A marca TEM é registrada no INPI e pertence à empresa sediada em Iacri – ouça áudio da matéria

A TV TEM, afiliada da TV Globo no interior paulista, foi proibida de utilizar a marca “TV TEM” após decisão judicial definitiva que reconheceu o direito de anterioridade da TEM Publicidade e Comércio de Painéis e Luminosos Ltda., empresa sediada em Iacri (SP) e detentora do registro da marca “TEM” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Entenda o caso

A disputa teve início em 2003, quando a TEM Publicidade notificou a então recém-lançada TV TEM por uso ostensivo do nome, que já era registrado e utilizado pela empresa de publicidade desde 1986 em campanhas eleitorais, outdoors e painéis rodoviários. Apesar de tentativas iniciais de negociação, não houve acordo entre as partes, e a TV TEM continuou a utilizar a marca, levando a TEM Publicidade a recorrer à Justiça.

Em 2018, o INPI indeferiu o pedido de registro da marca “TV TEM” feito pela TV Aliança Paulista (razão social da TV TEM), reconhecendo a anterioridade do registro da TEM Publicidade. A TV TEM, então, ingressou com ação judicial na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, mas teve o pedido julgado improcedente em primeira instância. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou a decisão, reconhecendo que a marca “TV TEM”, na classe 38 (telecomunicações), reproduzia indevidamente o registro já existente da TEM Publicidade. O recurso especial da TV TEM também foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com trânsito em julgado em 18 de março de 2022.

Decisão recente reforça proibição

Em março de 2025, a juíza federal substituta Laura Bastos de Carvalho, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, julgou parcialmente procedente nova ação movida pela TEM Publicidade. A sentença declarou a nulidade do registro da marca mista “TV TEM” (nº 919015301) e determinou que a TV Aliança Paulista se abstenha de usar a marca “TV TEM”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão também ordenou que o INPI anote a nulidade do registro e publique a decisão em seu site oficial.

Segundo a sentença, ficou comprovado que a marca “TV TEM” não possui distintividade suficiente em relação à marca “TEM”, já que o termo “TV” é meramente descritivo da atividade de radiodifusão, não sendo capaz de diferenciar suficientemente as marcas. A Justiça entendeu que a coexistência das marcas poderia causar confusão no público consumidor, já que ambas atuam em setores afins de comunicação e publicidade.

Histórico da marca TEM

A marca TEM, de propriedade da TEM Publicidade, é registrada no INPI desde 1995 para serviços de comunicação e desde 2003 para publicidade e propaganda. A empresa construiu sua reputação ao longo de décadas, inovando em outdoors, painéis rodoviários, painéis de LED e outras soluções de mídia exterior, além de atuar em adesivagem de veículos, fachadas e eventos.

Próximos passos

A TV TEM ainda pode recorrer da decisão, mas, enquanto não houver nova reversão judicial, está proibida de usar a marca “TV TEM”. Caso descumpra a ordem, estará sujeita à multa diária. A decisão representa uma vitória para a TEM Publicidade, que buscava apenas a cessação do uso indevido da marca, sem pedido de indenização.

O caso reforça a importância do registro de marca e respeito à propriedade industrial no Brasil, destacando que o direito de uso de uma marca pertence a quem a registra e utiliza de forma comprovada e contínua, conforme determina a legislação vigente.

Fonte: Bomdiajundiai

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Há quem não acredite na ocorrência de acidente

A prisão de Junior Rodrigues Avelaneda, 57 anos, conhecido por Junior Gordo, residente em Iacri-SP, e considerado um suposto sócio de Emerson Caíres de Oliveira, 51 anos, o “Cabeludo”, alimentou ainda mais as teorias da conspiração sobre a morte do empresário.

Os rumores não param desde o sábado (16), quando o blog divulgou a morte dele, por parada cardiorespiratória, após complicações em decorrência de um acidente automobilístico. Agora, aventam a possibilidade de que a prisão teria relação com a morte de Cabeludo. Não procede.

Na verdade, o mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá-MG.

Síntese da decisão:

“Tendo em vista as informações trazidas pelo Ministério Público, tenho que está caracterizado o periculum in mora, e em resguardo à efetividade da execução penal, ad cautelam REGRIDO o reeducando JUNIOR RODRIGUES AVELANEDA, ao regime prisional FECHADO, sob a condição de doravante, e até que seja ouvido em Juízo sobre a falta a ele imputada, ter que permanecer encarcerado no presídio local. Expeça-se o competente mandado de recaptura, consignando prazo de validade referente a prescrição executória, remetendo-o às policias civil e militar, devendo-se consignar no corpo do Mandado que, efetuada a captura, seja o Reeducando cientificado da regressão cautelar do regime”, despachou o magistrado Renato Zouain Zupo.

