“Ela agiu como delegada e quase prendeu o trabalhador”, disse uma testemunha que não quis se identificar temendo represálias.
Repercutiu rapidamente a matéria publicada pelo blog, revelando a atitude descompromissada com a verdade por parte da vereadora Telma Tulim (PSDB). Ela foi infeliz em vários momentos e, por isso, a maioria dos parlamentares tupãenses repudiou a atitude intempestiva que ela teve ontem (17) durante sessão da Câmara ao repreender aos gritos o diretor da TV Câmara, Robson Moreno e o jornalista que fez a matéria sobre a audiência pública que ela mesma convocou.
A vereadora queria que a “TV do Povo” publicasse apenas o que lhe interessava, ou seja, opiniões favoráveis à reunião que tratou sobre a necessidade de controlar o uso de bicicletas elétricas no município de Tupã. Como parlamentar ela bem sabe que tentou censurar a imprensa praticando abuso de poder e fez um link direto ao abuso de autoridade.
O Abuso de Autoridade é crime e abrange as condutas abusivas de poder. O abuso de poder é gênero do qual surgem o excesso de poder ou o desvio de poder ou de finalidade. Assim, o abuso de poder pode se manifestar como o excesso de poder, caso em que o agente público atua além de sua competência legal, como pode se manifestar pelo desvio de poder, em que o agente público atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.
FINALIDADE
Neste caso, qual era o interesse público? Participar de uma audiência pública. Uma audiência pública é uma reunião pública informal. Todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas e chegar um consenso. Nas comunidades heterogêneas de hoje, com grandes populações, geralmente, as audiências públicas são conduzidas por pessoas que podem influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas. Talvez essa fosse à intenção da vereadora. Mas, mais uma vez o resultado teve efeito colateral.
A TV Câmara como órgão público, custeada com dinheiro do contribuinte acompanhou a sessão e com parcimônia o profissional ouviu testemunhas da reunião que se manifestaram democraticamente a favor e contra a bicicleta elétrica.
Já a ação da ex-delegada que gosta de ser chamada de doutora Telma exigiu censura a aquilo que não lhe compete. Hostilizou o funcionário de forma arbitrária às próprias razões. Como agente público há consequências no âmbito administrativo. Podemos dizer que, além do abuso de poder ser infração administrativa, também é utilizado no âmbito penal para caracterizar algumas condutas de abuso de autoridade.
O abuso de autoridade é muito mais amplo do que o simples abuso de poder (excesso ou desvio de poder), eis que abarcam outras condutas ilegais do agente público, o que nos leva a concluir que o abuso de autoridade abrange o abuso de poder que, por sua vez, se desdobra em excesso e desvio de poder ou de finalidade.
SEM QUÓRUM
Como costuma fazer sempre que algo dá para traz, Tulim recua. Pensa em abaixo assinado e tenta encontrar culpado para os próprios erros. Foi assim que tentou “armar” uma reunião na tarde desta terça-feira (18) para tentar se explicar. Mas não houve quórum. Número suficiente de pessoas interessadas em lavar a roupa suja. Depois da saia justa desta segunda-feira, é melhor cortar o link e sair do ar pelas próximas sessões.
Não é a primeira vez que a vereadora Telma Tulim faz besteira e espera resultado positivo. Recentemente ficou brava após ter sua imagem mostrada pela TV Câmara, logo após votar favorável às contas do ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB), rejeitadas pelo Tribunal de contas e pela maioria dos vereadores. Todos os vereadores que expressaram seus votos foram filmados, mas Telma Tulim acredita que na vez dela o cinegrafista demorou demais.
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