COMÍCIO – Cinco anos após as eleições de 2012, e da divulgação de matéria realizada pelo blog, dando conta da investigação do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, sobre pesquisas eleitorais pagas com dinheiro público, em Arco-Íris, uma nova revelação surgiu em forma de vídeo.

O vídeo foi gravado durante comício e revela que a candidata Ana Maria Zoner Leal Serafim (PTB) se beneficiou da possível irregularidade praticada pelo ex-prefeito José Luís da Silva, o “Zé Luis” (PTB) e seu genro e secretário de Governo, Éverton Nakashima, na contratação de pesquisas irregulares.

As pesquisas foram utilizadas com a intenção de induzir o voto do eleitor arcoirense a favor da candidata defendida pelo então prefeito Zé Luís. Além de ser vedado o pagamento de pesquisa com recurso da prefeitura, a intenção também era de manipular o resultado das eleições.

Ana Serafim obteve 1044 votos (58,49%) contra 741 votos (41,51%) de Geraldo Borges PMDB. A diferença foi de 303 votos. Não é difícil pesquisas sob suspeita de fraude levarem uma parcela do eleitorado a acreditar que determinado candidato (a) está à frente e vai vencer o pleito. Veja: com 150 votos para lá ou para cá, muda-se o resultado da eleição, ou no mínimo, a torna desigual.

O apresentador do evento dramatizou para anunciar o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Realidade de Presidente Prudente, alvo da investigação do Ministério Público. A exemplo do ex-vice-prefeito e do secretário de Governo, a prefeita também foi procurada pela reportagem. Uma funcionária identificada por “Lide” garantiu que comunicaria a chefe do Executivo, porém, até a publicação da matéria, não houve retorno.

No vídeo gravado durante o comício nas eleições de 2012, na imagem é possível ver o então prefeito Zé Luís demonstrando segurança do “serviço” bem feito, e ao seu lado, aparece a candidata Ana Serafim, completamente extasiada com o sucesso do resultado encomendado. Ao final, é anunciado em telão e pelo locutor o placar final – sacramentado pela famigerada pesquisa: a candidata do PTB aparece com mais de 61% das intenções de voto, já o opositor – Geraldo Borges com apenas 30% – metade da intenção de votos.

IMPACTO

Em tese, é possível afirmar que numa cidade com menos de 2 mil habitantes, o impacto de uma pesquisa tendenciosa obstaculiza e desestimula a intenção de votos para o adversário. Em contrapartida, aquele que aparece com o dobro da suposta intenção de votos se beneficia diretamente. Além do que, configuraria a pratica de crime eleitoral, passível de impugnação da chapa vencedora, caso o fato tivesse chegado antes ao conhecimento da Justiça Eleitoral.

OPINIÃO DE ESPECIALISTA

Segundo matéria divulgada no portal https://jornalggn.com.br/ em 6 de outubro de 2016, abordando o tema “Quem paga as pesquisas de opinião que influenciam os eleitores”, a professora de opinião pública e pesquisadora eleitoral da pós-graduação da FESPSP, Jacqueline Quaresemin, disse: “Quando você tem um candidato crescendo e na frente nas pesquisas, as pessoas indecisas têm duas possibilidades: ou elas votam em quem está na frente ou, não se identificando com este candidato, votam branco e nulo. Para entender os objetivos dessas pesquisas é preciso observar quem paga por elas, quais são seus objetivos, como são elaborados os questionários para coleta desses dados, entre outras questões”, sugeriu a especialista.

PROJETO DE PODER

O projeto do ex-motorista de ônibus da área da Educação da prefeitura de Arco-Íris, Zé Luís é de se manter no poder. O ex-prefeito e o genro preparam a sucessão da atual prefeita Ana Serafim. Como vice da atual gestão, Zé Luís, se prepara para retornar ao comando do Executivo a partir de 2020.