ENDEREÇO

A captura de Junior Gordo aconteceu às 13h45 de quarta-feira (20), na Rua José Luís Pradella, 315, Conjunto Alvaro Campoy, em Osvaldo Cruz.

Para aumentar ainda mais as suspeitas daqueles que duvidam do caso, o endereço onde aconteceu a detenção de Junior Gordo seria um dos locais onde o empresário mantinha algum tipo de atividade, em Osvaldo Cruz, onde também reside José Maria Lima de Caíres, pai de Cabeludo.

NEGÓCIOS

A propósito, sobre a suposta sociedade de Junior Gordo e Emerson Caíres, de fato os dois eram sempre vistos juntos e muitos dos contatos com agentes políticos, secretários municipais e prefeitos sobre os eventos agenciados pela “Cabeludos Eventos” eram feitos pelo preso.

Assim acontecia em Tupã, com o prefeito Caio Aoqui (PSD) e com o secretário de Administração, Everton Nakashima. Com Nakashima, desde sua gestão como secretário de Governo de Arco-Íris.

Paralelamente ao oficial, também há indícios de que Junior Gordo teria ido ao local para dar satisfações ao José Caíres sobre os negócios que ele mantinha com o seu filho, e a partir de um desentendimento, a PM foi acionada informando sobre o paradeiro do acusado.

A verdade é que o mandado de prisão foi expedido no dia 25 de outubro, portanto, Junior Gordo só foi preso quase um mês depois, em circunstâncias que podem ser absolutamente sem nenhuma relação sobre os eventuais negócios que mantinha com a Cabeludo Eventos, mantenedora de contratos de shows com várias prefeituras da região, como a de Tupã e com o Sindicato Rural para a promoção da Exapit – Exposição Agropecuária e Industrial de Tupã.

TEORIAS

Nunca na história do país o termo “teoria da conspiração” foi tão usado diante da polarização política no Brasil, entre direita e esquerda.

O vocábulo “comunismo” ganhou força nas guerras ideológicas travadas em redes sociais e até mesmo no discurso oficial da política brasileira. Seu uso foi intensificado pela extrema direita como uma espécie de ameaça.

O termo se refere a teorias nas quais os pontos centrais são a descrença nas explicações oficiais de determinados eventos, bem como a crença de que algum grupo de pessoas tem algo a ganhar “escondendo a verdade” do povo.

O ACIDENTE

O acidente que resultou na morte de Emerson Caíres de Oliveira, ocorreu na noite de quinta-feira (14), às 23h40, na SP-294, antes da sede da AABB – Associação Atlético Banco do Brasil, no sentido Tupã/Marília.

O Hyundai Azera placa EBB-4103 que Cabeludo dirigia bateu na traseira de um caminhão Mercedes Benz 1620 – placas NBE-8505, conduzido por Thiago Naun Roberto. Saiba Mais: Morre o empresário de eventos Cabeludo, após acidente na rodovia

Cabeludo disse que “o caminhão estava parado”, fato desmentido pelo caminhoneiro que garantiu “velocidade reduzida”. Socorrido, Cabeludo deu entrada na Santa Casa de Tupã, na madrugada do dia 15, mas houve complicações e, às 3h40, de sábado (16), não resistiu e morreu de parada cardiorespiratória.

O complemento da ocorrência foi feito pela esposa da vítima, Marycel Valderramas Neres do Nascimento. Os fatos foram comunicados ao delegado Wellington Ubiratan de Lima. O veículo dirigido por Cabeludo está em uma funilaria de Tupã e pertence a Carlos Cesar Cerqueira, morador em Rinópolis.

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Tempestade de areia com ventos de até 100 km/h provocou muita destruição e a morte de cinco pessoas em cidades da região.

O corpo do irmão do vice-prefeito de Iacri, Alberto Balbo, o motociclista Valter Aparecido Balbo, de 56 anos, será sepultado no Cemitério local, às 9 horas, desta terça-feira (5).

Balbo, ficou ferido em estado grave depois de ser atingido por uma árvore durante a tempestade registrada em Araçatuba na sexta-feira (1º). Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no domingo (3).

A vítima transitava de moto pela Avenida Pompeu de Toledo durante o temporal. Com traumatismo craniano e múltiplas fraturas foi socorrido para a Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos.

QUINTA FATAL

Balbo é a quinta pessoa a morrer durante a “tempestade seca” que atingiu cidades da Alta Paulista, e região Noroeste.

Ainda na região de Araçatuba, em Santo Antônio do Aracanguá, três pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas depois que uma fazenda pegou fogo.

As chamas estavam praticamente controladas, mas com a ventania, as labaredas foram retomadas com mais intensidade, surpreendendo os trabalhadores.

