O delegado da Polícia Federal, José Navas Júnior, alvo da Operação Sinon contra corrupção e venda de informações sigilosas sobre investigações policiais, trabalha há 22 anos na corporação e é especialista em segurança de dados digitais.

Atuando em Marília, Navas chegou a representar o país em um treinamento internacional sobre cibersegurança em 2016, realizado na Holanda. Além disso, o delegado tem vários certificados de cursos realizados nesta área de combate ao vazamento de dados e crimes digitais e também realizava palestras sobre o tema.

As investigações apontam que, desde 2023, o delegado teria utilizado sua função e o acesso a sistemas corporativos da instituição para realizar consultas direcionadas a pessoas e a procedimentos sob investigação. As informações obtidas seriam posteriormente repassadas a investigados, possibilitando a adoção de medidas destinadas a dificultar ou frustrar as diligências policiais.

No âmbito da operação, foram determinadas ainda medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a suspensão do exercício da função pública, a proibição de acesso às dependências, aos sistemas e aos recursos tecnológicos da Polícia Federal.

A operação busca cumprir oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Dois empresários e advogados, que atuariam como intermediários dos pagamentos, também são alvo da operação dos federais.

Também foram determinadas medidas de bloqueio e sequestro de bens. As ordens foram autorizadas pela 1ª Vara Federal da Justiça Federal em Marília (SP).

Corrupção e vazamento de informações

Os fatos investigados envolvem, em tese, os crimes de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa, associação criminosa e embaraço à investigação de organização criminosa.

Ainda de acordo com as investigações, as informações obtidas pelo delegado alvo da operação seriam posteriormente repassadas a investigados, possibilitando a adoção de medidas destinadas a dificultar ou frustrar as ações policiais.

As investigações prosseguem com o objetivo de identificar todos os envolvidos, de esclarecer a origem e a destinação dos recursos movimentados e de dimensionar os danos provocados às investigações policiais afetadas.

Fonte: JN, Comunicação Social da Polícia Federal e g1 Bauru/Marília

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal após cumprimento a uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal), por meio do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada em nota pela PF, e a principal fundamentação para a prisão é a de que Flávio Bolsonaro pediu uma vigília na porta do condomínio onde o pai vive, algo que poderia representar riscos a agentes policiais e participantes do evento.

Em regime domiciliar, Bolsonaro foi levado sob justificativa de risco à ordem pública após a preventiva ser decretada. Na sexta-feira (21), a defesa solicitou ao STF que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar.

Na petição apresentada pela defesa ao STF, os advogados apontam os problemas de saúde de Bolsonaro como justificativa.

“Diante de todo o exposto, dos laudos médicos atualizados e do caráter excepcional e humanitário que permeia a previsão do art. 318, II, do CPP, desde já – sem prejuízo dos recursos ainda cabíveis– requer-se: (i) a concessão de prisão domiciliar humanitária ao Peticionante, em substituição ao regime inicial fechado fixado na condenação, a ser cumprida integralmente em sua residência, sob monitoramento eletrônico e com as restrições que Vossa Excelência entender cabíveis; (ii) a autorização para deslocamento exclusivo para tratamento médico, mediante prévia comunicação ou, em casos de urgência, justificativa no prazo de 48 horas e; (iii) o reconhecimento da natureza humanitária e excepcional da medida, assegurando-se o direito à continuidade do tratamento clínico integral”, diz o documento.

Desde 4 de agosto, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por desrespeitar medidas cautelares e também em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil, do qual seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também faz parte. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado, mas a condenação, que não transitou em julgado, segue em fase de recursos.

Fonte: Ig

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No despacho de indiciamento do prefeito Caio Aoqui, o delegado apontou para novas diligências – ouça texto

O delegado da Polícia Federal (PF) em Marília, José Navas Junior, que indiciou o prefeito Caio Aoqui (PSD), e os vereadores Lucas Hatano (PSD) e Charles dos Passos (PL) finalizou seu despacho apontando para novas diligências sobre o “Caso Natália” – Natalia Ferreira Alves (NAF).

