Prazo para desincompatibilizar do cargo de secretários vence na sexta-feira, dia 5. Pelo menos três nomes podem deixar as pastas. Ouça texto

Depois de quase quatro meses na Câmara Municipal de Tupã (SP), Sandra Mara Meira Cabrera, a “Sandra Enfermeira” (PSD) deixará o cargo no Legislativo. A sessão de hoje (1) será a última. Sandra Enfermeira tomou posse no dia 11 de dezembro de 2023.

O titular Israel Velloso Neto da Silva, o “Tutu” (PSD) vai se desincompatibilizar até sexta-feira (5) e deixará a Secretaria de Meio Ambiente. De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos de secretário têm que desincompatibilizar seis meses antes das eleições.

mesma situação devem deixar as Secretarias Anderson Luiz Pereira (Agricultura) – “estamos decidindo ainda”, disse ele, e Telma Tulim – PSD – (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos). A assistente social Patrícia Fernandes possivelmente substituirá Tulim.

Já para as Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura (em caso de desincompatibilização) não existiria substitutos definidos pelo prefeito Caio Aoqui (PSD). Marco Antônio Pinheiro era o titular da pasta quando foi substituído por “Tutu”. Atualmente Pinheiro é o secretário de Governo.

TROCA DE PARTIDO

A janela partidária que permite a troca de partido, de acordo com o calendário eleitoral deste ano, se encerra na sexta-feira, dia 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. A permissão está valendo desde o dia 7 de março.

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Ainda com a indefinição sobre a realização das eleições municipais previstas para este ano, o calendário eleitoral está sendo cumprido. E vence na próxima sexta-feira, dia 3, o prazo final para que vereadores aproveitem a “janela” para mudar de partido por justa causa sem perder o mandato.

A decisão de alguns vereadores deve sair nas próximas horas. Já outros aproveitaram o isolamento social e o fim de semana para definir. Dos 16 parlamentares que recebem salários no Legislativo, incluindo Valter Moreno Panhosi, nove devem mudar de legenda.

O presidente da Câmara de Tupã, pastor Eliézer de Carvalho aguardava até sexta-feira (27), uma posição partidária para tomar uma direção, se permanece ou não no PSDB.

Os tucanos podem receber Renan Pontelli para fazer dobradinha com Caio Aoqui (PSD). O PSB, além de perder o vereador Renan, mais votado em 2016, Charles dos Passos Sanches pode “bater asas” para o PSD e o pastor Osmídio Fonseca Castilho  vai para o PL. Na mesma sigla se filiou Valter Moreno Panhossi, afastado do cargo de vereador por decisão da Justiça. Foi substituído por Luís Alves de Souza (PC do B).

O partido do prefeito em exercício ainda pode ser reforçado por Telma Tulim (PSDB) e pelo capitão Gilberto Neves Cruz (PV).

Já o vereador Paulo Henrique Andrade (PPS) estuda deixar o partido e se agasalhar no ninho tucano.

Outro que deixou seu partido de origem é Tiago Munhoz Matias (PRP) e definitivamente se filiou no PP, sob o comando de Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão”.

Por enquanto, estas são as principais e possíveis mudanças partidárias previstas para esta semana.

Alexandre Scombatti, Amaurio Sérgio Mortágua, Ribeirão, Antonio Carlos Meireles, Augusto Fresneda Torres, o “Ninha”, Luís Alves de Souza e Israel Velloso da Silva Neto, o “Tutu”, que substituiu Eduardo Akira Edamitsu, o “Shiguero” devem permanecer nos seus respectivos partidos. A propósito, Shiguero deve se desincompatibilizar.

PRORROGAÇÃO

Por conta do coronavírus há teses defendendo a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos para 2022. De acordo com matéria do Valor, a Câmara e o Senado estão recebendo três diferentes propostas de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano para 2022 e estender os mandatos de prefeitos e vereadores até 1º de janeiro de 2023.

Pelas propostas, o pleito municipal seria realizado junto com os demais (deputados estaduais, federais, governadores, senadores e presidente). A partir daí, haveria só uma eleição geral a cada quatro anos.

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, diz que ainda é cedo para a tomada dessa decisão, admitindo que, se a pandemia não tiver cessado até julho, o TSE poderá adiar o pleito, “mas apenas por alguns meses”, disse em entrevista exclusiva à IstoÉ.

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