Em Tupã a vítima foi o funcionário de uma construtora que retornava ao trabalho após as férias. Fábio Alex Castro, 42 anos, tentou se refugiar num barracão em construção no Reserva Tupã e uma parede desabou sobre ele.

Homens do Corpo de Bombeiros que atendiam a um acidente nas proximidades o socorreram até a Santa Casa, mas a vítima não resistiu. O sepultamento acontece sábado, dia 2.

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O ex-vice-prefeito de Iacri, o médico Luiz Henrique Barreto Magalhães é apontado como autor de um áudio divulgado pelo aplicativo WatsApp criticando a cidade de Bastos, conhecida nacionalmente como a “Capital do Ovo”.

“Eu vou detonar Bastos. Eu detono mesmo. Bastos não é a capital do ovo, é a capital da mosca”, finalizou Magalhães.

Tudo começou quando possivelmente o médico, familiares e amigos alugaram uma propriedade às margens da SP- 425 – Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes, que liga Iacri a Bastos, para passar algumas horas de lazer.

No local, há área de lazer, com piscina e churrasqueira. O rancho fica na mesma área onde a ex-prefeita Virgínia Fernandes reside. Mas, o que chamou a atenção mesmo, foi o enxame de moscas de várias espécies.

Os insetos aglomeravam em copos, pratos, talheres, tábua de carne e com voos rasantes colocaram todos para correr.

O médico, familiares e amigos recolheram tudo e foram embora, mas as considerações chamando a atenção de autoridades políticas de Bastos e os granjeiros foram feitas via aplicativo.

Em resposta, o prefeito Manoel Rosa também teria deixado vazar um áudio dizendo – eu vou esperar a repercussão para responder a ele na hora certa e na altura que ele merece. Vou procurar saber mais sobre a vida dele em Iacri, para ele entender e respeitar o povo de Bastos, as autoridades e os granjeiros que também investem em Iacri. Eu conheço um pouco da vida dele e não é nada recomendável”, finaliza.

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O autor intelectual do crime de latrocínio – roubo seguido de morte, com requintes de crueldade contra a vida do pastor Hermelindo Cláudio Ferreira, 64 anos, já cumpriu pena pela pratica de crime contra o patrimônio (furto/roubo), no estado de Mato Grosso.

Evaldo Veiga, usou do mesmo “modus Operandi”. Enquanto trabalhava numa fazenda tramava como praticar o delito. Descoberto foi violentamente agredido a mando do fazendeiro e, em seguida, foi preso.

Os delitos de furto e ou roubo eram praticados para sustentar o vício com drogas. Possivelmente esta era a intenção ao ludibriar, render, torturar e matar o pastor na madrugada desta quinta-feira (14).

Há suspeitas de que o autor intelectual do crime tenha ligado para a polícia para informar sobre o capotamento do Astra pertencente à vítima. Mas, o celular encontrado no veículo o denunciou. Fotos do acusado foram encontradas e o telefone estava em nome dele.

Com mandado de busca e em situação de flagrante, policiais civis e militares tentaram encontrar o suspeito na casa da mãe dele, em Iacri, mas sem sucesso. Evaldo foi localizado na residência de terceiros. A própria mãe que o ajudou no passado para transferi-lo de presídio de MT para São Paulo, não permitiria que ele frequentasse sua residência.

OUTROS ENVOLVIDOS

Com a detenção de Evaldo a polícia chegou a um segundo envolvido na trama. Ele também seria morador de Iacri, e tenta encontrar um terceiro envolvido residente em Osvaldo Cruz. Coincidentemente, o pastor Hermelindo era pai do também pastor Flávio Cláudio Ferreira, que atuou na Primeira Igreja Batista em Osvaldo Cruz.

O corpo do pastor Hermelindo Ferreira, foi encontrado nas proximidades da fazenda Jatobá, saída para Tupã. O veículo ocupado pelos delinquentes capotou na vicinal Iacri/Bastos – proximidades da granja Nagano.

No momento da localização do veículo Astra, cor prata, os policiais encontraram documentos e carteira do pastor e um celular pertencente a um sujeito identificado por Evaldo.

PINTURA

Evaldo ainda estava prestando serviços de pintor à igreja Batista de Iacri. Foi até a residência do pastor por volta de meia noite e o chamou, contando que a esposa ou filha estaria internada em um dos hospitais em Tupã e precisava fazer uma visita de urgência. A suposta paciente estaria entubada.

O pastor comunicou o fato à esposa vestiu uma camisa e saiu para dar carona ao indivíduo, quando tudo se consumou. Os meliantes anunciaram o crime. Levaram o pastor para um local ermo e começaram a torturá-lo.