“Grave ainda ação a ser aferida é a retração de Natália em seguir com a denúncia afeita, ante sua recontratação junto à prefeitura Municipal de Tupã-SP, o que levará a apuração acerca de eventual “compra de seu silêncio” com dinheiro público, que será tema de desdobramento deste apuratório”, pontuou o delegado. 

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A revelação de que Natália foi funcionária pública foi divulgada pelo blog, em 6 de fevereiro de 2022. Por pelo menos seis meses, Natalia ocupou o cargo em comissão de diretora de gabinete do secretário de Cultura.

À época, a pasta era comandada pelo então secretário de Relações Institucionais, Turismo e Cultura, Douglas Guilhermon “Duda” Gimenez.

O cargo pode ter sido uma forma de mantê-la em silêncio e não fazer a denúncia sobre as irregularidades, as quais ela praticava, por determinação superior do próprio prefeito Caio Aoqui, segundo a denunciante.

OUTROS

Ao encerrar o inquérito com 464 páginas, no dia 25 de setembro, a PF indiciou também a própria Natália e outras 15 pessoas que foram contempladas com recursos da Lei Aldir Blanc: Maria Elisa Biagi Tassi, Mauro Cesar de Oliveira Alves, Reginaldo Pereira Duarte, Jhenyfer Mayara Silva dos Santos, Viviane Ribeiro de Medeiros, Daniele Tanaka Reinol Pereira, Karina Guimarães de Carvalho, Lucas Yoshinaga da Silva, Andre Black, Felipe Moraes de Barbosa, Douglas Luis de Souza, vereador Geoz, Maria Rita Castilho Cruz,  Wagner Luques de Oliveira e o ex-servidor público Helrys Tiago Balko.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) que ao recebê-lo poderá fazer a denúncia para tornar os acusados réus, pedir novas diligências à PF ou declarar pela improcedência do feito.

O delegado José Navas Junior que presidiu o inquérito sobre a denúncia de Natália, criticou a demora em finalizar as investigações pelo desrespeito dos acusados em não atender as intimações da PF. Eles foram interrogados através de carta precatória enviada à Polícia Civil que auxiliou na coleta de depoimentos. Observou também, que as declarações “foram combinadas”.

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Em 24 de maio de 2022, foi publicada pelo blog o texto torpeza II: “Caio comemora vitória sobre Natália”, numa alusão a parte do texto do processo em que fazia referência à defesa da prefeitura e dizia respeito à ação “torpe” movida pela ex-funcionária de confiança do prefeito Natália Ferreira Alves.

Como se o prefeito quisesse dizer que a ação era indigna ou um ato de qualidade obscena. É verdade que a profissional não obteve sucesso na ação movida contra a prefeitura, mas o caso intitulado pelo blog como “CASO NATÁLIA”, não era uma referência simplesmente sobre a ação de cobrança feita pela Natália e sim, pelo escândalo que os desdobramentos tomariam.

O prefeito sabia de que o caso era mais profundo, mas ele preferiu fingir que a vitória na justiça contra o pedido de cobrança de Natália havia resolvido todo o resto. Ele sabia que não e, por isso, o blog pontuou que o chefe do Executivo tupãense estava praticando a mesma torpeza que ele apontava para Natália.

Ao mesmo tempo que em agia com infâmia, tentava ludibriar a opinião pública dando o caso como se estivesse resolvido. Não satisfeito com a inverdade, mais de dois anos depois Caio Aoqui repete a cena, em vídeo, em live e, assim como o fez há quase três anos apontado para o blog e o acusando de fake News agora aponta para a Globo (TV TEM) – a acusa de fake News e de sensacionalismo.

Por isso, mais uma vez comete a torpeza que a chamamos de III, porque o prefeito sabe, Lucas Hatano sabe, Quilão sabe como ordenador de pagamento, afinal era secretário de Finanças.

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O prefeito sabe que o caso ao qual se referiu a reportagem é apenas um pontinho da investigação que deve ter sido desmembrada para outras diligências e apurações que poderão leva-los à eventual condenação por improbidade administrativa e perda dos direitos políticos e ou até cadeia.

Portanto, a torpeza II publicada pelo blog em maio de 2022 é atemporal e também serve para os dias atuais.

É indigno chamar de fake News um fato provocado pela própria administração.

