A relação entre Elzio Ribeiro e Renato Gomes – ME deverá ser investigada pelo Ministério Público. Toda essa descoberta teve início quando Antônio Alves de Sousa, Ribeirão (PP) orientou Gaspar a enfrentar os vereadores de oposição que questionavam a quantidade de calçados. A intenção era de possivelmente despistar sobre uma suposta fraude na licitação.
O gerente comercial da empresa Pé com Pé de Birigui, Elzio Ribeiro fez uma representação criminal contra o blog jotaneves.com, dois meses e meio após a publicação da matéria – leia – Papetes: máfia dos calçados agiu em Tupã para “queimar” dinheiro da educação, divulgada em 14 de março de 2016.O blog foi comunicado sobre a Carta Precatória (CP) que chegou na Central de Polícia Judiciária (CPJ) para interrogar o autor da reportagem. O depoimento deverá acontecer nesta quarta-feira (6).
De acordo com a representação, Elzio desmente veementemente a versão do prefeito de Tupã, Manoel Gaspar (PMDB) que alegou politicagem nas investigações e representações feitas pelos vereadores José Ricardo Raymundo (PV) e Luis Alves de Souza (PC do B), no Tribunal de Contas e no Ministério Público, respectivamente.
Para a prefeitura de Tupã, através da Comissão de Licitações, Elzio Ribeiro teria participado de licitação como diretor de vendas da Meli Industria de Calçados Ltda, uma fábrica instalada em Buritama, cuja a matriz fica também em Birigui. O secretário de Administração, Archimedes Peres Botan abriu sindicância para apurar o caso, mas sonega informações sobre o episódio.
Para os parlamentares que fizeram a denúncia, os donos da empresa Meli – Wilson Aparecido Menechelli e José Rubens de Lima relataram que não participaram de nenhuma tomada de preços em Tupã e, Elzio Ribeiro seria concorrente. De fato, Elzio confirma isso e nega ter assinado qualquer documento em nome da empresa Meli.
A própria reportagem confirmou que numa licitação da prefeitura de Birigui realizada em 24 de julho de 2015, em que a Pé com Pé saiu vencedora a assinatura de Elzio é diferente da que consta em documento na prefeitura de Tupã, ratificando possível fraude no processo, bem como, em outra realizada em Ibirarema, na microrregião de Assis.
O certame foi na modalidade convite de preços, em 23 de março de 2012 e os “concorrentes” foram justamente Renato Gomes e Jussara Tirapelli de Araújo, ambas de promissão e que “disputaram” a licitação em Tupã, quando o nome de Ezio Ribeiro veio à tona num carimbo de documento timbrado da empresa concorrente.
A propósito, a assinatura de Elzio não é a mesma que consta em documentos da licitação de Birigui e de Tupã e não confere com a assinatura da procuração para abertura de processo contra o blog. Clique sobre os documentos e confira as assinaturas.
DEVER FUNCIONAL
Alegando ter sido caluniado com a suposta imputação falsa, seu advogado Luiz Benedito de França Martins invoca o jurista Darcy Arruda Miranda para justificar a representação: “A liberdade de manifestação e informação encontra o seu limite na fronteira do abuso”.
Nesta esteira, o comentário, respectivamente, de Darcy Arruda Miranda e Sérgio Cavalieri Filho: “O ‘animus narrandi’ exclui o dolo. A imprensa, como veículo de informações, veria cerceada a sua liberdade se não pudesse narrar os fatos correntes em toda a sua crueza, em toda a sua pungente ou insultante realidade. Para o jornalista, a narração da verdade sobreleva toda e qualquer consideração de ordem pessoal ou política, porque ela se lhe impõe como dever funcional”.
Ao negar qualquer participação na licitação que resultou na aquisição de 8.140 pares de calçados (tênis e sandálias papetes) avaliados em cerca de R$ 600 mil, Elzio Ribeiro deverá dar algumas explicações ao Ministério Público. Afinal, a empresa vencedora da licitação Renato Gomes adquiriu os calçados da Indústria Pé Com Pé, representada por ele. Quem de fato efetuou a entrega dos produtos em Tupã? Elzio e Renato se conhecem? De onde? De outras licitações em cidades da região?
NO CONTRAPÉ
Assim como ocorreu em Tupã, em outro contrato firmado com a prefeitura de Pintagueiras, com 40 mil habitantes, localizada na região de Ribeirão comprova que possivelmente Elzio e Renato se conhecem de longa data. Em 2015, Renato Gomes venceu a licitação de cerca R$ 1,3 milhão em “disputa” com a Pé com Pé e Jussara de Araújo.
A Indústria Pé Com Pé, representada pelo Elzio perdeu para Renato Gomes que não possui indústria. Em Tupã ele venceu, mas adquiriu os calçados da Pé com Pé. Como uma fábrica de calçados consegue perder uma licitação numa disputa com uma empresa situada na casa de um contador morador em Promissão?
O Ministério Público vai querer saber também se os calçados entregues em Pitangueiras são de fabricação própria da empresa Renato Gomes ou da Pé com Pé? Segundo os vereadores Ricardo Raymundo e Luis Alves, a inscrição “Governo de Tupã” nos calçados é uma forma de direcionar a aquisição dos produtos da indústria Pé Com Pé, a única na região que possuiria o maquinário capaz de acrescentar as letras.Nenhuma empresa iria investir algo em torno de R$ 150 mil, para adquirir o equipamento que personaliza o calçado simplesmente para disputar uma licitação cujo o lucro iria custear apenas o maquinário, mas a Pé Com Pé já o possuiria.
Como se observa, Elzio Ribeiro pode ter literalmente tropeçado na tentativa de se apoiar num dos pés. Ao processar o blog jotaneves.com, disparou no alvo errado e o tiro pode sair pela culatra. Quem lhe deu a ideia também foi surpreendido no contrapé. Leia também: Ministério Público e Tribunal de Contas começam investigar licitação que beneficiou a máfia dos calçados
