Prédio abandonado já abrigou três empresas do ramo. Atualmente, uma das empresas sob suspeita mudou a sede para o mesmo local. Apesar de faltar até papel higiênico nas repartições públicas, a Prefeitura garante que gastou cerca de R$ 1 milhão na aquisição dos produtos.
O Ministério Público de Tupã vai investigar as empresas Ismael Carlos de Souza Tupã – ME, e a Merco Clean – Sistema de Higienização e Limpeza Ltda., envolvidas num suposto esquema dirigido de licitação para a venda de produtos de limpeza.
Na Rua Joaquim Abarca, 638, onde aparece estabelecida a primeira empresa, curiosamente outras duas do mesmo ramo de atividade também teriam funcionado no local, segundo apurado pela reportagem do blog: H Flex e GC Gomes & Cia Ltda-ME.
Perfil Básico
G.c. Gomes & Cia. LTDA – ME
CNPJ
05.279.590/0001-57 M
- R Joaquim Abarca, 638
- Centro – Tupa/SP
- 17.600-040
Atividade Econômica Principal
46.49-4-08 – Comércio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza e Conservação Domiciliar
A denuncia foi apresentada ontem (13) na tribuna da Câmara pelo vereador Luis Alves de Souza (PC do B) e protocolada no dia 8 de abril, às 14h10 na Promotoria de Justiça de Tupã. O parlamentar conta que no mês de março recebeu informação de que existiria uma empresa de fachada que vendia materiais de higiene, limpeza e descartáveis para a Prefeitura de Tupã.
Depois de analisar documentos oficiais junto à Receita Federal, Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), bem como, o Portal da Transparência constatou que existem fortes indícios sobre o fato.
Segundo o documento levado ao conhecimento do Ministério Público, a empresa sob suspeita é a Ismael Carlos de Souza Tupã – ME, cuja sede funciona em um prédio desabitado e deteriorado. A empresa iniciou suas atividades em 06/04/1995, possivelmente no mesmo período do funcionamento de outras duas “primas” (H Flex e GC Gomes).
Apesar de ter iniciado suas atividades em 1995, a empresa Ismael Carlos de Souza mudou a sede da Rua Waldemar, 627 – Vila Formosa, para a Joaquim Abarca, 638, conforme cadastro feito na (Jucesp) apenas em 10 de julho de 2013, ano em que o prefeito Manoel Gaspar iniciou seu terceiro mandato e a empresa passou a vencer licitações para fornecer material de higiene, limpeza e descartáveis. De 2013 a 2015, a empresa já faturou R$ 177.594,85.
COIRMÃO
Outro detalhe curioso é que, na antiga sede da empresa, à Rua Waldemar, 627, onde também reside o proprietário Ismael Carlos de Souza, também aparece como sendo o endereço residencial do concorrente Luís Antônio Gomes da Silva, sócio administrador da empresa Merco Clean Sistema de Higienização e Limpeza LTDA, com sede à Rua Aimorés, 915 – centro. O coirmão tem faturado bem mais, segundo a denúncia. De 2013 a 2015, R$ 656.481,32. As duas já lucraram R$ 834.076,17. Há ainda uma terceira empresa que também vende para a prefeitura. Portanto, apesar da falta até de papel higiênico nas repartições públicas por causa da crise financeira, estas empresas já venderam para a Prefeitura de Tupã mais de R$ 1 milhão.
Além destas compras maiores, as compras da Prefeitura de Tupã, no que se refere a materiais de limpeza e descartáveis também são realizadas na modalidade carta convite e, outras com dispensa de licitação, em valores inferiores a R$ 8 mil, conforme pode ser constatado nos empenhos que constam no Portal da Transparência. Por fim, o vereador solicitou que o Ministério Público instaurasse inquérito civil para apuração de possível crime de Improbidade Administrativa contra o prefeito Manoel Gaspar e os empresários Ismael Carlos de Souza e Luís Antônio Gomes da Silva.
“As empresas podem ser declaradas inidôneas, ficando proibidas de contratarem com a administração pública, bem como, em caso de eventual condenação, caso haja ato ilícito, também poderão ter que devolver dinheiro aos cofres públicos”, declarou o vereador Luis Alves de Souza. O parlamentar sugeriu ainda ao Ministério Público que sejam ouvidos funcionários do Departamento de Compras, da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Planejamento, fiscais de Rendas e responsáveis pela emissão de alvará de licença e funcionamento da Prefeitura.
DEFESA
Apesar de desconhecerem todo o teor da denúncia, o líder do prefeito na Câmara, Rudney Monteiro (SDD) e o articulador do Executivo, Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão” (PP) saíram na tentativa de defender os empresários. Ribeirão primeiro admitiu que desconhece o fato para em seguida alegar “ser normal empresários constituírem empresas e mantê-las legalizadas, porém, sem estar estabelecida para conter gastos”, enfim, ele não conseguiu ser claro e quase se comprometeu quando discursou sobre sonegação. Houve bate boca com Luis Alves, com interferência do vereador Reginaldo Lima Rodrigues, “Caveira” (PP) e o presidente do Legislativo, Valter Moreno Panhossi (DEM) ameaçou chamar a Polícia para colocar ordem na Câmara.
