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26/01/2018

Rio Iacri: Três prefeitos “ilhados” de representatividade

Foto: Lucas Malaguiti/Arquivo Pessoal -
 Reprodução/TV TEM)

Uma tragédia que poderia ser evitada por ação do poder público. São dois deputados e três prefeitos do PV, mas nenhuma reivindicação formal ao governo de Geraldo Alckmin. Por outro lado, os parlamentares "pegam carona" na tentativa de reativar o transporte ferroviário, trabalho iniciado há 15 anos pelo Ministério Público Federal.  A tragédia que vitimou duas pessoas de Queiroz na madrugada desta quinta-feira (25), revelou a falta de interesse político estadual para resolver definitivamente o problema que ressurge a cada chuva torrencial, interrompendo o tráfego da rodovia Miguel Gantus (SP-383) e, por consequência, a escoação de produtos agroindustrial. A fatalidade ocorrida nesta semana era anunciada. Nos últimos 12 meses, o rio Iacri apresentou três enchentes. A “ponte” submergiu e houve o rompimento da tubulação. Era certo a ocorrência de uma tragédia com proporções ainda maiores. A ocorrência deixou explícita o desinteresse político de nossos representantes. Se por um lado, nenhum dos três prefeitos, no trajeto Tupã/Herculândia/Queiroz demonstrou preocupação, o que dizer dos nobres deputados Evandro Gussi e Reinaldo Alguz – federal e estadual respectivamente. Por ironia do destino, a prefeita de Queiroz, Ana Virtudes Miron Soler, a “Tuti”, o prefeito de Herculândia Richardson Branco Nunes, o “Richard Itapuã” e o prefeito de Tupã, José Ricardo Raymundo, todos são do PV. Os três estão “ilhados” ...

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Postado por: jota Categorias: PolíciaPolítica
25/01/2018

“CONSTITUCIONAL”: Presidente da Câmara de Osvaldo Cruz defende correção de subsídio

Já o presidente do Legislativo de Osvaldo Cruz acredita na legalidade da matéria

Em Tupã, três parlamentares da atual legislatura podem perder os direitos políticos por enriquecimento ilícito. No período de 2005 a 2008 legislaram em causa própria corrigindo os subsídios. Para a Justiça houve prejuízo ao erário público. Augusto "Ninha" Fresneda Torres (PMDB), presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi (DEM) e Antônio Alves de Sousa, o "Ribeirão" (PP) - fotos abaixo - podem perder os direitos políticos. Leia abaixo o parecer da Câmara de Osvaldo Cruz, sobre a correção de subsídio aprovado na semana passada. O texto é em resposta ao questionamento feito pelo blog sobre eventual inconstitucionalidade da matéria.     Osvaldo Cruz, 23 de janeiro de 2018. A Sua Senhoria E-mail: jotaneves@ig.com.br   Ilustríssimo Senhor:   Tem o presente a especial finalidade de responder a mensagem eletrônica (e-mail) de vossa senhoria, enviada para esta Casa de Leis no dia 22/01/2018, às 13h08, com o assunto: “Correção dos subsídios”, e para tanto, segue abaixo a transcrição do r. parecer exarado pela Procuradoria Jurídica deste Poder Legislativo. PARECER JURÍDICO A Carta Magna de 1988, como norma suprema do Estado Brasileiro, dispõe sobre requisitos formais e materiais ao processo legislativo, estatuindo limites para proposições que contrariem tais disposições, pois estarão fadadas a sua invalidade/inconstitucionalidade por meio do controle difuso ou concentrado de constitucionalidade, adotado no sistema brasileiro. Tem-se, a exemplo de requisitos formais, a ...

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Postado por: jota Categorias: JustiçaPolítica
24/01/2018

Turma do TRF-4 mantém condenação de Lula por unanimidade: placar 3×0

Por Alberto Silva

Três desembargadores pediram 12 anos de prisão para petista. Mas pena só começa a ser cumprida após análise de todos os recursos Enviados Especiais a Porto Alegre (RS) – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já formou maioria por manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, estipulada em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. No entanto, o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, e o presidente da 8ª Turma, e também revisor do processo, Leandro Paulsen, votaram ainda pelo aumento da pena do líder petista: em vez dos 9 anos e 6 meses de prisão estipulados por Moro, ambos defenderam que Lula cumpra 12 anos e 1 mês de cadeia, em regime integralmente fechado. O resultado faz com que líderes do Partidos do Trabalhadores (PT) já digam ser hora de “radicalizar”. Agora, só falta a manifestação do desembargador Victor Laus, que disse pretender proferir seu voto ainda nesta quarta-feira (24/1) e já rejeitou as preliminares apresentadas pelos defensores dos acusados. Embora já seja maioria na 8ª Turma do TRF-4 o entendimento de manter a condenação de Lula, o posicionamento de Laus será importante para definir quais recursos caberão às defesas dos réus no processo ...

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24/01/2018

Senador Álvaro Dias fala sobre ética durante visita a Tupã

Álvaro Dias

Evento foi organizado pelo partido Podemos da região de Tupã.  Ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-governador do Paraná, o senador é o primeiro pré-candidato à presidência da República para 2018 a visitar a região de Tupã. Natural de Quatá e com cerca de 40 anos de vida pública, ele possui um dos mais altos índices de aprovação popular da história do Brasil. Em entrevista à imprensa, Álvaro Dias afirmou que este é um momento em que o brasileiro está buscando o destino do país. De acordo com ele, o ponto principal de sua proposta de governo é uma “refundação da república”. “A estrutura pública do Brasil foi destruída pela incompetência e corrupção dos governantes. Falar em refundação da república significa uma reforma do estado brasileiro, para tenhamos um estado liberal na economia, onde as pessoas tenham liberdade para empreender, expulsando o amadorismo das repartições públicas”, afirmou. Leia também: Eleições 2018: do Bairro Campinho, em Quatá, pode sair um presidenciável

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23/01/2018

ACORDO MPT: Granjeiros de Bastos recuam no terrorismo contra trabalhadores

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Admitiram a trama e assinaram TAC no Ministério Público do Trabalho. Tentar esvaziar Sindicato vai gerar multa diária. O terrorismo psicológico que quatro grandes granjeiros de Bastos vinham praticando contra os trabalhadores rurais, na tentativa de esvaziar o Sindicato da categoria pode ter chegado ao fim, após acordo assinado entre as partes e o Ministério Público do Trabalho no final de dezembro. O TAC – Termo de Ajuste de Conduta foi proposto após forte reação do Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos contra um grupo de granjeiros que vinham promovendo campanha, e praticando possível assédio moral contra trabalhadores, forçando-os a desfiliação sindical. Todo o entrevero se deu após várias denúncias de irregularidades trabalhistas praticadas pelos patrões, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Para enfraquecer as ações do Sindicato, os granjeiros Osamu Yabuta, Cassio Minoru Yorozuya, Lauro Haruki Morishita e Paulo Yoshinobu Ueyama passaram a orquestrar pressão junto aos seus empregados para que abandonassem a entidade sindical. Além disso, atribuíam responsabilidade ao Sindicato pela contratação de profissionais de cidades vizinhas, a transferência de granjas para outras regiões e estados – e até pelo suposto fracasso do comércio de Bastos. O objetivo era induzir a população bastense a acreditar “que tudo de ruim que estava acontecendo com o setor, era de responsabilidade do Sindicato, quando na verdade estávamos ...

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Postado por: jota Categorias: JustiçaTrabalho