TV Globo apurou que ministro do STF determinou uso de tornozeleira eletrônica e proibiu soltos de utilizarem redes sociais e se ausentarem do país. Cerca de 800 pessoas seguem presas, segundo o jornalista Márcio Falcão, TV Globo — Brasília.

Nesta relação não apareceria os nomes das tupãenses Vanessa Harume Takasaki e Rosimeire Morandi, que possivelmente não tiveram seus pedidos de liberdade julgados e continuam presas pelos ataques perpetrados em Brasília, no dia 8 de janeiro, além de outras centenas de pessoas que infringiram o Art. 359 da Constituição.

O artigo cita que os que tentarem depor o governo legitimamente constituído, por meio de violência ou grave ameaça, podem pegar pena de reclusão de quatro a doze anos.

De acordo com o advogado de uma das acusadas, o criminalista Victor Anuvale, que atua na defesa de Morandi, ainda não há decisão para liberá-la.

O advogado garantiu que sua cliente está bem, apoiada pela família e não foi agredida na penitenciária.

– Ela está recolhida no presídio feminino da Colmeia (Gama-DF), com todos os diretos respeitados. Já vi ela diversas vezes. O que não conseguimos é o julgamento dela sobre os pedidos de liberdade, garantiu o criminalista, que fez questão de nos enviar uma nota sobre os atos praticados em Brasília.

Com relação aos fatos ocorridos no dia 08/01/23 podemos esclarecer que nossa cliente manifesta inocência. Ela sempre se manifestou de forma ordeira e pacifica. Nunca desrespeitou ninguém. Nunca! Defendemos que pessoas de má índole, algumas infiltradas, promoveram uma destruição nos palácios, fato que foi combatido pela nossa cliente. Temos áudios que comprovam que ela atuou para que não ocorresse depredação ao patrimônio público. A defesa já teve diversos contatos com a cliente que está bem, sendo apoiada pelos amigos e familiares. Em que pese a distância dos familiares, este de pé, pois não fez nada que justificasse estar presa! Aguardamos o julgamento de diversos pedidos de concessão de liberdade feitos nos autos junto ao Supremo Tribunal Federal, sem que fossem, até aqui analisados. Ressaltamos que tentamos diversas vezes ser atendidos no Gabinete do Ministro Alexandre de Morais, sem obter sucesso até aqui. Por fim, registra-se que nossa cliente é pessoa do bem, honesta, de boa índole e nunca deixou marca negativa onde passou. Existe um histórico pessoal e familiar de boa conduta que deve ser levado em consideração.

A reportagem do blog ainda não conseguiu identificar quem é o defensor de Vanessa Takasaki.

LIBERDADE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 102 pessoas que foram presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

A TV Globo apurou que o ministro fixou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas pelas pessoas que foram soltas:

• recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana
• não poderão usar redes sociais
• passaportes cancelados
• porte de armas suspensos
• terão que se apresentar semanalmente à Justiça
• não podem se comunicar com outros investigados

Os despachos do ministro Alexandre de Moraes estão sob sigilo. As medidas terão efeito imediato, servindo de alvará de soltura.

Serão beneficiados presos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia.

Com isso, dos 1,4 mil presos entre os dias 8 e 9 de janeiro por causa dos atos, cerca de 800 continuam presos. Moraes tem decidido liberar presos com condutas consideradas menos graves.

Essas decisões estão sob sigilo dentro de uma ação que transita na Corte sobre o tema. Nas decisões, somente aparecem as iniciais das pessoas que foram soltas.

Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes solta pessoas que foram presas após os ataques aos STF, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.

Ele já havia liberado, após audiências de custódia, pessoas com enfermidades e também outros presos em decisões individuais.

Leia também: O GOLPE: esquema “militarizado” pode ter usado “laranjas” para patrocinar atentados

O post Atos golpistas: tupãenses não estão na relação de liberados pelo STF apareceu primeiro em Jota Neves - A notícia sobre o fato.