O fato nada mais é do que aquilo que acontece, aconteceu ou pode acontecer. É fato. Logo, o Caso Natália é um fato provocado pela ação da própria administração.

Batizei a narrativa de “Caso Natália” por conta de seus desdobramentos, mas todos em cima de fatos.

Também é indigno para o chefe do executivo de Tupã agir com torpeza semelhante à de autora de ação de cobrança de suposto calote, com pedido de danos morais, como classificou a Justiça.

A única verdade restabelecida neste caso é a de que, o Caso Natália existe.

Foi a administração a autora de contratação da professora de educação física, Natalia Alves Ferreira para atuar na área de elaboração de projetos esportivos, através de sua empresa de prestação de serviços, a “NAF”.

A “dívida” cobrada por ela foi o início de um processo pelo qual era preciso contar o enredo de um barulho que tende a aumentar.

O que torna o caso sensacional é o “ódio” nutrido como ingrediente que motivou a ex-diretora de cargo de confiança do prefeito a denunciá-lo à eventuais opositores sobre os seus próprios mal feitos com aval daqueles que exercem a função de zelar pela probidade administrativa.

O bem comum da população está fundamentado nos pilares da excelência da gestão pública – gerida com eficiência, eficácia e efetividade.

Não é prudente o gestor que distribui suas senhas funcionais para terceiros – alheios ao quadro de funcionários e ou até sem ter contrato formal com a administração pública.

As implicações futuras que possivelmente o “Caso Natalia” venha provocar na política local, não serão frutos do acaso. Serão situações causadas pela negligência administrativa.

As diligências iniciadas pelos órgãos de fiscalização e de repressão aos possíveis delitos apontados, independente de ação culposa ou dolosa de quem quer que seja, só foram efetivados pela ausência de pudor no trato com a coisa pública.

Foram os agentes políticos tupãenses que permitiram a ação da NAF, como gestora de pleitos de verbas junto aos órgãos do Estado e da União.

Teria sido ela a autora de projetos para captação de recursos para terceiros mesmo como agente de confiança da administração pública.

Só pode ter sido ela a responsável pelos apontamentos que direcionaram as denúncias contra o próprio patrimônio do povo.

Portanto, uma futura OPERAÇÃO, seja da Polícia Federal, Ministério Público ou Justiça Eleitoral poderá ratificar ou não, de que o caso é no mínimo torpe.

E, por ferir os bons costumes, a decência e a moral, não é decoroso comemorar o fracasso de um “fogo amigo (a)”. Quem “criou” o Caso Natália, que o embale!

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Diante do avanço das investigações e dos depoimentos marcados para esta quinta, força organizou um alojamento novo para receber presos por ordem do STF. Se preferir ouça texto

Por Robson Bonin

A semana foi intensa no Quartel General do Exército, em Brasília. Com uma bateria de depoimentos — agendada pela Polícia Federal nesta quinta— de militares de alta patente investigados por envolvimento num plano golpista, o comando de Tomás Paiva tratou de se preparar para receber eventuais presos por ordem do STF.

Segundo uma graduada fonte do Exército confirmou ao Radar, um alojamento localizado no Comando Militar do Planalto, dentro do QG, recebeu melhorias para eventuais prisões. “A gente precisa se preparar. Pela antiguidade da pessoa presa, é preciso que a gente tenha uma estrutura melhor, até porque sofremos inspeção do STF, logo após as prisões”, diz esse militar ao Radar.

Na linguagem militar, quando se fala em antiguidade, trata-se, na verdade, de generais e oficiais de alta patente, mas a prisão em unidade militar é direito inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão.

Até aliados do próprio Bolsonaro, já preparados para uma eventual ordem de Moraes — “com ou sem fundamento jurídico”, como eles gostam de dizer –, consideram o alojamento no QG do Exército o lugar natural para a permanência do ex-presidente, na hipótese de uma eventual prisão.

Mas há, entre os investigados no STF, figuras como os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e outros militares que foram flagrados em trocas de mensagens golpistas ou delatados por Mauro Cid, o ex-auxiliar de Bolsonaro que fechou delação com a Polícia Federal.

