As crianças foram usadas apenas como plano de fundo. O objetivo principal era o de atingir o valor mínimo de “investimento” na educação – 25% do orçamento anual para o setor. A compra de 300 notebooks para informatizar a rede também pode ter o mesmo desfecho.
As empresas que participaram da licitação realizada pela prefeitura de Tupã com objetivo de fornecer kits com 8.140 pares de calçados (tênis e sandálias papetes) formam uma associação criminosa com a finalidade de fraudar processos e “vencê-los”, sem que haja a verdadeira concorrência.
Para obterem sucesso elas contam possivelmente com no mínimo a conivência de servidores públicos e intermediários do alto escalão da administração pública, cuja moeda de troca pode ser propina.
Apesar de pelo menos 10 empresas terem retirado cópia do edital ou solicitado o documento via e-mail, a única que não demonstrou essa preocupação foi justamente a vencedora do certame: Renato Gomes Livros ME, estabelecida à Rua Rio Grande, 479, em Promissão. As “concorrentes” são na verdade empresas parceiras em “disputas” arrumadas em licitações também em várias outras cidades do Estado de São Paulo.
Ora uma, ora outra vence o pregão e todos ganham com a fraude. No caso específico de Tupã, apenas uma não teria nenhuma participação no esquema, mas seu nome foi usado para forjar documentação na licitação. O possível uso de documento falso teria sido praticado por Elzio Ribeiro como se fosse representante da Meli Indústria e Comércio de Calçados Ltda, da cidade de Buritama, conforme CNP 58.577.933/0002-07. A numeração 0002 indica que a unidade é uma filial, cuja a matriz está instalada em Birigui.
Nas diligências feitas pelos vereadores Ricardo Raymundo e seus técnicos contratados com recursos próprios mantiveram contato com os proprietários das duas empresas – identificados pelos prenomes de Rubens e Wilson. Os dois não só negaram qualquer participação na licitação realizada pela prefeitura de Tupã, como afirmaram que Elzio Ribeiro que assina documento da filial da indústria Meli, é na verdade seu concorrente na empresa Pé com Pé Calçados Ltda, também de Birigui.
Ainda nesta segunda-feira (14) seu perfil no Facebook o confirma como Gerente Regional de Vendas na empresa Pé com Pé Calçados Infantis e Gerente Regional de Vendas na empresa Pé com pé Calçados. Ao afirmar ser diretor de vendas da indústria Meli e apresentar proposta na licitação realizada em Tupã, a sua assinatura fica sob suspeita de ser falsa. Num possível exame grafotécnico poderá confirmar ou mesmo comparando com outra assinatura do dia 24 de julho de 2015.
No documento timbrado da prefeitura de Birigui onde a indústria Pé com Pé venceu uma licitação para fornecer kits de calçados infantis pelo valor de R$ 2,750 milhões, Elzio Ribeiro, assinou diferente do documento apresentado em Tupã.
Nesse documento a assinatura é real, afinal a empresa que Elzio Ribeiro representa sagrou-se vencedora da licitação, bem como, em outra em Ibirarema, na microrregião de Assis. O certame foi na modalidade convite de preços, em 23 de março de 2012. Os concorrentes foram os parceiros Renato Gomes e Jussara de Araújo, ambas de Promissão.
Agora uma pergunta fica no ar: será que Elzio tem participação direta neste esquema? Ele usaria o nome da concorrente quando é apenas para dar “legalidade” em licitações fraudulentas? Já quando é para vencer, usa o nome da empresa que realmente representa.
Foi usado inclusive um carimbo de diretor de vendas da concorrente (Meli) atestando veracidade da proposta apresentada em Tupã ou alguém estaria usando o nome dele e de uma terceira empresa?
OS PARCEIROS DA MÁFIA Além do capítulo à parte sobre o nome de Elzio e o uso indevido do nome da empresa Meli e, por consequência, o envolvimento da indústria Pé com Pé, outros comparsas nessa trama toda nos faz presumir que a ação pode ter sido mesmo de má fé.
Os outros supostos concorrentes da Micro Empresa Renato Gomes Livros, que venceu a licitação em Tupã foram: Jussara Tirapeli de Araújo Promissão ME – Rua Carlos Gregório, 54, Bairro Nosso Teto, em Promissão e Maroli Distribuidora de Livros – ME, com sede em Regente Feijó, região de Presidente Prudente. O endereço Rua Teófilo Otoni, 735, trata-se de uma residência onde mora o senhor Oliveira.
