A informação consta de matéria do Diário Web.com
Máfia do Asfalto
São José do Rio Preto, 19 de Abril, 2013 – 3:00
Fratelli: determinada prisão de 13 membros
Rita Magalhães e Heitor Mazzoco
Três dias depois de serem soltos por decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, 13 acusados de integrar a banda rica da apelidada “Máfia do Asfalto” tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal de Jales, que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na última terça-feira. O grupo é acusado de corromper agentes públicos e fraudar licitações para vencer contratos de pavimentação e recapeamento asfáltico para a prefeitura de Auriflama.
Entre os 9 acusados que já foram presos estão o empresário Olívio Scamatti, dono da empreiteira Demop Participações e apontado como o chefão da quadrilha, a mulher dele, Maria Augusta Seller Scamatti, – ambos presos na casa da família em Votuporanga – Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldinho, e Gilberto da Silva, o Formiga. Os outros quatro eram considerados foragidos até o fechamento desta edição, às 23 horas de ontem.
Osvaldinho foi assessor parlamentar de Édson Aparecido, atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre os anos de 2002 e 2010. Na época, Aparecido exerceu mandados de deputado estadual e federal. Ele foi preso no início da manhã em sua casa em Uchoa.
Gilberto Formiga é apontado nas investigações da Polícia Federal, segundo o jornal O Estado de São Paulo, como “lobista do PT” na região de Rio Preto. Ele foi detido na casa dele, em Neves Paulista. Os empresários Luiz Carlos Seller, Humberto Tonani Neto, Valdovir Gonçalves, Jair Émerson Silva e Iso Donizete Dominical se apresentaram voluntariamente à Polícia Federal de Rio Preto no início da noite de ontem. Com exceção de Maria Augusta Scamatti, todos os presos seriam transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Rio Preto, onde deverão permanecer por tempo indeterminado.
Destruição de provas
A prisão foi decretada pelo juiz federal Dênio Silva Thé Cardoso, o mesmo que recebeu a denúncia oferecida contra 18 acusados. Os réus vão responder a processo criminal por formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude.
O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, fundamentou o pedido de decretação da prisão preventiva dos réus na garantia da ordem pública, econômica, instrução criminal e aplicação da lei penal. Ele sustentou que, se forem mantidos em liberdade, os réus poderiam continuar na prática das atividades criminosas, tumultuar ou obstruir a instrução penal.
“Se mantidos em liberdade, eles poderiam fazer uso de seu poder e influência para intimidar eventuais testemunhas e destruir ou ocultar provas, tumultuando o andamento processual. Existem indícios bastante veementes de que usavam dinheiro para subornar agentes públicos”, afirmou o procurador. Já sobre a garantia da aplicação da lei penal, o MPF destacou o risco de fuga por parte dos réus.
Fachada
O núcleo empresarial Scamatti, liderado por Olívio Scamatti, dono da empreiteira Demop, de Votuporanga, de acordo com o MPF, se desdobrava em pelo menos 31 empresas distintas, algumas delas apenas de fachada, utilizadas para facilitar a prática dos crimes. As empresas participavam dos processos licitatórios, mas na verdade não havia uma concorrência real, já que pertenciam todas ao Grupo Scamatti.
As obras de recapeamento de vias eram realizadas com verbas federais dos Ministérios das Cidades e do Turismo. O dinheiro era destinado à região por meio de emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Como as licitações eram direcionadas, as obras eram superfaturadas, e os lucros eram divididos entre os integrantes do esquema – inclusive sendo utilizados para corromper agentes públicos.
O MPF enviou à Procuradoria-Geral da República cópia dos autos da Operação Fratelli. Os documentos contêm interceptações telefônicas que citam pelo menos oito deputados federais. Seis deputados são citados em conversas telefônicas de terceiros, empresários e lobistas, gravadas pela Polícia Federal: Arlindo Chinaglia, José Mentor e Cândido Vaccarezza, todos do PT, Aldo Rebelo (PC do B), Marco Feliciano (PSC) e Otoniel Lima (PMDB). Vander Loubet (PT-MS) e Edson Aparecido (PSDB-SP).
Dois deputados estaduais, Roque Barbiere (PTB) e Gilmaci dos Santos (PRB), estão na lista de parlamentares citados. O primeiro caiu no grampo dizendo que poderia arrumar emenda de R$ 250 mil para um lobista. O outro empregou o filho de Osvaldin na Assembleia.
Quatro estão foragidos
O delegado da Polícia Federal de Jales Cristiano de Pádua Silva disse que os quatro empresários e funcionários que tiveram prisão decretada e não se apresentaram passam a ser “foragidos da polícia”. “Se não apresentarem eles são considerados foragidos. E então comunicamos todos locais possíveis, como aeroportos”, afirmou o delegado.
A polícia trabalha também com a hipótese de os quatro foragidos estarem fora da região desde a notícia de que 18 foram denunciados por suposta fraude em Auriflama, região de Rio Preto.Advogados ouvidos pelo Diário, ontem, disseram que entrarão com pedido de habeas corpus hoje no Tribunal Regional Federal (TRF) e esperam que os clientes estejam em liberdade até o final da tarde.