Fonte: Radar VEJA

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A prisão da ex-candidata a prefeita de Tupã, Klio Hirano pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), durante operação Nero, ascendeu alerta nos gabinetes do prefeito Caio Aoqui (PSD) e do vereador Paulo Henrique Andrade (PSDB).

Os políticos foram fotografados participando ativamente de manifestações antidemocráticas que obstruíram a rodovia Comandante João Ribeiros de Barros (SP-294), inclusive, com queima de pneus produtos de furto que causaram danos ao patrimônio público e privado respectivamente.

Assim como Hirano, o chefe do Executivo tupãense e o parlamentar também apoiaram as candidaturas de extrema-direita de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Andrade até foi alvo de um pedido de impeachment, mas que não foi aceito pelo Legislativo.

No dia da sessão, dezenas de apoiadores de Bolsonaro saíram da frente do quartel do Tiro de Guerra (TG), com bandeiras amarradas nas costas e no pescoço e foram em apoio ao legislador.

Desde a derrota do presidente no primeiro e segundo turnos, bolsonaristas radicais inconformados com o resultado das eleições provocaram interdições em rodovias e se acamparam em frente aos quartéis do Exército e TGs, reivindicando intervenção militar com Bolsonaro e ou intervenção federal.

O prefeito Caio Aoqui buscou nessa bolha, uma auto promoção e de afirmação de que estava com os extremistas, ainda em função de que o pleito estava por ser definido.

Já Paulo Henrique Andrade jogava suas pretensões para 2024, mas não contava com a derrota para o ex-aliado de bloco, Marcos Rogério Gasparetto (PSD).

É nessa toada de traição, fanatismo e de teorias da conspiração que o próprio Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos com passagem só de ida.

O lema fascista “Deus, Pátria e Família” era apenas uma narrativa em vão, na tentativa de ser reeleito. A família já não tem muita importância, abandonou a pátria depois da derrota e deixou os patriotas ao Deus dará.

A ideologia política ultranacionalista caracterizada por poder, repressão da oposição e forte arregimentação da sociedade e da economia foi tentada por todos os meios, mas prevaleceu a democracia.

Porém, seus séquitos se rebelaram e esperavam que o candidato derrotado agisse como narrou durante seus quatro anos de mandato. Ledo engano, hoje foge do distrito de culpa, como quem bem sabe ter cometido um delito.

Apesar dos eventuais crimes que possa ter cometido, a fuga de Bolsonaro é baseada também em teoria da conspiração, a mesma que leva Klio Hirano, Sara Winter (foto), Roberto Jefferson a Gabriel Monteiro, bem como antagonistas como Caio Aoqui, Paulo Henrique Andrade, passando pelo ex-prefeito José Ricardo Raymundo ao ex candidato a vice-prefeito Antônio Gaspar, o “Toninho da G-10”.

OPERAÇÃO NERO     

O nome da operação faz referência a um imperador romano do primeiro século que foi acusado de atear fogo em Roma.

O Império Romano era governado por um dos mais controversos, extravagantes e mal-afamados imperadores, Nero, o último da dinastia julio-claudiana.

Os crimes objetos da apuração contra os acusados, entre os quais, Klio Hirano são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

Segundo o Correio Brasilienze, a investigação da Polícia Federal buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo.

Os suspeitos teriam tentado invadir a sede da PF com o objetivo de resgatar o indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré. As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao STF.

Os vândalos são suspeitos de tentar invadir o Edifício-Sede da PF, além de atearam fogo em oito veículos, incluindo ônibus e carros, e depredaram a estrutura da 5ª Delegacia de Polícia (área central).

Klio Hirano faz parte do grupo de pessoas que estava acampado em frente ao Quartel-General do Exército (QG). A publicitária bolsonarista usava as redes sociais para publicar fotos e vídeos do movimento. No Instagram, Klio fazia questão de postar vários registros ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira foto ao lado do chefe do Executivo foi em maio de 2018.

O Correio apurou que a publicitária foi presa pela Polícia Civil na noite dessa quarta-feira (28/12) em frente ao Palácio da Alvorada. Na ocasião, ocorreu uma espécie de manifestação no local. A prisão de Klio chegou a ser publicada minutos depois pela página Advogados de Direita, no Twitter.

