ANUNCIE AQUI!
05/11/2019

Novo Pacto Federativo pode extinguir Arco-Íris, que voltaria a pertencer a Tupã

arco iris

O município vizinho possui 1856, segundo senso do IBGE de 2017. O estado de São Paulo perderia o menor município, Borá, na microrregião de Paraguaçu Paulista. As novas medidas, se aprovadas podem derrubar o custo Brasil: Menos 1.254 prefeitos e, no mínimo, mais de 12 mil vereadores.   Governo propõe extinguir municípios com até 5 mil habitantes e sem receita; SP tem 143. Há 1.253 municípios com até 5.000 habitantes; governo não divulgou quantos não se sustentam. O Governo Federal planeja reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Uma das medidas prevista na chamada PEC do Pacto Federativo, entregue no Senado, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição. De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Três municípios no Brasil têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista ...

Continue lendo esta notícia
Postado por: jota Categorias: CidadePolítica
21/10/2019

Caio Aoqui terá que exonerar mais ocupantes de cargos em comissão.

caio-aoqui5

Ação direta de inconstitucionalidade havia sido proposta pelo Ministério Público. A Prefeitura e Câmara Municipal foram informadas do teor do parecer da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, após julgamento ocorrido em 16 de outubro. Os ocupantes de cargos das expressões "Assessor do secretário de Economia e Finanças", "Chefe de Setor de Meio Ambiente", Chefe do Setor de Museus", "Chefe do Setor de Ouvidoria", "Diretor de Departamento de Acompanhamento de Contratos e Convênios", "Diretor de Departamento de Controladoria Geral" e "Diretor de Departamento de Gestão Administrativa em Saúde" contidas no anexo da Lei Complementar de maio de 2016 (que deu nova redação à Lei Complementar de abril de 2008) da expressão "Diretor de Departamento de Análises Clínicas", e de Chefes de Setor de Residências Terapêutica I, II, III, IV e V, são considerados incompatíveis com a ordem constitucional vigente. De acordo com a decisão, os ocupantes dos respectivos cargos são destinados a atividades que visam atender necessidades executórias ou dar suporte a decisões e execução. "Dessa forma, trata-se de atribuições distantes dos encargos de comando superior onde se exige especial confiança e afinamento com as diretrizes políticas do governo", ratifica a decisão.

Continue lendo esta notícia
Postado por: jota Categorias: JustiçaPolítica
16/10/2019

Acesse e veja como o PERT pode ajudar na regularização de sua dívida tributária

Zemanta Related Posts Thumbnail

Prazo final é prorrogado para dia 30 de novembro https://www.tupa.sp.gov.br/secretaria/3/0/financas.html Por: Assessoria de Imprensa A Prefeitura de Tupã, por meio das Secretarias Municipais de Finanças e de Assuntos Jurídicos, informa que o prazo para adesão ao PERT (Programa Especial de Regularização Tributária) foi prorrogado e se encerra no dia 30 de novembro. Para aderir ao programa, os interessados devem procurar a Central de Atendimento situada no Paço Municipal. De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, João José Pinto, a Administração Municipal percebeu um significativo aumento na procura de informações e adesões no período próximo ao encerramento do prazo de adesão do programa, motivando a prorrogação do prazo final para adesão. “O aumento demonstrou o interesse da população em regularizar seus débitos com a Prefeitura, o que reflete em benefícios tanto para o Município, com o aumento da arrecadação, quanto aos contribuintes, que puderam regularizar suas dívidas. Desta forma, embora não houvesse intenções de prorrogação anteriormente, percebeu-se a necessidade de estender o prazo, o que motivou a prorrogação de seu encerramento para o dia 30 de novembro”, explicou. O titular da pasta ainda salientou que as condições para a adesão são as mesmas e que não será possível a prorrogação de prazos deste programa para o próximo ano ou concessões de benefícios como estes em ...

Continue lendo esta notícia
Postado por: jota Categorias: Publicidade
15/10/2019

Irregularidades: Ribeirão, Ninha e Valter Moreno vão devolver muito dinheiro para a Câmara

Ribeirão e Valter

Os três são remanescentes da legislatura de 2005/2008. Os valores corrigidos deverão atingir somas astronômicas, em comparação ao suposto benefício considerado irregular. Além dessa situação, Valter ainda foi afastado do Legislativo por corrupção ativa. De fato, o ano de 2019 não foi nada bom para o ex-presidente da Câmara de Tupã, Valter Moreno Panhossi (DEM). Liderava o governo de Ricardo Raymundo (PV) quando este foi cassado por ineficiência, agora, foi afastado do cargo de parlamentar pela prática de corrupção ativa, no caso envolvendo o vereador Tiago Matias (PRP), às vésperas das eleições para a presidência da mesa diretora. Deverá ser substituído por Luís Alves de Souza (PC do B). Durante diálogo gravado, Valter Moreno pedia o voto do edil, como recompensa por não ter instaurado processo para cassá-lo pela acusação de corrupção passiva, no caso em que envolvia o seu ex-assessor Fernando Oliver Amato e o suposto pedido para rachar o salário de secretário da Juventude, cargo que o depoente eventualmente ocuparia. Mas, além de Valter, outros dois parlamentares são remanescentes da legislatura 2005/2008, quando houve o aumento de seus próprios subsídios de forma considerada irregular: Antônio Alves de Sousa, “Ribeirão”, (PP) – presidente da Câmara à época e Augusto Fresneda Torres (MDB). O PROCESSO A terceira promotora de Justiça, Lucila Akemi Nakagawa, encaminhou o cumprimento ...

Continue lendo esta notícia
Postado por: jota Categorias: JustiçaPolítica
14/10/2019

Quem traiu o ex-prefeito?

Caio e aliados ficam como suspeitos

O ex-prefeito Waldemir Gonçalvez Lopes corre o risco de perder o PSDB, mas quem terá coragem de apresentar a nova nominata (relação de nomes) da nova chapa? Ao tomar conhecimento de que o Diretório Municipal havia sido destituído, Waldemir e o coordenador regional do partido Edson Schiavon foram ao gabinete do prefeito Caio Aoqui (PSD) cobrar explicações. A suspeita era a de que o prefeito em exercício estivesse por trás do golpe. Caio negou veementemente. Os tucanos têm dois parlamentares no Legislativo: o presidente da Câmara, pastor Eliézer de Carvalho e Telma Tulim. A destituição de um diretório ocorre pela Comissão Municipal, estadual ou outro órgão partidário superior, de forma abrupta, sem qualquer comunicação prévia. Foi o que ocorreu, no mesmo momento em que o ex-prefeito teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal, no valor de R$ 14 milhões por conta de irregularidades em contratos nas obras de macrodrenagem. Um duro golpe para as pretensões do grupo para as eleições de 2020. Waldemir havia sido conduzido à presidência do PSDB a pouco tempo. O evento contou até com a presença do deputado estadual Mauro Bragato, aliado da líder de Caio Aoqui na Câmara, a vereadora Telma Tulim. A tese do grupo de Waldemir é que tudo foi orquestrado pelo prefeito e os vereadores do partido. Resta ...

Continue lendo esta notícia
Postado por: jota Categorias: Política