Empresas de lava piso, fornecimento de material de limpeza e de manutenção de informática são rés no processo
O ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) sofreu nova derrota na Justiça tupãense acusado de fraudar licitação que beneficiou duas empresas: uma atuava no ramo de lavar pisos e para o fornecimento de produtos de limpeza e a segunda de prestação de serviços para a manutenção de informática.
Os réus foram condenados a ressarcirem solidariamente os valores dispendidos com juros e correção desde a data do pagamento a cada uma das empresas e nas duas licitações. No caso das empresas a condenação é particular. A condenação de ressarcimento de uma não é a mesma da outra.
Os envolvidos tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos, vão pagar mula civil pública de duas vezes o valor dos contratos anulados; a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos e a arcar com as custas do processo.
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cívil, Luis Eduardo Medeiros Grisolia. Além do ex-prefeito, foram condenados no mesmo processo, Fabiano Santos Alves de Souza –ME e Herika Pedrasa de Souza – Indiana ME, representantes das respectivas empresas envolvidas no caso, cujo valor da ação foi estipulado em R$ 158.838,58. As licitações anuladas são de 2008. Portanto o valor a ser devolvido aos cofres públicos será devidamente corrigido.
A ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP) envolve ainda outras 8 pessoas. Três são ex-secretários e, um deles, foi absolvido. Ficou constatado que não teve qualquer participação nos processos licitatórios, mas cinco funcionários que faziam parte das Comissões de Licitações foram envolvidos.
Pesa contra todos os envolvidos as acusações de promoverem à época duas licitações, uma para serviços de manutenção de informática e reposição de peças e a outra para serviços de limpeza, conservação e manutenção de pisos e fornecimento de produtos.
Diz o MP que as duas licitações foram realizadas na modalidade de convite, mas que na primeira (informática) foram convidadas apenas três empresas, mas apenas uma ofereceu proposta, entretanto, uma das convidadas não era do ramo do objeto da licitação. Quanto a segunda licitação (serviços de lava piso) foram convidadas quatro empresas e apenas uma ofereceu oferta, pois, segundo diz o MP, as outras três sequer atuavam no setor correlato à licitação.
LAVA JATO
Esta acusação foi alvo de considerações feitas ontem (13) durante a última sessão ordinária da Câmara de Tupã, antes do recesso parlamentar. Lavando a roupa suja neste primeiro semestre, os vereadores voltaram a bater boca sobre ética, moral e costumes. Mas houve quem falasse de amor e da flor. “Eu peço que haja amor no coração de vocês e que além da leitura do texto bíblico na abertura da sessão que fique instituído que também façamos uma oração para aliviar a tensão”, pediu a única mulher a representar a Câmara, a vereadora Telma Tulim (PSDB).
Já o comunista Luis Alves, Luzinho (PC do B) disse que o Ministério Público quer chegar ao sócio oculto do esquema “Água Sanitária”. Antonio Alves de Sousa, Ribeirão (PP) cobrou do oposicionista que revelasse que o ex-prefeito havia sido condenado num processo semelhante. Luizinho disse que “inclusive tinha um sobrinho dele (Ribeirão) como réu no processo”. Ribeirão escapou pela tangente. Especialista em transferir responsabilidades disse que “o crime é intransferível. Quem o cometeu que pague”.
Seguindo essa trilogia de sucesso do parlamentar e sua repercussão mediática via notebook (Jornal Nacional, JÔ Soares e You Tube) logo o prefeito Manoel Gaspar (PMDB) e sua família vão começar pagar por seguir as recomendações Riberianas. Na semana passada o sócio não era dele, era da mulher. Bingo. É da liga. Intransferível.
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