Nas eleições de 2020, Klio Hirano terminou em último lugar na corrida à prefeitura de Tupã, com apenas 364 votos.

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A Operação Esparrela realizada pela Polícia Federal, com diligências de busca e apreensão tem por objetivo encontrar informações que materializem ou não, eventuais crimes de fraude em licitações.

A notícia, divulgada pela comunicação Social da PF, na manhã desta terça-feira (6), acendeu o sinal de alerta junto ao núcleo duro do “staff” do prefeito Caio Aoqui (PSD), entretanto, ninguém tem coragem de falar abertamente.

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Esparrela, significa, dentre outras coisas, um tipo de armadilha de caça.

Os agentes da PF cumprem determinação da Justiça Federal e estão à procura de desvendar a suposta armação de direcionamento em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Tupã.

A investigação na Justiça Federal está em segredo de Justiça, porém, isso não impede concluir que o homem forte que administra esses procedimentos no município de Tupã, veio de Arco-Íris.

Lá também se envolveu em polêmicas. Leia mais: Concurso público provoca pancadaria na prefeitura de Arco-Íris

Na vizinha cidade, Everton Nakshima foi secretário de Governo e comandou o município praticamente por 16 anos, incluindo as eleições e reeleições de seu sogro, José Luís da Silva, “Zé Luís” e Ana Serafim, respectivamente.

Mesmo após ser nomeado pelo prefeito Caio Aoqui, secretário interino de Administração, Nakashima ainda dava as cartas em Arco-Íris. Tornou-se uma referência pelo poder que exercia com mão de ferro.

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CHURRASCO DE RECEPÇÃO

Nakashima que já residia em Tupã, mantinha relacionamento estreito com o prefeito Caio Aoqui, que viveu sua infância em Arco-Íris.

Foi como cabo eleitoral mirim de Zé Luís, que o prefeito de Tupã iniciou sua trajetória meteórica na política.

A nomeação de Nakashima aconteceu numa quarta-feira, dia 19 de junho, vinte dias após a posse de Caio Aoqui, em 29 de maio de 2019, como prefeito em exercício, após a cassação de José Ricardo Raymundo (PV).

A indicação do então secretário de Governo em Arco-Íris, como secretário de Administração de Tupã, agradou fornecedores das duas prefeituras.

Naquele final de semana, Nakashima foi recepcionado com um churrasco de carne nobre, patrocinado por um entusiasta negociador de produtos de limpeza.

Questionado sobre a nomeação de um investigado pelo GAECO, o prefeito respondeu em texto via WhatsApp ao blog, de que a “contratação é por apenas dois meses, pra ele me dar uma mão aqui”, mas Nakashima segue no cargo há 3 anos e seis meses.

ESPARRELA

Discreto e de pouca conversa em público, aos poucos Nakashima foi se impondo dentro da administração de Caio Aoqui. Hoje, indiscutivelmente é um dos principais pilares de sustentação do governo.

Se desarmar a esparrela, a casa pode ruir.

Quem se opôs às suas ordens foi conduzido para um local afastado de suas funções. Esse foi o caso do funcionário de carreira Orlando de Oliveira. Ele era responsável pelo setor de compras da prefeitura e, por consequência, licitações. Orlando de Oliveira está hoje “encostado” no Almoxarifado da prefeitura.

Outro episódio que teve desfecho semelhante ao de Oliveira, teve início em janeiro deste ano e envolveu um dos procuradores do município, designado para acompanhar procedimentos licitatórios.

O advogado Tony Luiz Ramos teve um confronto de posicionamento com Nakashima, sobre um procedimento de licitação que culminou cancelado pelo prefeito após o fato.

De acordo com informações do Paço Municipal, o valor do contrato seria de cerca de R$ 11 milhões, para bancar a terceirização da varrição, capinação e etc., mas o desentendimento, culminou com o afastamento de Tony para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

Em julho, Tony pediu exoneração do cargo que ocupava e deixou a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

De acordo com o portal da prefeitura, das 203 licitações processadas em 2022, pelo menos duas foram canceladas. É possível, que entre elas, esteja a referida.

Agora, a investigação da PF apura a contratação de prestação de serviços de cuidadores e encarregados de limpeza durante o período pandêmico de Covid-19, e eventual malversação de recursos públicos federais.

