A desistência deve-se provavelmente pela investigação do Ministério Público. O processo corre em segredo de Justiça. O atual prefeito, Ricardo Raymundo é um dos autores da denúncia de licitação sob suspeita de fraude para a compra de sandálias papetes pela administração Gaspar.
O gerente comercial da empresa Pé com Pé de Birigui, Elzio Ribeiro desistiu da representação criminal contra o blog jotaneves.com, dois meses e meio após a publicação da matéria “Máfia dos calçados agiu em Tupã”, divulgada em 14 de março de 2016.
O blog foi comunicado sobre a Carta Precatória (CP) que chegou na Central de Polícia Judiciária (CPJ) para interrogar o autor da reportagem. Após o depoimento confirmando o teor da publicação, não houve interesse do reclamante em prosseguir com a ação.
De acordo com a representação feita contra o blog, Elzio desmentia veementemente a versão do prefeito de Tupã, Manoel Gaspar (PMDB), que alegou politicagem nas denúncias feitas pelos então vereadores José Ricardo Raymundo (PV) e Luis Alves de Souza (PC do B), ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, respectivamente.
Para a Comissão de Licitações da prefeitura, Elzio Ribeiro teria participado de licitação como diretor de vendas da Meli Industria de Calçados Ltda, uma fábrica instalada em Buritama, cuja a matriz fica também em Birigui. O secretário de Administração de Gaspar, Archimedes Peres Botan abriu sindicância para apurar o caso, mas não há informação sobre o desfecho da investigação.
Para os denunciantes, os donos da empresa Meli – Wilson Aparecido Menechelli e José Rubens de Lima relataram que não participaram de nenhuma tomada de preços em Tupã e, Elzio Ribeiro seria concorrente. De fato, Elzio confirma isso e nega ter assinado qualquer documento em nome da empresa Meli.
A própria reportagem confirmou que numa licitação da prefeitura de Birigui realizada em 24 de julho de 2015, em que a Pé com Pé saiu vencedora a assinatura de Elzio é diferente da que consta em documento na prefeitura de Tupã, ratificando possível fraude no processo, bem como, em outra realizada em Ibirarema, na microrregião de Assis.
O certame foi na modalidade convite de preços, em 23 de março de 2012 e os “concorrentes” foram justamente Renato Gomes e Jussara Tirapelli de Araújo, ambas de promissão e que “disputaram” a licitação em Tupã, quando o nome de Ezio Ribeiro veio à tona num carimbo de documento timbrado da empresa concorrente.
A propósito, a assinatura de Elzio não é a mesma que consta em documentos da licitação de Birigui e de Tupã e não confere com a assinatura da procuração para abertura de processo contra o blog.
A CALÚNIA
Alegando ter sido caluniado com a suposta imputação falsa, seu advogado Luiz Benedito de França Martins invocou o jurista Darcy Arruda Miranda para justificar a representação: “A liberdade de manifestação e informação encontra o seu limite na fronteira do abuso”.
Nesta esteira, o comentário, respectivamente, de Darcy Arruda Miranda e Sérgio Cavalieri Filho: “O ‘animus narrandi’ exclui o dolo. A imprensa, como veículo de informações, veria cerceada a sua liberdade se não pudesse narrar os fatos correntes em toda a sua crueza, em toda a sua pungente ou insultante realidade. Para o jornalista, a narração da verdade sobreleva toda e qualquer consideração de ordem pessoal ou política, porque ela se lhe impõe como dever funcional”.
Ao negar qualquer participação na licitação que resultou na aquisição de 8.140 pares de calçados (tênis e sandálias papetes) avaliados em cerca de R$ 600 mil, Elzio Ribeiro deverá dar algumas explicações ao Ministério Público. Afinal, a empresa vencedora da licitação Renato Gomes adquiriu os calçados da Indústria Pé Com Pé, representada por ele.
TROPEÇO
Assim como ocorreu em Tupã, em outro contrato firmado com a prefeitura de Pintagueiras, com 40 mil habitantes, localizada na região de Ribeirão comprova que possivelmente Elzio e Renato se conhecem de longa data. Em 2015, Renato Gomes venceu a licitação de cerca R$ 1,3 milhão em “disputa” com a Pé com Pé e Jussara de Araújo.
A Indústria Pé Com Pé, representada pelo Elzio perdeu para Renato Gomes que não possui indústria. Em Tupã ele venceu, mas adquiriu os calçados da Pé com Pé. Como uma fábrica de calçados consegue perder uma licitação numa disputa com uma empresa situada na casa de um contador morador em Promissão?
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