Um pedido de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, que poderia determinar o afastamento do prefeito, três ações populares e mandados de segurança tentam pôr fim a uma série de irregularidades administrativas denunciadas contra o chefe do Executivo de Herculândia-SP, Paulo Sérgio de Oliveira, o “Paulinho” (progressistas).

Nascido em Tupã, com atuações como vice-prefeito e exercendo função profissional no Ministério Público, é de se estranhar que não esteja levando a sério o lema de campanha – “Avançando Com Fé, Trabalho e Honestidade”.

Paulinho foi reeleito com 3043 votos, 1088 de diferença sobre o segundo colocado – Amarildo Aparecido Fernandes, o “Pipa” (PL), e 2586 votos a mais que os de Richard Itapuã (PSD) – que obteve apenas 457.

O legado nas urnas derreteu em apenas seis meses de governo, e o desgaste político que sofre torna incerto afirmar se conseguirá se manter no poder, considerando a possibilidade de sofrer até um eventual impedimento judicial, já que possui maioria no Legislativo.

Essa maioria pode ter obstaculizado um possível afastamento do prefeito, solicitado pelo pedido de CPI protocolada no Legislativo, mas arquivada pelo então relator do processo, Marcos Francisco da Silva Sanches (Republicanos), após se tornar presidente da Câmara, com os votos da situação.

EXPLICAÇÕES

Numa das últimas movimentações processuais – referentes a ação popular movida pelo ex-vereador Carlos Alberto dos Santos, o “Coquinho” (PDT), sobre os contratos com empresas sem as devidas licitações, a Justiça cobra pedido de explicações de Sanches sobre o resultado da CPI nº 01/2024.

“Pelo presente, atendendo ao que foi requerido pelo Ministério Público Estadual, solicito que encaminhe a estes autos, no prazo de 30 dias, as conclusões da CPI”, ordenou em 10 de junho, a juíza Chris Avelar Barros Cobra Lopes. Saiba mais: HERCULÂNDIA: Relator de CPI se torna presidente e arquiva investigação contra prefeito

Atuam nos processos movidos pela oposição e contra o prefeito Paulinho, advogados renomados como, por exemplo, Alberto Rollo, reconhecido como um dos principais escritórios de São Paulo, especializado em direito eleitoral e políticos.

AÇÕES POPULARES   

Além das denúncias citadas, há protocolado no Ministério Público pelo menos três ações populares para barrar atos da administração que atentam contra a probidade administrativa:

• favorecimento de empresas que mantinham contratos com a prefeitura; Saiba mais: Justiça confirma impedimento de extração ilegal de terras em Herculândia
• extração de terras e eventual comercialização;
• e, a mais recente, sobre o uso indevido de bens públicos, com finalidades particulares.

As ações são sempre com pedido de mandados de segurança para impedir a ação danosa ao patrimônio público municipal.

A ÚLTIMA

A última ação protocolada já teve manifestação do Ministério Público, na terça-feira, dia 15.

“Estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória -, para o fim de suspender os atos administrativos lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio público. Opino, ainda, no caso de deferimento da tutela de urgência, pela cominação de multa diária no valor de R$ 10.000,00, na pessoa física do prefeito municipal de Herculândia, se, porventura, houver descumprimento da referida decisão. No mais, aguarda-se a citação das partes requeridas, pugnando-se, após eventual transcurso do prazo legal ou apresentação de contestação, por nova vista dos autos da ação”, manifestou o promotor Marcelo Brandão Fontana.

A DENÚNCIA

O cidadão Venâncio dos Santos Vilela, impetrou ação popular contra o prefeito Paulinho, denunciando-o do uso de bens públicos (caminhões e demais maquinários) para o descarte de resíduos sólidos em desconformidade à legislação ambiental.