O empecilho que deverá encontrar é a sua própria trajetória maculada como um “arco-da-velha”. Arco-da-velha é uma expressão usada quando se quer referir algo de tempos antigos, espantoso e inacreditável. Trata-se de uma forma reduzida de arco da lei velha, em referência ao arco-íris, que, segundo a Bíblia Sagrada, Deus teria criado em sinal da eterna aliança entre ele e os homens. A propósito a expressão deu origem ao nome do município.

Mas, a aparência de inverossímil, dá lugar a possíveis irregularidades perpetradas com dinheiro do contribuinte, conforme apura o Ministério Público. Os processos se arrastam na Justiça, mas em breve, poderá ser determinante para uma eventual condenação por improbidade administrativa, que resultará na perda dos direitos políticos de Zé Luís e Nakashima.

A ORIGEM

Uma dessas investigações está em curso, sob o comando do Ministério Público de Tupã, mas a origem do processo é da Justiça de Pirangi, região de Ribeirão Preto. Foi a partir de uma ampla investigação sobre o “modus operandi” de uma empresa de pesquisas de Presidente Prudente com prefeituras do Estado, que foi flagrado o envolvimento do ex-prefeito e de seu genro.

Clique sobre – Pesquisa arco-íris e assista ao vídeo!

Mais informações – leia também: GRAMPO: GAECO investiga vice-prefeito de Arco-Íris e o secretário de Governo

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Só foi possível descobrir o envolvimento do atual vice-prefeito José Luís da Silva, o “Zé Luís” (PTB) e Éverton Nakashima, através de escutas telefônicas feitas pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado.

A ação movida pelo Ministério Público é de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa e teve origem a partir de inquérito oriundo da Promotoria de Justiça de Pirangi, região de Ribeirão Preto. Segundo consta, diversos municípios do Estado de São Paulo pagaram indevidamente pesquisas eleitorais sem licitação.

O esquema funcionava da seguinte forma: uma das empresas envolvidas – Instituto de Pesquisas Realidade de Presidente Prudente, que tem como representantes Otílio Claudino de Araújo Júnior e Rose Mary Moreno de Araújo – realizava pesquisas eleitorais, e para ocultar o nome do prefeito contratante, a própria empresa de pesquisa aparecia em documentos como contratante e contratada.

Para obter o pagamento pela realização da pesquisa, empresas vinculadas às mesmas pessoas, como a Full Marketing e Pesquisas S/S LTDA, também de Presidente Prudente e representada Sidnei Antônio e Antônio Rodrigues da Silva eram contempladas com pagamentos feitos pelos prefeitos por supostos serviços de “consultoria”, “assessoria”, ou qualquer outra etiqueta que remeta a serviços que não se consegue medir.

SEM LICITAÇÃO

Os pagamentos pelos serviços intangíveis – “consultoria e assessoria” eram fracionados de modo que não atingisse os R$ 8 mil que passariam a exigir o processo de licitação ou o procedimento administrativo de dispensa do certame.

ARCO-ÍRIS

Foi assim, que o Instituto de Pesquisas Realidade pertencente aos réus Otílio de Araújo Júnior e Rose Mary de Araújo realizou 10 pesquisas eleitorais na cidade de Arco-Íris, nas eleições municipais de 2012, quando José Luís da Silva era prefeito e fez sua sucessora – Ana Maria Zoner Leal Serafim.

O Ministério Público observa que, “em todas as pesquisas, a pesquisadora responsável foi Julianne Mitie Matsuoka, contratada pelo Instituto de Pesquisa Realidade”. Nestas pesquisas, segundo dados do TER/SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Instituto aparece inusitadamente, como “contratante” e como “contratado”, com “recursos próprios”, sendo que cada pesquisa é orçada em R$ 10 mil, totalizando o custo de R$ 100 mil.