O homem identificado pelo sobrenome Oliveira é o pai de Ricardo Gonzaga de Oliveira. Ricardo reside hoje em Ituverava e se diz representante de uma fábrica de calçados em São Paulo, mas sequer conseguiu informar o nome da firma que representa.
Durante outros questionamentos feitos pelo vereador Ricardo Raymundo, ele alegou conhecer o pessoal do setor de compras da prefeitura de Tupã, mas não soube informar se é homem ou mulher e nem apontar os nomes. Porém, mesmo sem lhe ser perguntando logo justificou que Renato Gomes era seu concorrente.
O documento da “empresa” de Ricardo Oliveira, com sede em Regente Feijó é ilegível e a assinatura é duvidosa. Só não há dúvidas de que em Regente Feijó não há qualquer empresa do ramo de venda de kits de calçados, como ratificou o senhor Oliveira, pai de Ricardo Oliveira. Há seis anos, o filho não aparece no município de Regente Feijó.
Há outras licitações em que a Maroli aparece inclusive como vencedora. Uma delas foi realizada em 27 de julho de 2015, na cidade de Cruzeiro-SP, divisa com o Rio de Janeiro. Entre os lances do “pregão” (leilão onde ganha quem oferece o menor preço) a Maroli “disputou” com outras duas empresas para fornecer 110 brinquedos para atender alunos da educação infantil.
O curioso é que das quatro rodadas do pregão, entre o valor máximo da primeira rodada ao lance da quarta rodada, a diferença foi de apenas R$ 900,00. A Maroli de Regente Feijó é a mesma empresa que participou da tomada de preços em Tupã.
A desonestidade é estampada de forma assustadora em outras licitações que contam com a participação dessas empresas. Em São Joaquim da Barra, durante o pregão realizado em 2012, a Jussara Tirapeli de Araujo Promissão fez um lance de R$ 89.940,00, pela venda de kits contendo 106 itens lúdicos educativos (brinquedolândia) para escolas municipais.
Durante o leilão, Jussara percebeu que poderia perder a disputa e baixou consideravelmente sua proposta inicial de R$ 89.940,00 para apenas R$ 28 mil, mas a concorrente levou a licitação por R$ 27 mil.
ITUVERAVA
Ituverava é uma cidade de médio porte, possui em torno de 40 mil habitantes e está localizada na região de Ribeirão Preto. Nela reside Ricardo Gonzaga de Oliveira, representante da Maroli.
Numa licitação promovida pelo prefeito de Ituverava, Walter Gama Terra Junior (PR), em 12 de maio de 2014, os concorrentes foram dois dos três que participaram em Tupã – Jussara Tirapeli de Araujo Promissão ME e Renato Gomes Livros ME, que saiu vencedor do processo para fornecer materiais pedagógicos no valor de R$ 44.242,00.
A terceira participante apresentou a segunda melhor proposta – Teresa de Fatima Encinas Reguero ME. Jussara ficou em terceiro. Nesta Ricardo Oliveira não participou mesmo morando no local.
NOVA “CONCORRENTE”
Na licitação em Ituverava surgiu uma empresa diferente -, Teresa de Fatima Encinas Reguero ME. A representante (Teresa Encimas), é mulher do advogado Dirceu Encinas Walderramas que aparece como defensor de Jussara Tirapeli de Araujo (Promissão ME), numa ação civil de perdas e danos, movida por Eliel Wesley Arca Rodrigues. O processo é de número 0005163-182010.8.26.0484.
PITANGUEIRAS
Pitangueiras possui cerca de 40 mil habitantes e também fica na região de Ribeirão Preto. O prefeito João Batista Andrade contratou a Renato Gomes, na compra de kits de calçados para os anos letivos de 2015 e 2016, numa licitação de 2014, através de um contrato de quase R$ 1,3 milhão.
Para confirmar a ligação entre as empresas de fachada que “disputam” as licitações num jogo onde se revezam como vencedoras, um nome em comum: Renato Gomes – representante da Renato Gomes Livros ME, sem sede definida (casa do contador) em Promissão.
