso. Apesar disso, Geanluca Lorenzon entende que os parlamentares estão abertos para discutir o assunto. “Nós chegamos a fazer um teste político ...

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13/02/2020

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12/02/2020

Advogado denuncia vereador à polícia por cabeçada

Advogado Milton Walsinir de Lima, 60 anos, o Dr. Barata, teve o olho lesionado em cabeçada (Foto: Hojemais Araçatuba)

Vítima pediu as imagens à Câmara para representar contra o parlamentar, que alegou ter reagido ao ser intimidado Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba O advogado Milton Walsinir de Lima, 60 anos, mais conhecido como Dr. Barata, de Birigui (SP), denunciou à polícia o vereador Leandro Moreira, o Lê (Republicanos), por lesão corporal. Os dois tiveram um desentendimento na sessão realizada na tarde de terça-feira (11), na Câmara local. Em boletim de ocorrência registrado na manhã desta quarta-feira (12), ele acusou o parlamentar de tê-lo agredido com uma cabeçada, causando ferimento no olho esquerdo. O desentendimento teria ocorrido em função de uma suposta lista com nomes de vereadores de Birigui que estariam sendo investigados pela polícia por possível fraude ligada a OSSs (Organizações Sociais de Saúde). A reportagem do Hojemais Araçatuba acompanhava a sessão, que tinha na pauta projeto para a redução no número de vereadores em Birigui, o qual foi aprovado. Por volta das 17h30 houve um tumulto próximo à entrada do prédio, que fica na avenida Nove de Julho, mas a suposta agressão não foi presenciada pela reportagem, que viu apenas o advogado caído no chão. Ao se levantar, ele já estava com o rosto sangrando bastante. Em seguida, assessores de parlamentares disseram que não era para ninguém fotografar e nem comentar sobre ocorrido. O vereador ...

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Postado por: jota Categorias: PolíciaPolítica
11/02/2020

Vereador tem nariz quebrado durante reunião camarária

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Dedo em riste e cabeçada no nariz marcaram reunião que pretendia iniciar uma discussão legislativa sobre possível projeto de redução do número de vereadores. Luis Alves exigiu que Paulo Henrique Andrade devolvesse aos cofres públicos R$ 180 mil de salários que o parlamentar recebeu, após ser eleito sob promessa de não ter custo aos cofres públicos. Com uma sutura e uma chapa de raio x nas mãos revelando que seu nariz está quebrado, o vereador Paulo Henrique Andrade (PPS) esteve na Central de Polícia Judiciária para registrar boletim de ocorrência de lesão corporal praticada pelo parlamentar Luis Alves de Souza (PC do B). A reunião convocada pelo presidente da Câmara Eliézer de Carvalho, logo após a segunda sessão ordinária do primeiro semestre, tinha por objetivo iniciar discussão sobre um possível projeto de lei para a redução do número de vereadores para a próxima legislatura. Atualmente são 15 os representantes do povo. A ideia é de Paulo Henrique Andrade. Segundo Luis Alves, essa promessa havia sido feita pelo seu opositor durante as eleições de 2016. “Ele também prometeu devolver os subsídios aos cofres públicos e até hoje não o fez. Ele é o parlamentar mais caro de Tupã pela baixa produção. Eu exigi que ele devolvesse R$ 180 mil que recebeu até hoje e, agora, vem ...

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05/02/2020

Poda drástica: Comissão de Meio Ambiente da OAB de Tupã insiste na lei de arborização

É comum ver árvores mutiladas como estas

Por Guilherme Bianchi A Comissão de Meio Ambiente da 34ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tupã entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) de Tupã, através da 4ª Promotoria, para apurar a responsabilidade e não cumprimento da lei municipal 4.638/13, em vigor desde de 9 de abril de 2013 e que, de acordo com a entidade, já deveria estar implementada, obedecendo as normas estabelecidas. A lei estabelece um prazo de 10 anos para que a Prefeitura da Estância Turística de Tupã implemente de forma prática todas as resoluções contidas no texto e que se encerrarão no dia 09 de abril de 2023. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Tupã, Carlos Henrique Ruiz, disse que foi aberto um inquérito civil para apurar a responsabilidade da prefeitura. “O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Rodrigues, o "Zé Vinagre" já fez suas justificativas e agora o promotor poderá arquivar ou fazer a denúncia. Também o promotor poderá fazer um Termo de Ajuste de Conduta”. O autor da lei sobre arborização urbana, Antônio Alves de Sousa, "Ribeirão" que já está em seu sexto mandato, observou que “a prefeitura poderá pedir a prorrogação do prazo de 10 anos, se achar que não conseguirá por em prática as resoluções ...

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Postado por: jota Categorias: Cidade