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12/07/2018

A Lava Jato está sob risco

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Por Luan Sperandio A Operação Mãos Limpas, na Itália, nos dá uma aprendizagem sobre o que pode acontecer nos próximos meses aqui no Brasil. Naquele país a luta contra a corrupção viveu 2 momentos distintos. Inicialmente o apoio às investigações era unânime. “Somos todos contra a corrupção”. Ao ponto de alguns dos condenados que firmavam acordo de delação premiada vestissem camisas favoráveis às investigações para demonstrarem seu apoio. Os políticos alvos, porém, criaram a narrativa de que a Operação Mãos Limpas não se tratava de uma investigação de esquemas de corrupção para punir infrações penais. Eles difundiram nos jornais a ideia de que se tratava de uma operação política, não jurídica: tudo não passava de perseguição à inocentes por questões políticas. Os investigadores e juízes eram ideológicos. Essa campanha difamatória na Itália durou algum tempo e o apoio à operação gradativamente acabou caindo entre a população. Não obstante, os políticos conseguiram a aprovação de legislações que enfraqueceram o poder de investigação do Ministério Público e que minaram a autoridade dos juízes perante os políticos, sepultando à operação. Ao menos a primeira parte desse roteiro está acontecendo no Brasil: basta lembrar que durante a campanha eleitoral, em 2014, todos os presidenciáveis defendiam incondicionalmente a Lava Jato. 4 anos passados, todavia, após centenas de condenações e prisões, a campanha ...

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Postado por: jota Categorias: CorrupçãoJustiçaPolícia
10/07/2018

Prefeitura de Tupã é obrigada a exonerar ocupantes de cargos comissionados

Paço copa

Ministério Público acata Ação Direta de Inconstitucionalidade. Representação foi movida para extinguir cargos comissionados na prefeitura. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) acatou representação movida pelo vereador Charles dos Passos (PSB) referente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que investiga possíveis irregularidades cometidas pela prefeitura de Tupã na criação de cargos comissionados. Segundo o vereador, a Procuradoria Geral da Justiça também entendeu que os respectivos cargos foram criados afrontado a Constituição Federal. O MPSP aguarda o processamento da ação direta com julgamento procedente, declarando a inconstitucionalidade das expressões de todos os 38 cargos criados. Os cargos estão previstos na lei complementar nº 338 de 12 de dezembro de 2017 do município da Estância Turística de Tupã. O procurador geral de Justiça, Gianpaolo Paggio Smanio, requereu que sejam requisitadas informações à Câmara Municipal e ao prefeito José Ricardo Raymundo (PV) e posteriormente citado o procurador geral do Estado, “para manifestar-se sobre os atos normativos impugnados. Leia também: CRIAÇÃO DE CARGOS: votação com maioria absoluta sob o comando do PSDB pode terminar na Justiça MANIFESTAÇÃO A lei complementar 338/2017 criou 38 cargos em comissão, que estão sendo assumidos por pessoas indicadas pela administração municipal. Segundo o vereador, os cargos contestados na representação correspondem a funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais, “razão pela qual devem ser providos por servidores públicos efetivos, ...

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Postado por: jota Categorias: Política
01/07/2018

Garis não devem entrar em greve

Coleta lixo

Ricardo Raymundo determina pagamento de horas extras integrais. Mesmo encontrado dificuldades até para cumprir com a folha de pagamento, o prefeito José Ricardo Raymundo (PV) determinou o pagamento completo de horas extras para os funcionários da coleta de lixo e da educação. No dia 13 de junho, garis se reuniram com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais exigindo um encontro com o chefe do Executivo para reavaliar a decisão de pagar apenas 50% das horas extras e deixar a outra metade para o banco de horas. Existia um compromisso de que a outra metade poderia ser paga em fevereiro, mas a categoria reclamava que, o ganho extra já complementava o orçamento e, consequentemente, já estava comprometido. Caso a prefeitura não revesse a decisão, os trabalhadores da coleta pretendiam parar as atividades. Pelas redes sociais, a população se manifestou favorável à paralização da categoria. De acordo com uma fonte, já na folha de pagamento deste mês deverá ser efetuado o pagamento das horas extras “integrais” – o equivalente a apenas 50 horas/mês, mesmo atingindo eventualmente números maiores. A outra reivindicação feita pelo Sindicato é que seja elevado para 60 horas extras ao mês, mas ainda não há consenso.

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Postado por: jota Categorias: CidadePolítica
23/06/2018

CPE: Ministério Público pede arquivamento sobre “obras irregulares”

Valtar Moreno

Presidente da Câmara, Valter Moreno criticou o Judiciário, e prometeu recorrer da decisão de não investigar o maior “festival" de obras supostamente irregulares de Tupã. A decisão do promotor de Justiça, Rodrigo de Moraes Garcia de pedir o arquivamento do procedimento de investigação de “obras irregulares” da administração de Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) deixou irritado o presidente da Câmara de Tupã, Valter Moreno Panhossi (DEM). Durante a sessão ordinária do Legislativo, de segunda-feira, dia 18, ele fez severas críticas ao Judiciário e, em especial, a 2ª Promotoria de Justiça de Tupã. O documento possui 14 páginas, e foi concluído no final de maio. Dia 5, foi protocolado na Câmara, notificando Valter Moreno autor do relatório da CPE – Comissão Parlamentar Especial, que apontou irregularidades em 27 das 33 obras herdadas em 2013, pela administração de Manoel Gaspar (sem partido). O Ministério Público (MP) chegou à conclusão de que as obras não causaram prejuízos ao erário público, após 2 anos e meio da CPE encaminhar mais de 30 mil páginas de documentos relacionadas aos processos de licitações e a análise sobre supostas irregularidades “e com fortes indícios de desvio de dinheiro público”, conforme apontou o presidente da CPE, Valter Moreno. A CPE tinha como relator o ex-vereador Luis Alves de Souza (PC do B), e como ...

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Postado por: jota Categorias: JustiçaPolítica
21/06/2018

Exclusivo: Evandro Gussi quer CPI para investigar ação da Lava Jato

(Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

Corregedor da Câmara diz que há ‘fato determinado’ para CPI da Lava Jato Destacado por Rodrigo Maia para analisar o requerimento da CPI da Lava Jato, o corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV), já tem seu parecer. Ele disse a O Antagonista que “há fato determinado para a abertura da CPI”. Segundo Gussi, “fato determinado não precisa ser necessariamente um fato verdadeiro. A investigação é que determinará isso.” “O que o parecer técnico fará é delimitar o escopo da comissão. Não se trata de investigar a Lava Jato ou as delações, mas apenas apurar se um determinado advogado manipulou esses acordos para proteger alguém. A CPI só poderá investigar outro caso análogo.” O Antagonista sabe que, na prática, será a mesma CPI da Lava Jato com uma roupinha mais adequada para a ocasião. Como Paulo Pimenta deixou claro desde o início, o alvo prioritário é o advogado Figueiredo Basto, responsável pelas delações seminais da Lava Jato – tanto em Curitiba como no Rio. O alvo secundário é o advogado Carlos Zucolotto Jr, amigo de Sergio Moro que foi acusado pelo doleiro Rodrigo Tacla Durán de negociar delações. Pimenta e a cúpula do PT sabem que a CPI não conseguirá reverter condenações, como a de Lula. O que essa gente vigarista quer é usar a comissão para ...

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Postado por: jota Categorias: CorrupçãoPolítica