Segundo consta da ação, a administração tem empregando veículos da frota municipal para transportar e despejar expressivos volumes de resíduos sólidos – restos de podas de árvores e materiais orgânicos -, diretamente ao solo, sem qualquer critério técnico, licença ambiental e/ou observância do adequado procedimento, “em uma área que foi transformada em um lixão clandestino”. Além do descarte irregular, aponta Venâncio Vilela, o desvio de finalidade – de ‘maquinário pesado’ (tratores); a incineração de tais dejetos a céu aberto, dentro de tambores metálicos, bem assim, a utilização de máquina destinada à trituração do material descartado.

Em resumo, aponta violação as exigências constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, culminando, assim, na ilegalidade dos atos, bem como, em danos ao patrimônio público, ao meio ambiente, além de prejuízo ao erário público.

As provas levadas para a ação foram viabilizadas através de imagens de drones e revelam um homem pilotando um trator, como que cuidando do local, como um empreendimento.

Segundo a denúncia, trata-se de um empresário do setor de plantio de mudas, e filho do vice-prefeito, Sebastião Rodrigues Neto, o “Tião Barraca” (Republicanos).

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O atual presidente da Câmara de Herculândia (SP), Marcos Francisco da Silva Sanches (Republicanos) entrou na mira de opositores, após o arquivamento da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que tem por objetivo investigar eventuais atos de improbidade administrativa do prefeito Paulo Sérgio de Oliveira, o “Paulinho” (Progressistas).

A partir dessa decisão, foi intensificada a cobrança pela prestação de contas da Associação dos Produtores de Amendoim, presidida por Marcos Sanches, que segundo a denúncia não a faz desde 2017. A entidade subsidiada pela prefeitura, mantém associados que pagam pelos serviços executados.

Para garantir que a Associação e a prefeitura prestem contas, o ex-vereador Carlos Alberto dos Santos, o “Coquinho”, impetrou pedido de mandado de segurança judicial, mas a prefeitura solicitou prazo e o Judiciário a concedeu por 15 dias, para que a demanda seja atendida.

PRESIDENTE

Marcos Sanches se tornou presidente do Legislativo numa possível articulação que envolveu votos de vereadores da situação, com o eventual propósito de barrar a CPI. Mesmo sendo relator da Comissão, ele a arquivou.

“Em razão do encerramento da legislatura em 31 de dezembro de 2024, e ausentes manifestações até o momento, determino o arquivamento dos presentes autos”, justificou Sanches, para barrar a CPI, em 11 de fevereiro. Saiba mais: CPI poderá determinar afastamento do prefeito de Herculândia e de integrantes da administração

Para chegar a presidência do Legislativo, Marcos Sanches recebeu seis dos nove votos, incluindo o dele próprio e dos vereadores da situação – Marcelo Edgar da Silva, o “Marcelinho Motorista” e Lorival Bonfim Rocha, o “Lorival da Ouvidoria” (Republicanos), José Reinaldo de Carvalho, o “Naldo Carvalho” e Renata Aparecida de Castro Freitas Rodella, “Renata Enfermeira (PP), e Christian Rodrigues Araújo, o “Kiko (União).

CPI PROIBIDA

Além de obstaculizar a fiscalização do Legislativo sobre os atos administrativos, engavetando a CPI, a Câmara de Herculândia realizou sessão extraordinária, em 16 de janeiro, já sob a nova presidência para aprovar Projeto de Resolução 01/2025, de autoria da mesa para limitar “a criação de mais que uma Comissão Temporária” para por exemplo, investigar o prefeito.

As Comissões, como uma CPI é um instrumento usado pelo poder legislativo para investigar determinado assunto ou denúncia de interesse público. A Comissão tem poderes para realizar audiências e tomar depoimentos, requerer documentos e informações, convocar testemunhas e investigados e realizar diligências e inspeções para apurar os fatos, identificar responsáveis e propor medidas para corrigir as irregularidades cometidas pelo prefeito.

ACUSAÇÃO

O advogado que assessorou o pedido de implantação de CPI, Luiz Gustavo Vicente Penna, entende que o presidente da Câmara, Marcos Sanches pode virar alvo também de investigação do Ministério Público, bem como, corre o risco de perder os direitos políticos, caso deixe de prestar contas da entidade que preside.

