A empresa ganhou milhões, empurrou “o lixo” para debaixo do tapete e ficou sob suspeita de pagar propina. Ainda hoje a população sofre as consequências com as obras de macrodrenagem.
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O engenheiro eletrônico Mauro Picinato (foto) manteve contratos com a prefeitura de Tupã que renderam milhões a empresa Leão Ambiental. Picinato era o responsável pela assinatura de contrato na Leão Ambiental, acusada de integrar a máfia do lixo do PT em Ribeirão Preto.
Em Tupã esta empresa atuou também na coleta de lixo durante a administração Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) e liderou um consórcio de empreiteiras para realização da milionária obra de micro e macrodrenagem. O resultado desses serviços é conhecido pela população de Tupã.
De acordo com matéria publicada em 30 de abril de 2015 na Revista IstoÉ Brasil, “quando a Operação Lava Jato foi deflagrada, o lobista Fernando Soares, o Baiano, apontado como um dos principais operadores do PMDB no Petrolão, integrantes da força-tarefa encontraram fortes indícios de que Baiano também operava para o PT”.
A matéria de Claudio Dantas Sequeira dizia que “o elo com o partido seria a empresa contratada para coletar resíduos da Petrobras, Estre Ambiental. Os agentes da PF já sabiam que era na sede da empresa no Rio de Janeiro que Fernando Baiano negociava e repassava propina a políticos”.
Antes de chegar a esse ponto, descobriu-se “que a Estre Ambiental tinha como diretor e homem forte uma figura muito ligada ao petismo: o engenheiro eletrônico Mauro Picinato”. Segundo ainda a revista, “depois que Picinato passou e representar a Estre, ela abocanhou mais de R$ 800 milhões em contratos com a Petrobras. Essa informação foi extraída de um depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal”.
LEÃO EM TUPÃ
À época em que a Leão Leão atuou com força no município de Tupã chegou a instalar um escritório localizado na Avenida Tapuias, 1120, gerenciado por Luis Saccomani, cunhado do ex-secretário de Governo, Adriano Rogério Rigoldi (PSDB).
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Mais tarde, surgiram informações de que o ex-secretário passou a receber uma gorda propina que rapidamente alavancou seu patrimônio e gerou briga com outra figura intrigante do petismo: Walter Bonaldo Filho (hoje no PMDB). A ligação de Bonaldo com o PT e com Tupã surgiu através do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), ex-líder do governo de Dilma Rousseff e investigado também pela lava-jato.
O modus operandi foi o mesmo denunciado em Ribeirão Preto. A sedução em Tupã foi feita através de possível doação de campanha. Em troca a garantia de um contrato. Com o contrato assinado valores mensais teriam sido repassados para os intermediários do negócio. Cogitava-se algo em torno de R$ 50 mil.
Coincidentemente esse era o valor que supostamente o ex-prefeito de Ribeirão Preto recebia, segundo acusação. Em 2005, o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, foi acusado por um ex-assessor de receber da Leão&Leão, empresa responsável pela coleta de lixo em Ribeirão Preto, na década de 90, quando Palocci ainda era prefeito da cidade. O dinheiro seria usado como caixa dois de campanha de candidatos do PT.
Dentro desse esquema de corrupção institucionalizado pelo PT, em tudo havia cobrança de “pedágio”. Essa foi a palavra usada por alguns integrantes de uma entidade de Tupã para definir uma exigência que teria sido feita para viabilizar um recurso federal para finalizar as obras do famigerado “Espaço das Artes”.
Para facilitar a aproximação entre a empreiteira e o eventual esquema que mais tarde levaria a formação do consórcio que também venceu a licitação para as obras de micro e macrodrenagem, com verbas do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, um segundo personagem surgiu nos porões da política tupãense: Walter Bonaldo Filho.
Oriundo de Campinas, cidade que mantém em sua região alguns redutos do PT, Bonaldo é uma pessoa muito ligada ao Partido dos Trabalhadores, através do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), ex-líder do governo Dilma Rousseff e investigado pela Lava-Jato.
