Foto: Reprodução/Obemdito
Operação Metástase descobriu esquema de propinas para agentes da área de saúde de Umuarama (PR) e prendeu envolvidos. O modus operandi se assemelha ao investigado em Bastos (SP).
A empresa pivô do escândalo que envolve a Prefeitura, Secretaria da Saúde e o hospital de Bastos nasceu e se formou em tempos de pandemia.
O Brasil ainda festejava o Carnaval, enquanto de outro lado do mundo, milhares de pessoas adoeciam e já perdiam a vida para a Covid-19. Quando a enfermidade chegou ao país, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acreditava que era uma gripezinha.
A gripezinha já matou cerca de 700 mil brasileiros e os casos seguem preocupando as autoridades sanitárias. A outra preocupação, além da pandemia é também sistêmica – a corrupção.
A corrupção sistêmica é aquela entranhada no setor privado e nos poderes da República de maneira organizada, nas relações espúrias entre empresários e políticos.
No país do carnaval, do futebol e do jeitinho “patriota” existem especialistas em tirar proveito da desgraça alheia e mancomunam formas de lucrar, ainda que seja na venda de produtos ineficientes à saúde e vida ou por meio da prestação de serviços de faz de conta, sob o pagamento de propinas para agentes públicos.
ARRABAL
A Arrabal Serviços Médicos LTDA (Life Med Medicina e Saúde), com sede em Umuarama (PR) foi fundada coincidentemente em 13 de fevereiro de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS), admitia a pandemia de coronavírus. Com seis meses de existência, a Arrabal mostrou em a que veio sob o CNPJ 36.356.658/0001-88.
Assim como em Umuarama, em Bastos, o lucro da Arrabal vinha da transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde para Associação Beneficente (hospital), destinados bancar custos para execução indireta de atendimento médico na área da saúde.
Os repasses para a contratada eram por serviços prestados na UTI, segundo a Comissão Especial de Inquérito (CEI) – na aquisição de respiradores que não cumpriam seu objetivo que era o de salvar vidas.
METÁSTASE E PRISÕES
O processo que investiga suposto desvio de verba pública em Bastos e tramita na Justiça Federal em segredo, não deve ser diferente do ocorrido na cidade sede da acusada, culminando com instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e prisões de funcionários da Arrabal e agentes políticos.
Enquanto em Bastos, o caso era desnudado às vésperas das eleições de 2020, que culminaram com a reeleição do prefeito Manoel Rosa (MDB), em Umuarama, o contador Guilherme Roberto Pereira prestou depoimento em 24 de agosto de 2021 e confirmou o esquema de corrupção.
Segundo o portal OBEMDITO, Pereira, que estava preso em Curitiba, afirmou que a ex-secretária municipal de Saúde Cecília Cividini Monteiro da Silva e a ex-diretora da pasta, Renata Campagnole, receberam propina de empresas contratadas ou terceirizadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde, alvos da Operação Metástase.
A operação realizada pelo Ministério Público foi conduzida pelo Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa de Umuarama e o núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Cascavel.
O nome da investigação “Metástase” faz alusão a invasão feita por células cancerígenas a outros órgãos do corpo, por exemplo, o tumor que invade até mesmo os tecidos dos pulmões. Em Bastos, os pulmões das vítimas de Covid-19 não sentiram o efeito do equipamento.
A investigação em Umuarama teve por objetivo apurar desvios na ordem de R$ 19 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Qualquer semelhança com o ocorrido em Bastos não é mera coincidência.
RELATO
Para o relator da CEI, na Câmara de Bastos, o vereador situacionista Kléber Lopes de Souza (MDB), “nos autos constam provas sobre convênios firmados entre a Prefeitura e a Associação Beneficente (hospital). Notas fiscais de compras e extratos bancários e demonstrativo de pagamentos que compõem a ação civil pública ajuizada contra a ex-secretária. Uma das principais testemunhas do caso, disse que por ser muito próximo da Amanda Berti, foi contratada por ela para trabalhar no combate à Covid-19. A proximidade tinha por objetivo, empréstimo de sua conta bancária para depósitos de altas quantias pela empresa Arrabal. O esquema para desviar “dinheiro da Covid” foi constituído envolvendo a prefeitura, Amanda Berti, hospital e a contratada”, relatou o parlamentar.
Em Umuarama, mesmo detida em Piraquara, a médica Daniela Azevedo Silva admitia repasses mensais para a ex-secretária de Saúde e a ex-diretora, fato este que já havia sido relatado pelo contador da Arrabal, Guilherme Roberto Pereira. Em Bastos, todos os envolvidos negam ter engendrado esquema parecido.
Como médica, Daniela trabalhava na tenda da Covid em 2020 e ocasionalmente em (2021) fazia plantões no Pronto Atendimento por estar fazendo residência.
Conforme os vereadores de Umuarama, os valores contratados entre a Prefeitura e a empresa de Daniela chegam a quase R$ 4,5 milhões, incluindo aditivos. Ela disse que abriu a empresa para receber plantões realizados e só posteriormente acabou entrando na licitação para prestar serviços.
A médica declarou também que iria fazer um pagamento para administração de um hospital, no valor aproximado de R$ 7 mil, mas não chegou a dar tempo, pois teve início a operação Metástase e todos os pagamentos foram paralisados.
A médica explicou que depois de ter vencido a licitação foi informada de que repassaria parte do seu lucro para Cecília Cividini e Renata Campagnole (entre R$ 3 e R$ 5 mil mensais).
OUTRAS PRISÕES
O ex-diretor de assuntos institucionais da Prefeitura de Umuarama, José Cícero Laurentino da Silva, foi levado detido para Campo Mourão. Ele era o responsável pela elaboração de projetos para captar recursos federais para o município e negou envolvimento no esquema. Além dele, outras seis pessoas foram presas no mesmo dia, 5 de maio de 2021.
Em documento da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná é citado que José Cícero Laurentino teria um montante de R$ 7,5 milhões em sua conta bancária. O valor foi analisado pelo Ministério Público como incompatível com sua remuneração mensal, de R$ 4.938 mil.
De acordo com o advogado Guilherme Gonçalves houve um erro da Caixa Econômica Federal ao proceder o bloqueio das contas de Cícero. O valor correto na conta era de R$ 3,6 mil. Ainda segundo o advogado esta informação já está anexada ao processo.
EM BASTOS
Em seu depoimento à CEI que tramitou na Câmara de Bastos, o presidente da Associação Beneficente (hospital) à época, Giovane Marcussi admitiu que “deveriam ter agido com mais diligência no repasse de valores à empresa Arrabal”.
Na mesma direção foi o depoimento de Cléber Fatarelli, o então administrador do hospital. Fatarelli forneceu inclusive à Comissão um áudio de diálogo entre ele, Amanda Berti, Marcussi e um sujeito de prenome Paulo, identificado como sendo da empresa Arrabal. No áudio, o tal Paulo confirmava as irregularidades da aplicação da verba da Covid-19.
Um ano depois, em 14 de outubro de 2021, em Umuarama durante depoimento na CPI da Covid na Câmara da cidade paranaense, o representante da empresa Arrabal, Paulo Cesar Leite foi preso durante a oitiva, segundo o portal OBEMDITO. A prisão civil ocorreu pelo fato de na condição de testemunha, Paulo se calou dificultando os trabalhos dos parlamentares.
No mesmo dia, a Comissão informava que Liliane Arrabal Pita, proprietária da empresa, não havia sido localizada para receber a convocação da CPI.
Redação Jota Neves, com informações do portal Obemdito
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