Já o prefeito Paulinho era alvo da CPI, mas segue sendo investigado pelo Ministério Público sobre denúncia de fracionamento de contratos e de suposto favorecimento a fornecedores e empresas.

Os contratos aparecem em nomes das empresas: Pramoto Peças para Tratores, de Marília; Almeida e Almeida Mecânica, de Tupã; Flávia Yasmin Raimundo Rocha e Paulo Roberto Braga Herculândia, ambos do próprio município.

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Inquérito foi instaurado para investigar possíveis fragmentações de compra, ausência de publicidade e contratação por valores abaixo do limite por parte do prefeito Paulo Sérgio de Oliveira (PP).

A Câmara de Vereadores de Herculândia (SP) instaurou, nesta segunda-feira (25), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito Paulo Sérgio de Oliveira (PP) por possíveis atos de improbidade administrativa.

O requerimento foi protocolado por três vereadores municipais, que alegam irregularidades na gestão de contratos e despesas da prefeitura. Saiba mais:  Investigado pelo MP, prefeito de Herculândia pode enfrentar CPI na Câmara

De acordo com o pedido apresentado à Câmara, o prefeito é acusado de praticar fragmentação de compras. O documento aponta também que o município teria realizado uma série de contratações com valores abaixo do limite exigido para a licitação formal, caracterizando uma tentativa de contornar os processos licitatórios obrigatórios.

Além disso, a denúncia também destaca a ausência de publicidade das contratações, uma vez que certos valores não teriam sido divulgados no Diário Oficial.

A Câmara Municipal tem um prazo de noventa dias para conduzir a investigação das denúncias. Durante esse período, os vereadores deverão apurar as evidências e ouvir os envolvidos, incluindo representantes da prefeitura e fornecedores.

Em nota à TV TEM, a Prefeitura de Herculândia disse que “entende e valoriza esse trabalho, pois, desta forma, todos os fatos serão esclarecidos, não deixando qualquer dúvida e demonstrando nosso empenho e dedicação com nossos munícipes.”

Fonte: g1 Bauru e Marília

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Entre eles, o vereador eleito Lorival da Ouvidoria também é alvo da ação da Câmara – ouça a narração

O pedido de afastamento do prefeito de Herculândia (SP), Paulo Sérgio de Oliveira, o Paulinho (Progressistas) que consta da ação protocolada no Ministério Público (MP), poderá ser antecipado politicamente, caso ocorra a admissibilidade do pedido de instauração da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.

O pedido que será analisado pelo plenário da Câmara Municipal, foi adiado de quinta-feira (21) para segunda-feira, dia 25, às 20h. Serão necessários dois terços (seis votos) dos nove vereadores que constituem o Legislativo herculandense.

Em caso de aprovação do pedido de CPI e, por consequência, um eventual afastamento do prefeito, a presidente da Câmara, Renata Parnaiba de Melo (PROGRESSITAS) poderá se tornar a primeira mulher a assumir a administração do município, mesmo que temporariamente.

O afastamento do chefe do Executivo, normalmente é solicitado até a conclusão das apurações para não atrapalhar ou influenciar o andamento do processo. Assim também é necessário o desligamento de seu staff – pessoas que ocupam cargos estratégicos alvos da denúncia.

Entre eles, secretários municipais e ocupantes de cargos de segundo escalão, como integrantes do Setor de compras e licitações. Não há no pedido uma relação de nomes, mas um deles é certo: Lorival da Ouvidoria.

QUEM É LORIVAL

Lorival da Ouvidoria (REPUBLICANOS) foi eleito o quinto vereador mais votado nas eleições de 6 de outubro. Recebeu 230 votos, ou 4,25% dos votos válidos.

Lorival Bonfim Rocha, é servidor público municipal, atua na Ouvidoria da prefeitura de Herculândia e, é pai da fornecedora Flávia Yasmin Raimundo Rocha, dona de uma das empresas supostamente favorecidas pelo esquema de fracionamento de empenhos.