Acredita-se que os indivíduos imaginavam que existisse algum recurso financeiro na igreja, mas diante da possível negativa do religioso resolveram matá-lo para que não fossem denunciados.

Foram mais de 20 golpes de faca no peito e na altura do pescoço. Em seguida, os criminosos fugiram com o veículo até o local onde capotaram – na vicinal Iacri/Bastos. Segundo informações, o acidente ocorreu após ocupantes de um Gol dispararem tiros contra o Astra, após uma fechada de trânsito.

Quando a polícia chegou no local do capotamento encontrou o carro com três portas abertas – indício de que eram três os marginais que ocuparam o veículo. Identificado de que o Chevrolet Astra pertencia ao pastor, os policiais foram à sua residência e descobriram o início da trama.

As diligências seguem sendo realizadas pela polícia civil, através da DIG – Delegacia de Investigações Gerais de Tupã.

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O pastor Hermelindo Cláudio Ferreira, 64 anos, da igreja Batista de Iacri, foi encontrado morto a facadas nas proximidades da fazenda Jatobá, saída para Tupã. O veículo que ele dirigia foi localizado capotado na vicinal Iacri/Bastos – proximidades da granja Nagano.

No momento da localização do veículo Astra, cor prata, os policiais encontraram documentos e carteira do pastor e um celular pertencente a um sujeito identificado por Evaldo.

Evaldo é conhecido nos meios policiais e já cumpriu pena pela pratica de delitos. Fotos dele no celular o denunciaram. O aparelho também está em nome do acusado. Detido nesta manhã, em sua casa, em Iacri, confessou a autoria do latrocínio e entregou dois comparsas – um outro de Iacri e um terceiro de Bastos ou Osvaldo Cruz.

Não há informação se o terceiro acusado foi preso ou não. A polícia segue com as diligências.

A TRAMA

Evaldo prestou serviços como pintor à igreja Batista de Iacri, conhecia o pastor e armou uma trama para praticar o roubo. Foi até a residência do pastor por volta de meia noite e o chamou, contando que a espoa ou filha estaria internada em um dos hospitais em Tupã e precisava fazer uma visita de urgência. A suposta paciente estaria entubada.

Prestativo na comunidade, o pastor Hermelindo comunicou o fato à esposa, vestiu uma camiseta e saiu para dar carona ao indivíduo. Possivelmente, os outros dois sujeitos entraram no veículo durante o trajeto.

Dominado, os meliantes anunciaram o crime. Levaram o pastor para um local ermo e começaram a torturá-lo. Acredita-se que os indivíduos imaginavam que existisse algum recurso financeiro na igreja, mas diante da possível negativa do religioso resolveram matá-lo temendo serem identificados.

Foram vários os goles de faca no peito e na altura do pescoço. Em seguida, os criminosos fugiram com o veículo até o local onde capotaram – na vicinal Iacri/Bastos. Quando a polícia chegou no local do capotamento encontrou o carro com três portas abertas – indício de que eram três os marginais que ocuparam o veículo.

O crime choca a população de Iacri pela violência empregada e as circunstâncias de como tudo aconteceu. No período da tarde, a polícia deverá fornecer mais detalhes sobre o crime e prisão dos envolvidos.

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Na madrugada de quarta-feira (1) ele arrombou a porta de vidro do Bradesco, localizado na Avenida Jurema, furtou os caixas e esperou pela polícia para ser preso.  Isso aconteceu depois que o operário ouviu da mãe a ameaça de que iria abandoná-lo devido ao seu comportamento, porque estaria prestes a cometer os mesmos erros do pai.

Mauro Silva Primo saiu de casa por volta das 4h, foi ao centro da cidade e usou um bloco de concreto para quebrar o vidro e entrar na agência bancária, de onde retirou R$ 360 e um pacote de moedas com R$ 29,95 que estavam em um dos caixas. Mesmo com o alarme disparado, o rapaz permaneceu no interior do banco e esperou a chegada da Polícia Militar para se entregar.

O jornalista Chico Siqueira relatou em matéria ao portal Terra que a situação ficou tensa, pois os PMs desconfiaram que o celular de Primo fosse um detonador de explosivos que estariam no interior da mochila que ele trazia às costas. Após constatar que o jovem estava no celular com a namorada, que acompanhava toda a ação, os PMs prenderam o rapaz.

Segundo a mãe de Primo, Márcia Roberta Barbosa, em entrevista exclusiva à Rádio Cidade FM, o filho começou a chegar tarde aos últimos tempos e que estava preocupada com isso. O acusado do crime também falou a reportagem e admitiu estar arrependido pelo que fez. “A sociedade me discriminava por causa do meu pai, mas quando ouvi o que disse minha mãe, não pensei em outra coisa, há não ser preso para deixar todos em paz”, disse Primo.

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