Em Tupã, os tentáculos dos petistas foram ganhando adeptos. Rapidamente. Um desses que aderiu foi o vereador Antônio Alves de Sousa, Ribeirão. Fez campanha para Vaccarezza e divulgou a conquista de uma verba de R$ 1,3 milhão para concluir as obras do Espaço das Artes. Esse recurso nunca chegou para a Associação dos Artistas e Artesãos da Região de Tupã (AAART).
Informações da época de integrantes da entidade era de que seria preciso pagar um “pedágio” de até 30%, para garantir o repasse. A entidade revelou que não tinha como receber um valor e comprovar gastos de outro numerário. Ribeirão manteve-se em silencio, mas continuou a propaganda enganosa para viabilizar votos para o deputado federal.
A BRIGA
A briga que resultou na saída do economista Walter Bonaldo da administração de Waldemir Gonçalves Lopes foi discreta, mas não imperceptível. Ele atuou como lobista para trazer para Tupã recursos através de Vaccarezza. Com os recursos vinham também as empresas num “pacote fechado”.
Aliás, a ex-secretária de Planejamento e infraestrutura Jeane Rosin, reclamou disso e preferiu se omitir de qualquer responsabilidade técnica de acompanhamento de algumas obras.
O problema maior teria sido na divisão dos supostos pagamentos de propina por parte da Leão Leão.
Nessa briga sobrou até um soco de Ribeirão na cara do secretário de Governo. Os verdadeiros motivos que originaram a pancadaria no gabinete nunca foram revelados, mas o desfecho foi determinante para o rompimento do apoio à administração Waldemir.
Já Bonaldo saiu prometendo voltar para ver o “fim” que levaria o braço forte da administração Waldemir. De fato Bonaldo retornou à casa como “bom filho”.
Trazido pelas mãos de Ribeirão e Gustavo Gaspar, o economista assumiu as finanças do município. Como ex-secretário de Waldemir, a nomeação de Bonaldo repercutiu de forma negativa e sua chegada não teve sequer posse oficial. Só cerimônia de despedida.
Os dois anos que ficou à frente dos negócios financeiros do município, as dívidas aumentaram e as festas turísticas comandadas por Ribeirão consumiram os parcos recursos públicos. Gaspar e sua administração se meteram numa trama intrigante.
AUDIÊNCIA
Recentemente Bonaldo esteve no fórum de Tupã para prestar depoimento sobre o saque na “boca do caixa” no valor de R$ 254.750,00, à véspera do “Tupã Folia 2014“. O filho do prefeito é acusado de fazê-lo.
Ocorre que a prefeitura informou que o saque tinha sido realizado pelo ex-secretário de Finanças, mas a Caixa Federal revelou o verdadeiro autor da proeza. Esse episódio deverá ser lembrado nas manifestações do “Vem Pra Rua Tupã”, neste domingo (13).
RENEGOCIAÇÃO COM A LEÃO
A manutenção do contrato com a Leão Leão representada por Mauro Picinato teria sido uma decisão do prefeito Manoel Gaspar sob alegação de que custaria muito mais para o município fazer a rescisão a ter que aguardar a recuperação judicial da empresa. “Mais vale um mau acordo do que uma boa demanda”, exemplificou Gaspar.
O prefeito também fez acordo amigável com outras empresas e até pagou para algumas por supostos serviços executados. Esses fatos foram questionados pela Comissão Parlamentar Especial (CPE) das 33 obras irregulares da administração de Waldemir. Entre elas, a de micro e macrodrenagem.
“Quanto à garantia destinada a assegurar o efetivo cumprimento do contrato, deixou de ser prestada, o que configura grave afronta ao disposto na lei de licitações. Não há comprovante de publicidade do edital, comprovante de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, comprovante de acervo técnico, balanço patrimonial, negativa de falência”, entre outras irregularidades. Indícios de licitação direcionada para o referido consórcio de empresas liderado pela Leão Leão.