CPF / CNPJ / 42.747.673/0001-50

• Flávia Yasmin: Fragmentação de empenhos, violação de competitividade.
• Medidas: Solicitação de documentos, auditoria, convocação de representantes, auditoria contábil.
• Afastamento: Sugerido para Prefeito e funcionários de licitação, se confirmadas irregularidades.

A análise das despesas da Prefeitura Municipal de Herculândia no exercício de 2024, com a fornecedora Flávia Yasmin Raimundo Rocha revela diversos empenhos relacionados a serviços de manutenção, adesivagem e reparos em prédios e equipamentos públicos.

O total dessas despesas é significativo e os valores empenhados são distribuídos de forma fragmentada ao longo dos meses de janeiro a julho de 2024, totalizando R$ 75.603,00.

Conforme os dados, os serviços prestados incluem adesivagem, reparos em estruturas, manutenção de portas, calhas e telhados, além de serviços de instalação de pisos e películas em prédios públicos, como farmácias e PSFs. Os valores dos empenhos variam de R$ 350,00 a R$ 8.400,00, com uma distribuição contínua e frequente ao longo dos meses.

OUTROS

De acordo com os vereadores autores da denúncia, Carlos Alberto dos Santos, o Coquinho (PSDB), Marcelo Carassa (PL) e Levi Palomo (PSD), os empenhos fracionados envolvem uma cifra de R$ 2 milhões.

Além da Flávia Rocha, há outros três fornecedores na mesma situação: Paulo Roberto Braga Herculândia (Supermercado Herculândia) – R$ 1,5 milhão; Pramoto Peças para Tratores, de Marília – R$ 300.873,62; e com a empresa Almeida e Almeida Mecânica, de Tupã – R$ 144.186,80.

O blog manteve contato com a assessoria do prefeito, mas até a publicação da matéria não houve retorno. O diário online mantém o espaço aberto a todos os citados nesta reportagem.

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O prefeito de Herculândia (SP), Paulo Sérgio de Oliveira, o “Paulinho” (Progressistas) jogou contra o próprio time e agiu como Pôncio Pilatos, que foi governador ou prefeito da província romana da Judeia e, na tradição cristã, é conhecido por ter sido o juiz que não interveio contra os fariseus na condenação de Jesus Cristo a morrer na cruz.

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Apesar de aparentemente o circulo vicioso ter sido quebrado no município, depois de uma briga generalizada, que deixou um adolescente gravemente ferido, após partida de futsal da Copa Record, o chefe do Executivo também jogou no “fogo cruzado” o secretário de Esportes, Marcelo Patrício Monteiro, o “Mussum”.

Mussum ficou encarregado de empurrar o problema de insegurança na cidade ao sargento que comanda a PM local (veja vídeo), como se esse fato isolado tirasse das autoridades constituídas as suas responsabilidades no exercício de suas funções.

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Ao atribuir o descumprimento de um ofício da autoridade municipal para fazer o policiamento preventivo nas proximidades do ginásio de esportes, durante o jogo entre Herculândia e Marília, o militar ficou isolado e virou alvo de procedimento administrativo sob responsabilidade da 2ª Companhia da PM, em Tupã. Saiba mais: Secretário de Esportes admite falta de segurança para jogo em Herculândia

O capitão André Vander Zambelli teria admitido ao interlocutor do Executivo que iria investigar a eventual omissão e prevaricação da corporação, através de seu responsável na cidade, segundo Mussum em publicação feita pelas redes sociais.

Ao tentar se eximir das responsabilidades como prefeito, Paulinho dá uma bolada nas costas da sociedade que espera de um mandante como indutor de atitudes e ações de quem tem a obrigação de dirigir uma sociedade que clama por segurança.

Que o incidente registrado na noite do dia 16 de maio tenha sido a “gota d`água” que fez transbordar esse círculo vicioso estabelecido no município, onde os mandantes (Executivo e Legislativo) fingem que mandam e os subalternos aplaudem como bobos da corte a divertir o rei e sua comitiva.