A fase ostensiva da Operação Esparrela, tem como alvo, pelo menos três procedimentos de licitação sob suspeita de supostos crimes, através de fraude de (nº 296/2020, 332/2020 e 345/2020).

GAECO

Entre amigos de trabalho mais próximos, Everton Nakashima é chamado pelo apelido de “GAECO”, numa alusão à sigla de identificação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público, pelo qual, o secretário foi investigado em Arco-Íris.

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Ele e seu sogro, o ex-vice-prefeito e ex-prefeito, Zé Luís são acusados de provocar prejuízos aos cofres públicos com a contratação sem licitação de institutos de pesquisas eleitorais e pagarem com dinheiro da prefeitura.

Apesar do suposto crime eleitoral praticado à época, em 2012, sogro e genro foram flagrados em grampos telefônicos do GAECO.

SENTENÇA

Esse processo ainda tramita em primeira instância no Judiciário e sua última movimentação, aconteceu em 1º de dezembro.

Nakashima, através de seus advogados tentou adiar a audiência que deverá resultar em sentença, mas teve o pedido indeferido.

– A ausência do correquerido Everton Nakashima não impede a produção da prova testemunhal, disse o juiz da causa e manteve a audiência para o referido dia, às 15 horas, na modalidade virtual. A sentença do caso, deve ser prolatada após o recesso forense.

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (6/12) a fase ostensiva da Operação Esparrela, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, visando à coleta de elementos de informação que possibilitem desvelar autoria e materialidade de supostos crimes, tendo em vista a suspeita de ocorrência de fraude em processos de licitação (nº 296/2020, 332/2020 e 345/2020) promovidos pela Prefeitura Municipal de Tupã/SP.

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Os processos tiveram por objeto a contratação de prestação temporária de serviços de cuidadores e encarregados de limpeza em instituição de acolhimento de idosos durante o período pandêmico de Covid-19, bem assim, eventual malversação de recursos públicos federais disponibilizados por intermédio de Termo de Colaboração.

Por se tratar de investigação que tramita em segredo de Justiça, não serão divulgados nomes de pessoas envolvidas, ressaltando-se, no entanto, que tanto órgãos públicos quanto endereços de agentes políticos não foram objeto das buscas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Marília/SP

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A investigação é para averiguar eventual desvio de finalidade na aplicação de verba da Lei Aldir Blanc.

A delegacia de Polícia Federal (PF) em Marília, começa nesta quinta-feira, dia 28, interrogar por meio de termo de declarações, os envolvidos na acusação do “Caso Natalia” – Natalia Alves Ferreira (NAF Projetos Esportivos).

O fato chegou ao conhecimento da PF, em 26 de janeiro, através do ex-secretário de Esportes, Sanderson Ribeiro Correia de Lima. Leia mais: “CASO NATALIA” CHEGA À POLÍCIA FEDERAL DE MARÍLIA

Ele garante ter sido procurado pela professora de educação física para denunciar a administração de Caio Aoqui (PSD), sobre suposta irregularidade na aplicação de recursos federais da Lei Aldir Blanc.

As declarações aconteceram após Natalia mover uma ação de cobrança por serviços prestados e de indenização contra secretários municipais, caso julgado improcedente pela Justiça local. Leia mais: CASO NATÁLIA: Professora entregou Caio Aoqui à oposição

Intimado com dois meses de antecedência, Sanderson deve ratificar durante audiência, por videoconferência, as informações coletadas através de documentos, e-mails, mensagens de aplicativos e áudios.

É possível que neste meio tempo, o delegado responsável pelas investigações José Navas Junior tenha determinado que outras pessoas também sejam intimadas para prestar esclarecimentos.

Como em outras investigações, através de procedimento de polícia judiciária, a pivô do caso deverá ser uma das últimas a ser interrogada.

A prestadora de serviços que também atuou como funcionária em cargo de confiança reconheceu a terceiros participação no suposto esquema. Leia mais: EXCLUSIVO: NATALIA foi funcionária de confiança do prefeito Caio Aoqui

Como diretora de gabinete de Cultura da Prefeitura, Natalia teria inclusive, elaborado projetos particulares para eventuais “escolhidos” a receber o recurso da Lei Aldir Blanc.