MANOBRA

A manobra mencionada teve por objetivo esconder o verdadeiro financiador da pesquisa, no caso, a prefeitura de Arco-Íris, quando o então prefeito José Luís da Silva utilizou dinheiro do contribuinte para realizar pagamentos ao Instituto de Pesquisas Realidade de forma dissimulada.

O GENRO E SECRETÁRIO

O genro do prefeito, o então secretário de Governo, Éverton Nakashima teve atuação importante na consecução do ato de improbidade administrativa, haja vista que foi ele, de forma deliberada, e com o mesmo propósito que ajeitou as empresas que faziam parte do velhaco esquema.

Assim, conclui a investigação do Ministério Público “através de fraude e dispensando ilegalmente a licitação, o atual vice-prefeito de Arco-Íris, José Luís da Silva promoveu, ainda no apagar das luzes de 2012, seu último ano de seu mandato, as contratações das empresas ligadas a Otílio e Rose Araújo”.

A empresa Full Marketing e Pesquisas, à qual foi empenhado e pago o valor de R$ 7.140,00 para a realização de serviços de “consultoria e assessoria em relações públicas e relações humanas” e a Otílio de Araújo Júnior, empenhado e pago o valor de R$ 7.140,00 para a realização dos mesmos serviços.

As notas fiscais, emitidas pelas distintas empresas foram preenchidas de maneira idêntica e pelo mesmo punho escritor. Os funcionários do setor de saúde expressaram o mesmo sentimento sobre a “consultoria e assessoria” – preencheu-se alguns relatórios com frases prontas e realizaram duas palestras com a mesma pessoa.

CONDENADOS

Os réus Otílio Claudino de Araújo Júnior e sua esposa Rose Mary Moreno de Araújo e as empresas Editora Araújo Júnior LTDA ME, “Full Marketing e Pesquisas S/S LTDA foram réus em ação civil pública em Presidente Prudente e condenados, pelas mesmas praticas cometidas em Arco-Íris.

A Full Marketing e pesquisas já pertenceu a parentes do casal Otílio e Rose. Com o mesmo “modus operandi” da ação em Pirangi e Arco-Íris, os envolvidos agiram nas seguintes cidades paulistas: Lucélia, Iepê, Auriflama, Descalvado, Pirapozinho, Santo Anastácio, Rancharia, Araras, Bady Bassit, Caiuá, Guaimbê, Planalto, Pompeia, Potirendaba, Presidente Venceslau e Tabapuã. Da mesma forma estenderam suas ações delituosas para outros estados – Campo Grande – MS e Cuiabá – MT.

CONCLUSÃO

Para o promotor que investiga o caso em Tupã, Rodrigo Garcia, pelo conjunto da obra, fica claro que José Luís da Silva, com o auxílio de Éverton Nakashima, utilizou-se de dinheiro público para pagar as pesquisas. “Ora, por qual motivo as pessoas físicas e jurídicas custeariam, do próprio bolso, pesquisas eleitorais em diversas cidades do Estado de São Paulo? Qual a origem dos recursos destinados à manutenção dessas pesquisas que, somente em Arco-Íris custaram cada uma das 10 pesquisas R$ 10 mil, totalizando R$ 100 mil? ”, questiona Garcia.

O próprio promotor conclui, baseado na investigação: “Ora, os recursos saíram dos cofres públicos de Arco-Íris, certo que a ilicitude foi dissimulada mediante a realização de duas singelas palestras aos servidores da Saúde que não teriam o condão de exigir o desembolso de E$ 14.280,00”.

IMPROBIDADE

Para o Ministério Público, José Luís da Silva e Éverton Nakashima agiram com a intenção de praticar improbidade administrativa. Ambos terão prazo legal a partir da citação para apresentarem das alegações. A prefeita Ana Serafim, também vai ser intimada para ingressar no tema como representante do Município de Arco-Íris.

Quando a sentença transitar em julgado deverão ser expeditos ofícios comunicando ao TER – Tribunal Regional Eleitoral e ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

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