Que a palhaçada desnude também os vícios e as características daqueles que se intitulam de bons costumes e defensores da família, mas lavam as mãos e deixam a sociedade a mercê pecaminoso de uma “Sodoma e Gomorra”.

Enquanto isso, não foi por acaso, que no dia 21, a PM de Tupã foi para Herculândia dar demonstração de força à criminalidade e dar satisfações à população de que está atenta. A ação surpreendeu até a Polícia Civil, que não tem sido eficaz no cumprimento de ações que deveriam ser ocultas. Saiba mais: Delegado de Herculândia desmente onda de violência

BASTOS

Entre 2009 e 2010, Bastos vivenciou a mesma situação que é verificada em Herculândia e foi através da junção de esforços da sociedade civil organizada, prefeitura, Câmara, Judiciário e forças de segurança pública que a ordem foi restabelecida – atacando o alto índice de criminalidade que crucificava a população. À época, a iniciativa também partiu da imprensa.

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O texto Herculândia atormentada pela violência repercutiu nas redes sociais, nesta quarta-feira (24), e expôs a confirmação sobre o sentimento popular a respeito da ação do chefe do Executivo, Paulo Sérgio de Oliveira, o “Paulinho” (PP). Saiba mais: Herculândia atormentada pela violência

O fato de o prefeito querer ser lembrado pela história por ter libertado o país do comunismo parece algo fantasioso demais para os herculandenses, que sequer têm a liberdade de frequentar uma praça pública sem sentir intimidado pela criminalidade.

“E o aumento da criminalidade se dá pelo comunismo? Aumento da criminalidade se dá por vários motivos e um deles é a má administração pública e o prefeito preocupado em ser lembrado porque combateu o que nunca existiu no Brasil, lamentável que o povo eleja esse tipo de pessoa que ao invés de estar preocupado com o povo exclusivamente, está preocupado com algo que nunca existiu”, lembrou a internauta Desiree_Gelencsir.

CONSEG  

Willian Almeida foi além do campo político. Segundo ele, o combate à violência é responsabilidade de todos, inclusive, da comunidade, através do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança.

“Tive a experiência em trabalhar na parte de vigilância por mais de 7 anos e pôde perceber que existe sim uma omissão por partes das autoridades, um Conseg que não funciona e um delegado que tudo pra ele é lesão corporal. Herculândia é uma cidade pequena, é inadmissível tantos homicídios e tanta violência nas escolas, nas ruas. Não há medidas efetivas contra esse aumento! Sou herculandense e quando proponho um debate e cobro das autoridades a movimentação de cada setor, não tenho abertura. Muito triste”, pontuou Almeida.

O Conseg surgiu para criar um espaço no qual a comunidade pode se reunir e pensar estratégias de enfrentamento aos problemas de segurança, tranquilidade e insalubridade, orientados pela filosofia de polícia comunitária.

Mas, sem empenho político, sem ação de polícia comunitária, a população alvo desse trabalho de sensibilização e em vulnerabilidade social encontra no submundo o caminho aberto para a promoção de delitos.

A ausência de compromisso com a segurança pública fortalece no delinquente o sentimento de impunidade, território livre de uma terra que parece de ninguém e todos se acham no direito de fazer o que bem entende, em prejuízo da população ordeira e trabalhadora.

“Perfeito!!! Necessitamos urgentemente de políticas públicas para que tenhamos segurança. Adolescentes brigando muito nas escolas, armas, drogas. Como mãe, é desesperador de ver”, enumerou Gabriela Aportas.

Já a usuária das redes sociais Andreia Stefanini, acredita que “o problema não está em Herculândia e sim no país”, mas nenhuma outra cidade da região do mesmo porte, vive tão atormentada pela violência como Herculândia.

E, ainda que seja reflexo da violência no Brasil, é preciso cuidar primeiro do nosso quintal. Moramos na cidade. O blog quer apenas contribuir com o debate político e de segurança do município com os poderes constituídos, incluindo o Judiciário e a sociedade civil organizada.

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