Além disso, segundo Sanderson, é possível que entre os contemplados estejam candidatos a vereador, assessores da administração, pessoas físicas, jurídicas e, entre os quais, alguns colaboradores e doadores de campanha do prefeito. Leia mais: Natália preparou “encomendas” para beneficiar candidatos

DILIGÊNCIAS

Só para lembrar, no dia 5 de abril, agentes da PF estiveram em Tupã realizando diligências preparatórias para a investigação. Leia mais: Polícia Federal fez diligências em Tupã

Diferente de operação, quando a PF usa viaturas e uniformes e cumpre mandados de busca, apreensão e até de prisão, em diligências os agentes vem à paisana e com veículos descaracterizados.

Naquele dia, os federais contactaram algumas pessoas, tiraram fotos de alguns endereços e confirmaram o início do processo de apuração da denúncia.

A mesma denúncia também foi apresentada ao Ministério Público Federal, Ministério Público Eleitoral, Tribunal de Contas e Ministério Público local.

LEI ALDIR BLANC

A Lei conhecida como “Lei Aldir Blanc”, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19, quando artistas viram suas atividades serem interrompidas durante o isolamento social.

A lei foi instituída pelo governo federal em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu vítima da Covid-19, essa legislação vem para socorrer artistas, coletivos e empresas do segmento cultural que foram obrigados a suspender seus trabalhos, e por isso, atravessam dificuldades financeiras.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) uma nova operação na Prefeitura, com a finalidade de cumprir 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Marília.

Intitulada Gold Sneaker, a ação tem o objetivo de aprofundar as investigações referentes a supostas fraudes em procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços, para aquisição de tênis escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Segundo a PF, a investigação teve início a partir de um comunicado feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que apontou possível fraude com uso de recursos federais para o pagamento da empresa vencedora da licitação.

O Marília Notícia levantou que se trata do pregão presencial n° 170/18 em que foi firmado contrato com a empresa Zeraph Comércio de Calçados Eireli EPP, da cidade de Canela/RS.

Dados coletados até o momento apontaram que a fraude teria ocorrido no certame pela inclusão de suposta cláusula restritiva à participação de licitantes. A restrição consistiria na exigência de apresentação de laudos técnicos comprobatórios da qualidade dos produtos fornecidos, em curto prazo. Ainda é apontado suposto conluio entre as empresas participantes, para elevar os preços dos produtos licitados, que foram arrematados por R$ 2.220.000.

Ao todo, segundo o contrato, foram adquiridos 22 mil pares de tênis escolar com velcro pelo valor de R$ 55,50 cada (total de R$ 1.221.000,00) e mais 18 mil pares de tênis com cadarço, pelo mesmo valor unitário (total de R$ 999.000,00).

O contrato CF-1653/19 da Prefeitura com a empresa foi assinado em 7 de março de 2019. Os tênis foram entregues em junho do mesmo ano.

PF apura suposto superfaturamento (Foto: Divulgação)

De acordo com a PF, foi estimado um possível superfaturamento de preços na ordem de R$ 1.020.000, por isso a necessidade de aprofundamento das investigações sobre eventual pagamento de propina a servidores públicos municipais.

Foram cumpridos seis mandados em Marília, dois em São Paulo, quatro em Sapiranga/RS, um em Canela/RS, um em Navegantes/SC e um em Maringá/PR.

Informações apuradas pelo Marília Notícia dão conta de que a Justiça não teria expedido mandados de prisões solicitados pela PF. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Caso os apontados sejam indiciados, eles podem responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90, artigo 399 do Código Penal e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.

PF esteve na Prefeitura nas primeiras horas de hoje (Foto: Marília Notícia)

OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura de Marília informa “que mais uma vez atendeu a todas as solicitações dos agentes federais e que os mesmos não retiraram nenhum documento/aparelhos da Prefeitura referente às denúncias”.

“Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada a denúncia para total transparência desta gestão eficiente”, finaliza o comunicado.

O MN procurou a Zeraph Comércio de Calçados Eireli EPP, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: Marília Notícia

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