Ministério Público acusa chefe do Executivo de nomear 6 comissionados para ‘pagar dívida política’
Thiago Ferri
A Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público (MP) contra o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã). A Promotoria acusa o chefe do Executivo de improbidade administrativa por ter nomeado, segundo ela, seis comissionados para “pagar dívida política”.
Apesar de receber a denúncia e abrir o processo, a Justiça, porém, não acatou o pedido de liminar do MP para exonerar esses funcionários. O Juízo também excluiu a Prefeitura Municipal, que figurava como ré, da demanda.
O Ministério Público afirma na ação que “o prefeito, no exercício de seu mandato, praticou ato de improbidade administrativa consistente na contratação dos réus [seis comissionados], movido por sentimento pessoal de amizade e para pagar dívidas de campanha política, mesmo porque as funções que desempenhavam não justificam a contratação a título comissionados”.
Conforme consta no processo, em sua defesa os funcionários argumentaram que cumpriram corretamente as tarefas que lhes foram confiadas com as nomeações. Enquanto o prefeito Tupã sustentou que o preenchimento de cargos comissionados criados por lei, em vigor, não configura ato de improbidade administrativa. Ele também alegou falta de justa causa para a instauração da pretendida ação.
O juiz Darci Lopes Beraldo, no entanto, decidiu por receber a denúncia e instaurar o processo. “A inicial reúne os elementos formal e material suficientes para seu recebimento, cabendo a análise do mérito após instaurada ação, formada e completada a relação processual”, aponta.
Agora as partes serão ouvidas durante o processo e o mérito da ação – acusação de improbidade administrativa – será analisado pelo juiz. Se for condenado, o prefeito pode perder a função pública e os direitos políticos por até oito anos.
Fonte: iFronteira
E sobre o prefeito DE TUPÃ ???
É ISSO Q NOS INTERESSA NO MOMENTO.
Imagino que leu a manchete deve ter levado um grande susto.
Mas não perdemos a esperança, pois somos Tupãenses e não desistimos NUNCA.
Esse aí é hóspede oficial do munícipio, né? já entendi porque, farinha do mesmo saco
O azar dele foi ter sido prefeito de presidente prudente, se ele fosse prefeito aqui, nunca seria pego e estaria milionário. KKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Jota
Vc já percebeu a semelhança fisica entre o Chefe “atirador” do DAT com o Waldemir? Até no comportamente grosseriro no tratar com as pessoas ambos são bem parecidos!! Quem esta copiando quem será heimm???KKKKKKKKKK
A politica é um pau torto, gente que até dias atras, queria fazer acordo com gaspar, declarando total apoio muda de lado do nada, pode gente…
tó passada