Apesar do afastamento, o edil receberá normalmente seu subsídio. 

O ex-presidente da Câmara de Tupã, Valter Moreno Panhossi (DEM) convocou a imprensa para uma entrevista na manhã desta sexta-feira (22).

Sua assessoria informou que o parlamentar vai dar explicações sobre o seu “afastamento temporário”, por determinação da Justiça.

O vereador é acusado de improbidade administrativa e corrupção por tentar obter o voto do vereador Tiago Matias (PRP), durante o pleito da mesa diretora do Legislativo.

Como contrapartida, o ex-presidente deixaria de abrir processo que poderia determinar a cassação de Matias por quebra de decoro parlamentar.

Matias gravou o diálogo e fez a denuncia no Ministério Público.

À época, Matias era investigado por corrupção passiva por supostamente ter sugerido um “rachid” salarial com seu ex-assessor parlamentar Fernando Oliver Amato, caso este assumisse a secretaria da Juventude.

Por causa do afastamento cautelar de Valter Moreno Panhossi, o presidente da Câmara, pastor Eliézer de Carvalho (PSDB) vai chamar o suplente – Luis Alves de Souza (PC do B) para assumir a vaga.

O suplente obteve 613 votos, nas eleições de 2016, na coligação DEM, PC do B, PRP, PRB e PPS.

 

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Mesmo sem conseguir qualquer informação por parte dos advogados de defesa do vereador Tiago Munhoz Matias (PRP), a reportagem apurou através de interlocutores de que será impetrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, um agravo – recurso contra a decisão tomada pela Justiça local, através de liminar que determinou o afastamento do parlamentar.

O objetivo, é reverter a situação e reconduzir o edil ao Legislativo. Segundo as informações, existiriam precedentes, julgados anteriores que embasariam a tese.

Partindo desse pressuposto, calcula-se que a defesa de Matias entende que os motivos que levaram ao seu afastamento não preenchem os requisitos para determinar seu afastamento do cargo.

Para embasar o pedido de afastamento do vereador, o promotor de Defesa do Patrimônio Público e Social, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira, observou que “de acordo com o artigo 20 da Lei nº 8.429/1992, possível o afastamento de agentes públicos de seus cargos e funções em tutela antecipada na ação de improbidade administrativa na hipótese de risco à instrução processual”.

Já a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.

REMUNERAÇÃO

O Judiciário apontou que o afastamento poderá ser sem prejuízo do subsídio, entretanto, a deixou sob a decisão da Mesa Diretora da Câmara, respeitando a legislação municipal, mas a LOM – Lei Orgânica Municipal não prevê essa possibilidade.

O presidente do Legislativo, Valter Moreno Panhossi (DEM) explicou que, inclusive, pretende propor incluir na LOM essa questão, diante desse antecedente envolvendo o vereador Matias.

A defesa do acusado protocolou requerimento solicitando o pagamento do subsídio, enquanto durar o afastamento. Sem nenhuma referência sobre o caso, o presidente da casa pediu ajuda ao Judiciário, mas antecipou que não vai atender o pedido.

“O orçamento que tenho é para pagar 15 vereadores. Com a chega de Luis Alves de Souza como suplente, não posso pagar 16”, disse Panhossi.

DUODÉCIMO

Por outro lado, a defesa entende que faz parte do orçamento toda a verba do duodécimo – que o Executivo é obrigado pela Constituição a repassar para a Câmara de vereadores. O que sobra, o Legislativo devolve à Prefeitura.

O ano passado, a Câmara efetuou a devolução de R$ 2.172.171,31. Valor equivalente deverá ser devolvido em dezembro.

Outra situação que diz respeito à Câmara, é a necessidade de instaurar um procedimento de investigação para apurar as denúncias que pesam contra Matias.

SUPLENTE

Enquanto é travado esse imbróglio jurídico, o suplente Luis Alves de Souza (PC do B) será empossado durante a sessão da noite de hoje (26).

Com a chegada do comunista, a base aliada do prefeito José Ricardo Raymundo (PV) fica ainda mais enfraquecida: 8 a 7. Em tese, o chefe do Executivo fica sem a maioria simples, e deverá encontrar dificuldades para aprovar projetos mais polêmicos.