Também não havia qualquer documento que comprovasse a realização de fiscalização contratual, através de relatórios, fotos, planilhas etc. Quanto à medições que são realizadas para efeito de pagamento constatou-se que alguns laudos/planilhas não constam assinatura do engenheiro responsável. Essa era uma pratica comum nas obras da administração Waldemir.
Ainda assim, a atual administração também sequer observou os indícios de irregularidades e manteve o contrato com as empreiteiras consorciadas. As obras de macrodrenagem foram iniciadas em 2010 e deveriam ter sido concluídas em 2012. Os trabalhos só foram reiniciados em 3 de setembro do ano passado e paralisados por causa do período chuvoso. Não surtiu até agora nenhum efeito prático.
LOBISTAS
Nos casos de obras liberadas com recursos federais, através da Caixa Econômica Federal, a prefeitura faz todo o acompanhamento por meio do GMCC – Gerente Municipal de Convênios e Contratos.
É um novo cargo municipal, sugerido pelo Governo Federal, que tem como foco estratégico a supervisão de convênios e contratos de repasses e financiamentos firmados com a Caixa.
Os profissionais são designados pelos prefeitos eleitos e atuarão de forma a garantir velocidade à execução dos projetos.
O GMCC é capacitado para gerir os convênios e contratos do Governo Federal operados pela Caixa, em especial os relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em Tupã o cargo era ocupado pelo advogado Marcelo da Silva Gomes Pereira, no período de janeiro de 2013 a abril de 2015.
Apesar disso, segundo as informações, esse convênio não teve como gestor o advogado Marcelo Gomes, “Bola”. Nos bastidores políticos havia informação de que o vereador Ribeirão teria sido designado pelo prefeito Manoel Gaspar (PMDB) para “cuidar” das negociações com o Consórcio Tupã Ambiental, através da Secretaria de Obras, sob o comando de Danilo Aguilar (PSB).
É importante lembrar que Danilo tornou-se secretário a pedido do ex-presidente da Câmara. O próprio Danilo revelou esse fato em recente depoimento na Câmara Municipal. O secretário disse “que foi sondado pelo Ribeirão e o Gustavo Gaspar”, antes de ser convidado pelo prefeito. Com a saída de Danilo do Legislativo, o suplente da coligação Reginaldo Lima Rodrigues, Caveira assumiu a cadeira. Ele também é do PP presidido por Ribeirão.
Por que o vereador Ribeirão esteve envolvido nesse assunto? É pelo fato de o parlamentar ser de Ribeirão Preto, cidade sede da Leão Ambiental? Mauro Picinato envolvido na Operação Lava-Jato também é de Ribeirão.
Em solenidade de lançamento das obras de micro e macrodrenagem em novembro de 2009, na Câmara de Tupã, o então presidente do Legislativo, Antônio Alves de Souza, “Ribeirão”, parabenizou a equipe do prefeito Waldemir pela conquista e elogiou o governo federal que tem distribuído os recursos do PAC de forma justa. “O PAC existe para Tupã também”, elogiou. À época, Ribeirão também era da base aliada do ex-prefeito.
DOAÇÕES AO PT
A matéria do jornalista Claudio Dantas Sequeira da ISTOÉ – Independente finalizou a reportagem dizendo que “as doações feitas pela Estre Ambiental ao Diretório Nacional do PT em 2013, ou seja, fora do ano eleitoral, reforçam o elo com o partido. Entre abril e dezembro, a companhia realizou cinco transferências num total de R$ 5,5 milhões. Após a contribuição ao PT, a Estre quase pediu falência no ano seguinte. Precisou recorrer ao BTG e ao FI-FGTS. Outros indícios fortalecem essa tese dos investigadores. Dentre várias empresas adquiridas pela Estre em anos recentes está a empresa de coleta de lixo Cavo, alvo de denúncias no município de São Paulo entre 2001 e 2005, período em que a prefeitura também era controlada pelo PT. Picinato, além de homem forte da Estre, integra o conselho de administração da Concessionária Rodovias do Tietê. Entre seus principais acionistas está o Grupo Bertin, ligado ao pecuarista José Carlos Bumlai, próximo do ex-presidente Lula”.
