Marília e seu ex-prefeito José Ticiano Toffoli, irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estão no centro de uma polêmica envolvendo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a demissão de seis procuradores da Lava Jato.

As informações constam em reportagem publicada pelo jornal O Globo na noite desta quarta-feira (4).

O contexto é de tentativa de recondução ao cargo por Dodge, que estaria contando com apoio do presidente do STF e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) nos bastidores.

Acontece que Dodge pediu para arquivar preliminarmente trechos de uma delação premiada sobre o ex-prefeito de Marília, Ticiano Toffoli, e também sobre Maia.

A delação foi feita pelo empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS. De acordo com ele, o irmão do ministro Dias Toffoli teria recebido caixa dois e propina enquanto comandava a Prefeitura de Marília. Já Maia teria recebido caixa dois.

As demais partes da delação teriam sido encaminhadas para homologação por parte da procuradora-geral.

Em forma de protesto, segundo O Globo, o grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República formalizou um pedido de demissão coletiva.

Os procuradores são Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira.

Em uma manifestação nas redes sociais os procuradores citaram “grave incompatibilidade” em um posicionamento enviado por Dodge ao STF.  De acordo com O Globo, tal incompatibilidade seria justamente o pedido preliminar de veto aos trechos envolvendo Ticiano e Toffoli na delação de Pinheiro.

Em nota ao jornal, a procuradora-geral afirmou que “age invariavelmente com base em evidências , observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição”.

Delação

Como o Marília Notícia mostrou em fevereiro deste ano, o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, informou em delação premiada que além de Ticiano Toffoli, outro ex-prefeito de Marília também recebeu propina.

Trata-se do atual deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB), que teria exigido dinheiro da empreiteira e teria passado a receber vantagens indevidas assim que assumiu o cargo de prefeito de Marília, ainda em 2013.

No caso de Ticiano, Léo Pinheiro contou que a propina e os recursos de caixa dois seriam em troca de obra no município.

“Foi solicitada vantagem indevida no valor de R$ 1 milhão com a finalidade de comprar a renúncia do então prefeito Bulgareli”, disse Pinheiro em sua delação.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o empreiteiro disse aos procuradores que em 2011 conheceu Ticiano Toffoli num jantar, em Brasília, junto com o então presidente do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília), Antonio Carlos Guilherme de Souza Vieira, conhecido como Sojinha.

Ticiano Toffoli e Sojinha teriam contado a Leo Pinheiro sobre a obra do esgoto e que eles queriam que fosse assumida pela empreiteira baiana.

Léo Pinheiro afirmou que dias após este primeiro contato, no segundo semestre de 2011, foi procurado por Sojinha, que relatou a existência de um recurso em Marília devido à rescisão de um contrato com a construtora Passarelli.

“Antonio Carlos Soja relatou que estava com receio de perder o recurso, caso não fosse utilizado para prosseguimento da obra do esgotamento sanitário. Em face disso, respondi que a OAS iria realizar um estudo para analisar a viabilidade econômica da retomada da mencionada obra e que, em seguida, a empresa lhe daria um posicionamento”, disse o empreiteiro, conforme trecho da delação.

Após a OAS constatar que o projeto era viável economicamente, segundo Léo Pinheiro, um representante da empreiteira reuniu-se com Sojinha e Ticiano Toffoli para informá-los do interesse em assumir a obra. Foi quando houve, afirma ele, o pedido de propina.

“Foi solicitada vantagem indevida no valor de R$ 1 milhão com a finalidade de comprar a renúncia do então prefeito do município de Marília, Mário Bulgareli (PDT)”, disse Léo Pinheiro em sua delação.

A OAS, segundo Pinheiro, topou o acordo e providenciou o pagamento da propina para a troca no comando da Prefeitura de Marília. Além de Ticiano Toffoli, Sojinha também era filiado ao PT.

“Paga tal quantia, em 05.03.2012, Mário Bulgareli, cumprindo o acordado, renunciou ao cargo de prefeito, possibilitando que José Ticiano Dias Toffoli assumisse o cargo e assim abrisse o caminho para a realização de licitação da citada obra, uma vez que Antonio Carlos Soja seguiu como presidente do DAEM”, disse Pinheiro.

Bulgareli não justificou oficialmente a razão pela qual deixou o cargo, mas na ocasião seus familiares alegaram que ele estava com problemas de saúde. No dia em que abandonou a prefeitura, a Câmara Municipal de Marília votaria duas comissões processantes contra o prefeito por desvio de verbas.

Segundo a delação, após a substituição no comando do município realizou-se uma licitação direcionada para que a empreiteira baiana vencesse a disputa pela obra.

“Realizada a licitação, no segundo semestre de 2012, a OAS sagrou-se vencedora, tendo em vista que o edital foi elaborado com a participação da empresa, de modo a restringir o caráter competitivo do certame, com a previsão de exigências técnicas que poucas empresas atenderiam.”

O contrato previa a execução pela OAS de uma obra de afastamento e tratamento do esgoto lançado nas bacias do Córrego do Barbosa e Córrego do Pombo, em Marília.

Segundo o relato de Pinheiro, a obra acabou não sendo cedida imediatamente para a OAS, pois durante o procedimento licitatório houve questionamento de algumas empresas, o que acabou gerando um processo administrativo no TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo.

Enquanto se aguardava o julgamento dos recursos, iniciou-se o processo eleitoral para eleger o novo prefeito de Marília. Ticiano Dias Toffoli concorreu à reeleição e novamente a OAS teve que desembolsar uma quantia para ajudá-lo, segundo a delação.

“Desse modo, com a finalidade de manter a gestão de Ticiano e, com isso, a possibilidade de execução da obra vendida, determinei a realização de doação da quantia de R$ 1,5 milhão em espécie, via caixa dois”, disse Pinheiro aos procuradores.

Segundo ele, embora Ticiano não tenha sido eleito, Sojinha procurou representantes da empresa após a eleição para solicitar a importância de R$ 1 milhão para custear as dívidas de campanha.

Apenas em 2013, com o julgamento do Tribunal de Contas entendendo pela regularidade da licitação, é que foi celebrado o contrato com a Prefeitura de Marília, já sob a administração de Vinícius Camarinha (PSB), relatou Léo Pinheiro.

De acordo com o empreiteiro, o novo prefeito também procurou a OAS para pedir propina.

“Com o início das obras, Vinícius Camarinha solicitou a representantes da OAS o pagamento de vantagem indevida no importe de 3% do valor da obra. Tais pagamentos foram realizados até março de 2014. A rescisão do contrato com o município de Marília ocorreu em novembro de 2015 e, até hoje, a OAS tem um crédito pendente com o município de Marília no importe de R$ 12 milhões em razão da ausência de pagamentos de diversas faturas”, disse Pinheiro.

A implantação do novo sistema sanitário foi orçado, em 2004, por R$ 52 milhões —quando a OAS ganhou a nova licitação, em 2013, o contrato havia chegado a R$ 106 milhões.

Fonte: Marília Notícia

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