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05/12/2017

Ribeirão “esperneia” após TCE-SP aprovar as contas de 2013

Ribeirão em riste

Diante do grande número de irregularidades apontadas pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, é possível que as contas foram aprovadas com ressalvas. Cópias do processo haviam sido encaminhadas ao Ministério Público. O parlamentar esbraveja por tender que o fato não deva ser divulgado O vereador Antônio Alves de Sousa, o "Ribeirão" (PP) voltou a "espernear" no programa “Rotativa no Ar” da Rádio Tupã, nesta terça-feira (5) durante declaração de que o TCE-SP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do plenário aprovou por unanimidade as suas contas de 2013, durante a presidência da Câmara. Durante a sessão ordinária do Legislativo de segunda-feira (4) ele já havia criticado os profissionais de imprensa que divulgaram o fato. Sem fazer nenhuma citação nominal, Ribeirão falou contra blog, numa clara referência a divulgação feita pelo diário online jotaneves.com Segundo Ribeirão, o que teria contribuído para a desaprovação das contas diz respeito somente à concessão de gratificação de adicional noturno de 50% da referência numérica do cargo ocupado. De acordo com a primeira análise do TCE-SP, além de contrariar o que exige a lei, também se encontraria em descompasso com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que fixa em 20% a gratificação noturna devida ao servidor pela prestação de serviços no período das 22 horas de um ...

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Postado por: jota Categorias: Política
02/12/2017

Justiça determina o fim de cartel nos preços de combustíveis em Tupã

Postos 0

Os donos de postos se reuniam para acertar valores parecidos com objetivo de despistar uma possível investigação. Em determinado momento teria existido até a intermediação de um vereador A juíza Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty condenou os donos de 11 postos de combustíveis de Tupã ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, cada estabelecimento, a título de danos morais à coletividade, pela prática de crime contra a economia popular – na relação de consumo/livre concorrência. A sentença foi baseada numa representação feita em julho pelo advogado tupãense André Gustavo Zanoni Braga de Castro, o “Pena”, ao promotor Mário Yamamura, sobre possível formação de cartel em Tupã, causada com a “uniformização” dos preços praticados pelos postos de combustíveis. LIMINAR “A medida liminar requerida comporta acolhimento, presentes a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora ou risco ao resultado útil do processo, assim como a potência da lesão a consumidores, notando-se, por mais vez, por necessário, que eventual comprovação de inexistência da prática de cartel (diversidade de preços em padrões condizentes com a realidade do mercado apurada nas demais cidades da região), de certo, não acarretará prejuízo maior às rés, pelo que, em nome do primado de Justiça e legalidade de ordem pública, determino que as integrantes do polo passivo ...

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Postado por: jota Categorias: CorrupçãoJustiçaPolícia
30/11/2017

INFRAESTRUTURA: Prefeitura vai adquirir área para implantar novo cemitério

cemitério novo 2

O dinheiro para a aquisição do terreno sairá da verba da Câmara Municipal que será devolvido à prefeitura. Uma Avenida com 17 metros de largura, a partir do Jardim Jaçanã levará ao campo-santo e aos Distritos Industriais. Em uma única "tacada" Ricardo Raymundo pretende resolver duas questões deixadas de lado há pelo menos 12 anos.                                             O novo cemitério municipal será implantado numa área de 9,68 alqueires declarada de utilidade pública através do decreto 8.095, de 20 de setembro. A propriedade pertence a viúva Satiko Issayama, e deve custar aos cofres públicos algo em torno de R$ 3 milhões. O decreto assinado pelo prefeito José Ricardo Raymundo (PV) para efeito de desapropriação estipula que no local será implantado o 4º Distrito Industrial, mas deverá ser alterado para complementar a informação de instalação também do cemitério, num espaço de três alqueires. A propriedade a ser adquirida está localizada entre o CTA da Camap e o 3º Distrito Industrial, e entre a linha férrea e a SP-294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. A área inclui até a famigerada pista de aeromodelismo, cuja as benfeitorias feitas no local com recursos públicos poderão ser ressarcidas pelo ex-prefeito Manoel Gaspar (PMDB). Os vereadores que aprovaram a instalação da pista em propriedade particular podem sair ilesos. O fato ...

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Postado por: jota Categorias: Política
29/11/2017

Justiça pode ter acelerado exoneração de agrônomo da Secretaria de Agricultura

Afonso Ponce era um técnico na pasta

Advogado de motorista atribui exoneração de secretário Afonso Ponce à decisão da Justiça. Depois de descumprir ordem para devolver o cargo ao funcionário público, foi determinada uma multa de R$ 80 mil. O decreto de exoneração só foi publicado hoje O engenheiro agrônomo, Afonso Celso Ponce Cabrera foi oficialmente exonerado nesta quarta-feira (29), conforme decreto publicado pelo prefeito José Ricardo Raymundo (PV). O novo titular da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é o ex-assessor parlamentar do vereador e pastor Eliézer de Carvalho (PSDB), Anderson Luiz Pereira da Silva, 27 anos. Extraoficialmente, no dia 23, vazou para a imprensa a substituição na Secretaria que já estava sob o domínio político do tucano Eliézer. O que faz o advogado de defesa de Luciano Duque, o “Tatu”, acreditar nesta tese é que a decisão de trocar o engenheiro agrônomo pelo jovem formado em Educação Física saiu horas depois da Justiça decretar o pagamento de uma multa no valor de R$ 80 mil por descumprimento da ordem de restabelecer o cargo que o funcionário público ocupava antes do entrevero provocado após denúncia feita ao Ministério Público e ao blog – sobre suposta venda de pneus descartados. Leia também: Funcionário público denuncia venda de pneus na Secretaria de Meio Ambiente A juíza da 2ª Vara Civil Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful ...

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Postado por: jota Categorias: Política
28/11/2017

Negligência: “Sai de baixo que vai cair” – tragédia de Herculândia poderia ser evitada

Área em volta do barracão que desabou foi isolada para os trabalhos da perícia (Foto: Reprodução / TV TEM)

Faltou ferro na laje e a estrutura ruiu sobre os trabalhadores. Um engenheiro tupãense alertou para o risco de desabamento 15 minutos antes da fatalidade. A perícia deverá determinar as causas do acidente. Laudo deverá ficar pronto em até 30 dias. Os corpos de Valderramas e Alves serão sepultados às 11 horas, no cemitério de Herculândia, e às 17 horas no cemitério Municipal de Bastos, respectivamente. O que chamamos de mera coincidência para alguns fatos que ocorrem no dia a dia, dependendo da situação é possível afirmar a existência da fluência de algo para um fim comum, como por exemplo, evitar um acontecimento trágico como o que foi registrado na manhã de ontem (27) em Herculândia. NÃO VAI CAIR “Sai de baixo que vai cair”. Foi com está frase que um engenheiro tupãense alertou o amigo e engenheiro responsável pela obra, Sandro Marcos Valderramas, e um dos responsáveis pela instalação da laje do prédio comercial. Este profissional é um dos sobreviventes. O outro construtor, Daniel Pereira Alves, que era morador de Bastos, morreu no local ao lado de Valderramas. O construtor disse para a testemunha ocular que "não existia risco de desabamento". “Isso não vai cair em cima de mim!”, profetizou o engenheiro tupãense. Em seguida, o engenheiro tupãense e Valderramas foram para o escritório nas ...

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Postado por: jota Categorias: PolíciaRegional