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22/11/2019

AFASTAMENTO: Ex-presidente da Câmara convoca entrevista parar dar explicações

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Apesar do afastamento, o edil receberá normalmente seu subsídio.  O ex-presidente da Câmara de Tupã, Valter Moreno Panhossi (DEM) convocou a imprensa para uma entrevista na manhã desta sexta-feira (22). Sua assessoria informou que o parlamentar vai dar explicações sobre o seu "afastamento temporário", por determinação da Justiça. O vereador é acusado de improbidade administrativa e corrupção por tentar obter o voto do vereador Tiago Matias (PRP), durante o pleito da mesa diretora do Legislativo. Como contrapartida, o ex-presidente deixaria de abrir processo que poderia determinar a cassação de Matias por quebra de decoro parlamentar. Matias gravou o diálogo e fez a denuncia no Ministério Público. À época, Matias era investigado por corrupção passiva por supostamente ter sugerido um "rachid" salarial com seu ex-assessor parlamentar Fernando Oliver Amato, caso este assumisse a secretaria da Juventude. Por causa do afastamento cautelar de Valter Moreno Panhossi, o presidente da Câmara, pastor Eliézer de Carvalho (PSDB) vai chamar o suplente - Luis Alves de Souza (PC do B) para assumir a vaga. O suplente obteve 613 votos, nas eleições de 2016, na coligação DEM, PC do B, PRP, PRB e PPS.   Leia também: Tiago Matias: Advogado não acredita que Justiça de Tupã contrarie decisão do TJ

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Postado por: jota Categorias: CorrupçãoPolítica
14/11/2019

Narcisismo doentio está por trás de líderes autoritários de ontem e hoje

Lula: 'Não tem uma viva alma mais honesta do que eu', afirma Lula e Bolsonaro: “Eu, Johnny Bravo, sou cristão”

Mateus Araújo Colaboração para o TAB François Duvalier, mais conhecido como Papa Doc (1907-1971), chegou ao poder no Haiti em 1957, exatos oito anos depois de ter sido exilado durante o golpe militar no país. Uma vez eleito, Duvalier passou a perseguir seus inimigos. Pouco tempo depois, decidiu ele mesmo estabelecer sua ditadura. Criou uma milícia para si e autoproclamou-se "presidente eterno", um deus inabalável. "Eu sou o Novo Haiti. Quem procura me destruir procura destruir o próprio Haiti (...). Deus e o Destino me escolheram", afirmava. Retratado no livro "How to be a dictator: the cult of personality in the twentieth century" ("Como ser um ditador: o culto da personalidade no século 20", em tradução livre), recém lançado pelo historiador Frank Dikötter, professor da Universidade de Hong Kong, Papa Doc é um dos governantes que marcaram a história com opressão e autoritarismo, claros exemplos de comportamento narcísico patológico — um grau de individualismo capaz de levar alguém a perseguir e até a matar em massa quem pensa diferente. Tem sido assim ao longo dos anos: na Alemanha de Hitler, na União Soviética de Stálin ou na China de Mao Tsé-Tung — personalidades que figuram entre as oito biografias escritas por Dikötter no livro —, à direita ou à esquerda, líderes foram forjados ditadores ...

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Postado por: jota Categorias: ComportamentoPolítica
05/11/2019

Novo Pacto Federativo pode extinguir Arco-Íris, que voltaria a pertencer a Tupã

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O município vizinho possui 1856, segundo senso do IBGE de 2017. O estado de São Paulo perderia o menor município, Borá, na microrregião de Paraguaçu Paulista. As novas medidas, se aprovadas podem derrubar o custo Brasil: Menos 1.254 prefeitos e, no mínimo, mais de 12 mil vereadores.   Governo propõe extinguir municípios com até 5 mil habitantes e sem receita; SP tem 143. Há 1.253 municípios com até 5.000 habitantes; governo não divulgou quantos não se sustentam. O Governo Federal planeja reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Uma das medidas prevista na chamada PEC do Pacto Federativo, entregue no Senado, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição. De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Três municípios no Brasil têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista ...

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Postado por: jota Categorias: CidadePolítica
21/10/2019

Caio Aoqui terá que exonerar mais ocupantes de cargos em comissão.

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Ação direta de inconstitucionalidade havia sido proposta pelo Ministério Público. A Prefeitura e Câmara Municipal foram informadas do teor do parecer da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, após julgamento ocorrido em 16 de outubro. Os ocupantes de cargos das expressões "Assessor do secretário de Economia e Finanças", "Chefe de Setor de Meio Ambiente", Chefe do Setor de Museus", "Chefe do Setor de Ouvidoria", "Diretor de Departamento de Acompanhamento de Contratos e Convênios", "Diretor de Departamento de Controladoria Geral" e "Diretor de Departamento de Gestão Administrativa em Saúde" contidas no anexo da Lei Complementar de maio de 2016 (que deu nova redação à Lei Complementar de abril de 2008) da expressão "Diretor de Departamento de Análises Clínicas", e de Chefes de Setor de Residências Terapêutica I, II, III, IV e V, são considerados incompatíveis com a ordem constitucional vigente. De acordo com a decisão, os ocupantes dos respectivos cargos são destinados a atividades que visam atender necessidades executórias ou dar suporte a decisões e execução. "Dessa forma, trata-se de atribuições distantes dos encargos de comando superior onde se exige especial confiança e afinamento com as diretrizes políticas do governo", ratifica a decisão.

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Postado por: jota Categorias: JustiçaPolítica
16/10/2019

Acesse e veja como o PERT pode ajudar na regularização de sua dívida tributária

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Prazo final é prorrogado para dia 30 de novembro https://www.tupa.sp.gov.br/secretaria/3/0/financas.html Por: Assessoria de Imprensa A Prefeitura de Tupã, por meio das Secretarias Municipais de Finanças e de Assuntos Jurídicos, informa que o prazo para adesão ao PERT (Programa Especial de Regularização Tributária) foi prorrogado e se encerra no dia 30 de novembro. Para aderir ao programa, os interessados devem procurar a Central de Atendimento situada no Paço Municipal. De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, João José Pinto, a Administração Municipal percebeu um significativo aumento na procura de informações e adesões no período próximo ao encerramento do prazo de adesão do programa, motivando a prorrogação do prazo final para adesão. “O aumento demonstrou o interesse da população em regularizar seus débitos com a Prefeitura, o que reflete em benefícios tanto para o Município, com o aumento da arrecadação, quanto aos contribuintes, que puderam regularizar suas dívidas. Desta forma, embora não houvesse intenções de prorrogação anteriormente, percebeu-se a necessidade de estender o prazo, o que motivou a prorrogação de seu encerramento para o dia 30 de novembro”, explicou. O titular da pasta ainda salientou que as condições para a adesão são as mesmas e que não será possível a prorrogação de prazos deste programa para o próximo ano ou concessões de benefícios como estes em ...

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