Em um dos processos de licitação do município de Pitangueiras – pregão 147/2014, Renato Gomes figura como procurador da empresa Jussara Tirapeli de Araújo Promissão – ME.
Nesta reportagem o blog demonstra apenas o modus operandi das empresas e que possivelmente com ajuda de alguém de dentro dessas prefeituras consegue forjar pregões em leilões de faz de conta, cotações fajutas e com valores possivelmente superfaturados.
Portanto, como havíamos antecipado desde o início desse imbróglio, saber a quantidade de calçados era fato de menor importância diante dos fortes indícios de irregularidades no processo de licitação.
A LICITAÇÃO EM TUPÃ
O ex-secretário da Educação, Marcos Leite disse à imprensa que ficou sensibilizado ao ver criancinhas da rede municipal de ensino “descalças” e, por isso, o prefeito Manoel Gaspar resolveu adquirir os kits de tênis e sandálias papetes para contemplar meninos e meninas.
Já o chefe do Executivo tupãense contou uma versão diferente após a briga com os vereadores: “eu fui procurado por alguns pais que me pediram os calçados para seus filhos”, relembrou Gaspar. Independentemente de quem tenha faltado com a verdade a realidade é absolutamente outra.
Três fatores implicaram na desastrosa compra dos kits: falta de planejamento do ex-comandante da Educação, Marcos Leite; falta de fiscalização do Conselho Municipal da Educação e de comprometimento com a probidade administrativa.
Somados esses fatores à ação de espertalhões é formado um lobby sugerindo “solução” para a necessidade de gastar todo o valor disponível para atender as exigências da legislação. A lei do Fundeb determina que pelo menos 60% do dinheiro deve ser gasto com pagamento de professores. O restante pode ser investido na “manutenção e desenvolvimento da Educação Básica”.
Vendedores inescrupulosos sabem que a área tem recursos vinculados e insistem em vender diferentes produtos. De capacitação de professores até material de informática, brinquedos pedagógicos, materiais didáticos, playground e calçados infantis.
O próximo passa é o vendedor de ideias aliar-se a alguém de dentro da administração que se diz “amigo” para terminar o impasse da necessidade de “torrar” o recurso e bater a meta.
PASSO A PASSO
Existindo o interesse da administração pela “solução” apresentada pelos vendedores de empresas de “pasta embaixo do braço”, começa toda a trama para dilapidar o patrimônio público. Um dos passos é ajeitar o edital de forma a contemplar a empresa que vai “vencer” o processo de licitação.
No edital deve constar um diferencial que não seja a marca do produto. Exemplo: afixar a logo da administração, tipo – “Governo de Tupã”. Pronto. Foi dado o “pontapé” inicial.
Os preços são cotados para apurar uma média de valores dos produtos no mercado. Em seguida a publicidade – divulgação do edital e retirada dos documentos pelas empresas interessadas na licitação.
Em tempo, a pasta da Educação é da cota política do vereador Antônio Alves de Sousa, Ribeirão e do presidente do PMDB, Gustavo Gaspar. Logo após as eleições de 2012, a Secretaria foi alvo de acirrada disputa entre Ribeirão e alguns integrantes do PT, dentre eles, estava o cientista político Rudá Ricci.
Como patrocinador das campanhas de candidatos a vereador de apoio à candidatura de Manoel Gaspar (PMDB), como: José Maria de Oliveira, Valci Silva e Ary Neves da Silva, todos filiados ao PT , naquela ocasião, o sociólogo e cientista político defendia como contrapartida que a Secretaria da Educação ficasse com os petistas que também apontou Thiago Santos como vice de Gaspar. A intenção era que seu irmão Robinson Ricci, ex-diretor da Esefap fosse nomeado secretário.
Mas, Ribeirão contou com apoio de Gustavo Gaspar e do próprio prefeito para indicar o comandante da área da Educação. Isso implica em dizer que é mais uma Secretaria sob os “cuidados” do vereador que se vê sob suspeição de licitação fraudulenta.
Além dos casos das papetes, a empresa Renato Gomes também venceu licitações para fornecer playgroud, material lúdico e coberturas de polietileno para creches municipais. Os contratos feitos em 2015, renderam para essa mesma fornecedora R$ 1,8 milhão.
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