ELEIÇÃO

Outra situação que tem tirado o sono do prefeito é quanto a eleição da presidência da Câmara. O atual presidente confirmou que vai para a reeleição e, mais uma vez, espera contar com os votos da situação.

Já a oposição conta com Charles dos Passos (PSB) e a articulação de Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP).

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O vereador Tiago Matias (PRP) confirmou na tarde desta quarta-feira (10) que estuda a possibilidade de ingressar no PP, presidido por Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão”.

A ideia ganhou destaque a partir do retorno de Ribeirão ao Legislativo tupãense. Matias não esconde de ninguém a afinidade entre eles.

Logo após a sessão ordinária na noite do dia 13 de novembro, o vereador Matias foi um dos participantes de confraternização, cujo o cardápio foi pizza. A comemoração foi pela posse para o sétimo mandato de vereador, após a renúncia de Rudynei Monteiro (PP).

Monteiro era um dos parceiros de viagens de Matias. Os dois foram os campeões de idas à Brasília para possíveis audiências com os deputados federais Guilherme Mussi e Fausto Pinato, ambos do PP.

Foram os federais que articularam a transferência do pastor para assessoria do partido na capital paulista para abrir espaço para o retorno de Ribeirão à Câmara de Tupã.

Matias sempre que ia à Brasília visitava o gabinete de Fausto Pinato que tem em sua assessoria o tupãense João Paulo Mantovani.

Segundo Matias, o nome dele foi cogitado para assumir a Secretaria de Juventude, recém-criada para contemplá-lo pelo apoio ao governo de Ricardo Raymundo (PV).

O impedimento para concretizar a empreitada é que a mãe do assessor ocuparia cargo de confiança em uma das residências terapêuticas, e configuraria nepotismo.

SOB SUSPEITA

A propósito, ganhou força nas redes sociais e pelo whatsapp uma tese de que Ribeirão esteve por trás do rompimento entre Matias e seu ex-assessor parlamentar Fernando Oliver Amato. Ele era cotado para assumir a pasta da Juventude, mas de repente o “vento soprou” contra suas pretensões.

Matias trouxe de Itápolis um novo assessor e indicou para chefiar a Juventude o cantor Marcos André Soares, o “Candé”, que faz dupla com seu irmão, Marcos Paulo. Nesta quarta-feira, o prefeito Ricardo Raymundo divulgou a portaria ratificando a nomeação conforme o blog havia divulgado com exclusividade na sexta-feira, dia 5.

SELFIE

Uma selfie publicada na noite do dia 2 de janeiro, pelo vereador Tiago Matias trouxe à tona uma suspeita de que Ribeirão tenha supostamente articulado a indicação de Candé para a Secretaria de Juventude. Na foto aparecem comemorando o novo titular da pasta, os parlamentares e amigos. A foto repercutiu. “A posse do cantor Candé…”, texto postado em um dos grupos de aplicativo.

Outra lembrança dos internautas: em comum entre Ribeirão e Matias – o ex-assessor. Os dois foram assessorados por Fernando Oliver Amato e o resultado foi o mesmo. Amato e Matias atuaram na Secretaria de Turismo no governo de Manoel Gaspar (PMDB) por indicação de Ribeirão.

Também foi por sugestão de Ribeirão, que os dois tomaram frente em reuniões para convencer Gaspar a realizar um dos últimos Tupã Folia, quando o prefeito não pretendia promover a festa. Portanto, não será surpresa ver Matias no PP ao lado de Ribeirão, trabalhando para Fausto Pinato, nas próximas eleições.

Como fica a relação dele com o prefeito? Simples: Ribeirão já o orientou a seguir votando com o prefeito, assim manterá a Secretaria de Juventude sob seu poder. Ribeirão nega.

“Por outro lado, a executiva estadual do PRP-SP ofereceu legenda para eu ser candidato a deputado estadual pela legenda em 2018. Vou me reunir com meu grupo político para analisar a melhor possibilidade de servir a população de Tupã”, disse.

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